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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

30.8.17

PF investiga defensores de direitos humanos que denunciaram abuso de autoridade policial

PF investiga defensores de direitos humanos que denunciaram abuso de autoridade policial

Posto da Polícia Federal, em Passo Fundo, onde cinco dos dez defensores de direitos humanos foram ouvidos nesta terça | Foto: Bibiana Canofre/Sul21

Fernanda Canofre

A megaoperação da Polícia Federal e da Brigada Militar, realizada no final de novembro do ano passado, para prender indígenas kaingang acusados de participar de esquemas de extorsão no município de Sananduva – a 367 km de Porto Alegre – ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (29). A PF de Passo Fundo intimou para depoimento cinco dos dez ativistas de direitos humanos que são investigados por denunciação caluniosa e reportar falso crime, depois de terem pedido investigação da conduta das forças policiais durante a operação que deslocou 150 homens, cães farejadores e um helicóptero. Os cinco usaram o direito de permanecerem calados.

A origem do processo foi uma notícia de fato apresentada pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outros ativistas ao Ministério Público Federal. Diferente de denúncia, neste caso, uma suspeita é levada ao conhecimento das autoridades pedindo que seja aberta investigação. Cerca de 20 dias após o pedido, o delegado chefe da Polícia Federal de Passo Fundo, Mauro Vinicius Soares de Moraes, respondeu ao MPF, requisitando investigação em cima de dez pessoas – cinco defensores de direitos humanos que assinaram nominalmente a notícia de fato e cinco nomes retirados do site da CDHPF, que apareciam como membros da coordenação.

Além dos cinco ouvidos em Passo Fundo, outras quatro pessoas foram intimadas para prestar depoimento no início de setembro. O inquérito comandado pelo delegado Eduardo Brun não aborda o processo contra os kaingang, que ainda mantém três dos 11 indígenas presos, no Presídio de Lagoa Vermelha. Ele investiga apenas se houve abuso por parte da Polícia Federal e Brigada Militar durante a operação no Passo Grande do Rio Forquilha ou se os defensores dos direitos humanos teriam levantando calúnia. O delegado diz que a investigação corre em uma  "bi-dimensão", já que a confirmação de uma acusação excluiria a outra.

"Preciso saber se houve abuso policial ou se houve uma mentira de alguém que diz que alguém abusou. Preciso ouvir essas pessoas e preciso que elas me digam de onde partiu [a informação], porque como Comissão de Direitos Humanos, eles recebem informações", afirma Brun. Antes de ouvir os intimados, ele esclareceu que a opção pelo silêncio poderia resultar em mandados de busca e apreensão em suas casas. "Todas essas pessoas que forem chamadas precisam contribuir com a verdade, doa a quem doer", afirmou depois ao Sul21.

O processo traz perfis de cada um, citando postagens e ações nas redes sociais e puxando registros policiais que vão desde acidentes de trânsito ocorridos em 1996, registros de boletins de ocorrência por roubos ou furtos de que os investigados foram vítimas a todo tipo de ações judiciais que envolvem os mesmos. Sobre os policiais investigados, não há menção de nomes ou número de pessoas da BM ou da PF que estariam no processo. Brun diz que optou por deixar a informação oculta por uma "questão de inteligência".

O delegado discorda dos termos "investigados", "testemunhas" ou "denunciados" para definir as dez pessoas citadas no inquérito. "Essa palavra 'investigado' é incorreta. Essas pessoas, com a condição de compor uma Comissão de Direitos Humanos, recebem e ouvem fatos, dentro do atuar legítimo de direitos humanos. Alguém falou para elas, alguma coisa, que elas podem ter veiculado, em vias de representação. Nós precisávamos – embora hoje elas optaram por não contribuir – que elas nos levassem a essas pessoas, para poder ouvir as fontes. Alguém viu, ouviu ou interpretou cada um desses fatos. Essas fontes eu preciso saber quem são".

Pedido de investigação é praxe, segundo CDHPF

Kaingangs protestam contra indicações de cargos de direção na Funai | Foto: Divulgação

Um dos nomes citados no inquérito, Paulo César Carbonari, coordenador geral da Comissão de DH de Passo Fundo, que ocupou o cargo de presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos até o último dia 18, explica que a notícia de fato teve por base reportagens veiculadas pela Rádio Uirapuru, no dia 23 de novembro, e o fato da Comissão ter acompanhado a situação dos indígenas presos.

"Tinha advogados acompanhando o caso, então não tem nenhum estranhamento e nada de desconhecido para se informar. O que tem é o que era de conhecimento público. O que não era de conhecimento público é de conhecimento dos advogados e tem sigilo ético", diz.

Leandro Scalabrin, outro membro da Comissão que aparece no inquérito, afirma que a notificação às autoridades sobre supostas irregularidades são uma prática comum desde que a CDHPF foi criada, em 1984. "Já fizemos isso em várias situações, de todos os tipos de violações que entendíamos como de direitos humanos. Quando surgiu o serial killer, Adriano da Silva, em Passo Fundo, em 2002, nós também apresentamos o pedido para abertura de procedimento investigatório".

Os representantes da Comissão, no entanto, dizem nunca terem enfrentado uma situação similar a esta. "Sempre tivemos nas autoridades públicas parceiros para fazer esse tipo de investigação. Ficamos surpresos com essa reação. Claro, tem divergências, às vezes a autoridade não concorda com o que a gente está sugerindo, mas daí a nos arrolar no inquérito, como nessa situação, é a primeira vez", diz Carbonari.

Na última semana, diversos movimentos e organizações nacionais publicaram nota em solidariedade aos dez defensores citados pelo inquérito, entre eles o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Um dos advogados dos defensores, que participou da audiência na Polícia Federal, Jacques Távora Alfonsin avaliou a oitiva como "positiva". Ele não quis comentar o porquê da opção pelo silêncio, para não aprofundar na linha que será adotada pela defesa. Alfonsin, porém, avaliou o fato do inquérito trazer perfis dos defensores, mas não mencionar policiais. "Isso mostra que nem o delegado responsável está convencido dos fatos sobre os quais eles estão sendo denunciados. Olhando o processo, temos condições de dizer que essa não seria a melhor forma de tomar informações. Tanto que abriu a chance de chamar novamente as pessoas como testemunha".

Comando da operação nega abuso de autoridade

Brun não soube dizer quantas pessoas já foram ouvidas ou quantas ainda serão intimadas. O delegado afirmou apenas que os comandos da Brigada Militar e da Polícia Federal já prestaram depoimento, embora não tenha precisado quantas pessoas isso envolveria. O delegado Mário Luiz Vieira, que comandou a operação pela Polícia Federal, está entre eles.

O delegado Mário Luiz Vieira | Foto: Bibiana Canofre/Sul21

Para Vieira, que trabalha com investigações envolvendo questões indígenas na região norte do estado há quatro anos e meio, os grupos em defesa dos direitos humanos estão "extrapolando" em suas denúncias. "Eu diria que eles estão muito mal-informados. Eles não conhecem e vão pelo 'ouvi dizer'. Extremamente mal-informados".

O delegado afirmou reiteradas vezes que não houve qualquer tipo de abuso de autoridade durante a operação, mas esclareceu que ela foi "muito diferente das outras". "Os índios kaingang demandam um cuidado muito delicado, então, o número de pessoas usado ali foi justamente para não incitar a reação. Porque a reação, principalmente das mulheres kaingang, é em cadeia. Uma reage, dezenas de outras reagem junto. Então, foi feita uma imobilização temporária", justifica Vieira, complementando que a reação "geralmente, é violenta". Segundo ele, no dia, houve um princípio de reação que explicaria o porquê de a Polícia Federal ter entrado com força policial de 150 homens no acampamento. "Usamos o uso moderado da força. Teve índio que tentou atacar policial militar e foi rechaçado com bala de borracha".

Ele diz que com 30 anos de carreira já poderia estar aposentado, mas "de forma voluntária, segue trabalhando" e que denúncias do gênero, quando feitas contra servidores públicos, podem resultar até em perda de cargos. "Eu fui informado pelo delegado [Brun] que, as pessoas quando se pede alguma razão [para a denúncia], vão para o silêncio. Ir para o silêncio é quando se deve alguma coisa. Tudo aquilo que não pode ser falado, não pode ser feito. Se você faz, tem que falar".

O inquérito ainda não tem uma estimativa de prazo para a conclusão.




29.8.17

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Agosto, 2016: Dilma avisa do desastre

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Além de denunciar o golpe contra a democracia, Dilma advertiu que o que estava em jogo "era futuro do País, a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais"
:: Fernando Rosa 29 de agosto de 2017  10:02
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Em seu pronunciamento no Senado Federal, durante depoimento no processo de impeachment, no dia 29 de agosto de 2016, a presidenta Dilma Rousseff já alertava para o desastre que se verificou após o seu afastamento definitivo. Além de denunciar o golpe contra a democracia e a Constituição, Dilma advertiu que o que estava em jogo "era futuro do País, a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais". Desde então, a sequência de ataques contra os direitos e programas sociais, à indústria brasileira e à soberania confirmaram as palavras da presidenta eleita com 54 milhões de votos.

"O que está em jogo são ganhos da população, das pessoas mais pobres e da classe média; a proteção às crianças; os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas; a valorização do salário mínimo; os médicos atendendo a população; a realização do sonho da casa própria", citou Dilma. De fato, o que se viu nesse último ano foram cortes no Bolsa Família, redução do orçamento das universidades e de programas como o Fies, a transformação do Minha Casa Minha Vida em programa para ricos e o fechamento de farmácias que vendiam remédios a preços populares. Também contrariando as promessas dos golpistas, o salário mínimo teve uma mesquinha redução de R$ 10,00, enquanto o desemprego atingiu cerca de 14,2 milhões de trabalhadores.

Em sua fala histórica, a presidenta Dilma também destacou as ameaças à soberania nacional. "O que está em jogo é, também, a grande descoberta do Brasil, o pré-sal", destacou ela. Não é de se estranhar que, de fato, hoje a gestão Temer adote medidas como a mudança da regra de exploração do pré-sal de partilha para concessão, em prejuízo da Petrobras e dos interesses nacionais. Fato seguido do anúncio da privatização da Eletrobras e da liberação indiscriminada da venda de terras a estrangeiros, além da recente extinção da reserva de mais de 45 mil quilômetros na Amazônia. Ao que se soma a ameaça da entrega do Aquífero Guarani, a maior reserva de água doce do planeta.

A ameaça à inserção soberana de nosso País no cenário internacional ainda foi alvo do pronunciamento da presidenta, mais uma vez certeira em sua preocupação com o futuro do país. Em um ano, o Brasil caiu no conceito internacional, transformando-se em motivo de chacotas na mídia estrangeira, tratado como uma "republiqueta das bananas" pelas sucessivas gafes de seu despreparado interino. Mais do que isso, no entanto, o que desqualificou o Brasil, antes respeitado pelas maiores autoridades mundiais, é a subordinação incondicional aos interesses externos. O Brasil que saiu do mapa da fome é hoje um território subjugado, mas que resiste, aos interesses do sistema financeiro internacional.


http://ptnosenado.org.br/agosto-2016-dilma-avisa-do-desastre/


Grampo em Dilma e Lula arranca risadas de plateia do filme da Lava Jato

Grampo em Dilma e Lula arranca risadas de plateia do filme da Lava Jato

Fotos: Theo Marques/Folhapress
 
 
Jornal GGN - Não foram só as imagens do triplex e da condução coercitiva de Lula que o filme da Lava Jato usou como forma de entretenimento. O grampo em Dilma e no ex-presidente, vazado à imprensa pelo juiz Sergio Moro, também é exposto na obra que será lançada na próxima semana. Segundo relatos da Folha, que participou da pré-estreia em Curitiba, os espectadores deram risada de como a conversa foi reproduzida no filme.
 
O episódio do vazamento do grampo foi um dos mais marcantes em toda a operação por gerar um debate na comunidade jurídica dos abusos cometidos por Sergio Moro. Apesar de ser repreendido pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, Moro não sofreu nenhuma sanção e tampouco se arrepende de ter violado um direito constitucional da presidência da República.
 
Segundo o jornal, o diretor do filme "Lava Jato - A Lei É Para Todos" afirmou que não se trata de um produto meramente político, mas de uma obra de "entretenimento" que pretende "promover o debate".
 
O filme começa com o mesmo discurso dos membros da força-tarefa: de que não é uma operação política e que a corrupção não começou hoje. "A corrupção chegou ao Brasil com as primeiras caravelas. (...) Os fatos narrados nesse filme aconteceram entre abril de 1500 e março de 2016", resume um letreiro em preto e branco, ainda nas primeiras cenas.
 
Moro, escoltado por pelo menos oito seguranças, chegou ao evento acompanhado da mulher Rosângela e do juiz carioca Marcelo Bretas. Disse que estava "ansioso" para ver o filme.
 
Também participaram do esquema os delegados Igor Romário de Paula, Marcio Anselmo, o superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco e a delegada Erika Marena.
 
"Eram 2.200 pessoas convidadas, e o ar condicionado começava a se fazer sentir novamente quando o juiz Sergio Moro passou pelo tapete vermelho, quinze minutos antes da sessão", relatou o jornal.
 
Financiamento
 
Enquanto isso, o mistério sobre quem patrocinou o filme, orçado em R$ 16 milhões, continua.
 
O diretor Marcelo Antunez afirmou que os financiadores "pediram para manter seus nomes sob sigilo porque temem represálias ou simplesmente não querem ver seus nomes publicados na imprensa."
 
"Os produtores disseram ter aberto mão de tentar incentivos fiscais porque poderia haver 'um conflito ético'", acrescentou a Folha.



Cuidemos com o discurso e práticas fascistas. Filme recomendado: A onda - https://youtu.be/zG3TfjAhs30.

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"Lo dificil es sostener un sueño. Si soñar te dá placer, bueno, aunque sea dificil, hay que hacerlo."

"Lo dificil es sostener un sueño. Si soñar te dá placer, bueno, aunque sea dificil, hay que hacerlo."

El ultimo bandoneón (2005, 90m): http://www.youtube.com/watch?v=Fu7nbCuZhfk



Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz