Serra: um constituinte contra os trabalhadores

30/08/2010, Postado por galeradadilma

O livro "Quem é quem na Constituinte: nas questões de interesse dos trabalhadores", lançado pela Cortez Editora e pela Oboré Editorial, em 1988, revela um José Serra que o Brasil não conhece.

Trata-se do Serra constituinte, que votou contra 33% de todas as causas trabalhistas que estavam em pauta no Congresso. Votou contra a estabilidade dos trabalhadores nas empresas, tanto no primeiro, quanto no segundo turno. Votou contra a jornada de 40 horas. Votou contra, até mesmo, a manutenção das comissões de fábrica, nas quais os trabalhadores se organizam para a defesa dos seus interesses.

Fujão - Contudo, o pior não é se posicionar contrário às causas dos trabalhadores, já que isso demonstra que ele representa bem seus amigos empresários. O pior é fugir do plenário na hora das votações importantes.

Serra esteve ausente do Plenário na hora de votar questões fundamentais, como por exemplo, o "salário mínimo real". De acordo com esta proposta, aprovada por constituintes como Lula, o salário da população deveria receber reajustes periódicos pelo Congresso Nacional para que pudesse atender as necessidades básicas dos cidadãos.

O demotucano, como legítimo representante das elites tupiniquins, fugiu do Plenário na hora de se posicionar favorável ao direito de greve do servidor público, aposentadoria proporcional, férias, 13º salário, estabilidade dos dirigentes sindicais, aviso prévio proporcional e de 30 dias. Precisa dizer mais?

Reprovado com média 3,75 - Por esta postura contrária aos trabalhadores brasileiros, Serra levou nota 2,5 no primeiro turno e nota 5 no segundo turno na disciplina "causas trabalhistas". O que lhe garantiu a reprovação, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com nota 3,75.

Esta é a verdadeira face de Serra que muitos brasileiros não conhecem, mas que São Paulo já reconhece. No estado sob irresponsabilidade de Serra, foi possível verificar, por diversas vezes, o peso da polícia serrista contra policiais, professores e outras profissões de fundamental importância para nossa sociedade.

Ficha de Serra na Constituinte extraída do livro.

Ficha de Lula na Constituinte extraída do livro.

Baixe o livro completo (131 Mb).

http://www.galeradadilma.com.br/?p=5174

Altamiro Borges: Impeachment de Gilmar Mendes é possível

Impeachment de Gilmar Mendes é possível

Reproduzo artigo do jurista Walter Maierovitch, publicado no seu blog no Portal Terra:

A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania: o direito que o cidadão tem de votar.

Atenção: Gilmar e Serra negam ter se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.

Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de "vista" de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro com a matéria da Folha. Ligado o fato "a" (adiamento) com o "b" (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.

Já se fala entre políticos, operadores do Direito e experientes juristas, caso o fato noticiado na Folha de S.Paulo tenha ocorrido e caracterizado o pedido de Serra para Gilmar "parar" o julgamento, em impeachment do ministro.

O impeachement ecoa na "rádio corredor" do Supremo. E por eles circulam ministros e assessores.

Com efeito. O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem sobressaltos. Não havia nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Trocando em miúdos, a matéria sob exame dos ministros não tinha complexidade jurídica. Portanto, nenhuma divergência e com dissensos acomodados e acertados.

Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastaria apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei "só complica" o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade. Ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão. Isso para que quem pediu vista reflita, mude de posição ou reforce os argumentos em contrário.

Também causou estranheza um pedido de vista de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência.

Dispensável afirmar que não adianta só a decisão do Supremo. É preciso tempo para a sua repercussão. Quanto antes for divulgado, esclarecido, melhor será.

Terceiro ponto: a votação no plenário do STF se orientava no sentido de que a matéria era de relevância, pois em jogo estava o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania, que vai ocorrer, pelo voto, no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a esta altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava esse mencionado exercício de cidadania ativa (votar).

O pedido de vista numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários deles acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.

Pano rápido. Como qualquer toga sabe, a matéria da Folha de S.Paulo é grave porque envolve, caso verdadeira, uma tentiva de manipulação que prejudica o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público e, acredita-se, que a dra Cureau não vai deixar de apurar e solicitar, judicialmente, a quebra dos sigilos telefônicos de Serra e Mendes.

A única forma de se cassar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.

O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado — e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime —, é o impeachment.

Na historiografia judiciária brasileira nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e por motivo ideológico.

http://altamiroborges.blogspot.com/2010/09/impeachment-de-gilmar-mendes-e-possivel.html

Altamiro Borges: Impeachment de Gilmar Mendes é possível

Impeachment de Gilmar Mendes é possível

Reproduzo artigo do jurista Walter Maierovitch, publicado no seu blog no Portal Terra:

A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania: o direito que o cidadão tem de votar.

Atenção: Gilmar e Serra negam ter se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.

Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de "vista" de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro com a matéria da Folha. Ligado o fato "a" (adiamento) com o "b" (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.

Já se fala entre políticos, operadores do Direito e experientes juristas, caso o fato noticiado na Folha de S.Paulo tenha ocorrido e caracterizado o pedido de Serra para Gilmar "parar" o julgamento, em impeachment do ministro.

O impeachement ecoa na "rádio corredor" do Supremo. E por eles circulam ministros e assessores.

Com efeito. O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem sobressaltos. Não havia nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Trocando em miúdos, a matéria sob exame dos ministros não tinha complexidade jurídica. Portanto, nenhuma divergência e com dissensos acomodados e acertados.

Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastaria apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei "só complica" o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade. Ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão. Isso para que quem pediu vista reflita, mude de posição ou reforce os argumentos em contrário.

Também causou estranheza um pedido de vista de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência.

Dispensável afirmar que não adianta só a decisão do Supremo. É preciso tempo para a sua repercussão. Quanto antes for divulgado, esclarecido, melhor será.

Terceiro ponto: a votação no plenário do STF se orientava no sentido de que a matéria era de relevância, pois em jogo estava o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania, que vai ocorrer, pelo voto, no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a esta altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava esse mencionado exercício de cidadania ativa (votar).

O pedido de vista numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários deles acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.

Pano rápido. Como qualquer toga sabe, a matéria da Folha de S.Paulo é grave porque envolve, caso verdadeira, uma tentiva de manipulação que prejudica o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público e, acredita-se, que a dra Cureau não vai deixar de apurar e solicitar, judicialmente, a quebra dos sigilos telefônicos de Serra e Mendes.

A única forma de se cassar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.

O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado — e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime —, é o impeachment.

Na historiografia judiciária brasileira nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e por motivo ideológico.

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http://altamiroborges.blogspot.com/2010/09/impeachment-de-gilmar-mendes-e-possivel.html

Nota do FSP sobre Ecuador

Nota do FSP sobre Ecuador

Nota sobre Ecuador

Ante la gravedad de los hechos el Foro de São Paulo:

1. Condena de la manera mas enérgica los incidentes ocurridos en las últimas horas en Ecuador;

2. Exige el respeto a la integridad fìsica del Presidente Rafael Correa y de su Gabinete y el respeto a los derechos humanos del pueblo de Ecuador;

3. Expresa nuestra solidaridad al Pueblo de Ecuador y al Presidente Rafael Correa;

4. Si mantiene en estado de alerta y pendiente de la evolución de los acontecimientos.

Secretaria Ejecutiva del Foro de São Paulo

república dos bacharéis

Raymundo Faoro, em seu livro Os Donos Do Poder, fundamental para entender o Brasil, demonstra como, desde as origens do reino português, de onde herdamos nossa estrutura político-administrativa, a lei e a justiça sempre foram utilizados como forma de garantir privilégios para alguns.
 
Assim sendo, Gilmar Mendes não nos apresenta nada de novo sob o sol, somente a velha tradição:
 
 
OAB: suspeita de interferência de Serra no STF é "preocupante"
30 de setembro de 2010 • 13h57

Laryssa Borges

Direto de Brasília

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quinta-feira (30) ser "preocupante" o fato de pairarem suspeitas de que o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, possa ter interferência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no voto do ministro Gilmar Mendes. Para Cavalcante, é precipitado falar em crime de responsabilidade e em um eventual impeachment de Mendes, embora seja necessário "atenção e fiscalização" no caso.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo aponta que Mendes e Serra se falaram por telefone por volta das 14h desta quarta, antes da sessão plenária do STF que discutiu a exigência de dois documentos para que o eleitor possa votar. Na mesma tarde, apesar de sete dos atuais dez ministros já terem votado para derrubar a exigência, Gilmar Mendes pediu vista dos autos, paralisando a análise do caso. Mendes e Serra negam o telefonema.

"É uma coisa que demonstra preocupação. Todos conhecemos pessoas, temos amigos, recebemos telefonemas, mas quando se trata de uma suspeita dessa natureza é algo preocupante. Se verdade for, poderia passar a impressão de que as decisões do STF são pautadas por amizades e interesses", disse Ophir Cavalcante ao Terra. "É precipitado dizer o que seria crime. A Lei Orgânica da Magistratura impede esse tipo de contato, mas já agora determinar as hipóteses de possível enquadramento legal é precipitado", completou o presidente da OAB. 
 
  
Jornal: sessão foi adiada após conversa de Serra com ministro do STF  
 

 
Serra no momento em que, segundo a 'Folha de S. Paulo', falava ao telefone com o ministro
Foto: Rodrigo Coca / Fotoarena/Divulgação 
 
 
De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar após receber uma ligação do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. Depois de participar de um encontro com representantes de servidores em São Paulo, Serra teria pedido que um assessor telefonasse para o ministro por volta das 14h segundo testemunho de um repórter do jornal.
Segundo o jornal, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens para falar com Mendes. O tucano o teria cumprimentado como "meu presidente". Ao final da ligação, o presidenciável ainda brincou com os jornalistas, perguntando-os o que estavam "xeretando". A despeito da maioria - sete votos a zero de um universo de dez - o julgamento não foi concluído porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos e paralisou a análise do caso. A votação deve ser retomada nesta quinta-feira e, após o voto e justificativa de Mendes, os demais ministros ainda podem mudar seus votos. Tucanos apontam a obrigatoriedade da apresentação de dois documentos como um fator pró-Serra e contra sua principal adversária, Dilma Rousseff (PT). 
 

apoiadores de Tarso Genro

Boaventura, Sérgio Mamberti, Bagre Fagundes, Celso Schröder, Márcio Pochmann

querem @tarsogenro governador! http://youtu.be/4Ee64EetQH4

INFORME - Via Campesina se manifesta sobre os recentes acontecimentos no Equador

Via Campesina se manifesta sobre os recentes acontecimentos no Equador

http://www.mst.org.br/node/10689

No marco da realização de nosso V Congresso no Equador, como Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo, CLOC – Via Campesina, fazemos eco das milhões de vozes de camponesas e camponeses de todas as regiões do Continente em rejeição aos últimos eventos suscitados na nossa nação irmã, o Equador. Expressamos nossa solidariedade e reafirmamos nosso compromisso com a luta constante pela defesa da democracia no Equador, que nesta quinta-feira, 30 de setembro, se viu afetada pelas Forças Armadas, a Embaixada dos Estados Unidos e outros setores de direita, que priorizam seus interesses mesquinhos frente às necessidades reais do povo.

Como CLOC- Via Campesina, condenamos frontalmente esta tentativa de Golpe de Estado, desconhecendo qualquer ação que atente à democracia, por isso exigimos a restituição da ordem constitucional. Achamos, firmemente, que os eventos no Equador são ações desesperadas da oligarquia, representada pela direita, com o único objetivo de preservar os interesses do capital, que ao longo da história prejudicaram a classe camponesa.

Ante este abominável feito, a CLOC –VC faz eco às seguintes demandas:

1. Que se restabeleça a ordem constitucional, sem derramamento de sangue a favor da democracia.

2. Que não se reprima a população equatoriana que exige o retorno à democracia.

Finalmente, como CLOC- VC nos comprometemos a acompanhar tudo o que ocorra no Equador, neste momento complexo. Fazemos um chamado com caráter de urgência às organizações camponesas e aos diferentes movimentos sociais a protestar e a estar vigilantes.

V CONGRESSO DA CLOC

Contra o saque do Capital e do Império

Pela Terra e Soberania de nossos Povos!

A AMÉRICA LUTA!

mais um golpe da direita na América Latina... depois de Honduras, agora no Ecuador... lamentável a incapacidade da direita de conviver na democracia

Fuerzas Armadas ratifican lealtad a Correa frente a intentos de Golpe
El jefe del comando conjunto de las Fuerzas Armadas de Ecuador, Luis Ernesto González.(Foto:Rnv)	El canciller ecuatoriano, Ricardo Patiño, aseguró que detrás de las protestas de pequeños sectores policiales en su país, quienes reclaman bonificaciones y privilegios salariales, existen intenciones golpistas. Ante ello, las Fuerzas Armadas reafirmaron su total respaldo al Gobierno del presidente Rafael Correa.
Lea también Asamblea Nacional ecuatoriana tomada por policías sublevados Declaran estado de excepción en Ecuador tras intento de golpe de Estado Presidente Chávez denuncia intento de derrocar a Rafael Correa en Ecuador Convocan al pueblo a rescatar a Correa en hospital donde permanece recluido TeleSUR 30/09/10 El jefe del comando conjunto de las Fuerzas Armadas de Ecuador, Luis Ernesto González, informó el pleno respaldo de organismo y militares al presidente de ese país, Rafael Correa, y al Gobierno que dirige, frente a los claros intentos de golpe de Estado que se producen en la nación. "Estamos en un estado de derecho y estamos subordinados a la máxima autoridad que es el presidente de la República", afirmó González. Un grupo de policías tomó este jueves a la fuerza el regimiento número 1 de la ciudad de Quito en protesta contra la negación al veto de la ley de Servicio Público que contempla la eliminación de bonificaciones y ascensos. El presidente de Ecuador, Rafael Correa, se encontraba en lugar para intentar dialogar y se vio obligado a abandonarlo por los hechos violentos que se desataron en la zona. Correa se encuentra en el Hospital de la Policía Nacional en Quito (al occidente), luego de que fue agredido por los policías, quienes lanzaron gases lacrímógenos. "Hubo una bomba que me reventó a pocos centímetros de mi rostro", denunció Correa en un contacto telefónico con una televisora local, desde el hospital. Correa denunció este jueves que las violentas protestas policiales realizadas en Quito forman parte de un intento de golpe de Estado que se ha estado preparando durante meses por parte de la oposición y llamó a las fuerzas policiales que sirven a la patria a permanencer en sus cuarteles.

http://www.telesurtv.net/solotexto/nota/index.php?ckl=79191

eleitor pode votar apresentando apenas documento com foto

Quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Direto do Plenário:

Eleitor pode votar portando apenas documento com foto no próximo domingo (3)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467 e adotou o entendimento de que os eleitores podem apresentar apenas o documento com foto no momento da votação. Ou seja, somente trará obstáculo ao exercício do voto caso deixe de ser exibido documento oficial de identidade com foto (carteira de identidade, trabalho ou motorista, passaporte).

A decisão foi tomada no julgamento da ação proposta pelo PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições, sendo o título eleitoral e um documento de identidade, exigência criada em 2009, pela Lei 12.034, que alterou o artigo 91-A da Lei 9.504/97.

Oito ministros votaram no sentido de dar ao artigo 91-A da lei o entendimento de que apenas a ausência do documento com foto poderia impedir o eleitor de votar. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=162848

Datafolha: Tarso, Dilma e Paim estariam eleitos dia 3 de outubro | Notícias | Tarso 13

Nova pesquisa Datafolha divulgada neste quinta-feira (30), assim como outros levantamentos, aponta liderança de Tarso Genro e grande possibilidade de vitória no 1º turno. Na estimulada, Tarso aparece com 45% dos votos, seguido por Fogaça com 25% e Yeda Crusius com 15%. Brancos e nulos somam 3% e indecisos 10 %. Com estes percentuais, Tarso venceria com 52% dos votos válidos.

Na pesquisa espontânea, Tarso tem 35%, Fogaça soma 15% e Yeda 12%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O mesmo instituto indica que Dilma Rousseff tem 46% das intenções de voto, enquanto José Serra tem 28% e Marina Silva, 14%. Conforme este resultado, a candidata também venceria no primeiro turno, com 52% dos votos válidos.

Ainda segundo a pesquisa, o senador Paulo Paim seria reeleito, com 49% dos votos.

http://www.tarso13.com.br/2010/09/ibope-tarso-lidera-com-44/

biopirataria

Essa notícia foi divulgada em 01/09/2009, na Folha de São Paulo.

Não é nenhuma acusação eleitoreira... faz um ano... mas é importante lembrar!!

 

 

 

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01/09/2009 - 09h45

Índios atacam exploração apoiada por Marina Silva

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FÁBIO ZANINI
enviado especial da Folha a Rio Branco

Defendida pela senadora Marina Silva (PV-AC), a exploração comercial de um fruto típico do Acre gerou um processo judicial por biopirataria contra a Natura. A gigante do setor de cosméticos tem relações próximas com a pré-candidata do PV a presidente.

A empresa é ré em uma ação do Ministério Público Federal na Justiça Federal do Acre em razão do suposto aproveitamento ilegal do fruto do murmuru, que é usado na produção de xampus e sabonetes.

A acusação é de uso comercial a partir do conhecimento tradicional do fruto pela etnia ashaninka, que vive na fronteira com o Peru.

Em 2001, o murmuru constava de um acervo de plantas do Acre levado por Marina à Natura, para possível exploração econômica. Em 2003, foi assinado um termo de compromisso nesse sentido entre a empresa e o governo do Acre, intermediado pela senadora.

A Natura é considerada exemplo de compromisso com o meio ambiente por Marina. Juntando doações da empresa e de seus diretores, foi a segunda maior contribuinte da última campanha da senadora, em 2002, com R$ 30 mil. Seu presidente, Guilherme Leal, é mencionado como possível vice na provável chapa de Marina em 2010. A maior doadora foi a Pirelli, com R$ 50 mil.

Em agosto de 2007, a Procuradoria entrou com ação contra a Natura e mais duas empresas de cosméticos, em nome dos índios, cobrando compensação financeira. "A Natura, embora negue, acessou conhecimento tradicional sobre o murmuru. [...] Não é digno de crença que, como gigante do ramo, não tivesse obtido dados a partir dos resultados das pesquisas junto aos ashaninkas", diz a ação.

"Uso indireto"

A base legal da ação é a medida provisória 2.186, de 2001, que assegura às comunidades indígenas "benefícios pela exploração econômica por terceiros, direta ou indiretamente, de conhecimento tradicional".

No caso, a Natura é acusada de "uso indireto", uma vez que o conhecimento teria sido repassado por um pesquisador que trabalhou com os ashaninkas nos anos 1990.

A empresa diz que teve acesso ao princípio ativo do murmuru na "vasta literatura científica" sobre o tema. A Procuradoria rebate que essa literatura baseou-se nas tradições dos ashaninkas, o que não isentaria a empresa de pagar pelo uso.

"Se você entrar na floresta procurando a esmo plantas, vai passar um século até achar algo. É evidente que foi pelo conhecimento dos ashaninka que se chegou ao murmuru", diz o procurador Anselmo Lopes.

A promotoria pede que os réus paguem 50% dos lucros obtidos com a venda dos produtos à base de murmuru como compensação. Ainda não há data para o julgamento do caso.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u617756.shtml

Todos os emails falsos sobre Dilma Rousseff desmentidos num único post

Todos os emails falsos sobre Dilma Rousseff desmentidos num único post

27 de Setembro de 2010

 

Para facilitar a divulgação nesta última semana de campanha, fizemos uma compilação dos emails falsos que circulam nesta campanha sobre Dilma Rousseff e seus respectivos desmentidos. Cada link remete ao leitor ao texto em questão. Espalhem, é importante:

A morte de Mário Kosel Filho: http://migre.me/1pfAb

A Ficha Falsa de Dilma Rousseff na ditadura http://migre.me/1pfCc

O porteiro que desistiu de trabalhar para receber o Bolsa-Família http://migre.me/1pfEJ

Marília Gabriela desmente email falso http://migre.me/1pfSW

Dilma não pode entrar nos Estados Unidos http://migre.me/1pfTX

Foto de Dilma ao lado de um fuzíl é uma montagem barata http://migre.me/1pfWn

Lula/Dilma sucatearam a classe média (B) em 8 anos: http://migre.me/1pfYg

Email de Dora Kramer sobre Arnaldo Jabor é montagem http://migre.me/1pfZH

Matéria sobre Dilma em jornais canadenses é falsa: http://migre.me/1pg1t

Declarações de Dilma sobre Jesus Cristo – mais um email falso: http://migre.me/1pg2F

Fraude nas urnas com chip chinês – falsidade que beira o ridículo: http://migre.me/1pg58

Vídeo de Hugo Chaves pedindo votos a Dilma é falso: http://migre.me/1pg6c

Matéria sobre amante lésbica de Dilma é invenção: http://migre.me/1pg7p

Fonte: Seja Dita a Verdade

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Fonte: http://dilmanarede.com.br/ondavermelha/blogs-amigos/todos-os-emails-falsos-sobre-dilma-rousseff-desmentidos-num-unico-post.

Gabeira apoia Serra num eventual segundo turno contra Dilma « CartaCapital

Celso Marcondes

29 de julho de 2010 às 12:16h

Fechada a chapa para o governo do Rio de Janeiro, deputado carioca antecipa opção

Em junho, foi anunciada a chapa PV/PSDB/DEM/PPS para o governo do Rio de Janeiro. Fernando Gabeira (PV) para governador, Marcio Fortes (PSDB) para vice, Cesar Maia (DEM) e Marcelo Cerqueira (PPS) para o Senado.

Os quatro partidos acertaram que a campanha abrirá espaço em seus palanques para dois candidatos à presidência, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Ambos estarão presentes à convenção que lançará a chapa.

O anúncio da coligação acabou sendo ofuscado pela declaração que o deputado Gabeira deu ao Blog do Noblat. Indagado sobre um eventual segundo turno entre Serra e Dilma, ele disse "num eventual segundo turno (assim) apoio Serra".

A resposta padrão a perguntas similares costuma ser: "não trabalho com esta hipótese, minha candidata vai para o segundo turno".

Imediatamente aconteceu uma reação dentro do PV. Falando à Folha de S.Paulo, o ex-deputado Luciano Zica, hoje no PV, perguntou qual seria a reação de Gabeira caso a disputa fique entre Serra e Marina no segundo turno. E qualificou de "lamentável" a resposta.

Compreende-se a revolta. Gabeira perdeu uma grande chance para dizer que acreditava numa escalada de sua companheira Marina Silva. Pelo jeito, digeriu a tese da eleição plebiscitária.

Para quem é responsável pela agenda de Marina e busca caminhos para que ela aumente sua exposição pública – caso de Zica –, Gabeira conclama ao relaxamento.

Mas, a rigor, quem acompanha a trajetória do deputado e olha para seus parceiros de chapa, não deveria ficar surpreso. Com o ex-prefeito César Maia e o tesoureiro tucano Márcio Fortes ao lado…

Celso Marcondes

Celso Marcondes é jornalista, editor do site e diretor de Planejamento de CartaCapital. celso@cartacapital.com.br

http://www.cartacapital.com.br/politica/gabeira-apoia-serra-num-eventual-segundo-turno-contra-dilma

imparcialidade do STF?!?! "nossos guardiões da Constituição"?!?!

Jornal: sessão foi adiada após conversa de Serra com ministro do STF
30 de setembro de 2010 • 04h06 • atualizado às 06h13

De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar após receber uma ligação do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. Depois de participar de um encontro com representantes de servidores em São Paulo, Serra teria pedido que um assessor telefonasse para o ministro por volta das 14h segundo testemunho de um repórter do jornal.

Segundo o jornal, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens para falar com Mendes. O tucano o teria cumprimentado como "meu presidente". Ao final da ligação, o presidenciável ainda brincou com os jornalistas, perguntando-os o que estavam "xeretando". A despeito da maioria - sete votos a zero de um universo de dez - o julgamento não foi concluído porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos e paralisou a análise do caso. A votação deve ser retomada nesta quinta-feira e, após o voto e justificativa de Mendes, os demais ministros ainda podem mudar seus votos. Tucanos apontam a obrigatoriedade da apresentação de dois documentos como um fator pró-Serra e contra sua principal adversária, Dilma Rousseff (PT).

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4708565-EI15315,00-Jornal+sessao+e+adiada+apos+conversa+de+Serra+com+ministro+do+STF.html

CARTA ABERTA à NAÇÃO – do Presidente Nacional das Assembléias de Deus Ministério de Madureira

CARTA ABERTA à NAÇÃO – do Presidente Nacional das Assembléias de Deus Ministério de Madureira

 29th/set/2010 . 9:37 pm |  Autor: Jesus

O Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil – CNPB e Presidente Nacional das Assembléias de Deus Ministério de Madureira, Bispo Doutor Manoel Ferreira, publicou Carta à Nação Brasileira, condenando a boataria cruel e mentirosa com intuito irresponsável de difamar e plantar dúvidas contra a candidatura de Dilma Rousseff:

O documento original está neste link abaixo (da Convenção Nacional das Assembléias de Deus no Brasil Ministério de Madureira):

http://www.conamad.com.br/portals/13/cartaanacaobrasileira.pdf

Segue a transcrição:

CARTA ABERTA À NAÇÃO BRASILEIRA

Na condição de Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil – CNPB; Presidente Nacional das Assembléias de Deus Ministério de Madureira; de Deputado Federal e homem de Deus compromissado com a verdade, sinto-me no dever de respeitosamente esclarecer:

1) Com relação à boataria cruel e mentirosa que permeia os meios de comunicação, principalmente a internet com intuito irresponsável de difamar e plantar dúvidas concernente à candidatura de Dilma Rousseff, tenho a dizer que em momento algum a afirmação "nem Cristo impede …", saiu dos lábios da senhora Dilma Rousseff, sendo portanto, mera ficção e sórdida mentira da parte desses autores.

2) Em reunião no dia 24 de julho próximo passado, na Sede Nacional das Assembléias de Deus no Brasil em Brasilia-DF, na presença de mais de 3.000 (três mil) pastores e líderes de todos os Estados do Brasil e Distrito Federal e, com a participação de 14 denominações evangélicas mais representativas do segmento religioso do país foi firmado um compromisso público de que todos os temas que envolvam conceitos de fé e princípios ético-religiosos serão sempre de iniciativa do poder legislativo – Congresso Nacional – e nunca por iniciativa do poder executivo; sendo esta candidatura a única a se comprometer de forma expressa e pública com estes princípios. Afirmou inclusive a candidata Dilma Rousseff, ser defensora da valorização da vida, da família e dos seus conceitos fundamentais.

3) Portanto, tudo que passar disso é mera invenção e mentira de pessoas descompromissadas com a verdade.

Reitero neste momento a nossa posição de apoio total e irreversível à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República Federativa do Brasil, com a certeza de que estamos no rumo certo do sucesso, do desenvolvimento, da melhoria de vida das pessoas, da valorização da família, dos princípios éticos cristãos, sendo estes inequivocamente a base para a vitória que todos queremos os quais são defendidos reiteradamente por Dilma Rousseff.

Atenciosamente,

Bispo Doutor Manoel Ferreira

Video: Encontro de Dilma com líderes cristãos

http://www.dilma13.com.br/video/encontro-de-dilma-com-lideres-cristaeos/

Serra é o único candidato que já assinou ordens para fazer ABORTOS, quando ministro da saúde

Para o eleitor votar consciente e não ser enganado, a primeira verdade que precisa saber é:

O único candidato a presidente nestas eleições que já assinou medidas para fazer abortos foi José Serra (PSDB), quando foi Ministro da Saúde, em 1998.

Ele assinou norma técnica para o SUS (Sistema Único de Saúde), ordenando regras para fazer abortos previstos em lei, até o 5º mês de gravidez.

A íntegra da norma pode ser lida aqui: http://www.cfemea.org.br/pdf/normatecnicams.pdf

Certamente as pessoas que são favoráveis à descriminalização do aborto aplaudem de pé essa atitude de Serra, quando foi Ministro, ao aparelhar o SUS para fazer abortos previstos em lei.

E certamente, Serra jamais pode receber o voto de quem milita incondicionalmente contra qualquer prática relacionada ao aborto.

Senadora do PSDB, suplente de FHC, apresentou projeto legalizando o aborto, desde 1993

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), partidário de José Serra, foi eleito senador em 1986.

Em dezembro de 1992 saiu do senado, no meio do mandato, para ser ministro das Relações Exteriores e depois da Fazenda, no governo Itamar Franco.

Assumiu sua suplente Eva Blay (PSDB).

No dia 23 de junho de 1993, ela apresentou o Projeto de Lei no Senado n° 78/1993, revogando todos os artigos do Código Penal que criminalizam e penalizam a prática do aborto.

PNDH II, assinado por FHC previa ampliação dos casos de aborto legal

O Plano Nacional dos Direitos Humanos II, feito em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, (íntegra aqui), na página 16, defende a ampliação da legalização do aborto:

179. Apoiar a alteração dos dispositivos do Código Penal referentes ao estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor mediante fraude e o alargamento dos permissivos para a prática do aborto legal, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no marco da Plataforma de Ação de Pequim.

Mônica Serra deveria se queixar do marido "ser a favor de matar as criancinhas"

A mulher de Serra andou falando bobagens dizendo que "Dilma seria a favor de matar as criancinhas". A dondoca deveria olhar para o próprio umbigo, porque o marido dela, José Serra, foi o único dos candidatos à presidente que assinou e ordenou regras para o SUS fazer ABORTOS.

Como rebater boatos falsos para exploração eleitoreira:

Agora, quando alguém receber algum e-mail demonizando Dilma, respondam essa VERDADE sobre Serra, enviando esta nota de volta.

Quando ouvir alguém de boa-fé pregando contra Dilma e Lula, mostrem ou imprimam esta nota, esclarecendo quem é José Serra e quem é o PSDB. Questionem, exijam a verdade.

Ao contrário do governo elitista do PSDB, de FHC, o governo Lula sempre manteve diálogo franco e aberto com as entidades religiosas, assim como outras entidades da sociedade civil, reconhecendo seu importante papel como ente social na construção da nação, buscando mediar conflitos e polêmicas, em busca de consensos que representem de fato a vontade e o pensamento do povo brasileiro.

Todos os partidos tem gente a favor e gente contra

A verdade é que todos os candidatos a presidente (Dilma, Marina, Serra e Plínio) tem posições semelhantes sobre o assunto: são pessoalmente contra o aborto, são pessoalmente a favor da vida, já se declararam a favor do estado laico, não mexerão nas leis atuais sobre o aborto, porque é assunto que pertence à sociedade e só o Congresso Nacional poderia mudar, se tivesse apoio popular. Nunca foi e não é um assunto para nenhum presidente da República decidir sozinho.

Posições contrárias e favoráveis à descriminalização do aborto existem dentro de todos os partidos, como mostramos acima no caso do PSDB, e há também entre os aliados de Marina Silva (Fernando Gabeira e Eduardo Jorge do PV, sempre militaram pela legalização do aborto). 

Para o eleitor votar consciente e não ser enganado, a primeira verdade que precisa saber é:

O único candidato a presidente nestas eleições que já assinou medidas para fazer abortos foi José Serra (PSDB), quando foi Ministro da Saúde, em 1998.

Ele assinou norma técnica para o SUS (Sistema Único de Saúde), ordenando regras para fazer abortos previstos em lei, até o 5º mês de gravidez.

A íntegra da norma pode ser lida aqui: http://www.cfemea.org.br/pdf/normatecnicams.pdf

Certamente as pessoas que são favoráveis à descriminalização do aborto aplaudem de pé essa atitude de Serra, quando foi Ministro, ao aparelhar o SUS para fazer abortos previstos em lei.

E certamente, Serra jamais pode receber o voto de quem milita incondicionalmente contra qualquer prática relacionada ao aborto.

Senadora do PSDB, suplente de FHC, apresentou projeto legalizando o aborto, desde 1993

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), partidário de José Serra, foi eleito senador em 1986.

Em dezembro de 1992 saiu do senado, no meio do mandato, para ser ministro das Relações Exteriores e depois da Fazenda, no governo Itamar Franco.

Assumiu sua suplente Eva Blay (PSDB).

No dia 23 de junho de 1993, ela apresentou o Projeto de Lei no Senado n° 78/1993, revogando todos os artigos do Código Penal que criminalizam e penalizam a prática do aborto.

PNDH II, assinado por FHC previa ampliação dos casos de aborto legal

O Plano Nacional dos Direitos Humanos II, feito em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, (íntegra aqui), na página 16, defende a ampliação da legalização do aborto:

179. Apoiar a alteração dos dispositivos do Código Penal referentes ao estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor mediante fraude e o alargamento dos permissivos para a prática do aborto legal, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no marco da Plataforma de Ação de Pequim.

Mônica Serra deveria se queixar do marido "ser a favor de matar as criancinhas"

A mulher de Serra andou falando bobagens dizendo que "Dilma seria a favor de matar as criancinhas". A dondoca deveria olhar para o próprio umbigo, porque o marido dela, José Serra, foi o único dos candidatos à presidente que assinou e ordenou regras para o SUS fazer ABORTOS.

Como rebater boatos falsos para exploração eleitoreira:

Agora, quando alguém receber algum e-mail demonizando Dilma, respondam essa VERDADE sobre Serra, enviando esta nota de volta.

Quando ouvir alguém de boa-fé pregando contra Dilma e Lula, mostrem ou imprimam esta nota, esclarecendo quem é José Serra e quem é o PSDB. Questionem, exijam a verdade.

Ao contrário do governo elitista do PSDB, de FHC, o governo Lula sempre manteve diálogo franco e aberto com as entidades religiosas, assim como outras entidades da sociedade civil, reconhecendo seu importante papel como ente social na construção da nação, buscando mediar conflitos e polêmicas, em busca de consensos que representem de fato a vontade e o pensamento do povo brasileiro.

Todos os partidos tem gente a favor e gente contra

A verdade é que todos os candidatos a presidente (Dilma, Marina, Serra e Plínio) tem posições semelhantes sobre o assunto: são pessoalmente contra o aborto, são pessoalmente a favor da vida, já se declararam a favor do estado laico, não mexerão nas leis atuais sobre o aborto, porque é assunto que pertence à sociedade e só o Congresso Nacional poderia mudar, se tivesse apoio popular. Nunca foi e não é um assunto para nenhum presidente da República decidir sozinho.

Posições contrárias e favoráveis à descriminalização do aborto existem dentro de todos os partidos, como mostramos acima no caso do PSDB, e há também entre os aliados de Marina Silva (Fernando Gabeira e Eduardo Jorge do PV, sempre militaram pela legalização do aborto).

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Jornalistas de Veja e Globo incitam militares contra Dilma — Rede Brasil Atual

Instituto Millenium, entidade que organizou mídia conservadora para ajudar Serra, promoveu encontro no RJ para discutir "ameaças" à democracia

Por: Maurício Thuswohl, especial para a Rede Brasil Atual

Publicado em 24/09/2010, 12:15

Última atualização às 15:38

Rio de Janeiro – Um debate entre colunistas de veículos da imprensa convencional promovido na quinta-feira (23) pelo Clube Militar no Rio de Janeiro serviu como reunião de "preparação" dos setores mais conservadores da sociedade brasileira. Eles pediram "vigilância" aos militares sobre um eventual governo de Dilma Rousseff (PT), em virtude do que consideram ser ameaças à democracia e à liberdade de expressão. Esses riscos se tornariam mais concretos em caso de vitória da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, nas próximas eleições.

Organizado com o apoio do Instituto Millenium com o tema "A Democracia Ameaçada – Restrições à Liberdade de Expressão", o debate com os representantes da grande mídia atraiu muito mais público do que a palestra do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, realizada no começo do mês no Clube da Aeronáutica. Participaram do debate os jornalistas Merval Pereira, da Rede Globo, Reinaldo Azevedo, blogueiro e colunista da revista Veja, e Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

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Composta em sua maioria por militares da reserva, a plateia ouviu dos debatedores conselhos de prudência e vigilância em relação a um eventual terceiro governo consecutivo de esquerda no Brasil. Entre as "ameaças" citadas, o destaque foi para o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (III PNDH), para as mudanças na produção cultural e para as conferências setoriais realizadas pelo governo Lula.

O representante da Abert afirmou que "a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil está assegurada pelo Artigo 5º da Constituição". Ele reconheceu que "no Brasil, as instituições felizmente têm amadurecido muito nos últimos anos". Moura, no entanto, fez um alerta: "É importantíssimo que a gente se mantenha sempre atentos para proteger a liberdade de expressão e de imprensa no país. Essa vigilância terá que ser diuturna, e não podemos em momento algum nos descuidar", defendeu.

Moura afirmou que a Abert monitora atualmente cerca de 400 propostas legislativas para o setor de comunicação, sendo que 380 dessas propostas são contrárias aos interesses da entidade. O dirigente citou uma série de medidas do governo Lula que "preocuparam a Abert" nos últimos oito anos, como a ameaça de expulsão do correspondente do New York Times, Larry Rother, e as propostas de criação do Conselho Nacional de Jornalismo e da Agência do Cinema e Áudio Visual (Ancinav), além do PNDH e da realização das conferências setoriais.

Merval Pereira também criticou o governo Lula após afirmar que escreveu mais de duas mil colunas nesses oito anos. Aproveitou para avisar e divulgar o lançamento de um livro com uma coletânea de cerca de 200 colunas que falam "sobre o aparelhamento do Estado" no governo petista, entre outros temas. "Há um método neste governo desde o primeiro momento. Todos os passos na tentativa de controlar a imprensa não foram arroubos de grupos isolados. O controle da produção cultural do país é um objeto de estudo e de trabalho do governo federal. Existe uma tese, não é uma coisa por acaso. Desde o primeiro momento eles tentaram e tentam controlar a produção de notícias e a produção cultural no país", disse.

"Limites do PT"

O jornalista da Rede Globo alertou ainda que a sociedade brasileira tem que estabelecer "os limites do PT", e que a imprensa é fundamental para isso. "O Lula e o grupo que o cerca sabem que existe limite para eles. A sociedade já havia dado os limites do PT, e o PT não pode ultrapassar esses limites", analisou. Mas, para ele, desde a tentativa de aprovação do Conselho Nacional de Jornalismo e da Ancinav, setores do governo teriam testado limites. "Mas, eles sabem que a sociedade brasileira é moderna e que os meios de comunicação no Brasil são muito fortes, muito atuantes, e continuam tendo uma influência muito grande", aliviou.

Em um eventual governo Dilma, segundo Merval, o PT certamente fará novas tentativas nessa linha. "Eles vão testar sempre os limites, vão reapresentar de diversas maneiras esses projetos. Por isso, o governo está tentando fazer uma maioria no Senado para que não seja barrada nenhum tipo de emenda constitucional que tente passar por lá. Mas, acho que essa maioria que parece que o governo vai obter no Congresso é tão heterodoxa e heterogênea que não há nenhum tipo de programa de governo que possa ser aprovado por uma gama de partidos que vai do PP ao PCdoB", ponderou.

Ditadores e democratas

Fiel ao seu estilo, Reinaldo Azevedo mostrou-se mais duro e até raivoso nas críticas ao ato contra o "golpismo midiático", realizado na quinta-feira (23) em São Paulo pelos movimentos sociais. O jornlaista acusou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, de estar por trás da manifestação – por supostos elos com o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

"O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, calculem, abriga hoje uma manifestação contra a liberdade de imprensa. Quem diria, um sindicato defendendo a censura e o Clube Militar defendendo a democracia! Os senhores que no passado fizeram a ditadura e deram o golpe agora querem democracia e eu me pergunto: os que hoje estão pedindo ditadura no ato lá de São Paulo queriam democracia em 64? Não, não queriam", atacou.

"É uma vergonha que o sindicato participe disso. Um dos principais promotores dessa patuscada que acontece em São Paulo é funcionário do senhor Franklin Martins, cujo compromisso com a democracia é de todos aqui conhecido", insistiu.

Articulação

O Instituto Millenium foi o organizador, em 1º de março deste ano, do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, um encontro para debater temas semelhantes em São Paulo. Na ocasião, diferentes expoentes da mídia conservadora apresentaram acusações contra o governo Lula, o PT e outros atores sociais. O encontro, na visão de analistas, serviu para organizar a mídia para a cobertura das eleições.

Azevedo endossou o alerta contra as "ameaças" à democracia no Brasil: "Há ameaça à liberdade sim, ela está configurada. A sociedade brasileira tem reagido, mas o preço da liberdade é a eterna vigilância", pregou. A seguir, comparou o presidente brasileiro ao venezuelano Hugo Chávez: "Se você permitir que avancem, eles avançam. O chavismo do Lula consiste em testar permanentemente os limites, ele é chavista tanto quanto as instituições brasileiras lhe permitem ser chavista", disse.

O colunista de Veja chamou o PNDH de "Plano Nacional Socialista de Diretos Humanos" e afirmou que o governo pretende "criar uma comissão de redação para decidir o que pode ou não ser publicado" no país. Também não faltaram críticas ao processo de conferências setoriais levado a cabo pelo governo, com nova estocada no ministro da Secom. "O Franklin Martins está agora mesmo com o resultado das várias conferências que eles fizeram, ocupado em criar propostas de Projetos de Lei para apresentar para o Congresso que vem aí. As conferências de comunicação, de cultura e de direitos humanos pregaram a censura à imprensa. Se eles fizerem uma conferência de culinária, vão pregar a censura à imprensa. É uma tara", ironizou.

Leia a continuação:

• Colunista da Veja admite: imprensa é partido de oposição no Brasil

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/jornalistas-de-veja-e-globo-incitam-militares-contra-dilma

"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma." (Joseph Pulitzer - 1847/1911)

 

Correio da Cidadania - O que está em jogo?

O que está em jogo?

 

Escrito por Wladimir Pomar   

 

29-Set-2010

 

Dois atos públicos chamaram a atenção na última semana. Um, em São Paulo, reuniu personalidades de diferentes setores, em parte oriundas das lutas contra o regime militar, autodenominadas "democratas convictos", com o objetivo de "brecar a marcha contra o autoritarismo".

O outro, no Rio de Janeiro, reuniu militares da reserva, saudosos de uma "imprensa sem censura" sob o regime militar, e jornalistas e personalidades oriundas do conservadorismo anticomunista, também autodenominados "democratas convictos", com o objetivo de "brecar a marcha contra o autoritarismo".

Nesses atos, o presidente Lula foi acusado de investir "contra a liberdade de informação", "criticar a imprensa por divulgar irregularidades na Casa Civil" e incentivar "os inconformados com a democracia representativa" a se organizarem "para solapar o regime democrático". Em ambos, foi tido como "inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos". 

Lula foi acusado de não entender que seu cargo não permite que, "depois do expediente", possa "aviltar seus adversários políticos", abusar do poder político em "favor de uma candidatura", nem reescrever a História, desmerecendo o trabalho dos que "construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo". 

Portanto, em São Paulo e no Rio, ouviu-se o mesmo refrão - "brecar a marcha para o autoritarismo", "defender a Constituição, as instituições e a legalidade". Nada muito diferente dos dias que antecederem ao golpe militar de 1964. De qualquer modo, vamos por partes, para não parecer que "desmerecemos" os argumentos apresentados e estamos trazendo à tona fantasmas do passado. 

Que medidas concretas o governo, ou a presidência, adotou para investir contra a liberdade de informação e, portanto, contra a Constituição? Que se saiba, nenhuma, nem os reclamantes as apresentaram. Supõe-se, então, que eles consideram as críticas do presidente e de organizações sociais a alguns órgãos de imprensa como "atentados" à liberdade e à Constituição. 

No entanto, a Constituição não proíbe críticas. Não proíbe, inclusive, que o cidadão que ocupa a presidência da República as faça. Nem considera que a imprensa, como um todo ou em particular, seja imune a críticas. Portanto, bem vistas as coisas, temos alguns órgãos de imprensa que se acham acima das leis e dos direitos dos outros. 

Além disso, a Constituição é explícita ao considerar o direito de defesa como essencial à democracia. Portanto, por que alguns órgãos midiáticos têm o direito de divulgar supostas irregularidades na Casa Civil e o presidente não tem o direito de responder no mesmo tom? Por que algumas pessoas podem dizer que estão sendo produzidos "dossiês contra adversários políticos" e o presidente não pode dizer que tais dossiês são fantasmas, já que ninguém os viu nem foram apresentados? 

Tomemos agora a acusação de que Lula e o PT estão "inconformados com a democracia representativa" e se organizam para "solapar o regime democrático". Como um presidente e um partido que podem vencer no primeiro turno da eleição presidencial podem estar "inconformados"? Como a mentira tem perna curta, a razão da acusação ficou evidente quando alguns daqueles "democratas convictos" expressaram seu inconformismo com a possibilidade de o PT e seus aliados elegerem três quintos do Congresso. Para eles, isto será o mesmo que formar uma legislatura de "Tiriricas", onde "conseguirão fazer mudanças constitucionais a seu bel-prazer". 

Essa frase condensa todo o inconformismo com a "democracia representativa", que possibilita a vitória eleitoral da situação. Ela exprime a incontida vontade de criar uma situação extra-legal que impeça tal vitória. Quem, então, procura solapar o regime democrático? Foi com esse mesmo tipo de argumento que a UDN e "democratas convictos" arregimentaram os quartéis para implantarem a ditadura. 

Do ponto de vista constitucional e eleitoral, não há qualquer dispositivo que proíba um presidente de trabalhar a favor de uma candidatura e de dizer o que pensa sobre a história de governos passados. Aliás, se há alguma crítica a ser feita ao presidente quanto à história do Brasil, ela diz respeito justamente ao fato de que sua tendência à conciliação o impediu de colocar em pratos limpos, desde seu primeiro mandato, a "herança maldita" deixada pelos governos Collor e FHC. 

Seu desejo de superar aquela "herança" sem traumas agora o está obrigando a trazer à luz o verdadeiro significado da estabilidade econômica e política da era FHC: estabilidade com subordinação do país ao FMI; fim da inflação com compressão do crescimento, alastramento do desemprego e da miséria; democratização do crédito apenas entre as empresas monopolistas; expansão da telefonia através de uma privatização perniciosa; e outras transformações que, ao invés de trazerem benefícios ao povo, só trouxeram malefícios. 

Na verdade, como muito bem reconhece Leonardo Boff, o que está ocorrendo não é "um enfrentamento de idéias" e o "uso legítimo da liberdade da imprensa". O que está havendo é um "abuso" de uma certa imprensa, diante da "previsão de uma derrota eleitoral". O que há é "uma guerra acirrada", dos donos do Estadão, Folha, O Globo e Veja, assim como dos saudosistas do regime militar e de alguns "democratas desavisados", contra Lula e Dilma, na qual "vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta". 

Essa guerra é, acima de tudo, "uma guerra contra os pobres". Seus promotores não admitem que os pobres pensem, falem e deixem de acreditar nos supostos donos da opinião pública. Boff tem razão em acentuar que estamos diante de "uma questão de classe". 

Queriam que o governo Lula se fizesse inimigo do povo, não um indutor de mudanças que beneficiaram milhões. Até aceitariam o desenvolvimento, mas não com inclusão social e distribuição de renda, e menos ainda com canais de participação das classes populares nos assuntos do governo e da sociedade. Isto se tornou intolerável para uma parte considerável da burguesia e seu setor midiático. Por isso, querem a liberdade autoritária de não serem contraditados, nem criticados. 

Assim, o que está em jogo vai muito além do que os supostos "democratas convictos" colocam. É pena que eles sequer enxerguem com quem estão andando.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5056/9/

Lula faz alerta contra boatos

 

Boletim Dilma13 nº 60 - Quarta-feira, 29 de setembro de 2010 Alerta contra boatos na campanha eleitoral Pesquisa CNI/Ibope aponta vitória de Dilma Candidata atingiu 55% das intenções de votos válidos, indicando uma definição da disputa presidencial no próximo domingo Dilma Rousseff recebe apoio maciço de cristãos Após encontro com lideranças religiosas, candidata falou sobre as mensagens falsas e caluniosas que circulam na Internet CNT/Sensus: Dilma venceria no primeiro turno Pesquisa mostra candidata com 54,7% das intenções de votos válidos, acima da soma dos adversários Mais prazo para tirar a segunda via do título de eleitor Você tem até esta quinta-feira (30) para procurar qualquer cartório eleitoral e regularizar sua situação. A 2ª via do documento fica pronta na hora. 200 mil brasileiros no exterior podem votar para presidente Representantes de entidades religiosas declaram apoio a Dilma Rousseff Cantora Margareth Menezes declara apoio a Dilma Margareth Menezes, Sarajane e outras cantoras do axé deram apoio público a Dilma Rousseff   Governo Lula foi o que mais combateu a corrupção O combate institucional à corrupção e à cultura da impunidade foi levado a sério no governo Lula   Equipe Dilma13