Entrevista com Carlos Araújo, segundo advogado trabalhista mais antigo em atividade no Brasil

08/08/2014 16:29 |  ESPECIAL:

Entrevista com Carlos Araújo, segundo advogado trabalhista mais antigo em atividade no Brasil

Advogado Carlos Araújo

O gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo, 76 anos, é o segundo advogado trabalhista mais antigo em atividade no país. Seu contato com a profissão começou cedo, aos 14 anos, sob influência do pai, o também advogado trabalhista Afrânio Araújo. Ao longo da vida, Carlos Araújo conciliou a atividade de advogado com a intensa militância política, que inclusive o levou à prisão durante a Ditadura Militar brasileira, combatida por ele e por diversos outros militantes, como a atual presidente da República, Dilma Rousseff, com quem foi casado por mais de 20 anos.

Com muito orgulho por defender trabalhadores, Araújo viveu intensamente o desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil e, mais precisamente, na capital gaúcha.

Em homenagem ao Dia do Magistrado e do Advogado, comemorado em 11 de agosto, o TRT-RS, por meio da equipe de jornalismo da Secretaria de Comunicação Social, entrevistou Carlos Araújo. O advogado recebeu os servidores Juliano Machado e Inácio do Canto em sua casa, na zona sul de Porto Alegre, e falou sobre sua trajetória como advogado e na militância política. Durante a conversa, relembrou histórias de sua atuação profissional, falou sobre a evolução da Justiça do Trabalho e emitiu opiniões sobre o contexto atual do judiciário trabalhista. Confira:

Secom/TRT4: Em que momento o senhor decidiu ser advogado e por que a escolha pela área trabalhista?Influências do pai?

Carlos Araújo: Sim, eu sempre admirei meu pai, desde pequeno. Ele era advogado no interior do Estado. Chegou a Porto Alegre quando eu tinha 14 anos, para ser advogado trabalhista. Foi convidado por vários sindicatos para se especializar em Direito do Trabalho, na época uma raridade. Ele tinha relação política com esses sindicatos, então foi dele o primeiro escritório no Brasil a defender só empregados. E eu, neste momento, comecei a trabalhar com ele no escritório, com 14 anos. Já o admirava, passei a admirá-lo ainda mais por fazer essa advocacia para o trabalhador. Eu estudava à noite e comecei a ir para o escritório durante o dia. Naquele tempo só havia audiências à tarde. Comecei a acompanhar as audiências. Havia só duas Juntas de Conciliação em Porto Alegre. Era tudo muito modesto: a Justiça do Trabalho funcionava no edifício Santa Marta, na rua Capitão Montanha, esquina com a Avenida Mauá. O último andar era a Justiça do Trabalho, um pouco maior que essa sala onde estamos. Em um espaço pequeno funcionava toda a Justiça: as duas Varas, uma Distribuição com uma funcionária só, duas salas de audiência, dois juízes (não havia substitutos na época) e o Tribunal. Isso foi no início dos anos 50. A Justiça do Trabalho recém havia sido criada. A secretaria era única, para as Varas e para o Tribunal. Ficavam muito juntos, todos muito próximos fisicamente. Eram juízes nomeados pelo Governo, tomaram posse na vigência da Constituição de 46. Assim eu acompanhei o começo da Justiça do Trabalho em Porto Alegre. Tive esse privilégio, que fez com que a Justiça do Trabalho se transformasse quase na minha segunda casa. Já naquele tempo vendo a dificuldade do trabalhador, inclusive na própria Justiça do Trabalho, e por influência de meu pai, decidi ser advogado trabalhista. 

Secom/TRT4: Por que o trabalhador tinha dificuldades mesmo na Justiça do Trabalho? 

Carlos Araújo: Dificuldade pelo seguinte: Getúlio Vargas, quando criou a Justiça do Trabalho, a legislação trabalhista e sindical, sabia que ela seria de difícil aplicação, durante muito tempo. Era novidade, uma coisa que as pessoas não estavam acostumadas. Ninguém pagava salário mínimo, férias. S hoje tem gente que não paga, imagina naquela época. Os juízes também ainda não tinham formação, eram nomeados pelo Governo. Havia, na época, muito desprezo pelo trabalhador. Ainda existe hoje, mas nesta época era ainda maior. Era a "gentinha", não faziam parte do mesmo mundo que as pessoas da Justiça do Trabalho. As pessoas sofriam constrangimentos, não era o seu ambiente. Tinha juiz de tudo que era tipo, alguns eram duríssimos com o trabalhador, acredito que pela consciência de classe deles. Isso também levava a gente a querer atuar ali dentro, a querer ajudar. Essa visão solidária com o trabalhador me aproximou muito da Justiça do Trabalho.

Secom/TRT4: Depois desse aprendizado prático com o seu pai, como foi o início da sua carreira como advogado?

Carlos Araújo: Fiquei trabalhando com meu pai e entrei na faculdade. Logo estava fazendo audiências. Naquele tempo já podia fazer audiências no quarto ano da faculdade, era permitido advogar. Neste momento, quando comecei advogar, no final da década de 50, a Justiça do Trabalho já tinha se transferido para a Avenida Júlio de Castilhos. Já existiam dez Varas, uma estrutura maior. Alguns governos desta época deram muita força à Justiça do Trabalho, como o governo Juscelino (Kubitschek) e o governo Jango (João Goulart). Os juízes trabalhistas também passaram a ver a importância da Justiça do Trabalho e passaram a fortalecê-la. Aqui no Estado, o juiz Carlos Alberto Barata e Silva, por exemplo. Eu já advogava. O escritório que tinha mais serviço era o meu, o meu pequeno escritório. Só que eu atuava de forma diferente. Ia para a porta de fábrica e dizia "Aqui não estão pagando insalubridade, não estão pagando isso e aquilo". Chamavam a Brigada Militar, aquela confusão. Eu fazia uma advocacia combativa e isso levava muita gente para o meu escritório. Era uma quantidade enorme de serviço. Eu tinha muita liberdade na Justiça do Trabalho, os funcionários permitiam que eu entrasse, até mesmo que colaborasse com algum trabalho ali. Naquela época não existiam escritórios grandes. Eu tinha uma média de 200 reclamatórias por mês. Em Porto Alegre havia dez Varas, então como eu ia advogar nestas dez Varas sozinho? Daí resolveram facilitar a minha vida, e a deles também, é claro. Marcavam todas as minhas audiências para o mesmo dia. Isso me permitiu advogar até criar uma estrutura maior, com mais colegas.

Secom/TRT4: Em que ano foi criado o seu escritório?

Carlos Araújo: Em 1960. Havia uma sala grande no escritório do meu pai, que ele dividiu em duas. Numa sala havia algumas poltronas, e a outra ele utilizava para trabalhar. Também havia um banheiro e uma cozinha. Onde eu fui advogar? Na cozinha! Mas o espaço era tão pequeno que eu não botei nem cadeiras para eu e os clientes sentarmos. Se eu deixasse o trabalhador sentar, ele começaria a me contar história, eu ia perder muito tempo. Eu mesmo não sentava, o cliente também ficava em pé. Era atendimento rápido, sem muita conversa. Nos domingos de manhã, aí sim, nos reuníamos e conversávamos mais.

Secom/TRT4: E com os juízes desta época, como era o relacionamento?

Carlos Araújo: Eu tinha um excelente relacionamento com os juízes, convivia todo dia com eles. Embora às vezes ocorressem conflitos nas audiências, o relacionamento era muito bom. Um dia eu constatei que o juiz era uma pessoa muito solitária. Eles chegavam nas Varas no início da tarde. Entravam para seus gabinetes, apenas cumprimentavam o juiz da Vara ao lado, nunca se falavam direito. Eu achava aquilo estranho. "Esses homens vão viver a vida inteira aqui e nunca vão conversar, nunca vão ser amigos, apenas colegas de trabalho", pensava. Eu era muito amigo de quase todos eles. Bom, para ser amigo de juiz, o advogado precisa ter certeza de que nunca vai conversar sobre processo trabalhista. Se não o juiz fica constrangido, isso não cabe. O juiz precisa ter essa segurança de que o advogado não vai criar esse constrangimento. Por isso eu jamais falei com juiz sobre processo meu. E isso fez com que eu, na tentativa de aproximar os juízes, convidasse aqueles magistrados para uma janta na minha casa. E aí falei "vocês não se conversam, não se consultam na hora de fazer uma sentença". Naquele tempo não havia essa bagagem de jurisprudência que há hoje, então era fundamental esse contato. Essa prática dos jantares foi tão interessante que eu passei a fazer mensalmente, na minha casa. Todos gostaram, era uma coisa importante pra eles. Aí fomos formando algumas amizades. Neste tempo também não existiam entidades de classe como a Amatra. Nesta época começamos a promover festas na Justiça do Trabalho. Quando a Justiça do Trabalho se transferiu aqui para o Praia de Belas, no térreo do prédio que hoje é a sede, não havia nada, aquilo era aberto. No último dia do ano, antes do recesso, era tradição cada um levar uma torta, um refrigerante, fazer uma confraternização. Aí resolvemos transformar aquilo numa grande festa. Em vez de cada Vara, fazermos com todas juntas no térreo, com dança, diversão. Começamos a reunir advogados. O advogado de uma cervejaria dava o chopp, um advogado de outra empresa dava outra coisa, levávamos até gaiteiro, dançávamos. Isso parou porque os vizinhos começaram a reclamar! Mas para o Tribunal era bom, as pessoas passavam o ano inteiro trabalhando juntas e, no final do ano, davam uma desopilada. Uma coisa interessante: quando eu fui preso em 1964, depois do golpe militar, o primeiro juiz a nos visitar foi um magistrado bastante conservador para a época, no sentido das sentenças e tal, mas era nosso amigo. Então, o nível de amizade era muito grande. Todos foram me visitar no presídio.

Secom/TRT4: O senhor acha que hoje existe um pouco mais de distanciamento entre advogados e juízes?

Carlos Araújo: Sim, e acho isso muito prejudicial, tanto para os juízes como para os advogados. Mas, enfim, são reflexos dos nossos tempos. O juiz não consegue ter tempo para olhar muito para os lados hoje. Naquela época, a Justiça do Trabalho agregava mais, havia um ambiente mais forte de confraternização. Não era questão de abrir mão das suas convicções, não abríamos mão de brigar com o juiz nas audiências, mas sim de amizade mesmo, de respeitabilidade também. A Justiça do Trabalho foi sempre marcante na minha vida, além de ser meu ganha-pão. Hoje não tenho muito, mas o suficiente para viver, e o que eu tenho na vida eu consegui na Justiça do Trabalho. Tudo o que eu tenho eu devo aos trabalhadores, aos trabalhadores pobres. Eu sempre defendi exclusivamente trabalhadores. Sou uma pessoa com raízes profundas na Justiça do Trabalho. Eu fiz política, ainda faço, mas sou sobretudo um advogado trabalhista. Já tentaram me dar alguns títulos: deputado emérito, cidadão de Porto Alegre, etc, mas nunca aceitei. Mas neste ano me convidaram para ser homenageado no encontro nacional dos magistrados do Trabalho (organizado pela Anamatra). Lá, fui homenageado como advogado trabalhista, aí eu aceitei. E agora, no mês que vem, no encontro da Agetra (Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas), em Gramado, também vou ser homenageado como advogado. Estas homenagens eu aceito com muito orgulho.

Secom/TRT4: Sabemos que com a chegada da Ditadura Militar o senhor intensificou sua atividade política, principalmente no combate ao regime autoritário. Como fez para conciliar essa movimentação política com a atuação na advocacia?

Carlos Araújo: Na verdade, depois do início da Ditadura eu advoguei durante cinco anos, mas continuei fazendo política nas fábricas. Não se podia fazer política dentro das fábricas, mas então nos reuníamos perto delas. E qual a única coisa que tem perto de fábricas? Igrejas. Fazíamos reuniões nas igrejas. Reuniões demoradas. Mas, depois, o cerco pesou, até que em 1969 precisei parar, fui embora. Mas nesses cinco anos, eu consegui conciliar as coisas, até um pouco depois do AI-5. Depois desapareci, entrei na clandestinidade e, aí, houve toda uma outra história, em outros estados do país. Fui preso e saí da cadeia em 1974. Fui advogar, não sabia fazer outra coisa. O escritório havia ficado com o meu irmão, mas ele também acabou sendo preso. Uma outra colega tocou o escritório. Enfim, sempre tinha um colega que tocava o escritório, de forma generosa, o que fez com que o escritório acabasse se mantendo. Saí da cadeia e retomei meu caminho. Isso tudo lentamente, porque saí muito fragilizado da cadeia. Até se a ambientar, voltar à vida normal, demora algum tempo. Aí, anos depois, começamos a militância partidária,a  formação do PDT, juntamente com o (Leonel) Brizola. Fui eleito deputado em 1982, e advogar tornou-se incompatível. Passei o serviço do escritório para um filho e para os demais colegas, claro. Tenho orgulho em falar que do nosso escritório saíram 16 juízes do Trabalho e três procuradores do MPT. Fiquei na Assembleia até 1994 e depois voltei a advogar, aí num ambiente bem diferente.

Secom/TRT4: O senhor recorda de algum fato curioso, ou inusitado, alguma história marcante que tenha ocorrido na sua vida de advogado?

Carlos Araújo: Têm muitos fatos curiosos, alguns que não podem ser divulgados (risos). Tem um que eu nunca contei, vou contar hoje, e até posso me incomodar com isso (risos). Havia a fábrica de fogões Wallig. Ela tinha o setor de fundição, onde os trabalhadores usavam calção e, se não se cuidassem, se queimavam. Ninguém pagava insalubridade, quase ninguém pagava na época. Começamos a organizar aquela fábrica, pelo menos para que pagassem os direitos básicos, e insalubridade era básico. Isso era em 1965, mais ou menos. Um dos trabalhadores da fundição, apelidado de Soledade, por ter vindo daquela cidade, trabalhava muito, mas era aquele cara que vive da solidariedade, não tinha muita compreensão geral das coisas. E ele resolveu se inserir no movimento, ser solidário com o movimento dos trabalhadores. Foi ficando com um pouco de raiva de ser explorado, trabalhava feito um louco. Um dia não aguentou o chefe e destratou o cara, deu alguns empurrões. Suspenderam ele, deram um gancho, como chamavam na época, suspensão de um dia. Aí ele bateu no meu escritório, se queixou, disse que o chefe tinha sido estúpido com ele. Eu o incentivei, disse que íamos ganhar a ação, mas na verdade não havia nenhuma chance, porque ele agrediu o chefe. Ele tinha razão histórica, digamos assim, porque já tinha trabalhado tanto naquela fábrica, mas naquele episódio havia errado. Bem, o juiz considerou improcedente a causa. Eu não hesitei. Peguei uma folha, escrevi uma sentença favorável, botei um nome fictício de juiz – não falsifiquei nome algum –  e entreguei para ele. "Ganhamos, leva lá para o teu chefe, põe na frente dele, ele tá pensando o quê?". Claro que não teve nenhuma intenção de fraudar nada, mas pra mim era mais importante satisfazer o nível de consciência primária daquele trabalhador, que era uma potência, um ótimo empregado e que, uma vez só, reagiu de forma agressiva naquela situação tremenda, e ainda foi prejudicado. Foi uma ousadia minha, quase uma brincadeira, perigosa inclusive. Não recomendo a ninguém que faça isso, é claro. Mas existiram várias histórias. Era comum haver relacionamentos entre trabalhadores, principalmente em confecções, em que existiam muitas mulheres. Em restaurantes isso era comum, também. Então, muitas vezes nas audiências tínhamos de saber que por trás de uma relação de trabalho havia também uma relação afetiva entre colegas. Isso gerava confusões, brigas, baixarias. Enfim, o momento era outro, em que as relações de trabalho ainda eram muito interpessoais. Eram de emprego, mas também muito pessoais, em fábricas muito pequenas, quase caseiras. Pequenos restaurantes, pequenas confecções, pequenas churrascarias.

Secom/TRT4: Como o senhor vê a evolução da Justiça do Trabalho no Brasil? A consolidação desse ramo de Justiça no país?

Carlos Araújo: Eu tenho uma tese. Sucintamente, rapidamente: para que existe Justiça do Trabalho? Getúlio quando chegou ao poder em 1930, disse que seu governo seria baseado nos seguintes fundamentos: democracia social, democracia política e democracia econômica, com o Estado como indutor do desenvolvimento. O processo seria dirigido pelas forças sociais. Essa era uma visão do capitalismo. Enfrentou muitas resistências, do capitalismo paulista, por exemplo. E esse embate vem até hoje. O governo precisava de pilares para sustentar essa visão, e no nível social a Justiça do Trabalho foi um desses pilares. Houve tentativa de criar a Justiça do Trabalho ainda em 1934, mas o projeto não passou. Só foi decretada a criação depois, no Estado Novo. Essas forças antagônicas persistem até hoje, gente que quer exterminar a Justiça do Trabalho. A terceirização absoluta, sem responsabilidade do tomador dos serviços, isso é o fim do Direito do Trabalho. A flexibilização de direitos, a tentativa de transformar a Justiça do Trabalho em uma justiça cível. Existe essa ofensiva muito forte para aniquilar a insituição. Apesar de existirem alguns juízes que se deixam levar por essas "novidades", a Justiça do Trabalho em geral está respondendo à altura a esses ataques. O judiciário trabalhista está reagindo adequadamente.

Secom/TRT4: O senhor gostaria de deixar uma mensagem final sobre a Justiça do Trabalho e sobre a advocacia trabalhista?

Carlos Araújo: Eu vivo intensamente a Justiça do Trabalho. Sou advogado há 55 anos e a JT, para mim, é uma relíquia intocável, fundamental na estrutura do capitalismo brasileiro, para os pobres do Brasil, para o nosso desenvolvimento. Eu tenho orgulho de ser uma das peças, como advogado, dessa Justiça. Apesar de todas as mazelas, ao fim e ao cabo, a Justiça do Trabalho tem sabido dar respostas muito adequadas. Ainda hoje eu advogo, vou para o escritório todos os dias. Estive doente, mas acho que vou melhorar e até recomeçar a fazer audiências, debater com juízes no cotidiano das audiências, porque isso enriquece muito.

Fonte: Juliano Machado (texto) e Inácio do Canto (Foto) - Secom/TRT4

http://trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=956051&action=2