EQUÍVOCO

Fórum Mundial de Direitos Humanos no Marrocos foi aposta arriscada

Num país com pena de morte, presos políticos e repressão a movimentos sociais, evento serviu para satisfazer o rei e em nada contribuiu para a causa em escala mundial

por Emir Sader, para a Rede Brasil Atual publicado 30/11/2014 11:36, última modificação 30/11/2014 11:55

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Protesto pela autonomia do povo saharaouni no Marrocos: país desrespeita direitos humanos, mas sediou fórum mundial

O Primeiro Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília em dezembro de 2013 e organizado pela Secretaria de Direitos Humanos, ainda sob o mandato da Maria do Rosário, foi um evento importante e representativo. Com participantes de mais de 70 países, foi tão amplo que, já na sua abertura, a presidenta Dilma teve de enfrentar, dentro do próprio auditório, uma manifestação de protesto organizada por movimentos indígenas.

Ao final daquele evento, porém, foi aceita a proposta de que o segundo fórum fosse realizado no Marrocos. Uma decisão que causou estranheza nos meios ligados aos direitos humanos, dado o caráter do regime político do país, que submete a sociedade marroquina a precárias e pouco confiáveis condições de direitos humanos.

O evento no país árabe começou no último dia 27 e se encerra hoje (30), marcado por problemas.

Para começar, o Marrocos ainda tem pena de morte. Alega-se que há anos ela não é aplicada. Mas o mais importante é que o regime – no caso, o rei – continua a se reivindicar o direito de tirar a vida de pessoas.

Em segundo lugar,  por se tratar de um regime monárquico em que o rei concentra grande parte do poder. Junto com a Jordânia, são os únicos países da região que ainda se mantém monárquicos.

Além disso, há grande quantidade de presos políticos no Marrocos. Uma parte são ligados à Frente Sarahoui, que reivindica a autonomia do Saara Ocidental, reivindicação reconhecida pela ONU, mas desconhecida pelo governo do país.

Há também presos de movimentos vinculados à chamada Primavera Árabe. No momento do surgimento deste movimento, o governo tolerou sua existência, mas depois prendeu muitos de seus ativistas e os mantém encarcerados.

Há ainda que registrar limitações ao livre direito de manifestações. Além de muitas serem são proibidas, os movimentos que as convocam são reprimidos com truculência.

Por esse conjunto de fatores, houve vários protestos, dentro e fora do Marrocos, pelo boicote ao fórum, liderado por organizações como Attac e outros, do próprio Marrocos. No Brasil, a Via Campesina e o MST também manifestaram essa posição. Um abaixo assinado encabeçado pelo Prêmio Nobel Perez Esquivel, igualmente reafirmou contrariedade.

Mais além da discussão sobre a efetividade ou não do boicote ou de uma atuação de dentro do Fórum, o certo é que as limitações que haviam sido apontadas se expressaram de diferentes maneiras.

Na própria abertura do evento, somente dois oradores – o ex-primeiro ministro espanhol Jose Luiz Zapatero e a presidenta do Comitê Internacional Contra a Pena de Morte - tocaram neste tema. Nenhum outro dos aspectos constrangedores, entre eles, os presos políticos ou a reivindicação dos sarahuois, foram mencionados. Um clima de abertura fortemente contrastante com o que tinha dado a tônica no Brasil.

Provavelmente por esse conjunto de fatores, apesar da extensa lista de personalidades anunciadas - entre elas o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, e a Diretora Geral da Unesco, Irina Bokova – não compareceram. Também deste ponto vista não foi um fórum expressivo e representativo, a ponto que a personalidade política mais expressiva foi o ex-primeiro ministro Zapatero, um personagem político já de muito pouco relevo na própria Espanha.

Nem sequer houve sinalizações do governo marroquinho de avançar na direção do respeito dos direitos humanos, como por exemplo, o fim da pena de morte e a anistia de presos políticos.

Em vez disso, a realização do fórum foi amplamente usada pela mídia do país para propagar que a escolha confirmaria que o Marrocos seria uma referência internacional no respeito dos direitos humanos, o que provavelmente deixou o rei Muhammad VI satisfeito.

O evento pode até ter representado um espaço de articulação dos movimento de direitos humanos dentro do Marrocos, mesmo que o mais importante deles tenha optado pelo boicote ao Fórum. Mas a aposta de fazer o Segundo Fórum Mundial dos Direitos Humanos em um paés com todos esses problemas, parece ter sido bastante equivocada e em nada fortaleceu a luta pelos direitos humanos em escala mundial.

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2014/11/forum-mundial-de-direitos-humanos-no-marrocos-foi-aposta-arriscada-5836.html

Política

América Latina

Você sabe o que é o Foro de São Paulo?

Composto por partidos e movimentos de esquerda da América Latina e Caribe, como o PT, o fórum desperta o medo e a desinformação.

por Diogo Antonio Rodriguez — publicado 24/11/2014 05:49, última modificação 24/11/2014 09:51

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Facebook Foro de São Paulo

Último encontro do Foro de São Paulo, que ocorreu na capital paulista, em 2013

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O Foro de São Paulo, composto por partidos e movimentos de esquerda da América Latina e Caribe, como o PT, o fórum desperta o medo e a desinformação. Saiba qual é a origem dessa organização, quem são seus membros e o quais seus planos para o futuro.

O que é o Foro de São Paulo?

É uma organização que junta vários partidos e movimentos sociais populares e de esquerda da América Latina e do Caribe. Ele foi fundado em 1990 pelo PT do ex-presidente Lula e pelo Partido Comunista Cubano de Fidel Castro, entre outros.

O Foro é uma organização comunista?

Não. As organizações que fazem parte do Foro são, sim, de esquerda. E também é verdade que alguns partidos comunistas são membros, mas o Foro em si não pertence a nenhuma corrente específica. Ele se autodeclara como sendo de esquerda, anti-imperialista, socialista e democrático.

O que faz o Foro de São Paulo?

É um fórum de debates que discute as alternativas à visão neoliberal da economia e da política. Esses grupos e partidos de esquerda trocam experiências e conhecimento a respeito de como construir políticas sociais. Explico melhor: no final dos anos 80, com a queda da União Soviética, parecia que a esquerda estava destinada a acabar. Alguns até sugeriam que a visão neoliberal da sociedade – baseada na utopia de que o livre mercado seria capaz de promover crescimento econômico para todos – era o "fim da história". O Foro surgiu justamente para oferecer um contraponto a essa visão.

Ouvi dizer que o objetivo do Foro é implementar o comunismo na América Latina e que já está fazendo isso em vários lugares, como na Bolívia e na Venezuela. É verdade?

Não. Como já dissemos, o Foro de São Paulo apenas reúne seus participantes de dois em dois anos para discutir questões que sejam pertinentes aos seus membros. E em vários países há governantes de partidos integrantes do Foro sem que isso tenha significado o fim da democracia. No Chile, por exemplo, onde Michelle Bachelet, socialista, governou por um mandato para dar lugar a um presidente conservador em seguida (Sebastián Piñera, do Renovação Nacional).

Que países são governados por políticos que fazem parte do Foro?

Vários países da América Latina e do Caribe. Os principais são Brasil, Uruguai (Pepe Mujica), Argentina (Cristina Kirchner), Bolívia (Evo Morales), Chile (Michelle Bachelet), Peru (Ollanta Humala) e Equador (Rafael Correa) e outros.

É verdade que as FARC fazem parte do Foro de São Paulo?

Não. As FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, grupo guerrilheiro) tentaram participar de duas reuniões em 2004 e 2008, mas não conseguiram porque foram impedidos e não fazem parte do grupo. Em 2008 inclusive quem barrou a presença das Farc foi o PT, que ocupava a secretaria-executiva da entidade.

Dizem que o Foro era secreto até 1997. Verdade?

O Foro nunca foi secreto. Talvez ele fosse desconhecido porque a esquerda latino-americana começou a crescer no final dos anos 90, mas, pelo menos desde 1995 os jornais brasileiros sabiam da existência do grupo e noticiavam seus encontros, mesmo que fosse de maneira discreta. 

http://www.cartacapital.com.br/politica/voce-sabe-o-que-e-o-foro-de-sao-paulo-7773.html

No primeiro anúncio de Levy, bom senso e realismo

QUI, 27/11/2014 - 17:24

ATUALIZADO EM 27/11/2014 - 18:23

Luis Nassif

Ao anunciar uma meta de superávit de 1,2% para 2015, o futuro Ministro da Fazenda Joaquim Levy mostra bom senso e realismo.

Confirma-se que ele e Nelson Barbosa perseguirão o ajuste gradual das contas, ainda que para alcançar esses 1,2% vá se exigir um bom aperto em 2015.

Mas pelo menos afastou a miragem do superávit de 2% ou 3%, fruto do autoengano do governo Dilma nos dois últimos anos.

Da Agência Brasil

Meta de superávit primário em 2015 será 1,2% do PIB, diz Joaquim Levy

URL FIXA: 

Wellton Máximo - Agência Brasil27.11.2014 - 17h36

A meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – corresponderá a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB - soma das riquezas produzidas no país) no próximo ano. O anúncio foi feito há pouco pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazos. Segundo o novo ministro, em 2016 e 2017, o setor público se comprometerá com uma meta de esforço fiscal de pelo menos 2% do PIB.

Segundo o novo ministro, o superávit primário de ao menos 2% é necessário para assegurar a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. Levy, no entanto, reconheceu que é impossível alcançar esse nível de esforço fiscal no próximo ano.

"Em 2015, a melhora do superávit primário alcançada não deve permitir chegar ao valor de 2% do PIB. Deve-se trabalhar com meta de 1,2%, na forma das estatísticas do Banco Central. Para 2016 e 2017, a meta não será menor que 2% do PIB", explicou.

O futuro ministro comprometeu-se a ser transparente na divulgação dos dados das contas públicas. Segundo ele, o acesso pleno às informações facilita a tomada de riscos pelas famílias, pelos consumidores e pelos empresários, principalmente nas decisões de investimento.

"Alcançar essas metas [de superávit primário] é fundamental para ampliar confiança na economia brasileira. Isso permite ao país consolidar o crescimento econômico e melhorar as conquistas sociais realizadas ao longo dos últimos 20 anos", explicou.

Por causa da queda da arrecadação e do aumento dos gastos, o governo anunciou que a meta de superávit primário, no próximo ano, corresponderá a R$ 10,1 bilhões, em vez da meta original de R$ 80,7 bilhões. A redução do esforço fiscal ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O anúncio da nova equipe econômica de Dilma foi feito nesta tarde pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Por meio de nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecem em seus cargos até que os novos indicados formem suas equipes. Além de Levy, Nelson Barbosa, que assume o Planejamento, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central (LINK 2), também conversaram com a imprensa.

Editor: Marcos Chagas

http://jornalggn.com.br/noticia/no-primeiro-anuncio-de-levy-bom-senso-e-realismo#comments

KOTSCHO: DILMA MATOU DISCURSO DA OPOSIÇÃO

"A presidente fez o que devia: acima de rótulos ou de siglas, nomeou três profissionais de competência reconhecida, com o objetivo central de restabelecer um clima de confiança, tanto entre investidores, aqui dentro e lá fora, como na sociedade dividida pela campanha eleitoral", diz o jornalista Ricardo Kotscho; "O fato é que Dilma deixou sem discurso esta turma do contra e setores do PT e da base aliada inconformados com a ousadia da presidente em dar um cavalo de pau na economia para colocar o navio novamente no rumo certo", avalia; ele, no entanto, critica a escolha de Kátia Abreu para a Agricultura

29 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 07:42

247 - O jornalista Ricardo Kotscho, avalia que a nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, capitaneada por Joaquim Levy, cumpriu uma missão também na política: matou o discurso da oposição.

Leia, abaixo, o artigo publicado no Balaio do Kotscho:

Dilma fez o que devia e deixa oposições sem discurso

Por Ricardo Kotscho

O que eles queriam, afinal?

Que Dilma deixasse tudo como está e nomeasse um companheiro revolucionário ou um burocrata anódino para comandar a economia no seu segundo governo?

As primeiras críticas feitas pelas oposições ao seu governo, à direita e à esquerda, antes mesmo do anúncio oficial, mostram que a presidente Dilma Rousseff estava certíssima ao montar sua nova equipe econômica com Joaquim Levy, na Fazenda, Nelson Barbosa, no Planejamento, e mantendo Alexandre Tombini no Banco Central.

Já que é impossível agradar a todos ao mesmo tempo, ainda mais num momento tão convulsionado da vida nacional, a presidente fez o que devia: acima de rótulos ou de siglas, nomeou três profissionais de competência reconhecida, com o objetivo central de restabelecer um clima de confiança, tanto entre investidores, aqui dentro e lá fora, como na sociedade dividida pela campanha eleitoral.

A primeira entrevista coletiva do novo trio econômico, que ainda não tem data para tomar posse, me passou uma sensação de tranquilidade, de saber o que estão falando e o que pretendem fazer para que o país volte a crescer sem atropelos, sem soluções mágicas, sem pacotes, sem sustos.

Quem pode ser contra o que disse Joaquim Levy, o chefe da nova equipe, que trabalhou na gestão econômica de Fernando Henrique Cardoso e foi Secretário do Tesouro no primeiro governo Lula, destacando-se tanto nas funções públicas como na iniciativa privada? Veja suas primeiras declarações:

"Temos a convicção de que a redução das incertezas em relação às ações do setor público sempre é ingrediente importante para a tomada de risco pelas empresas, trabalhadores e famílias brasileiras, especialmente as decisões de aumento de investimento (...) Essa confiança é a mola para cada um de nós nos aprimorarmos e o país crescer".

"A gente vai ver no dia a dia como a autonomia no cargo ocorre. Mas evidentemente quando uma equipe é escolhida é porque há confiança. Não tenho indicação nenhuma em contrário. O equilíbrio da economia é feito para garantir o avanço na área social que nós alcançamos".

"O Ministério da Fazenda reafirma o compromisso com a transparência de suas ações e manifesta o fortalecimento da comunicação de seus objetivos e prioridades e a comunicação de dados tempestivos, abrangentes e detalhados que possam ser avaliados por toda a sociedade, incluindo os agentes econômicos".

"Nossa prioridade tem que ser o aumento da taxa de poupança. Aumentando sua poupança, especificamente o primário, o governo contribuirá para que os outros agentes de mercado e as famílias sigam o mesmo".

É importante registrar que, antes de conceder esta entrevista, Joaquim Levy e seus dois colegas de equipe almoçaram com a presidente Dilma Rousseff e com ela acertaram os ponteiros. Quem já joga num confronto entre os novos ministros e deles com a presidente da República, como os "analistas independentes" do apocalipse, que sempre aparecem nestas horas para dar fundamento "científico" aos colunistas do pensamento único do Instituto Millenium, podem ir tirando o cavalinho da chuva.

Quem define política de governo e dá as ordens é quem senta na cadeira de presidente no terceiro andar do Palácio do Planalto, não os eventuais ocupantes de ministérios, aliás, por ela escolhidos. Se Dilma nomeou estes três é porque confia neles e não tem esta besteira de que daqui a dois anos, feito o ajuste fiscal com um "saco de maldades", vai trocar a equipe e voltar a ser tudo como era antes. Isso é papo de quem continua jogando no quanto pior melhor e não aceita o resultado das urnas, achando que nada neste governo pode dar certo, para ver se fatura algum na especulação financeira.

O fato é que Dilma deixou sem discurso esta turma do contra e setores do PT e da base aliada inconformados com a ousadia da presidente em dar um cavalo de pau na economia para colocar o navio novamente no rumo certo. Por falar nisso, o economista Joaquim Levy também é engenheiro naval e sua primeira missão, certamente, será consertar os rombos no casco.

Mais do que das palavras e intenções, gostei da cara boa dos três, gente comum capaz de sorrir mesmo em horas graves, falando coisas que a gente entende, sem querer mascarar as dificuldades, mas também sem nos tirar o ânimo para enfrenta-las. Por isso, fiquei mais otimista ao olhar para 2015, na contramão dos profetas do fim do mundo.

Kátia Abreu, não

Se Dilma Rousseff provou que estava certa na indicação de Levy, Barbosa e Trombini, o mesmo não se pode dizer da anunciada nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. Tem coisa que pode e tem coisa que não pode. Kátia Abreu não pode, pelo conjunto da obra pregressa. Seria o mesmo, por exemplo, que nomear Paulo Maluf para o Ministério das Cidades ou lhe entregar as chaves do Banco do Brasil.

Parceira de Ronaldo Caiado e seus coronéis na famigerada União Democrática Ruralista (UDR) dos tempos da ditadura militar, que de democrática nada tinha, Kátia Abreu sempre esteve lutando do lado exatamente oposto aos que, no PT e fora dele, defendem como razão de viver a reforma agrária, a proteção do meio ambiente, a agricultura familiar, a demarcação das terras indígenas e dos quilombolas.

A política também é feita de símbolos _ e Kátia Abreu, hoje presidente da Confederação Nacional da Agricultura, simboliza o que há de mais reacionário, intolerante e autoritário neste importante setor da vida nacional. Não é possível que Dilma não encontre outro representante do agronegócio para ocupar este ministério. Alguém com o perfil de Roberto Rodrigues, por exemplo, um líder realmente democrático e capaz em seu ofício, que fez campanha para José Serra, em 2002, foi ministro da Agricultura de Lula, a partir de 2003, e agora apoiou Aécio Neves. Não tem problema. Como dizia o velho amigo José Alencar, vice de Lula, um sábio sem diploma, o importante não é a cor do gato, mas que ele seja capaz de caçar o rato.

Governo tem que procurar escolher os mais competentes e mais representativos em cada área, sem se preocupar com críticas de adversários nem muxoxos de aliados. Pode até descobrir depois que errou, mas não pode já começar errando. Ainda está em tempo de Dilma pensar melhor neste assunto.

Vida que segue.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/162108/Kotscho-Dilma-matou-discurso-da-oposi%C3%A7%C3%A3o.htm

28/nov/2014, 8h47min

Um 2014 sofrível

Por Paulo Muzell

Se 2013 já fora um ano ruim, 2014 está sendo pior. Fortunati promete muito e faz muito pouco, quase nada. Todos os anos a maioria dos principais obras e projetos anunciados não são sequer iniciados. As obras iniciadas, por sua vez, andam a passos de tartaruga. Repetiu-se em 2014 o que já ocorrera em anos anteriores: anuncia-se um fantástico programa de investimentos que não são realizados.

Ano passado, a Prefeitura programou no seu orçamento destinar 986 milhões para aquisição de equipamento e obras; aplicou apenas 36% do previsto. Este ano, final do décimo primeiro mês, a previsão era investir 1 bilhão e 38 milhões e só foram gastos em obras e equipamentos 267 milhões de reais, 25,7% do previsto. Fortunati vai fechar o ano de 2014 realizando menos de um terço das obras programadas. Vamos convir: é muito pouco.

Já na metade do seu segundo período de governo a cidade tem um trânsito cada vez mais caótico, um sistema de sinaleiras precário, um  transporte público por ônibus caro e ineficiente. O metrô não tem sequer o projeto de engenharia final concluído, não há data marcada para o início das obras. O BRT –"Bus Rapid Transit" – está praticamente paralisado. Acumula atrasos e mais atrasos. O orçamento deste ano previa investimentos de 74,8 milhões e foram aplicados apenas 5,2 milhões, 7% do previsto.

Na área da saúde os investimentos programados mais uma vez não "saíram do papel". As obras e o reequipamento da rede de atenção básica, em melhorias no Pronto Socorro e do Hospital Presidente Vargas mais uma vez não aconteceram. Dos 76,1 milhões de investimentos previstos, até este final de novembro foram aplicados 4 milhões, ou seja 5,2%.

Na educação, o Mais Escolas no ensino fundamental e no infantil previa obras no montante de 53,2 milhões; só foram efetivamente gastos 10,9 milhões, 20% do orçado.

As grandes obras viárias registram inexplicável atraso. A previsão era estarem concluídas para a COPA. Já os otimistas argumentam que a meta poderá ser atingida: 2018 está distante.  Na duplicação da Voluntários da Pátria era previsto gastar 31,4 milhões e foram investidos 1,6 milhões (5%). Na implantação da avenida Tronco, previsão de 77,3 milhões, aplicados apenas 8 milhões. No prolongamento da Severo Dullius autorizados recursos no montante de 42 milhões, investimento ZERO. 2014 é o quinto ano que esta obra consta na lei do orçamento e mais uma vez não foi iniciada.

Na SMAM – aquela secretaria marcada pelo episódio do ex-secretário Luiz Fernando Záchia saindo de camburão, conduzido pela Polícia Federal – o projeto da Orla do Guaíba mais uma vez foi adiado. Previsão de recursos que deveriam ser aplicados: 67,4 milhões, investimento ZERO.

No DEMHAB, no projeto Intervenções de Urbanização na Entrada da Cidade foi programado aplicar 16,6 milhões, gastos apenas 1 milhão (6%). Já no Minha Casa, Minha Vida o previsto era destinar 14,1 milhões e foram aplicados apenas 2,6 milhões (18%).

Na área de assistência social a previsão da FASC era investir 6,9 milhões e foram efetivamente aplicados apenas 409 mil reais, 6%.

A relação governo Fortunati-municipários que já era ruim, piorou. Desde 2005 os governos Fogaça-Fortunati vêm adotando uma política salarial equivocada, que concede polpudos aumentos para uma minoria (10% do topo da pirâmide salarial) e arrocha os salários da maioria que sequer teve reconhecida suas perdas passadas. A criação de um plano de saúde para os servidores, decorridos dez anos, ficou na promessa. E ainda paira a ameaça de redução salarial decorrente de uma ação do Ministério Público que contesta a existência do "efeito cascata" na folha salarial dos municipários. O problema se arrasta há anos e Fortunati até agora não encaminhou uma solução.

Fortunati teve apenas uma pequena vitória neste ano que se encerra. Uma espécie de prêmio consolação. Conseguiu eleger deputada estadual sua cara-metade, a primeira dama Regina Becker Fortunati. É verdade que pagou um preço muito alto. Teve que criar uma secretaria municipal para ela, a SEDA – Secretaria Especial dos Direitos Animais, que este ano tem um orçamento com previsão de gasto de 8,5 milhões de reais. Nomeando-a secretária teve que amargar uma ação com base na lei anti nepotismo, movida pelo Ministério Público Estadual. E mais, Regina Becker teve, de longe, a campanha mais cara dentre os deputados estaduais eleitos: 1 milhão, 420 mil reais. E um gasto por voto que correspondeu três vezes e meia a média dos colegas eleitos, 30,36 reais por voto.

Paulo Muzell é economista

http://www.sul21.com.br/jornal/um-2014-sofrivel/

nesta sexta!

XIV Seminário Estadual e XIII Seminário Internacional de Agroecologia
http://www.emater.tche.br/site/seminario-agroecologia/
transmissão ao vivo, pela TV AL e na web:http://www2.al.rs.gov.br/tvassembleia/

Dia 28/11 - sexta-feira

Manhã

08:30 - 10:00 - Painel - Do jardim de infância à Escola da Vida
Carin Primavesi | Suzi Cavalli (UFSC) | Experiência do PNAE de Cerrito
Coordenação/Moderação: Deputada Estadual Marisa Formolo

10:30 - 12:00 - Painel - Controle Biológico: das hortas às lavouras
Ivan Cruz (Embrapa Milho e Sorgo - Sete Lagoas/MG) | Viviane Pretz (Doutoranda do Laboratório Controle Biológico de Insetos - Departamento de Fitossanidade/UFRGS) | Sandro Trevisan Fidler (Emater)
Coordenação/Moderação: José Ernani Schwengberg (Embrapa)

Tarde

13:00 - Troca de Sementes Crioulas

13:30 - 14:00 - Homenagem aos 25 anos da Feira de Agricultores e Agricultoras Ecologistas (FAE) de Porto Alegre

14:00 - 15:30 - Palestra Encerramento - Reinserindo a Cultura na Agricultura
Demétrio De Freitas Xavier (Cientista Social e Músico)
Coordenação/Moderação: Gervásio Paulus (Emater)

15:30 - 16:30 - Encerramento - Carta Agroecológica

16:30 - Café Agroecológico e Lançamento da Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e Mostra Audiovisual Câmera Lúcida/Emater RS

Governo do Rio Grande do Sul

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Você conhece os benefícios dos alimentos#agroecológicos?

É que além de serem livres de agrotóxicos, os agroecológicos estimulam o consumo local e promovem a melhoria de renda e o empoderamento das famílias

Confira o que está rolando no XIV Seminário Estadual e XIII Seminário Internacional sobre Agroecologia:http://goo.gl/N6snyD

27/nov/2014, 16h21min

Indústria de armas financiou 21 parlamentares eleitos em outubro

Rede Brasil Atual

Mais de 70% dos candidatos que receberam legalmente doações de campanha da indústria de armas e munições se elegeram em outubro. Dos 30 nomes beneficiados pelo setor, 21 saíram vitoriosos das urnas: são 14 deputados federais e sete deputados estaduais. Ao todo, fabricantes de armas e munições destinaram R$ 1,73 milhão para políticos de 12 partidos em 15 estados. Metade desses recursos ficou com candidatos do PMDB e do DEM, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Os dados, aos quais o Congresso em Foco teve acesso em primeira mão, são de levantamento exclusivo do Instituto Sou da Paz, organização não governamental (ONG) de combate à violência, com base em dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de identificar uma redução no volume de doações legais (R$ 1 milhão a menos do que nas eleições de 2010) e no número de congressistas financiados pelo setor (foram 13 federais a menos neste ano), o instituto vê a indústria de armas fortalecida no Congresso. E com um alvo certo e imediato: a revogação do chamado Estatuto do Desarmamento, que restringe o porte e o uso de armas de fogo em todo o país.

Dos 24 titulares da comissão especial incumbida de discutir o projeto que libera o porte e o uso de armas de fogo no país, dez receberam doações do setor para suas campanhas eleitorais neste ano. Ou seja, cerca de 40% dos integrantes. Outros seis suplentes do colegiado também foram financiados por fabricantes de armas e munições.

"A bancada da bala aproveitou o período eleitoral para avançar o projeto na surdina. Nesse sentido, desistiu de realizar seis audiências públicas país afora e optou por realizar apenas uma audiência, em 26 de novembro. Mais do que isso, o objetivo da comissão é votar o projeto de forma açodada, sem realizar uma discussão aprofundada com a sociedade civil, no dia 10 de dezembro", afirma a ONG.

O projeto de lei (PL 3722/12) enfrenta resistência do governo, que prefere manter as diretrizes da atual legislação. Entre os pontos polêmicos da proposta está o número de armas que cada cidadão poderá adquirir e legalizar: até nove. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balas por ano para 50 balas por mês.

"Por que um cidadão comum precisa ter nove armas e 50 munições por mês? O projeto é desastroso", disse ao Congresso em Foco o cientista político e professor de Relações Internacionais Marcelo Fragano Baird, coordenador de projeto do Instituto Sou da Paz para a área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública.

Para Marcelo, o financiamento de candidaturas tem objetivos explícitos. Entre eles, a aprovação de proposições como a que visa assegurar o porte de arma para o maior número possível de categorias (advogados, oficiais de Justiça, políticos etc), com óbvios propósitos comerciais. "Diversos projetos são apresentados por ano para modificar pontualmente o Estatuto do Desarmamento. De vez em quando eles conseguem algumas vitórias", acrescentou.

O Instituto Sou da Paz lembra que alguns projetos aprovados no Congresso estenderam o porte de armas a outras categorias profissionais, como o referente aos guardas municipais – a lei proveniente desse projeto foi sancionada pela presidenta Dilma em agosto.

Munição majoritária
O estudo da ONG demonstra que a comissão especial voltada para a revogação do Estatuto do Desarmamento é majoritariamente composta por membros da chamada bancada da bala. Segundo o instituto, há parlamentares alinhados aos interesses do setor mesmo sem ter recebido doação.

"O [deputado Jair] Bolsonaro, por exemplo, nem precisa receber doação de campanha, porque ele faz [a defesa de interesses da indústria das armas] por ideologia", observou Marcelo Fragano, mencionando um dos componentes do colegiado. Para o especialista, o PL 3722 é "o mais ousado" entre os projetos defendidos pela bancada da bala, porque revoga a lei vigente e inverte papéis.

"É quase que um atestado de falência do Estado como instituição que deve zelar pela segurança pública. É como se dissesse: 'Como não conseguimos resolver a situação, vamos armar o cidadão para cada um se defender. Assume a guerra de todos contra todos'", acrescentou Marcello, para quem, em suma, o projeto instaura a cultura do porte de arma no Brasil.

O projeto de lei criticado pela ONG institui o Estatuto do Controle de Armas de Fogo, que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. Caso o projeto seja aprovado, passa a ser responsabilidade da Polícia Civil, em conjunto com o Sistema Nacional de Armas, a emissão do registro e porte de armas de fogo. O PL também sugere a extinção da obrigatoriedade de renovação do registro de arma de fogo a cada três anos, tornando-o definitivo. A justificativa alegada é o excesso de burocracia, como o pagamento de taxas tidas como elevadas, a comprovação da necessidade de porte de arma e a observância a outros pré-requisitos formais.

Confira a lista de parlamentares financiados pela indústria de armas e munições:

Deputados Federais

Onix Dornelles Lorenzoni – DEM/RS

Efraim de Araújo Morais Filho – DEM/PB

Misael Artur Ferreira Varella – DEM/MG

Darci Pompeo de Mattos – PDT/RS

Jerônimo Pizzolotto Goergen – PP/RS

Alceu Moreira da Silva – PMDB/RS

Ronaldo José Benedet – PMDB/SC

Daniel Elias Carvalho Vilela – PMDB/GO

Edio Vieira Lopes – PMDB/RR

Luiz Gonzaga Patriota – PSB/PE

Marcos Montes Cordeiro – PSD/MG

Nelson Marchezan Júnior – PSDB/RS

Carlos Alberto Rolim Zarattini – PT/SP

José Wilson Santinago Filho – PTB/PB

Deputados Estaduais

Enio Egon Bergmann Bacci – PDT/RS

Aldo Schneider – PMDB/SC

Tiago Chanan Simon – PMDB/RS

João Lúcio Magalhães Bifano PMDB/MG

José Francisco Cerqueira Tenorio PMN/AL

Lucas Bello Redecker – PSDB/RS

Nelson Souza Leal – PSL/BA

* Com informações do Congresso em Foco e do Instituto Sou da Paz

http://www.sul21.com.br/jornal/industria-de-armas-financiou-21-parlamentares-eleitos-em-outubro/