28/nov/2014, 8h47min

Um 2014 sofrível

Por Paulo Muzell

Se 2013 já fora um ano ruim, 2014 está sendo pior. Fortunati promete muito e faz muito pouco, quase nada. Todos os anos a maioria dos principais obras e projetos anunciados não são sequer iniciados. As obras iniciadas, por sua vez, andam a passos de tartaruga. Repetiu-se em 2014 o que já ocorrera em anos anteriores: anuncia-se um fantástico programa de investimentos que não são realizados.

Ano passado, a Prefeitura programou no seu orçamento destinar 986 milhões para aquisição de equipamento e obras; aplicou apenas 36% do previsto. Este ano, final do décimo primeiro mês, a previsão era investir 1 bilhão e 38 milhões e só foram gastos em obras e equipamentos 267 milhões de reais, 25,7% do previsto. Fortunati vai fechar o ano de 2014 realizando menos de um terço das obras programadas. Vamos convir: é muito pouco.

Já na metade do seu segundo período de governo a cidade tem um trânsito cada vez mais caótico, um sistema de sinaleiras precário, um  transporte público por ônibus caro e ineficiente. O metrô não tem sequer o projeto de engenharia final concluído, não há data marcada para o início das obras. O BRT –"Bus Rapid Transit" – está praticamente paralisado. Acumula atrasos e mais atrasos. O orçamento deste ano previa investimentos de 74,8 milhões e foram aplicados apenas 5,2 milhões, 7% do previsto.

Na área da saúde os investimentos programados mais uma vez não "saíram do papel". As obras e o reequipamento da rede de atenção básica, em melhorias no Pronto Socorro e do Hospital Presidente Vargas mais uma vez não aconteceram. Dos 76,1 milhões de investimentos previstos, até este final de novembro foram aplicados 4 milhões, ou seja 5,2%.

Na educação, o Mais Escolas no ensino fundamental e no infantil previa obras no montante de 53,2 milhões; só foram efetivamente gastos 10,9 milhões, 20% do orçado.

As grandes obras viárias registram inexplicável atraso. A previsão era estarem concluídas para a COPA. Já os otimistas argumentam que a meta poderá ser atingida: 2018 está distante.  Na duplicação da Voluntários da Pátria era previsto gastar 31,4 milhões e foram investidos 1,6 milhões (5%). Na implantação da avenida Tronco, previsão de 77,3 milhões, aplicados apenas 8 milhões. No prolongamento da Severo Dullius autorizados recursos no montante de 42 milhões, investimento ZERO. 2014 é o quinto ano que esta obra consta na lei do orçamento e mais uma vez não foi iniciada.

Na SMAM – aquela secretaria marcada pelo episódio do ex-secretário Luiz Fernando Záchia saindo de camburão, conduzido pela Polícia Federal – o projeto da Orla do Guaíba mais uma vez foi adiado. Previsão de recursos que deveriam ser aplicados: 67,4 milhões, investimento ZERO.

No DEMHAB, no projeto Intervenções de Urbanização na Entrada da Cidade foi programado aplicar 16,6 milhões, gastos apenas 1 milhão (6%). Já no Minha Casa, Minha Vida o previsto era destinar 14,1 milhões e foram aplicados apenas 2,6 milhões (18%).

Na área de assistência social a previsão da FASC era investir 6,9 milhões e foram efetivamente aplicados apenas 409 mil reais, 6%.

A relação governo Fortunati-municipários que já era ruim, piorou. Desde 2005 os governos Fogaça-Fortunati vêm adotando uma política salarial equivocada, que concede polpudos aumentos para uma minoria (10% do topo da pirâmide salarial) e arrocha os salários da maioria que sequer teve reconhecida suas perdas passadas. A criação de um plano de saúde para os servidores, decorridos dez anos, ficou na promessa. E ainda paira a ameaça de redução salarial decorrente de uma ação do Ministério Público que contesta a existência do "efeito cascata" na folha salarial dos municipários. O problema se arrasta há anos e Fortunati até agora não encaminhou uma solução.

Fortunati teve apenas uma pequena vitória neste ano que se encerra. Uma espécie de prêmio consolação. Conseguiu eleger deputada estadual sua cara-metade, a primeira dama Regina Becker Fortunati. É verdade que pagou um preço muito alto. Teve que criar uma secretaria municipal para ela, a SEDA – Secretaria Especial dos Direitos Animais, que este ano tem um orçamento com previsão de gasto de 8,5 milhões de reais. Nomeando-a secretária teve que amargar uma ação com base na lei anti nepotismo, movida pelo Ministério Público Estadual. E mais, Regina Becker teve, de longe, a campanha mais cara dentre os deputados estaduais eleitos: 1 milhão, 420 mil reais. E um gasto por voto que correspondeu três vezes e meia a média dos colegas eleitos, 30,36 reais por voto.

Paulo Muzell é economista

http://www.sul21.com.br/jornal/um-2014-sofrivel/