No RS, Trensurb, Carris, hospitais, escolas e bancos aderem à paralisação nacional contra terceirizações
Foto: Roberto Parizotti / RBA
Da Redação
Trabalhadores pretendem paralisar as atividades e suspender parcial e integralmente os serviços de transporte, escolas, bancos e hospitais nesta quarta-feira (15), em Porto Alegre e Região Metropolitana. A mobilização é contra o PL 3443, aprovado na semana passada, que permite a terceirização em qualquer atividade trabalhista. Os sindicatos e centrais denunciam o risco da precarização das atividades e a afronta de direitos garantidos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A frota da empresa pública de transporte coletivo da capital, a Carris, deverá permanecer na garagem a partir das 4 horas da madrugada. Assim também deve proceder a Trensurb, se prevalecer o acordo com a categoria e o Sindimetrô de paralisação total por 24 horas nesta quarta. A empresa, no entanto, tenta ao longo desta terça-feira (14), um acordo com a categoria e o intermediação do Ministério Público do Trabalho para buscar manter ao menos o serviço essencial de circulação de trens.
"Nossa orientação é paralisação geral, mas como temos sindicatos (Força Sindical) que, não sei porque votaram a favor deste projeto, podemos ter alguma parcialidade no funcionamento dos serviços. Mas estimamos uma boa mobilização contra esta medida que joga no lixo a CLT e entrega nossos direitos aos patrões", disse o coordenador da Comlutas, Erico Correa.
Segundo ele, o pouco tempo de organização das centrais e sindicatos não deverá influenciar na quantidade de trabalhadores na rua. "É uma pauta unitária. Atinge os todos os trabalhadores, sejam eles motoristas, cobradores, professores, médicos e tantos outros profissionais que ficarão à mercê da vontade da patronal nos compromissos com a saúde, aposentadoria ou férias de trabalhadores", explica.
Metroplan reforçará a frota para garantir transporte
Segundo o motorista da Carris e integrante do Conselho Municipal de Transporte Urbano de Porto Alegre, Luís Afonso Martins, a paralisação dos rodoviários também incluirá pautas específicas dos funcionários em relação à companhia. "Tivemos uma assembléia há duas semanas e até agora a Carris não nos respondeu sobre controle do ponto, horário de intervalos, descontos indevidos e outras questões. Portanto, todos estão bem mobilizados", fala.
Média de idade dos ônibus da Carris caiu para 5 anos e 3 meses | Foto: Ricardo Giusti/PMPA
A diretoria de Transporte Metropolitano (DTM) informou nesta terça-feira que haverá esquema especial para amanhã (15), por conta da paralisação da Trensurb e Carris. No eixo norte, as empresas Central (Novo Hamburgo e São Leopoldo), Real (Sapucaia do Sul e Esteio) e Vicasa (Canoas) reforçarão a frota nos terminais Conceição e Mauá. Haverá também a liberação de passageiros em pé nas Lotações. Em Porto Alegre, com a paralisação da Carris, as empresas Soul, Transcal e Sogil circularão com mais ônibus no corredor da Assis Brasil.
De acordo com o levantamento da Comlutas, todas as escolas estaduais em Porto Alegre deverão aderir à paralisação. Outras fora da capital deverão promoverão atividades regionais. Já a CUT-RS informa que o Sindicato dos Bancários, o Sinttel (Sindicato dos Telefônicos) e outras categorias também estão prontas para cruzar os braços em nome da conscientização da população sobre os riscos da flexibilização nas terceirizações. "Tiramos uma resolução que orienta a todas as categorias fazer paralisação, assembleias ou passeatas nesta quarta-feira. É um crime jogar os direitos trabalhistas fora em nome do pagamento do lobby dos empresários que financiam as campanhas eleitorais. Foi isso que os deputados fizeram quando aprovaram o projeto que beneficia os empresários e nos deixava apanhando do lado de fora do Congresso", defende.
Atos políticos aumentam a pressão contra o PL 4330
Divulgação
Além da interrupção dos serviços à população, os trabalhadores também devem aderir atos políticos articulados com apoio dos partidos contrários ao texto aprovado na última semana (PSOL, PT, PCdoB e PSTU).
Às 10 horas, em frente ao Palácio Piratini, haverá concentração dos trabalhadores de escolas, rodoviários e representantes do judiciário. Já ao meio dia, a mobilização dos bancários, telefônicos, trabalhadores do campo, entre outros, será em frente à Fecomércio. "Escolhemos a Fecomércio porque, junto à Fiergs, Farsul e Federasul, atuaram em nome da ganância dos empresários na votação do PL". explica Claudir Nespolo.
O ato desta quarta-feira servirá para sensibilizar todas as categorias e a sociedade da importância de não abrir mão dos direitos conquistados pelos trabalhadores e preparar para uma greve geral. "Está é uma luta de todos e só pararemos quando algum dos lados for derrotado", alerta Erico Correa.
A partir das 14 horas, o Grande Expediente da Assembleia Legislativa do RS também tratará do debate sobre o PL 4330.
Judiciário aderiu protestos na terça-feira
Nesta terça-feira (14), às 15 horas, a magistratura do Trabalho suspenderá as audiências por 15 minutos, quando fará ato público contra o PL da terceirização. O movimento, promovido pela AMATRA IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do RS) será realizado na entrada do prédio das Varas do Trabalho de Porto Alegre, localizado na Av. Praia de Belas, 1432.
O protesto dos magistrados gaúchos pretende alertar para o grande retrocesso que a aprovação do PL 4330 trará para os direitos dos trabalhadores e também ocorrem em Caxias do Sul. O ato dos juízes caxienses ocorrerá no saguão da Justiça do Trabalho de Caxias do Sul, na Avenida da Vindima, próximo ao Parque dos Macaquinhos, também às 15 horas.
O Tribunal Superior do Trabalho já manifestou, através de nota, ser contrário à regulamentação da terceirização. Nesta terça-feira diversas comarcas do país realizam protestos, cada uma adotou uma forma de mobilização, conforme orientações da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Os atos contarão com a presença de juízes, advogados trabalhistas e de sindicalistas.
Confira a agenda de mobilização desta quarta-feira no país:
- Porto Alegre: durante a parte da manhã, os sindicatos realizarão atividades com suas categorias e concentração no Palácio Piratini às 10 horas. Às 12h, os militantes e trabalhadores se concentração em frente à Federação do Comércio (na Av. Alberto Bins, 665). Depois, seguirão caminhando até a Assembleia Legislativa.
- São Paulo: serão realizados vários atos contra o PL 4330, como atraso na entrada de fábricas, paralisações de algumas horas em outros setores e fechamento de rodovias. O primeiro ato que vai reunir diversas categorias, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e o pessoal do setor de serviços e comércio entre outros no mesmo local, será às 15h, em frente a FIESP, na Av. Paulista, 1313. Depois, os militantes e trabalhadores seguirão para o Largo da Batata, onde às 17h participam do ato "Contra a Direita Por Mais Direitos", com dezenas de outros movimentos populares do campo e da cidade.
- Brasília: concentração às 16 horas em frente à sede da CUT (SDS – Ed. Venâncio V – subsolo – lojas 14 – Bloco R, Asa Sul). Depois os militantes seguem em caminhada até a rodoviária.
-Aracaju: o ato será na rótula do Centro Administrativo próximo ao Tribunal de Contas, das 6h às 8h. Das 9h às 11h, haverá panfletagem no Calçadão da Rua João Pessoa (concentração em frente ao Bingo Palace). E, às 14h, Marcha Estadual em Defesa e Promoção da Educação Pública (concentração Parque da Sementeira)
*Também estão marcadas atividades nas capitais Belo Horizonte, Recife, Belém, Fortaleza, Rio de Janeiro, Curitiba, Teresina, Florianópolis e Maceió.
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