13.03.2014 - Programa Ecoforte destina R$ 25 milhões para projetos de agroecologia
13 de Março de 2014
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, lança nesta sexta-feira (14/3) o edital do Programa Ecoforte, que vai selecionar organizações que atuam na promoção da agroecologia, do extrativismo e da produção orgânica.
O Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico) e vai dar apoio a projetos voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.
O total de recursos financeiros não reembolsáveis previsto para apoio a projetos selecionados neste primeiro edital é de R$ 25 milhões. Os recursos a serem investidos são oriundos da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor máximo do investimento por projeto é de R$ 1,25 milhão e, neste primeiro ano, serão selecionados 30 projetos.
Os projetos devem ter por finalidade a promoção de benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações. O prazo máximo para a sua execução é de 24 meses.
O Programa Ecoforte prevê investimentos totais da ordem de R$ 175 milhões. Participam do programa a Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Trabalho e Emprego; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Banco do Brasil; e a Fundação Banco do Brasil.
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