30/set/2014, 10h17minA vida parlamentar da senadora Ana Amélia (por Luiz Afonso Franz)
A Senadora Ana Amélia de Lemos – sim, o de existe na grafia oficial de seu nome no Senado Federal – é uma parlamentar extremamente ativa.
O site do Senado, muito bem feito e organizado, mantém a página da senadora atualizada e aberta a consultas.
E lá se comprova com facilidade todo o seu trabalho.
São 473 registros em menos de quatro anos de mandato. Não é pouca coisa, tem muito senador veterano que não chega nem perto.
Só projetos de lei a senadora Ana Amélia apresentou 57, um número altíssimo.
E o que aconteceu com todas estas propostas de legislação?
Bem, não muito.
55 dos seus projetos continuam andando pelas gavetas e computadores do Senado, em vários estágios de tramitação: aguardando leitura, aguardando designação de relator, aguardando inclusão na ordem do dia e outras variantes da mesma coisa.
Um deles, infelizmente, foi rejeitado. Era uma coisa estranha, que tratava do pós-venda de concessionárias de veículos e demandava que cada concessionária tivesse em estoque quatro carros para venda pela internet. Sabe-se lá para que e para quem servia, mas bailou.
Sobrou um Projeto de Lei do Senado aprovado. Maravilha, o resultado de quatro anos de trabalho.
Eis, senhoras e senhores, o PLS de Ana Amélia que conseguiu aprovação:
SF PLS 1/2012 de 06/02/2012
Ementa: Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Senadora Ana Amélia
Local: 20/05/2014 – SEXP – SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 19/05/2014 – APROVADA
José Pereira Alvarez foi prefeito de São Borja e pecuarista. Coleguinha da senadora, que também cria lá suas cabeças de gado na fazenda em Goiás.
E uma curiosidade: na mesma época, projeto igualzinho foi apresentado na Câmara pelo deputado Luis Carlos Heinze. Sim, aquele mesmo que diz que quilombolas, índios, gays e homossexuais são tudo que não presta. Mas é bom ver assim um trabalho de equipe entre parceiros do mesmo partido.
Então é isso. A senadora de Lemos também fez quatro projetos de decretos legislativos, nove propostas de emenda à constituição e quatro projetos de resolução do Senado. Tudo por lá, tramitando e tramitando.
O site do Senado também nos informa que a senadora é muito atuante na arte de fazer requerimentos. Foram 235 até agora, um número fantástico.
E ao examinar estes requerimentos constata-se que a representante dos gaúchos pegou gosto por viajar. Foram 19 viagens entre outubro de 2011 e abril de 2014. No total, ela licenciou-se do Senado para estes périplos por longos 74 dias.
Veja para onde ela foi, a partir dos requerimentos da senadora à casa:
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação, nos dias 7 e 8 de abril de 2014, na Sessão Especial para a Modificação do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Para efeito do disposto no art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que estará ausente do País no período de 6 a 8 de abril de 2014.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 14 a 16 de abril de 2014, no Encontro Parlamentar por ocasião da Reunião de Alto Nível da Aliança Mundial de Cooperação Eficaz para o Desenvolvimento, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 13 a 16 de abril de 2014.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior a sua participação, entre os dias 27 e 29 de abril de 2014, na Reunião da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina; e comunica, nos termos do art. 39, do referido Regimento, sua ausência do País nesse período.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do RISF, e em aditamento ao Requerimento nº 1.225, de 2013, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, por designação do Presidente do Senado Federal, a participação de S. Exª na Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, entre os dias 13 e 16 de novembro de 2013, em Nova York, nos Estados Unidos.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, por designação do Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, sua viagem para a República da Croácia, no período de 1º a 5 de março de 2014. Para efeito do disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no periodo de 1º a 6 de março de 2014.
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, por designação do Presidente do Senado Federal, sua participação na 129ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se dias 06 a 09 de outubro de 2013, em Genebra, na Suiça. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 05 a 10 de outubro de 2013.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, a realizar-se nos dias 14 e 15 de novembro de 2013, em Nova York. Para efeito no disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 13 a 16 de novembro de 2013.
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação na 128ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Quito, Equador, no período de 21 a 24 de março de 2013, e comunica, para efeito do disposto no art. 39 de referido Regimento, que estará ausente do País no período de 20 a 25 de março de 2013.
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na Reunião de Mulheres Parlamentares, a convite da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a realizar-se dias 18 e 19 de novembro de 2013, em Washington, nos Estados Unidos. Comunica, ainda, conforme disposto no art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 17 a 20 de novembro de 2013.
Requer que a licença dos trabalhos da Casa aprovada por meio do Requerimento nº 1229, de 2013 seja modificada para o período de 2 a 3 de dezembro de 2013, em virtude do adiamento das reuniões da Mesa Diretiva do Mercosul, que realizariam em 11 e 12 de novembro. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 1º e 4 de dezembro do corrente.
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução n° 37, de 1995, que seja considerada como de missão no exterior a participação em reuniões com parlamentares no Parlamento Chileno, a realizarem-se nas cidades de Valparaíso e Santiago, no período de 4 a 8 de maio de 2013. Comunica, ainda, conforme o disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 4 a 8 de maio de 2013.
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a sua participação, como representante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, na Cerimônia de Posse do Presidente da República do Paraguai, Horacio Manuel Cartes Jara, no dia 15 de agosto de 2013, em Assunção. Comunica ainda, para efeito dos disposto no artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 14 a 16 de agosto de 2013.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, no dia 23 de abril de 2012, da sessão especial para a posse dos novos parlamentares argentinos e da sessão preparatória para a votação das mudanças no Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 daquele Regimento, que estará ausente do País no período de 22 a 24 de abril de 2012.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, no dia 2 de julho de 2012, na XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, e informa, para efeito do disposto no art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nos dias 1º e 2 de julho de 2012.
Requer, nos termos do art 40, combinado com o art. 13 do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 37/1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação da requerente, por designação do Presidente do Senado Federal, José Sarney, nos dias 25 a 27 de novembro do corrente, do evento "La agenda de los derechos en transformación, buenas practicas y contribuciones le las mujeres en los Parlamentos ", organizado pelo Parlamento Latino-Americano, juntamente com entidades da ONU e o Grupo Parlamentar Latino-Americano sobre População e Desenvolvimento, a realizar-se da Cidade do Panamá, Panamá. Para efeito do disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 24 a 27 de novembro de 2012.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, na qualidade de observadora parlamentar, do encontro da União Interparlamentar e da ONU, a realizar-se nos dias 6 e 7 de dezembro de 2012, na cidade de Nova Iorque, EUA, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País 5 a 9 de dezembro de 2012.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 24 e 25 de outubro de 2011, no VII Foro Parlamentar Ibero-Americano, a realizar-se em Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no citado período.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação da requerente, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011, na Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, e reuniões conjuntas, a realizarem-se em Montevidéu, Uruguai. Para efeito do disposto no art. 39, a requerente comunica que estará ausente do País no período de 30 de outubro a 2 de novembro de 2011.
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, no dia 02 de dezembro de 2011, na XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Para efeito do disposto no art. 39 do mesmo regimento, comunica que estará ausente do País no período de 1º a 3 de dezembro de 2011.
Não se alarme, tudo legal. Tudo como missão do Senado. E tudo muito explicadinho. Com motivos para as idas ao exterior. Só uma viagem, que teria sido à Croácia em março deste ano, não tem qualquer explicação. E aparentemente nem aconteceu. 18 viagens, então.
E se você, maldosamente, começar a pensar "Mas não é viagem demais?" temos que admitir nossa ignorância sobre os procedimentos dos senadores. Quem sabe todo mundo tenha o mesmo número de viagens, a coisa é assim mesmo?
É normal comparar então as viagens de Ana Amélia com a de seus companheiros na bancada do Rio Grande no Senado: no mesmo período, Pedro Simon viajou para fora do país uma vez, para reunião do Mercosul em Montevidéu; Paulo Paim foi duas vezes à capital do Uruguai, pelo mesmo motivo. E só.
Viajar é bom, quem não gosta? E ainda mais com tudo pago? Talvez Simon e Paim tenham ojeriza de aeroportos e aviões. Ana Amélia só começou a viajar em outubro de 2011.
Mas desde o início do mandato ela já brandia com maestria a espada dos requerimentos.
Desde o início de seu mandato ela produziu dezenas e dezenas de requerimentos pedindo votos de congratulações a emissoras de rádios, jornais e revistas. São páginas e páginas de requerimentos como estes:
SF RQS 464/2011 de 28/04/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à RÁDIO GUAÍBA AM pelo transcurso dos 54 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2011.
Autor: Senadora Ana Amélia
Local: 24/05/2011 – SARQ – Secretaria de Arquivo
SF RQS 485/2011 de 04/05/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO COLONIAL AM pelo transcurso dos 56 anos de sua fundação.
Autor: Senadora Ana Amélia
Local: 24/05/2011 – SARQ – Secretaria de Arquivo
SF RQS 486/2011 de 04/05/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO DIFUSORA FM pelo transcurso dos 24 anos de sua fundação, em 05 de maio de 2011.
Autor: Senadora Ana Amélia
Local: 24/05/2011 – SARQ – Secretaria de Arquivo
SF RQS 487/2011 de 04/05/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO MEDIANEIRA FM pelo transcurso dos 22 anos de sua fundação.
Autor: Senadora Ana Amélia
Local: 24/05/2011 – SARQ – Secretaria de Arquivo
SF RQS 488/2011 de 04/05/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO CBN 1340 AM pelo transcurso dos 26 anos de sua fundação, em 05 de maio de 2011.
Autor: Senadora Ana Amélia
Local: 20/05/2011 – SEXP – SECRETARIA DE EXPEDIENTE
SF RQS 489/2011 de 04/05/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO POP ROCK BAGÉ 98,1 FM pelo transcurso dos 8 anos de sua fundação.
Autor: Senadora Ana Amélia
Local: 24/05/2011 – SARQ – Secretaria de Arquivo
SF RQS 502/2011 de 05/05/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à RÁDIO MAIS NOVA FM pelo transcurso dos 4 anos de sua fundação, na cidade de Passo Fundo – RS, que ocorrerá no dia 8 de maio de 2011.
SF RQS 566/2011 de 18/05/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO COROADOS FM pelo transcurso dos 22 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 22 de maio de 2011.
Autor: Senadora Ana Amélia
Local: 06/06/2011 – SARQ – Secretaria de Arquivo
SF RQS 576/2011 de 19/05/2011
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao JORNAL DO COMÉRCIO pelo transcurso dos 78 anos de sua fundação.
Autor: Senadora Ana Amélia
Local: 06/06/2011 – SARQ – Secretaria de Arquivo
Os requerimentos entravam aos borbotões, sem preconceitos: bastava ser emissora de rádio ou jornal para merecer o voto de congratulações.
Bobajada, dirão os mal intencionados. Perda de tempo, dirão os mal humorados.
Mas é um excelente trabalho de RP com a mídia.
Outra parte relevante dos requerimentos da senadora é dedicada aos votos de pesar. São muitos. E aí, um alento parta o leitor: se você morrer e tiver alguma notoriedade, há chance de que seja imortalizado nos anais do Senado através de um voto de pesar de Ana Amélia.
Uma coisa é certa: Ana Amélia foi muito rápida em ocupar um espaço no Senado. Sua fama, como senadora iniciante, foi construída com eficácia e velocidade. Talvez tenha lhe sido útil o período em que foi CC do então companheiro e senador biônico Octávio Cardoso. Pode ter sido um salariozinho, como diz a senadora, mas também pode ter sido sua iniciação ao Senado.
Ela também andou em comissões, fez pronunciamentos, liderou a bancada do PP, votou várias vezes sim e várias vezes não. Foram quatro anos de azáfama, muito Senado, muito aeroporto, muito avião, muito projeto e muito requerimento.
E de agora em diante? O que os gaúchos – e principalmente os 3.401.241eleitores que votaram nela em 2010 – podem esperar dos quatro próximos anos de mandato da senadora?
É licito acreditar que, mais experiente, ela incremente seus resultados. Mais emissoras de rádio e jornais homenageados. Mais votos de pesar. Mais viagens, talvez, para lugares diferentes e interessantes.
E mais projetos aprovados, certamente. Até 2018, é razoável esperar que pelo menos dois – ou até três – ruralistas sejam homenageados com seus nomes em trechos de rodovias.
Luiz Afonso Franz é jornalista e blogueiro interessado em curiosidades.
http://www.sul21.com.br/jornal/111a-vida-parlamentar-da-senadora-ana-amelia-por-luiz-afonso-franz/
