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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

1.10.13

A República dos Ruralistas

No Congresso Nacional tramitam atualmente inúmeras propostas que atacam frontalmente os direitos indígenas garantidos na Constituição de 1988; direitos conquistados pela população brasileira há mais de 25 anos para proteger sua diversidade cultural e ambiental.

Quem são os interessados em restringir esses direitos? Parlamentares da bancada ruralista, a maioria deles grandes proprietários de terra, que, legislando em favor de si próprios, cobiçam terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação. Eles querem aprofundar o poder oligárquico que sempre marcou a história do país, e consolidar de vez o Brasil como uma República dos Ruralistas.

Com o lançamento deste site, iniciamos a sistematização de informações sobre financiadores de campanha, patrimônio fundiário e financeiro além de ocorrências judiciais da bancada ruralista. Nesse primeiro momento, iniciamos por 13 das principais lideranças ruralistas na Câmara dos Deputados, autores ou apoiadores de projetos que atentam contra os direitos indígenas. Progressivamente, alcançaremos toda a bancada e aprofundaremos a análise das informações.

De fontes públicas, os dados aqui disponibilizados reforçam a ligação desses parlamentares com empresas multinacionais do agronegócio, crimes ambientais e contra populações tradicionais e pequenos agricultores. Tornam claros também os interesses particulares e corporativos das propostas que defendem.



http://www.republicadosruralistas.com.br/


Conheça a República dos Ruralistas | MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Conheça a República dos Ruralistas

1 de outubro de 2013


Por Nathália Clark
Do Greenpeace


Fruto de uma parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA), o website “República dos Ruralistas”, lançado nessa segunda-feira, apresenta dados sobre a atuação parlamentar, o patrimônio fundiário e financeiro, os financiadores de campanha e as ocorrências judiciais de 13 das principais lideranças ruralistas – e anti-indígenas – na Câmara dos Deputados.

Lançada, a página chega ao público como uma contribuição das organizações para a semana de Mobilização Nacional Indígena.

De fontes públicas, tais como o Tribunal Superior Eleitoral e os sites da ONG Transparência Brasil, os dados sistematizados reforçam a ligação desses parlamentares com empresas multinacionais do agronegócio, crimes ambientais e contra populações tradicionais e pequenos agricultores. Tornam claros também os interesses particulares e corporativos das propostas que defendem.

O usuário poderá conhecer, em um primeiro momento, os perfis de deputados, autores ou apoiadores de projetos legislativos que visam, principalmente, alterar a forma como são demarcadas as terras indígenas no país – como a PEC 215/2000, que quer retirar do Executivo e passar às mãos de deputados e senadores a competência de demarcar Terras Indígenas.

No futuro o site deve alcançar toda a bancada e aprofundar a análise dessas informações. O usuário encontra ainda infográficos e mapas interativos, em uma aba destinada a análises complementares.

Utilizando uma planilha do Google Docs como fonte de dados, “República dos Ruralistas” foi desenvolvido utilizando tecnologias livres e é acessível via computadores e dispositivos móveis, como tablets e smartphones.



http://www.mst.org.br/node/15268


Homem forte de Serra e Kassab tem o sigilo fiscal quebrado - Viomundo - O que você não vê na mídia

Homem forte de Serra e Kassab tem o sigilo fiscal quebrado

publicado em 30 de setembro de 2013 às 19:54

Não se abandona outro amigo ferido na estrada

CORRUPÇÃO NO METRÔ

Justiça Federal quebra sigilo bancário e fiscal de Andrea Matarazzo

Atual vereador paulistano, tucano ocupou cargos de primeiro escalão em governos do PSDB e teria se beneficiado de esquema de propina envolvendo empresas multinacionais

da Rede Brasil Atual, última modificação 30/09/2013 17:52

São Paulo – A Justiça Federal quebrou o sigilo bancário e fiscal de 11 pessoas investigadas no esquema de cartel, propinas e corrupção envolvendo o Metrô de São Paulo, a Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM) e sucessivos governos tucanos no estado. As informações são dos sites Estadão e G1.

Entre os atingidos pela decisão judicial está Andrea Matarazzo (PSDB), que desde o fim dos anos 1990 tem ocupado cargos de primeiro escalão nos três níveis de governo.

No estado de São Paulo, Matarazzo foi secretário de Energia e presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP) e do Metrô.

No governo federal, foi ministro de Fernando Henrique Cardoso na Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Na cidade de São Paulo, foi considerado o homem forte das gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), ocupando as secretarias de Serviços, de Cultura e de Coordenação das Subprefeituras.

Em reportagem de 2008, chegou a ser chamado pela revista Veja de “O xerife da cidade”. Hoje Matarazzo é vereador paulistano pelo PSDB.

As denúncias, produzidas pelo Ministério Publico Federal (MPF) a partir de investigações da Polícia Federal, envolvem negociações suspeitas com a multinacional Alstom a partir de 1998, quando o e governador de São Paulo era Mário Covas, do PSDB.

A quebra de sigilo foi pedida pelo MPF em 27 de agosto e aceita pela Justiça oito dias depois.

Abrange o período entre 1997 a 2000. Os pagamentos de propina teriam ocorrido nas áreas de transportes, energia e abastecimento.

Também foi determinada a quebra fiscal das empresas vinculadas aos investigados, inclusive sobre eventuais contas no exterior.

Além de Matarazzo, tiveram os sigilos quebrados Eduardo José Bernini, Henrique Fingerman, Jean Marie Marcel Jackie Lannelongue, Jean Pierre Charles Antoine Coulardon, Jonio Kahan Foigel, José Geraldo Villas Boas, Romeu Pinto Júnior, Sabino Indelicato, Thierry Charles Lopez de Arias e Jorge Fagali Neto.

A justiça pede ainda informações sobre dois suspeitos de comandar o pagamento de propinas pelo grupo Alstom: Phillippe Jaffré e Pierre Chazot.

Crédito milionário

Um dos contratos suspeitos foi firmado com a então estatal de energia do estado, a EPTE, quando Matarazzo presidia o conselho da empresa. A PF descobriu que a companhia obteve um crédito milionário no banco francês Société Générale, de R$ 72,7 milhões, sem licitação. O dinheiro serviu para a empresa adquirir equipamentos da Alstom.

De acordo com o G1, citando o relatório da PF, empresas no exterior recebiam recursos do grupo Alstom “para depois repassá-los aos beneficiários finais, servidores públicos do governo do Estado de São Paulo, no primeiro semestre de 1998″.

Uma das contas era de Jorge Fagali Neto, ex-diretor financeiro dos Correios e ex-presidente do Metrô. Sobre Fagali, a PF diz que, “embora fosse diretor financeiro dos Correios, há evidências de que ele tinha livre trânsito por todas as secretarias de estado”.

Para a Polícia Federal, Andrea Matarazzo, como secretário de energia e presidente do conselho administrativo da EPTE, tinha conhecimento de tudo e que tanto ele como seu partido, o PSDB, se beneficiaram do esquema – motivo pelo qual pede seu indiciamento por corrupção passiva.

PS do Viomundo: Andrea Matarazzo também é citado no relatório final da Operação Castelo de Areia, aquela investigação sobre a construtora Camargo Corrêa que foi anulada pelo STJ com o argumento de que teve origem numa denúncia anônima.

Leia também:

IstoÉ: “Dinheiro não faltava” para operador de esquema tucano


http://www.viomundo.com.br/denuncias/homem-forte-de-serra-e-kassab-tem-o-sigilo-fiscal-quebrado.html


Setores conservadores do governo federal, PMDB, ruralistas, e policia federal, querem desmoralizar o programa (PAA) de compra antecipada de alimentos da CONAB, que beneficia a agricultura familiar. veja nota dos movimentos sociais

Carta Aberta ao Governo e à Sociedade Brasileira sobre o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)


O Brasil tem realizado, nos últimos anos, avanços significativos na promoção da segurança alimentar e nutricional (SAN) e na realização do direito humano à alimentação, com a superação da situação de pobreza e miséria de milhões de famílias e o fortalecimento da agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sido fundamental para a concretização destes avanços. O programa, que envolve vários ministérios, visa garantir a oferta de alimentos da agricultura familiar para grupos sociais em situação de insegurança alimentar, fortalecendo a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, e garantindo o acesso a alimentos de qualidade para as pessoas mais pobres.

Graças ao seu sucesso no Brasil, comprovado por muitos estudos independentes e por muitos documentos de organizações beneficiárias, o PAA é reconhecido internacionalmente, e é referência para diversos programas similares em outros países, da América Latina e da África.

Atualmente o programa adquire alimentos de mais de 185 mil agricultores familiares, beneficiando 19.681 entidades recebedoras dos alimentos, com a distribuição de 529 mil toneladas de alimentos por ano. O PAA já beneficiou, ao longo dos seus 10 anos, 2.352 municípios em todos os estados do Brasil. A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através da Diretoria de Política Agrícola e Informações, dirigida por Silvio Porto, tem cumprido papel determinante na efetivação do programa.

Recentemente a Polícia Federal deflagrou a operação denominada de “agrofantasma”, que investiga supostas irregularidades e desvios de recursos no programa. Tal operação chamou a atenção pelo aparato policial utilizado e pela repercussão desproporcional do fato nos meios de comunicação. Tal operação resultou na detenção de 10 agricultores e do funcionário da Conab no Paraná, Valmor Bordin, bem como no indiciamento policial do Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil aqui representados repudiam os procedimentos utilizados, bem como a forma distorcida e pouco clara que as informações sobre a operação foram divulgadas por grande parte dos meios de comunicação. Vale destacar que mesmo o processo correndo em sigilo, alguns meios de comunicação contavam com informações privilegiadas no dia da realização da operação policial. Os procedimentos da operação policial e sua divulgação contribuem para criminalizar as organizações da agricultura familiar e deslocam a atenção da sociedade da necessária apuração de irregularidades na execução do programa para um tratamento meramente policial de um programa fundamental para a realização do direito humano à alimentação. É importante salientar que estes mesmos canais de comunicação divulgam muito pouco ou quase nada os resultados positivos do programa em todas as regiões do Brasil.

O PAA é implementado há 10 anos, ao longo dos quais foram criados e aprimorados mecanismos de gestão e controle social do programa. Sua execução é acompanhada por centenas de conselhos municipais e estaduais de segurança alimentar e nutricional, assistência social e desenvolvimento rural. A busca pela transparência e pela responsabilidade no trato do recurso público tem sido permanente nos espaços de gestão e acompanhamento do programa, seja no seu Grupo Gestor, Comitê Consultivo, ou no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Este aprimoramento tem se orientado pela transparência e pela busca da adequação de seus procedimentos à realidade da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, segmentos da população que, embora responsáveis pela maior parte dos alimentos consumidos pela população brasileira, foram historicamente excluídos das políticas agrícolas.

Defendemos a apuração de toda e qualquer irregularidade, da mesma forma que defendemos o amplo direito à defesa das pessoas que se encontram detidas e indiciadas. Manifestamos nosso repúdio à forma como a ação policial foi realizada, efetivando detenções de
agricultores e funcionários da Conab que vinham colaborando com as investigações.

Os movimentos sociais e as organizações aqui representadas reafirmam a relevância do Programa de Aquisição de Alimentos e exigem sua continuidade e ampliação, nos marcos que vem sendo discutidos em suas instâncias de gestão e controle social. Reafirmamos a importância da Conab como órgão executor do PAA e o nosso reconhecimento e plena confiança no seu Diretor de Política Agrícola e Informações, Silvio Porto, gestor público reconhecido pela sua ética e retidão no exercício da função pública e dotado de uma história de vida pública na área do abastecimento e segurança alimentar e nutricional que lhe confere idoneidade e capacidade técnica e gerencial para a implementação e gestão do PAA. Repudiamos as tentativas de “linchamento” político dos gestores públicos da Conab e de lideranças de organizações beneficiárias.

Assinam:

AARJ – Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro
ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária
ACTIONAID Brasil
ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
ANA - Amazônia
ANC - Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região
AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia
APTA - Associação de Programas em Tecnologias Alternativas
ASA - Articulação Semiárido Brasileiro
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ
CÁRITAS Brasileira
CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de MG
CENTRO ECOLÓGICO
CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura
CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas
CPT – Comissão Pastoral da Terra
ECONATIVA - Cooperativa Regional de Produtores Ecologistas do Litoral Norte
do RS e Sul de SC
FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
FESANS-RS – Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul
FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná
FOSAN-ES – Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo
GESAN - Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MCP – Movimento Camponês Popular
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PESACRE - Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre
Rede de Mulheres Negras pela Segurança Alimentar e Nutricional
REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA
SASOP – Serviço de Assessoria às Organizações Populares Rurais
UNICAFES - União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
VIA CAMPESINA

Justiça ordena censura em caso de fiscalização de trabalho escravo - Cotidiano - Cotidiano

Justiça ordena censura em caso de fiscalização de trabalho escravo

Leonardo Sakamoto


A pedido da empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda, o juiz titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Miguel Ferrari Júnior, ordenou a censura de informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho divulgada pela Repórter Brasil. A operação resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012.

A empresa obteve uma liminar que obriga a Repórter Brasil a retirar de seus sites “qualquer informação que associe o nome da autora à exploração escravagista do trabalho”, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A Repórter Brasil está recorrendo da decisão.

A informação sobre a operação teve como fonte o Ministério do Trabalho e Emprego e integra, no site da Repórter Brasil, uma seção em que estão listadas as operações de fiscalização nas quais o poder público afirma ter encontrado escravos desde 2003. Entre elas, a fiscalização na Pinuscam.

A empresa entrou com a ação temendo que a informação poderia causar danos à sua imagem. Ela firmou um acordo judicial, em dezembro de 2012, sobre o caso e o cita como exemplo de que não havia problemas sob sua responsabilidade.

“Um acordo não significa, em hipótese alguma, reconhecimento de inexistência de prática de trabalho análogo ao de escravo. É só uma forma de solução do conflito judicializado”, afirma Luercy Lopes, procurador do Ministério Público do Trabalho no Paraná, responsável pelo caso. “Pelo contrário, o fundamento de vários pedidos formulados nas medidas ajuizadas foi justamente a existência dessa modalidade de exploração de trabalhadores, conforme se apurou nas inspeções, realizadas nos locais de trabalho, pelos auditores fiscais e pelos representantes do MPT”, completa.

Dados sobre ações de fiscalizações e resgates pelo governo brasileiro são de caráter público e acessíveis a qualquer cidadão ou jornalista. Impedir a divulgação dos resultados dessas operações é cercear a sociedade de informações de interesse público que têm sido veiculadas cotidianamente por sites, TVs, rádios, jornais e revistas desde que o país criou seu sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo em 1995. E, portanto, dificultar o combate a esse problema.

“As informações sobre fiscalizações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público são de domínio público, de livre acesso a todos os cidadãos. É um absurdo cogitar que, de uma hora para outra, o site não possa dar a seu público conhecimento de informações públicas”, afirmou Carlos Bezerra Júnior, deputado estadual pelo PSDB, autor da lei paulista de combate ao trabalho análogo ao de escravo.

Já o secretário executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, José Guerra, diz que “a publicização de casos de fiscalização de trabalho análogo ao de escravo pelos veículos de comunicação tem um papel central no combate a essa forma de exploração no país”. A comissão integra a estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Como a liminar impede que a Repórter Brasil divulgue informação relacionando a empresa à exploração de trabalho escravo e considerando que é impossível tratar do assunto sem explicá-lo, isso impossibilita a divulgação do caso pelo site da organização.

O processo corre sob o número 1064878-54.2013.8.26.0100



http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/10/01/justica-ordena-censura-em-caso-de-fiscalizacao-de-trabalho-escravo/


EPITÁFIO

EPITÁFIO DE ROSA LUXEMBURGO

                                 Bertold Brecht

Aqui jaz
Rosa Luxemburgo,
judia da Polônia,
vanguarda dos operários alemães,
morta por ordem dos opressores.
Oprimidos,
enterrai vossas desavenças!


Esta semana, 2 mil cubanos chegam ao Brasil para segunda etapa do Mais Médicos | Notícias | EBC

Esta semana, 2 mil cubanos chegam ao Brasil para segunda etapa do Mais Médicos

Yara Aquino - Agência Brasil 30.09.2013 - 11h52 | Atualizado em 30.09.2013 - 13h35

Brasília - De hoje (30) até o final desta semana chegam ao Brasil mais 2 mil médicos cubanos para a segunda etapa do Programa Mais Médicos. Hoje, os primeiros 135 profissionais de Cuba desembarcam em Vitória (ES). Na próxima segunda-feira (7), os 2 mil cubanos iniciam o módulo de avaliação que tem duração de três semanas com aulas sobre língua portuguesa e o sistema brasileiro de saúde pública. As informações são do Ministério da Saúde.

Além dos 2 mil cubanos, os 149 médicos com diploma do exterior que foram selecionados para a segunda fase do Mais Médicos iniciam o módulo de avaliação no dia 7.

Veja a cobertura completa sobre o Programa Mais Médicos

Na primeira fase do Programa Mais Médicos, 400 profissionais cubanos chegaram ao Brasil e passaram por curso de formação e avaliação. A previsão do Ministério da Saúde é trazer ao país, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Esses profissionais vêm ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Assim como os médicos com diploma do exterior que se inscreveram individualmente, os cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não precisam passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.

Edição: Talita Cavalcante


http://www.ebc.com.br/noticias/saude/2013/09/esta-semana-2-mil-cubanos-chegam-ao-brasil-para-segunda-etapa-do-mais-medicos

Contos Gauchescos | | TV Brasil

Estreia hoje na TV Brasil a série Contos Gauchescos. Baseada no livro homônimo do escritor João Simões Lopes Neto, um clássico da literatura pampeana, a série vai contar, em cinco episódios verdadeiras histórias de amor, ação, aventura e vingança! http://bit.ly/1fO9PZV

Com cinco episódios, a série estreia no dia 30 de agosto, às 23h30, na TV Brasil


TV BRASIL > http://tvbrasil.ebc.com.br/

Evandro Soldatelli e Tiago Real - Foto: Fernando Riegel
De João Simões Lopes Neto, Contos Gauchescos é um clássico da literatura gaúcha. A série inclui um documentário sobre o escritor e a adaptação de quatro contos: Os Cabelos da China, Jogo do Osso, Contrabandista e No Manantial.

Contos Gauchescos conta com dezenas de personagens, mas o protagonista é o tropeiro Blau Nunes (interpretado por Pedro Machado). A série foi filmada em cidades do Rio Grande do Sul e prima pelos figurinos, cenários e costumes de época, marca registrada do diretor Henrique de Freitas Lima (que também assina os longa-metragens Lua de Outubro e Concerto Campestre).


http://tvbrasil.ebc.com.br/contos-gauchescos

http://tvbrasil.ebc.com.br/contos-gauchescos/episodio/contos-gauchescos


Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz