Não decida o seu voto agora. Decida em quinze minutos (por Lucas Coradini)
A cada dia acirram-se mais os debates sobre o pleito dos presidenciáveis, numa efervescente produção (e reprodução) de argumentos pró ou contra cada candidato. Em sua maioria, carentes de dados objetivos que permitam a comparação entre os modelos em disputa. Muito pouco do conteúdo programático de cada partido é explorado. O marketing político gira mais em torno de um discurso vazio por mudança, de um lado, e uma retórica do medo do retrocesso, por outro. Ambos ardis no propósito de conquistar o eleitor. Proponho aqui que o leitor detenha quinze minutos de reflexão que podem ajudar a definir o seu voto.
Apenas gostaria de sugerir algumas regras:
Em primeiro lugar, Aécio versus Dilma é antes de tudo PSDB versus PT. Dois partidos que representam dois modelos de gestão já testados, e que se revezam no poder há duas décadas. É importante que o leitor tenha essa visão e entenda que a decisão entre Aécio ou Dilma deve transitar necessariamente pela comparação dos governos do PSDB (1994-2002) e PT (2003-2014), considerando indicadores econômicos e sociais. Essa é a melhor forma de comparar o desempenho de cada modelo em questão, com dados. Para isso, utilizamos os bancos de dados oficiais IPEA, IBGE, PNAD, Banco Central, DIEESE, CONAB, todos de domínio público, e alguns levantamentos de órgãos internacionais, como a ONU, OTAN, OCDE, FAO e PNUD.
Em segundo lugar, é preciso ir além do senso comum, dos preconceitos e dos estereótipos. Um debate sério entre os dois modelos deve abolir as palavras comunismo, corrupção, cocaína, e cuba.
Em terceiro lugar, esteja aberto a mudar de ideia. Nada mais estéril em um debate político do que a tentativa pura de sobrepor suas concepções pessoais e seus posicionamentos ontológicos ao dos outros. Essa é a maior causa de amizades desfeitas em período eleitoral, sem falar que deixa as redes sociais cada vez mais chatas.
Por fim, detenha-se no que diferencia o PT do PSDB, e vice-versa. Corrupção, aparelhamento e clientelismo são práticas institucionalizadas na política brasileira de um modo geral, e familiares aos dois partidos em questão. Desligue o corruptômetro e pare de reproduzir o discurso lobotomizado da mídia.
Para início de conversa…
O governo do PSDB, na figura do presidente Fernando Henrique Cardoso, assumiu o país falido, praticamente sem divisas em dólar e com uma hiper-inflação que chegava a mais de 70% em um único mês.
A partir de 1994, o governo do PSDB realizou uma profunda reforma econômica, em continuidade ao Plano Real, baseada na liberalização e desregulamentação do mercado. Nesse período é nítida a estabilização dos preços internos, o que reverteu o processo inflacionário e deu novo fôlego ao poder de compra do trabalhador.
Seguramente os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso foram fundamentais para a estabilização do país e há vários aspectos positivos a destacar. O salário mínimo passou, em oito anos, de 70 para 200 reais em termos absolutos, e em termos reais seu crescimento foi de 44,28%. No seu governo foram introduzidos os programas de transferência de renda, como o Bolsa Escola e o vale gás, posteriormente unificados e aprimorados pelo Bolsa Família. Na área da saúde, desenvolveu-se um programa de combate à AIDS que foi copiado por diversos países e apontado pela ONU como o melhor programa de combate a Aids do mundo, além de criar a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda do preço dos medicamentos em todo o país.
Mas há que se analisar os aspectos macroeconômicos que possibilitaram esses avanços. O governo do PSDB caracterizou-se, economicamente, por duas posturas muito claras: 1) aceleração do processo de liberalização comercial e financeira, que integrou o país à dinâmica dos mercados financeiros globais; 2) e as privatização das empresas estatais em setores estratégicos, como as comunicações, distribuição de energia elétrica e mineração. Esses foram os dois vetores da política econômica de Fernando Henrique. A liberalização financeira atraiu capital externo ao país, e as privatizações geraram a receita que o tesouro nacional necessitava. Muitos opositores criticam esse modelo de desenvolvimento qualificando-o como altamente subordinado ao capital estrangeiro. Mas quem ataca cegamente todo e qualquer tipo de privatização, certamente não lembra como eram os serviços de telefonia dos anos 80.
O que Fernando Henrique fez de temerário foi incentivar o fluxo de capitais externos especulativos de curto prazo, ohot money, que supostamente atrairia o capital estrangeiro e levaria a um equilíbrio no balanço de dólares. Mas o que ocorreu foi exatamente oposto ao desejado: a cada crise que surgia em outros países, a economia brasileira sofria uma retirada abrupta desses capitais internacionais especulativos, o que obrigava FHC a pedir socorro ao Fundo Monetário Internacional. E o fez por três vezes.
Assim, a dívida pública do Brasil, que era de US$ 60 bilhões em julho de 1994, saltou para US$ 245 bilhões em novembro de 2002, principalmente devido às altas taxas de juros e à absorção da dívidas dos estados da federação, com a Lei de Responsabilidade Fiscal. E com a máquina pública enfraquecida, pouco se investiu em educação, infra-estrutura (destaque para a crise energética e os "apagões") e na indústria nacional. Apesar de várias multinacionais instalarem-se no Brasil no período (com destaque para as 11 montadoras de veículos: Peugeot,Renault, Citroën, Audi, Mitsubishi, Nissan, LandRover, Toyota, Honda, Mercedes Benz, Dodge-Chrysler), o saldo da balança comercial entre os anos 1995 e 2000 foi negativo e as taxas de desemprego variavam entre 8,3% e 12,3%.
Com certeza os oito anos de governo do PSDB deixaram o país em melhores condições que as encontradas no início, mas longe de representar um salto em desenvolvimento. A estabilidade da moeda não foi acompanhada de programas sociais que levassem à mobilidade social e à redução da desigualdade. Foram parcos os investimentos educacionais e em ciência e tecnologia, mantendo insuficiente a formação profissional para o mercado de trabalho (ensino técnico e profissionalizante), e o ensino superior restrito a uma parcela pequena da sociedade (um pouco mais de 1%). Também não houve no período investimento público em infra-estrutura, necessário ao desenvolvimento da indústria, tampouco no funcionalismo público, o que gerava críticas tanto entre seus servidores quanto entre os usuários dos serviços.
Então chegou o governo do PT, sob a desconfiança dos brasileiros e, principalmente, dos mercados
Analisando o "Risco Brasil" na série histórica compreendida entre 1994 e 2014, percebemos que o índice apresenta seu ápice entre 2002 e 2003, no período que antecedia o mandato do presidente Lula. Foi um período marcado pelas incertezas, em que diversos setores da sociedade, entre eles a mídia, propagavam o temor de um possível choque de gestão: de um lado, o modelo econômico liberal e privatista do PSDB; de outro, a "ameaça" comunista e estatizante que o PT representava. Um cenário catastrófico se desenhava e o medo de retração dos investimentos externos era latente.
Enganou-se (ou procurou enganar) quem foi capaz de fazer algum tipo de associação entre o governo do PT e o comunismo, bolivarianismo ou chavismo. Pois o PT incubiu-se justamente do oposto, consolidar o capitalismo no Brasil. Relacionar o modelo econômico desenvolvido por Lula e Dilma com os princípios comunistas, atualmente, é algo tão esdrúxulo que, somente para a vergonha dos que propagam essa fantasia, cabem aqui algumas informações:
Primeiramente, a política de inclusão e combate à pobreza do PT não representou uma redistribuição da renda, justamente porque as elites continuaram tendo seu poder econômico superativado, inclusive com ganhos recordes no período (com destaque para os bancos e o agronegócio). Não há redistribuição de renda, no sentido estrito, pois não foi "tirado" de nenhuma parte para ser "concedida" à outra. A redução da pobreza – que de fato ocorreu – deve-se à inserção das camadas mais pobres no mercado de consumo, sendo que o próprio conceito de cidadania esteve em boa parte atrelado a ideia de inserção no mercado de trabalho e no mercado de consumo. Isso favoreceu o aumento da produção e movimentou significativamente a indústria nacional. Todos ganharam com isso: a indústria, o comércio, e o consumidor. Apenas por essa concepção de inclusão o PT já deixaria qualquer comunista frustrado.
Contrariando as expectativas, no governo do PT o Brasil tornou-se atrativo para o investimento externo, passando a figurar em patamar mais elevado no cenário econômico mundial. O país que antes exercia um protagonismo negativo e era reconhecido mundialmente pela instabilidade, pela moeda fraca, e pelos elevados índices de pobreza e desigualdade social, ressurge como uma potência econômica que permanece ano após ano no ranking dos países que mais crescem no mundo. Se diplomaticamente nunca fomos robustos, economicamente passamos a atrair atenção e conquistamos espaços importantes de poder, configurando um novo cenário político juntamente os demais países emergentes, o BRICS.
Essa recuperação da confiança do mercado financeiro sobre o Brasil é possível a partir da melhora em alguns indicadores, entre eles: 1) o saldo da balança comercial passou ser positivo; 2) houve aumento do volume das exportações e da produção de manufaturados, além de aumento da participação das exportações brasileiras em relação às exportações mundiais; 3) aumento da produtividade na agricultura e níveis recordes de produção de commodities; 4) aumento dos investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa e ações no país; 5) aumento das reservas internacionais líquidas; 6) diminuição da dívida externa; 7) e uma variação do PIB que aloca o Brasil entre os que mais cresceram no mundo, inclusive no período pós-crise de 2003.
Como o PT conseguiu isso? Com uma acentuada mudança de orientação programática na administração pública, baseada, resumidamente, nos seguintes vetores: 1) aumento de gastos públicos em programas sociais; 2) implantação de uma política econômica fundamentada na elevação progressiva do salário mínimo real, na transferência de renda aos setores economicamente mais frágeis, na formalização do mercado de trabalho e na democratização do crédito; 3) e com as políticas de consolidação financeira do setor externo, baseadas na elevação das reservas internacionais e na redução relativa do endividamento externo do país.
Simplificando, o ciclo gerencial do governo petista se caracterizou pelo binômio aumento do consumo X aumento da produção. Não é difícil compreender: com o aumento da renda, aumenta o consumo (demanda). Assim, aumentam a produção (oferta), a industrialização, a agricultura, e o nível de empregos. Como resultados, cresce o PIB, o PIB per capita, e diminuem a pobreza e a desigualdade. Tudo isso, com uma dívida interna aumentada, é verdade, devido aos investimentos do BNDES, mas sem subordinação ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
E isso não é um discurso ideológico, é uma análise longitudinal da série histórica compreendida entre 1994 e 2014, em que se comparam indicadores muito específicos. A taxa de inflação IPCA caiu significativamente a partir de 2002 e mantém-se estável até hoje. A taxa de juros SELIC, que teve uma média de 26,6% entre 1995 e 2002, passou para 14,8% entre 2003-2010 e fechou em 9,4% entre 2010 e 2014, embora se propague aos quatro ventos que a inflação está voltando. A mídia apresenta um cenário econômico catastrófico, enquanto os indicadores econômicos apontam para a estabilidade, no máximo com uma leve retração do crescimento no último semestre. E retração do CRESCIMENTO é muito diferente de recessão, fique claro.
Analisando a evolução das taxas de juros nos períodos 1994-2002 e 2003-2014, observamos como no período do governo do PSDB elas eram mais elevadas e instáveis que no governo sucessor. O PIB per capita e a renda domiciliar per capita também aumentaram. A evolução real do salário mínimo e os dados do custo da cesta básica como proporção do salário mínimo também nos apresentam um dado interessante: o salário mínimo aumentou em termos absolutos e relativos. Em outras palavras, o poder de compra da população aumentou.
Mas e tudo que vemos nos meios de comunicação sobre a crise na economia brasileira, recessão e volta da inflação?
Realmente, a basear-se pelos prognósticos dos jornalistas de economia – e de até alguns economistas – o Brasil encontra-se mergulhado numa crise. Espantosamente os indicadores econômicos não respaldam essas avaliações. Isso nos leva a cogitar a hipótese de que os discursos apresentados na mídia podem trazer subjacentes interesses particulares nos fatos jornalísticos que noticiam (ou criam), com o propósito de direcionar a opinião publica. Apenas "cogitemos" que isso seja possível.
O mais surpreendente é que muitas pessoas que se julgam esclarecidas só dispõem das informações da mídia de massa e acabam entrando nessa canoa furada.
Esses dias ouvi um amigo comentando que a PETROBRAS está quebrada. Quebrada? Obriguei-me a procurar dados a respeito. Verifiquei que em 1994 a PETROBRAS produzia 639 mil barris de petróleo por dia. Em 2003, quando o PT assumiu, a produção era de 1.533 mil barris por dia. Atualmente, a produção está em 2.161 mil barris por dia. Apenas para confirmar a minha hipótese de que a PETROBRAS não está quebrada, resolvi checar também a receita líquida. Em 2002, quando assumiu o PT, a receita anual da empresa era de 69,2 bilhões. Hoje ela é de 281,3 bilhões. "Se isto é estar na pior….".
O paradoxo das eleições de 2014 é perceber que muitos dos críticos ao atual governo pertencem justamente aos segmentos que em maior medida foram beneficiados por ele, os pobres e a classe média (a antiga e a que ascendeu agora). Seja adquirindo um automóvel, a casa própria, o crédito facilitado, tendo oportunidades de emprego, oportunidades de desenvolvimento educacional nos cursos técnicos e superiores, seja nas instituições federais, cuja oferta de vagas foi significativamente ampliada, seja nas instituições particulares, através do PROUNI ou do FIES. Pessoas que hoje possuem uma renda mais elevada e mais oportunidades de trabalho que seus pais tiveram. Pessoas que nunca viajaram de avião e agora viajam, inclusive para fora do país. Pessoas que nunca teriam acesso a um computador, mas agora tem internet banda larga em casa. Pessoas que agora vêem condições de empreender, abrir seu próprio negócio. Pessoas que saíram da miséria extrema, inclusive.
Mesmo para quem acredita que absolutamente em nada foram beneficiados pelos programas implementados nas últimas gestões do governo federal, basta um olhar para o lado, para sua família, seus amigos, sua empregada, para a sociedade que o cerca. Se ainda assim lhe faltar essa sensibilidade de perceber os avanços, então se detenha sobre os indicadores de desenvolvimento econômico e social, os dados duros, que não permitirão nenhuma subjetividade na avaliação.
Sugiro a consulta aos indicadores produzidos pelos órgãos oficiais, como IPEA, IBGE, DIEESE, que mantém bancos de dados atualizados e publicam de forma transparente as metodologias utilizadas nos levantamentos. E se, por qualquer motivo, entender que os dados dos órgãos oficiais nacionais também não são dignos de confiança, recorra às instituições internacionais como a ONU, FAO, PNUD, OCDE.
Os especialistas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por exemplo, destacam o Brasil como um dos 18 países, entre os 102 que têm alto ou muito alto IDH, que conseguiram melhorar no ranking. Eles atribuem o crescimento constante a ações políticas, como o investimento em programas sociais, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a busca pela estabilidade econômica e a expansão do acesso a universidades.
Na comparação entre os dados de 1991 e 2010, o IDHM no Brasil subiu de 0,493 para 0,727, avanço de 47,5% em duas décadas. O índice considera indicadores de longevidade, renda e educação e varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desenvolvimento do município.
No mesmo sentido, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 34 países com o objetivo de ajudar a debater políticas que melhorem a economia e o bem estar social, divulgou relatório que aponta que, em dez anos, o Brasil obteve "avanços extraordinários" na economia e uma redução da pobreza e da desigualdade "nunca vista". A entidade também acha que o país é um dos mais preparados para enfrentar a crise global e um dos que têm se saído melhor em meio às turbulências.
E eu não poderia deixar de citar as declarações de Paul Krugman, Nobel de Economia de 2008 e colunista permanente do jornal The New York Times, que passa o trator sobre as atuais avaliações pessimistas para a economia brasileira. Segundo ele, "O Brasil não é vulnerável há muito tempo", citando reservas internacionais de US$ 360 bilhões e PIB superior a US$ 2 trilhões". E ainda completou:
– O Brasil saiu da crise mundial muito bem e não se justificam preocupações com sua economia. O País apresenta um desempenho muito bom da economia, em meio à crise internacional. Há maior confiança no país de que política fiscal será mais responsável. A dívida externa não é mais um fator importante, pois o PIB brasileiro é bem maior, pouco acima de US$ 2 trilhões, e o país possui reservas próximas de US$ 370 bilhões. Além disso, o Brasil tem hoje uma menor exposição em dívida denominada em moeda estrangeira, detalhou.
Lendo tudo isso, fico em dúvida se economistas como Miriam Leitão (Globo) ou Rodrigo Constantino (Veja) são desinformados ou apenas mal intencionados. De qualquer forma, cada um é livre para escolher os referenciais que embasarão sua análise e seus argumentos.
Concluindo…
Se o leitor chegou até esse ponto do texto, possuiu os meios suficientes para tirar suas próprias conclusões. O exercício proposto foi o de racionalização a partir de aspectos objetivos, comparando os modelos econômicos que representam o PT e o PSDB e os resultados atingidos pelos dois governos em alguns indicadores. Pelo método comparativo, analisando as duas administrações, todos somos capazes de visualizar quem realizou uma gestão mais eficiente e produziu mais desenvolvimento, sem especulações, sem falsas informações, e sem premonições intuitivas sobre o futuro do país. Apenas com os dados.
Espero que os últimos quinze minutos tenham sido proveitosos para decidir sobre os próximos quatro anos.
.oOo.
Lucas Coradini é Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Licenciado em Ciências Sociais pela mesma Universidade.
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