Sindicatos mobilizados contra projeto das terceirizações
Nesta terça, trabalhadores de vários cantos do país devem pressionar os deputados contra o PL | Foto: Gustavo Lima / Câmara Federal
Jaqueline Silveira
Os trabalhadores desencadeiam nesta terça-feira (7) várias frentes de mobilização para barrar o projeto de lei (PL) que libera as terceirizações. A votação está prevista para ocorrer à tarde na Câmara dos Deputados. Três ônibus partiram do Rio Grande do Sul levando metalúrgicos, sapateiros e bancários que se juntarão a trabalhadores de outros cantos do país para pressionar os parlamentares no Congresso.
Na capital gaúcha, a mobilização começa já na madrugada, no embarque para Brasília dos deputados da Bancada Gaúcha. A partir das 5h, trabalhadores das centrais sindicais irão se concentrar o Aeroporto Salgado Filho para pressionar os parlamentares a votar contra a proposta. "Vamos ao aeroporto para dar uma sensibilizada nos deputados", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Claudir Nespolo. Depois, os representantes das Centrais Sindicais partirão em caminhada até a Assembleia Legislativa onde devem se reunir com o presidente do Parlamento, Edison Brum (PMDB). O propósito do grupo é cobrar uma posição das bancadas do Legislativo contra o PL das Terceirizações.
A proposta permitirá, por exemplo, a terceirização de atividades fins, que hoje é proibida. Atualmente, a lei protege as estatais de terem suas atividades terceirizadas, como o da entrega de cartas pelos carteiros, que só os Correios podem fazer por se tratar de atividade fim e não de meio. Já se o projeto for aprovado, abre a possibilidade dessa e outras estatais contratarem trabalhadores sem concurso público.
"O trabalho terceirizado é um trabalho muito precário. Aprofundar a terceirização, é aprofundar o trabalho escravo", justifica Nespolo, sobre a contrariedade ao projeto. O dirigente sindical argumenta que, além de salários mais baixos, na terceirização há um registro maior de mortes. Segundo ele, de 10 mortes ocorridas por acidente de trabalho, oito envolvem trabalhadores terceirizados.
Também, sustenta Nespolo, há muitas empresas nesse setor e várias, por exemplo, não têm recursos para pagar os direitos dos trabalhadores quando são dispensados do emprego, além de haver dificuldade para fiscalizá-las. "Haverá uma fragilização do trabalho", alerta ele, em caso de a proposta ser aprovada. Se isso ocorrer, as centrais sindicais já se preparam para uma nova ofensiva, desta vez a pressão será sobre a presidente Dilma Rousseff para vetar o projeto. Os trabalhadores já estão, inclusive, ensaiando o "Veta, Dilma".
A Justiça do Trabalho, inclusive, ampliou uma campanha contra o PL das terceirizações por considerar um retrocesso em relação aos direitos trabalhistas e ampliar a precarização das condições de trabalho. "A Justiça do Trabalho tem a dimensão do estrago", finalizou o presidente da CUT-RS, sobre o projeto.
Autor do PL, o deputado Sandro Mabel (PMDB), de Mato Grosso, argumenta em sua justificativa que no Brasil, "a legislação foi verdadeiramente atropelada pela realidade." Conforme ele, ao tentar, "de maneira míope", proteger os trabalhadores simplesmente ignorando a terceirização, a legislação conseguiu "apenas deixar mais vulneráveis os brasileiros que trabalham sob essa modalidade de contratação." Mabel afirma, ainda, que a proposta é resultado de discussão com vários segmentos da sociedade e que o debate não está encerrado.
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