Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste - Carta Maior

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Antonio Lassance

Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste


Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo, do PSDB de MG?

O presidente do Supremo, relator da AP 470, esbravejador-geral da Nação, candidato em campanha a um cargo sabe-se lá do que nas eleições de outubro, decretou solenemente:

"É uma tarde triste para o Supremo".

É curioso como Joaquim Barbosa se mostra triste com algumas coisas, e não com outras.

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo (PSDB-MG) & Companhia Limitada?

O inquérito da Procuradoria-Geral da República (INQ 2.280, hoje Ação Penal 536), que sustenta a denúncia contra Azeredo, foi apresentado pelo mesmo Procurador (Roberto Gurgel), ao mesmo STF que julgou o mensalão petista, e caiu nas mãos do mesmo relator, ele mesmo, Joaquim Barbosa.

O que dizia o Procurador? Que o mensalão tucano "retrata a mesma estrutura operacional de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e simulação de empréstimos bancários objeto da denúncia que deu causa a ação penal 470, recebida por essa Corte Suprema, e envolve basicamente as mesmas empresas do grupo de Marcos Valério e o mesmo grupo financeiro (Banco Rural)”.

Se é tudo a mesma coisa, se são os mesmos crimes, praticados pelas mesmas empresas, com o mesmo operador, cadê o crime de quadrilha, de que Barbosa faz tanta questão para os petistas?

Alguém viu o presidente do Supremo expressar sua tristeza sobre o assunto?
 
Alguém o viu decretar a tristeza no STF quando o processo contra os tucanos, ao contrário do ocorrido com a AP 470, foi desmembrado, tirando do STF uma parte da responsabilidade por seu julgamento?

Talvez muitos não se lembrem, mas as decisões de desmembrar o processo do mensalão tucano e de livrar Azeredo e os demais da imputação do crime de quadrilha partiram do próprio Joaquim Barbosa.

Foi ele o primeiro relator do mensalão tucano. Foi ele quem recomendou tratamento distinto aos tucanos.

Justificou, sem qualquer prurido, que os réus estariam livres da imputação do crime de formação de quadrilha “até mesmo porque já estaria prescrito pela pena em abstrato”, disse e escreveu Barbosa, em uma dessas tardes tristes.

Mais que isso, livrou os tucanos também da imputação de corrupção ativa e corrupção passiva.

O que se tem visto, reiteradamente, são dois pesos, duas medidas e um espetáculo de arbítrio de um presidente que resolveu usar o plenário do STF como tribuna para uma campanha eleitoral antecipada de sua possível e badalada candidatura, sabe-se lá por qual "partido de mentirinha", como ele mesmo qualificou a todos.

E as tantas outras tristezas não decretadas?

Vimos a maioria que compõe hoje o STF ser destratada como se fosse cúmplice de um crime; um outro bando de criminosos, portanto, simplesmente por divergirem de seu presidente e derrotá-lo quanto a uma única acusação da AP 470.

Que exemplo!

Sempre que um ministro do Supremo, seja ele quem for, trocar argumentos por agressões, será uma tarde triste para o Supremo.

Há uma avalanche de questões importantes, que dormem há décadas no STF, e que seriam suficientes para que se decretasse que todas as suas tardes são tristes.

Não só há decisões, certas para uns, erradas para outros. Há sempre uma tarde triste no STF pela falta de julgamentos importantes. Cerca de metade das ações de inconstitucionalidade impetradas junto ao Supremo simplesmente não são julgadas.

Dessas, a maioria simplesmente é extinta por perda de objeto. Ou seja, o longo tempo decorrido é quem cuida de dar cabo da ação, tornando qualquer decisão desnecessária ou inaplicável. Joaquim Barbosa se esquece de ficar triste com essa situação e de decretar seu luto imperial.

Por exemplo, o STF ainda não julgou as ações feitas por correntistas de poupança contra planos econômicos, alguns da década de 1980. Tal julgamento tem sido sucessivamente adiado. Triste. Quem sabe, semana que vem?

É triste, por exemplo, a demora do STF em julgar a Lei do Piso salarial nacional dos professores. Nada acontece com prefeitos e governadores que se recusam a pagar o piso salarial, enquanto o Supremo não decide a questão. Até agora, o assunto sequer entrou em pauta. Triste.

Muito mais triste foi a tarde em que auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos, sindicalistas e até o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniram em frente ao Supremo para chorar pelos dez anos de impunidade da Chacina de Unaí-MG.

Fazendeiros acusados da prática de trabalho escravo contrataram pistoleiros que tiraram a vida de quatro funcionários do Ministério do Trabalho que investigavam as denúncias.

Nenhum dos ministros cheios de arroubos com o suposto crime de quadrilha esboçou tristeza igual com a impunidade de um crime de assassinato.

Até o momento, aguardamos discursos inflamados contra esse crime que envergonha o país, acobertado por aberrações processuais judiciárias, uma delas estacionada no STF.

Quilombolas e indígenas: que esperem sentados?

Tristes foram também os quase cinco anos que o Supremo demorou para simplesmente publicar o acórdão (ou seja, o texto definitivo com a decisão final tomada em 2009) sobre a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol (RR). Pior: ao ser publicado, o STF frisou que a decisão não serve de precedente para outras áreas. Triste.

Faltou ainda, a Joaquim Barbosa e a outros ministros inflamados, uma mesma tristeza, uma mesma indignação e um mesmo empenho para que o STF decida, de uma vez por todas, em favor da demarcação de terras quilombolas.

Seus processos, como tantos outros milhares, aguardam julgamento.
 
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo DEM contra o decreto do presidente Lula, de 2003, que regulamentava a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por essas comunidades que se embrenharam pelo interior do território nacional para fugir da escravidão.

Por pouco não se deu algo ainda mais escabroso, pois o ministro relator de então, Cezar Pelluso, havia dado razão aos argumentos do DEM impugnando o ato.

A propósito, na mesma tarde em que o STF julgou e afastou a imputação do crime de quadrilha aos réus da AP 470, o mesmo Joaquim Barbosa impediu a completa reintegração de posse em favor dos Tupinambás de Olivença, Bahia.

A área dos índios estava sendo reconhecida e demarcada pela Funai. Joaquim Barbosa, tão apressado em algumas coisas, achou melhor deixar para depois. Ora, mas o que são uns meses ou até anos para quem já esperou tantos séculos para ter direitos reconhecidos?

Realmente, mais uma tarde triste para o Supremo.

Apesar de você

A célebre música de Chico Buarque, "Apesar de você", embora feita na ditadura, ainda cai bem para enfrentarmos descomposturas autoritárias desse naipe.
Diz a música, entre outras coisas:

"Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão"

"Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar"

"Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia".
 
(*) Antonio Lassance é cientista político.

http://www.cartamaior.com.br/?%2FColuna%2FCoisas-de-que-Joaquim-Barbosa-se-esqueceu-de-ficar-triste%2F30375&fb_action_ids=644607978943853&fb_action_types=og.recommends&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B423991407736802%5D&action_type_map=%5B%22og.recommends%22%5D&action_ref_map=%5B%5D

A obra inicial de Hannah Arendt | Blog da Boitempo

A obra inicial de Hannah Arendt

Publicado em 28/02/2014 | Deixe um comentário

Por Ricardo Musse.

Hannah Arendt (1906-1975) denominou sua época histórica de tempos sombrios.¹ Com esse termo, alude não só ao horror suscitado pelas catástrofes políticas da primeira metade do século XX, mas também às experiências de “ruptura da tradição” e de restrição do espaço público.

Os tempos modernos, caracterizados pela negação de tudo que é dado, transformou o mundo a tal ponto que produziu um esfacelamento da tradição. A perda da confiança inquestionada na tradição, a lacuna entre o passado e o futuro tornaram-se realidade tangível, fatos políticos. Assim, para Hannah Arendt, a modernidade rompeu com uma das condições da coexistência política: a memória organizada, transmitida pela tradição.²

Foi somente com a emergência do totalitarismo no século XX, no entanto, que essa quebra tornou-se irreparável, pois aí se extinguiu a luz que, no mundo público, tornava visível a vida em comum, articulada em torno das palavras e das ações humanas. Antes disso, porém, subverteu-se o sentido greco-romano de espaço público com a gestação de uma inédita possibilidade de afastamento da vida pública. Desde então se tornou lícito que os homens se retirassem para a esfera privada cuidando apenas de interesses econômicos ou da esfera do pensamento.

Em vez de uma autêntica passagem da ação para o pensamento, tem-se aqui, segundo Arendt, apenas uma fuga para a intimidade, para o âmbito da subjetividade. Daí, os “tempos sombrios”, marcados pela instauração de “um mundo onde tudo o que é existe numa presença opaca e sem sentido que espalha o ofuscamento e provoca mal-estar”. Isto não exime ninguém, muito menos os pensadores, de responsabilidade política. Afinal, sem esse compromisso os próprios conceitos de pessoa e de humanidade perdem sentido.

Ao perceber que o fio da tradição havia se rompido, Hannah Arendt voltou-se para o passado, procurando respostas na política tal como praticada na polis grega, estudando a separação aristotélica entre teoria e práxis, a raiz da dicotomia entre vida ativa e vida contemplativa. Rejeitando os parâmetros impostos pelo pensamento moderno, fez destes conceitos e do mundo grego a medida da modernidade. Mas nunca se comportou como uma passadista. Sempre considerou os tesouros culturais do passado como algo vivo, como parte da problemática contemporânea.

Votada à análise concreta das condições políticas contemporâneas, sua obra tem por eixo central uma teoria da ação. Este é o seu fio condutor, tanto na fenomenologia da vida ativa, isto é, na diferenciação das esferas do labor, do trabalho e da ação desenroladas em A condição humana, como nas pesquisas históricas acerca do aniquilamento da liberdade em regimes totalitários (As origens do totalitarismo), ou sobre a fundamentação revolucionária da liberdade política (Sobre a revolução).

Em sua teoria, a ação, e com ela a política, define-se pela capacidade humana de unir-se a outros e de agir em concordância com eles. Rejeita, portanto, o modelo teleológico que concebe a ação política como fruto da estratégia de um grupo. Denomina como “autoridade” a capacidade de disposição sobre meios que permitem influenciar a vontade alheia. O poder, para ela, significa então a manutenção daquele consenso original que produziu as instituições e as leis.

As confrontações estratégicas em torno do poder político não produziram nem preservam as instituições nas quais este poder está enraizado. A legitimidade do poder advém, assim, apenas do espaço público e da não utilização da violência: “ninguém possui verdadeiramente o poder; ele surge entre os homens que atuam em conjunto, e desaparece quando eles novamente se dispersam”.

INTROSPECÇÃO E ASSIMILAÇÃO

Antes de desenvolver sua obra madura, marcada pela preocupação política em delinear uma compreensão abrangente da ação humana, Hannah Arendt escreveu a biografia intelectual de uma importante judia alemã da época do romantismo, Rahel Varnhagen.³

O nome de Rahel Varnhagen é mencionado na história intelectual alemã sobretudo por conta do salão que manteve em Berlim no período entre 1790 e 1806, frequentado, entre outros, por Friedrich Schlegel, Scheleiermacher, Humboldt, Tieck, Jean Paul, Brentano e Chamisso. Atribui-se a ela também o início do culto à figura de Goethe, um movimento que concebia – por meio de uma leitura particular da série iniciada com Os anos de aprendizagem de Wilhelm Meister – a formação da personalidade como uma assimilação do elemento burguês ao aristocrático.

Hannah Arendt, porém, não se debruça sobre a vida de Rahel Varnhagen como um subterfúgio para apresentar a vida literária e as ideias da primeira geração romântica ou mesmo para uma exposição da história da interiorização do espírito goethiano. Ao contrário, fez da vida, dos amores, do desnorteamento, da correspondência, dos fracassos da assimilação desta judia alemã o centro e o eixo de seu livro.

Trata-se de uma biografia, em vários sentidos, incomum. Primeiro, o propósito de “narrar a história da vida de Rahel como ela própria poderia ter feito” – acompanhando de perto as palavras de suas cartas e diários – molda um narrador que não apenas segue o mais perto possível o curso das reflexões de Rahel sobre si mesma, mas que também, à maneira do romance moderno, impõe como regra básica, “não querer saber mais que o próprio personagem sabia”. Mas, uma vez completado ou delineado o desfecho de uma situação, não se exime de refletir sobre ela, procurando esgotar seu significado filosófico e histórico, à maneira de um narrador romântico. Segundo, trata-se de um gênero híbrido – ao mesmo tempo literário e filosófico –, no qual a narração de sentimentos, de impressões, de eventos, da história é quase sempre seguida pela elucidação e avaliação dos conceitos que estão em jogo.

Essas oscilações não configuram um defeito. Antes decorrem de uma escolha consciente que possibilitou a Hannah Arendt manter o tom de reconstituição de época, que toda biografia deve ter, e, ao mesmo tempo, extrair daí “lições para o presente”.

A estratégia inicial de Rahel para escapar de sua condição de judia, de seu “nascimento infame”, passa pela negação do mundo, pela adesão a uma vida imaginária, ou seja, a um tipo esclarecido de magia que pretende substituir, evocar e predizer a experiência, o mundo, as pessoas, a sociedade. Tal opção assenta-se de tal forma nas técnicas e princípios do romantismo, que a atenção e o exame que Hannah Arendt lhes concede configuram – num modelo individual, numa vida exemplar – as contradições e os impasses do ideal romântico, considerado como figura do espírito.

A “reflexão”, modalidade romântica do pensar por si próprio iluminista, nos libera dos objetos e de sua realidade (exatamente como o amor romântico liberta o amante da realidade de sua amada). Mais ainda, torna o presente não-efetivo, concede-nos um poder ilimitado, na medida em que renunciamos ao mundo e elegemos a alma, o interior, como o único objeto digno de interesse.

A introspecção, porém, na análise de Hannah Arendt, ao rejeitar a realidade partilhada com outros seres humanos, desemboca na dissimulação. A “reflexão” e suas desmesuras engendram, então, a inautenticidade que permitia a Rahel negar sua origem, reformular a si própria por meio de falsidades (preparando o solo para uma futura assimilação).

A exclusão social de Rahel, sua solidão absoluta, tinha como contrapartida a reflexão – manifesta, como um sucedâneo da confissão, em escritos que tinham como marca característica a indiscrição e a ausência de vergonha. Nesse sentido, a reflexão não apenas aniquila a situação existente no momento, dissolvendo-a em disposição de ânimo, mas também confere a tudo que é subjetivo uma aura de objetividade, de publicidade, de interesse extremo. O resultado dessa indistinção entre o público e o privado é, segundo Hannah Arendt, o empobrecimento de ambas as esferas: “as intimidades são tornadas públicas e assuntos públicos podem ser experimentados e expressos apenas no reino do íntimo – em última instância, em mexericos”.

Entretanto, o alvo principal do livro não é esse ajuste de contas com o romantismo ou mesmo a faceta romântica da personalidade de Rahel. Hannah Arendt está mais interessada em abordar, a partir de uma representante típica da geração que sucedeu a Moses Mendelssohn – o iluminista judeu amigo de Lessing e Nikolai – a questão judaica na Alemanha nos primórdios do século XIX.

Nesse sentido, o livro sugere que a impossibilidade de Rahel de se reconciliar com a ordem existente – comprovada e expressa na torrente ininterrupta de cartas confessionais – deriva de um impensado, de um fracasso que Rahel nunca (exceto no fim da vida, em cartas a Heine) quis assumir: as falhas do projeto iluminista de assimilação social e cultural dos judeus.

Esse modelo de emancipação projetava a ascensão de grupos marginalizados e oprimidos à sociedade e à cultura iluminista, numa assimilação se realizaria pela via da salvação individual. Tratava-se de um movimento no qual o judeu devia, antes de tudo, renegar sua origem e sua condição. Ao considerar o judeu como inferior, mantendo o preconceito, esse projeto – encarado como tábua de salvação por setores significativos da comunidade judaica – abriu caminho para o antissemitismo como ideologia leiga dos séculos XIX e XX, distinta do ódio religioso de outrora.

Rahel passou a vida tentando ser aceita no mundo dos socialmente reconhecidos, na sociedade que só considerava legítimo quem possuísse posições ou honra. Entretanto só conseguiu – o que à época era um feito – substituir a condição de pária pela de parvenu. Só no fim da vida, após tantos esforços por assimilar-se, é que Rahel percebe (e com ela o leitor do livro) que seu destino não expressava algo de extraordinário, mas sim, tipicamente, um segmento da história judaica da Alemanha.

NOTAS

[1] ARENDT, Hannah. Homens em tempos sombrios, 1987.

[2] ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro, 1972.

[3] ARENDT, Hannah. Rahel Varnhagen, 1994.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARENDT, Hannah. A condição humana. São Paulo: Forense-Universitária, 1981.

_______. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

_______. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1972.

_______. Homens em Tempos Sombrios. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

_______. Rahel Varnhagen. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

_______. Sobre a revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

GOETHE, J. W. Os anos de aprendizado de Wilhelm Meister. São Paulo: Ensaio, 1994.

YOUNG-BRUEHL, E. Hannah Arendt: Por amor ao mundo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997.

***

Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas.

http://blogdaboitempo.com.br/2014/02/28/a-obra-inicial-de-hannah-arendt/

Camila Vallejo: La derecha internacional muestra sobre Venezuela lo que no es — teleSUR

Latinoamérica

Viernes 28 de Febrero de 2014, 07:13 pm

Camila Vallejo: La derecha internacional muestra sobre Venezuela lo que no es

La diputada electa al Senado chileno, Camila Vallejo, considera que la violencia protagonizada por grupos de la ultradecha en varias partes del país debe canalizarse a través del diálogo (Foto: Archivo)

La diputada electa al Senado chileno considera que se debe defender el proyecto bolivariano iniciado en 1999 por el Comandante Hugo Chávez para garantizar el crecimiento social igualitario en todos los países de la región.

La exdirigente estudiantil y diputada chilena, Camila Vallejo, concedió una entrevista exclusiva a teleSUR para comentar la actualidad de Venezuela y los hechos de violencia protagonizados por grupos radicales de la oposición en la capital de ese país y en otras entidades.

"Aquí en Chile cualquier estudiante, persona o trabajador quiere informarse a través de los medios de comunicación y lo que se muestra es una guerra civil, como si se estuviese violando los Derechos Humanos" expresó la diputada electa al Senado, Camila Vallejo; sobre la distorsión informativa de medios de comunicación internacionales.

"Hay una alianza entre la derecha latinoamericana con el gobierno de Estados Unidos y los grandes medios para mostrar algo que no es" señaló Vallejo; quien considera que debe estudiarse la situación de fondo para identificar los intereses ocultos de cada uno de los factores involucrados en la situación de violencia.

"Hay un proceso bolivariano que debemos defender; porque demostró que en Latinoamérica es posible que el pueblo sea dueño de recursos naturales y crecer en condiciones de igualdad. Es importante defenderlo en este contexto de desestabilización política que solo beneficia a intereses mezquinos y grupos económicos".

Sobre su actuación como dirigente estudiantil manifestó que "Yo también fui parte de un movimiento estudiantil, que levantó una demanda justa, recuperar el derecho universal que debe garantizar el Estado como lo es la educación gratuita e integradora".

A su vez contrastó al movimiento estudiantil chileno con las demandas de los protestantes venezolanos: "ellos se movilizan por lo que consideran es la falta de seguridad; demanda que suena contradictoria con el accionar del movimiento; ya que salen a la calle con violencia".

"Lo que sucede en Venezuela se está permeando por intereses foráneos para instrumentalizar a este movimiento a favor del intento golpista de Estados Unidos y la derecha venezolana" destacó sobre el papel de la comunidad internacional sobre la actualidad en esa nación, que se ha visto influencia por informaciones tergiversadas de medios de comunicación.

"La oposición es legítima, necesaria y forma parte de cualquier democracia, es justo que la población pueda manifestarse de forma pacífica, pero se debe respetar el proceso democrático que proviene de un procesos electorales" resaltó Vallejo; quien instó a canalizar el descontento popular que pueda existir a través de las canales apropiados.

La diputada apuesta por el diálogo de los distintos sectores políticos de Venezuela convocado por el presidente Nicolás Maduro para "proteger el proceso y cerrar el paso a cualquier intento de golpe de Estado.

teleSUR/as-GP

http://www.telesurtv.net/articulos/2014/02/28/camila-vallejo-201chay-una-alianza-entre-la-derecha-internacional-y-el-gobierno-de-ee.uu201d-994.html

O destempero combina com a justiça? - Carta Maior

27/02/2014 - Copyleft

O destempero combina com a justiça?

As sessões do STF de fevereiro de 2014 entrarão para a história da justiça brasileira como aquelas em que se pode diferir o joio do trigo

Daniel Quoist

A espetacularização da justiça brasileira ganhou inédito capítulo nesta quinta, 27/2, quando foram julgados os embargos infringentes a que tiveram direito José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e outros.

 

O destempero verbal, a contrariedade mal disfarçada, o palavreado vão e vazio do presidente do STF Joaquim Barbosa estiveram em alta, pairando sobre seus colegas juízes como uma solene afronta ao sagrado direito de divergir que cada juiz tem para se manter fiel à sua consciência.

 

O contraponto foi oferecido por um sereno, porém firme e magnânimo Luiz Roberto Barroso. Ele fez um voto exaustivamente mencionado por outros colegas na Corte como “primorosíssimo”. E o era. O voto de Barroso além de expor sua extensa bagagem jurídica, apresentou de forma contundente e peremptória seu apego à Justiça enquanto ideal, conceito e sentido de vida.

 

Quanto mais Joaquim Barbosa vocalizava ódio, vilipêndios e gestos rasgados de falta de compostura e urbanidade para integrar uma Corte de Justiça Suprema, mais realçava os predicados de jurista que o “novato” Barroso atraía para a Corte, lamentavelmente tornado espaço institucional tão maculado por interesses partidários, mesquinhos e venais, seja de uma capenga oposição que não consegue há mais de 12 anos ganhar o governo pelo rito democrático das eleições, seja por uma imprensa tradicional empenhada em ela mesma assumir a tribuna oposicionista à medida que minguam seus apoios populares, suas carteiras de assinantes, suas vendas em bancas de jornais e revistas.

 

As sessões do STF dos dias 26 e 27 de fevereiro de 2014 entrarão para a história da justiça brasileira como aquelas em que se pode ver nitidamente de que é feito o joio e o trigo, e a distância existente entre uma justiça de bronze e uma justiça de ouro.

 

Nessas duas sessões observaram-se perorações de um presidente da Corte que mais pareciam discussões prosaicas no bar Amarelinho do Rio de Janeiro ou adequadas a mesas de pista da antes famosa Estudantina, conhecida escola de gafieira carioca.

 

A falta de educação de Joaquim Barbosa ao interromper seguidas vezes o momento mais precioso de uma Corte de Justiça que é aquele em que um juiz profere seu voto, foi uma afronta à história do próprio Supremo Tribunal Federal que, em luminosos momentos de sua trajetória chegou a ser presidido por figuras como Aliomar Baleeiro (1971-1973) e Sepúlveda Pertence (1993-1995) e que contou dentre os pares com consciências jurídicas brilhantes como as que iluminavam Hermes Lima, Nelson Hungria, Paulo Brossard.

 

O clima de animosidade explícita entre os que voltavam a condenar os réus da AP-470 e aqueles que decidiam pela absolvição longe de justificar o insalubre ambiente conflagraram o Tribunal: todos estavam bem cientes que o julgamento do Mensalão fora eivado de ilegalidades, ocultação de parte de provas de defesa, uso de esdrúxulas teorias de domínio de fato, perniciosa e onipresente influência midiática que usou e abusou do julgamento para fazer sangrar o Partido dos Trabalhadores, dar mais gás à oposição e impedir o que vem ocorrendo desde 2002 - o PT elegendo e reelegendo continuamente o Chefe do Executivo brasileiro.

 

A falta de compostura de ministros como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, o uso de veladas ironias e o ar zombeteiro e pernóstico mostrado por ministros como Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, o jeito de alienação e abstração demonstrado por Carmem Lúcia ficarão na história da Corte como um dos mais tristes períodos de uma história que remonta à Proclamação da República em novembro de 1889.

 

Muitos disseram que prefeririam morrer a ter que passar um par de semanas em qualquer penitenciária do país, tal o estado de degradação e desmazelo a que são submetidos os presos. Outros vão além e não se fazem de rogados ao afirmar que preferem mil vezes evadir do Brasil a serem julgados por um colegiado turbulento e revolto como o é o da atual composição do STF.  É que onde há turbulência e revolta, animosidades à flor da pele e desrespeito contínuo ao contraditório e à divergência de opiniões tudo pode resultar – menos Justiça.

 

A cada tema espinhoso a que o STF é chamado a julgar, mais se fragmenta a unidade de seus membros e insustentável se torna seu convívio. O uso exagerado de medidas extremas e de profundo mau gosto como interromper abruptamente sessões para que entre uma e outra possa se ouvir ecos de uma imprensa ávida por influir no processo de julgar seus declarados desafetos e, também, as acusações levianas que se fazem uns aos outros, de forma desabrida, rude e zombeteira fornecem uma péssima imagem à Nação. A imagem de como não deve se portar uma Corte Máxima de Justiça.

 

Depois, se as pessoas alcunharem o belo palácio nascido na prancheta do genial Oscar Niemeyer como  Palácio do Butantã, operando diligentemente em Brasília, tal escárnio poderá até causar certa indignação, mas espanto, não.

http://www.cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FPolitica%2FO-destempero-combina-com-a-justica-%2F4%2F30367

Sindicato dos Jornalistas do RS quer discutir papel da mídia no golpe de 64 « Sul 21 Sul 21

ata:28/fev/2014, 19h03min

Sindicato dos Jornalistas do RS quer discutir papel da mídia no golpe de 64

Muitas empresas de comunicação que apoiaram o golpe estão preparando materiais onde se colocam como vítimas da ditadura, diz presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul quer marcar a passagem dos 50 anos do golpe civil-militar que derrubou o governo constitucional de João Goulart, em 1964, com um debate sobre o papel desempenhado pela mídia naquele processo. O presidente do Sindicato, Jorge Correa, já apresentou a sugestão no Grupo de Trabalho da Câmara Municipal de Porto Alegre que promoverá eventos relativos ao aniversário de 50 anos do golpe de 1964.

Ao apresentar a ideia, Correa assinalou que muitas empresas de comunicação que apoiaram o golpe estão preparando materiais onde se colocam como vítimas da ditadura.  “Dimensionar o papel dos grandes veículos é fundamental para que entendamos o apoio que tiveram os militares antes, durante e depois do golpe”, defendeu o sindicalista.  A sugestão de formação de uma mesa para tratar da atuação da imprensa no golpe foi acolhida pelo vereador Alberto Kopittke (PT) e pelos demais membros do GT. O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul já tem uma Comissão da Verdade dos Jornalistas, que colheu  depoimentos de profissionais que militavam ou trabalhavam na época.

. O jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pelos militares por apoiar Jango.

 A mídia e o golpe no Rio Grande do Sul

Aqui no Rio Grande do Sul, essa história ainda está para ser devidamente contada. O jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pelos militares por apoiar Jango. O batismo de nascimento deste jornal foi marcado por atos de violência contra o Estado Democrático de Direito. Três dias depois da publicação do Ato Institucional n° 5 (13 de dezembro de 1968), ZH publicou matéria sobre o assunto afirmando que “o governo federal vem recebendo a solidariedade e o apoio dos diversos setores da vida nacional”. No dia 1° de setembro de 1969, o jornal publica um editorial intitulado A preservação dos ideais, exaltando a “autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. A última frase editorial fala por si: “Os interesses nacionais devem ser preservados a qualquer preço e acima de tudo”.

Interesses nacionais ou interesses empresariais? A expansão da empresa de mídia gaúcha se consolidou em 1970, com a criação da RBS. A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios.

Mas não foi apenas a Zero Hora. O Correio do Povo teve ativa participação no Golpe de 1964 que derrubou o governo de João Goulart. O artigo “1964: o Rio Grande do Sul no olho do furacão”, de Enrique Serra Padrós e Rafael Fantinel Lamiera, descreve o comportamento da publicação então pertencente ao grupo Caldas Junior:

“O jornal Correio do povo assumiu uma crítica violenta, acusando Goulart de agitador, violador da democracia, demagogo e de querer instalar um “neoperonocastrismo” no Brasil (seja lá o que isso quisesse dizer). Adotava uma linha de questionamento como a que vinha sendo utilizada por Lacerda e a imprensa do centro do país nos ataques tanto ao governo federal quanto ao próprio Brizola. Tratava-se de uma referência explícita aos planos de instalar no Brasil um regime comunista aos moldes “caudilhescos” e populistas dos pampas; em decorrência, uma mistura de Perón e Fidel Castro, dois dos maiores pesadelos das direitas latino-americanas” (p.41, in A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul)”.

Repetindo posição assumida por outros jornais de grande circulação do país, o Correio do Povo publicou às vésperas do golpe de 1964, um editorial clamando “para que as Forças Armadas cumprissem sua histórica missão de serem sustentáculos da lei e da ordem, sob o espírito de sua vocação histórica, o cristianismo e a democratismo-liberal. O final do desse editorial afirma:

“O caminho a seguir nesta hora de decisão não comporta dúvidas ou vacilações: é o do saneamento ético das cúpulas políticas e administrativas e da anulação dos inimigos da pátria e da democracia, que se encastelaram funestamente na própria cidadela do poder”.

A participação da mídia brasileira é um episódio que ainda está para ser plenamente contado. Há muitas lacunas e zonas cinzentas nesta história. E isso não parece ocorrer por acaso. Muitos dos compromissos que levaram uma parte importante da imprensa brasileira a se aliar com setores golpistas e autoritários permanecem presentes e se manifestam em outros debates da vida nacional. Enquanto a sociedade não decidir que abrir essa caixa preta é uma condição para o avanço da democracia no país, essas empresas, no Brasil, na Argentina e em outros países da América Latina seguirão praticando um de seus esportes preferidos: pisotear a memória e apresentar os seus interesses privados como se fossem interesses públicos.

50 anos do golpe: Seminário discutirá literatura e ditadura

Encontro promovido pelo Instituto de Letras da UFRGS será realizado de 23 a 25 de abril, no Campus do Vale.

O Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul promove, de 23 a 25 de abril, o seminário “Literatura e Ditadura – os cinquenta anos do golpe civil-militar e suas implicações na literatura”, no Campus do Vale da UFRGS. O objetivo do seminário é debater os impactos do período no campo da literatura, das artes e da cultura, com a proposta de lançar novas indagações sobre a realidade brasileira. As inscrições iniciam no dia 10 de março. Para os interessados em apresentar trabalhos, elas seguem até dia 6 de abril e para os demais, até dia 20 abril. Veja aqui a programação completa.

O evento terá quatro mesas-redondas e dois turnos de sessões de comunicações de trabalhos de graduandos e pós-graduandos. As sessões de comunicações de trabalhos contemplarão dois eixos: ‘Ditadura Civil-Militar Brasileira e Literatura’ e ‘Ditadura Civil-Militar Brasileira, Cultura e Outras Artes’.

As mesas-redondas terão a participação de professores da UFRGS e de outras universidades (UFRJ, UFF e USP), que abordarão os seguintes temas: 1) As múltiplas presenças da Ditadura Civil-Militar na Literatura Brasileira; 2) Narrativas do Golpe: entre a História e a Literatura; 3) A Canção Popular Brasileira em tempos de Ditadura; 4) As diferentes formas culturais: da imagem ao texto e às suas relações com a Ditadura. Serão promovidos, ainda, eventos culturais, em parceria com o Centro Acadêmico de Letras.

http://www.sul21.com.br/jornal/sindicato-dos-jornalistas-do-rs-quer-discutir-papel-da-midia-no-golpe-de-64/

Zuzu Angel | | TV Brasil

Zuzu Angel

01/03/2014 às 22:30

Drama revela a trajetória da estilista mineira em busca do filho revolucionário durante a ditadura

Zuzu AngelOs anos 1960 viram o mundo de pernas pro ar, transformando todos os grupos sociais. No Brasil, a carreira da estilista Zuzu Angel começa a deslanchar, enquanto seu filho Stuart Angel Jones ingressa no movimento estudantil, contrário à ditadura militar então vigente.

As diferenças ideológicas entre mãe e filho são profundas. Ele lutando pela revolução socialista. Ela, uma empresária. Stuart é preso, torturado e morto, sendo dado como desaparecido político. Inicia-se então a odisseia de Zuzu pela libertação do filho e uma vez revelada sua morte, em busca de seu corpo.

As manifestações da estilista mineira ecoaram no Brasil, no exterior e em sua moda. A cruzada de Zuzu expõe as vísceras da repressão e incomoda tanto que, certa noite, em um estranho desastre de carro, ela tem o mesmo destino do filho.

O drama dirigido pelo cineasta Sergio Rezende conta com grande elenco. O filme nacional conquistou diversos prêmios no Brasil e no exterior. Inédito. 104 min.

 

Ano de estreia: 2006. Gênero: drama. Direção: Sérgio Rezende, com Patricia Pillar, Daniel de Oliveira, Alexandre Borges, Othon Bastos, Antonio Pitanga, Elke Maravilha, Leandra Leal, Luana Piovani, Nelson Dantas, Paulo Betti.

Classificação indicativa: 14 anos

http://tvbrasil.ebc.com.br/ciclos-de-cinema/episodio/zuzu-angel

O VENENO ESTÁ NA MESA

O veneno está na mesa

Diretor: Silvio Tendler

O Brasil é o país do mundo que mais consome agrotóxicos: 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública.

O perigo é tanto para os trabalhadores, que manipulam os venenos, quanto para os cidadãos, que consumem os produtos agrícolas. Só quem lucra são as transnacionais que fabricam os agrotóxicos. A ideia do filme é mostrar à população como estamos nos alimentando mal e perigosamente, por conta de um modelo agrário perverso, baseado no agronegócio.

Assista o vídeo:
http://www.slowfoodbrasil.com/videos/573-video-documentario-o-veneno-esta-na-mesa

"este curso me trouxe reflexões..."

Curso da Escola de Formação
Fé, Política e Trabalho 2014

Período:
Um final de semana por mês, de março a dezembro de 2014

Etapas, temáticas, professores e mais informações:
http://fepoliticaetrabalho.blogspot.com.br/p/fe-politica-e-trabalho-2014ano11.html
www.fepoliticaetrabalho.blogspot.com
fepoliticaetrabalho@gmail.com

Local: 
Caxias do Sul - Centro de Formação Pastoral - Bairro Colina Sorriso

Realização:
Unisinos + IHU (Instituto Humanitas) + Diocese de Caxias + Cáritas Caxias

Certificação:

Unisinos - Instituto Humanitas - www.ihu.unisinos.br

Investimento:
R$ 100 por etapa - partilhados entre o participante (R$ 30), sua comunidade ou entidade (R$30) e a Diocese (R$ 40)
O valor inclui hospedagem, refeições e materiais.

Inscrições:
Até 08 de março:
Você pode se inscrever numa destas 3 formas:
- em http://www.diocesedecaxias.org.br/site/escola_fe_politica_trabalho_14.php
- ou enviando os dados (conforme ficha no saite) para fepoliticaetrabalho@gmail.com
- enviando a ficha de inscrição para a Coordenação Diocesana de Pastoral;

Centro Diocesano de Formação Pastoral:
Rua Emílio Ataliba Finger 685 B.Colina Sorriso
Caxias do Sul-RS  Fone (54) 3211-5032

Escola de Formação Fé, Política e Trabalho
fepoliticaetrabalho@gmail.com
www.fepoliticaetrabalho.blogspot.com
facebook: Escola Fé, Política e Trabalho
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Propinoduto tucano: Contratos com o governo chegam a R$ 40 bilhões - Viomundo - O que você não vê na mídia

Denúncias, Falatório

Propinoduto tucano: Contratos com o governo chegam a R$ 40 bilhões

publicado em 12 de dezembro de 2013 às 23:17

por Conceição Lemes

O site da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) disponibilizou nessa semana uma apresentação sobre o propinoduto tucano, que vale a pena ser vista para se entender melhor as teias de relações envolvidas.

Em formato power point, ela é bastante didática. Sistematiza todas as informações disponíveis sobre o esquema de corrupção que fraudou licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no Estado de São Paulo: cartel de empresas, entre as quais as multinacionais  Alstom e Siemens, altos funcionários do governo paulista, lobistas, “consultores”.

A estratégia da grande mídia tem sido a de apresentar os fatos de forma fragmentada, dificultando uma visão geral da denúncia.

Daí a elaboração desse material. O objetivo é organizar as informações para que os militantes entendam o que está acontecendo, e coloquem o tema no debate do dia a dia.

As investigações sobre o caso Alstom/Siemens, vale lembrar, tiveram início em 2004 na Suiça.

Em 2008, a bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista começou a apurá-lo.

De lá para cá, entrou com mais de 15 representações nos ministérios públicos Estadual e Federal, denunciando direcionamento nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), prática de corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e prorrogações ilegais de contratos.

A apresentação (na íntegra, abaixo) exibe, primeiro, um quadro geral do caso Alstom/Siemens:

* Diversas empresas privadas (algumas multinacionais) fornecedoras de material e serviços para o sistema de transporte metro-ferroviário de São Paulo são acusadas de formação de cartel (acordo prévio), reduzindo a concorrência e provocando a cobrança de preços mais altos nos contratos com o governo paulista.

* Para conquistar esses contratos, as empresas do cartel pagariam propinas a altos funcionários do governo. Foram criados, então, vários canais (propinodutos), conectando empresas e autoridades do governo paulista.

*Nesta intermediação, surgem “lobistas”, “consultores fictícios” e suas respectivas empresas privadas, muitos deles com passagens no governo.

* Há indicações de que o cartel teria atuado no Estado de São Paulo nas administrações de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin (PSDB), portanto nos últimos 20 anos.

Durante esse período, diversas autoridades do governo paulista assinaram inúmeros contratos com as empresas do cartel. Inclusive prorrogaram indevidamente vários contratos questionados.

Um levantamento feito pela assessoria técnica da bancada do PT na Alesp mostra que, desde 1990, os contratos das empresas do cartel com o governo paulista somam 618. Em volume financeiro, eles chegam a R$ 40 bilhões, em valores atualizados.

Nos cálculos, foi incluído o governo Fleury (1990-1994), pois o seu vice era o hoje senador Aloysio Nunes (PSDB), que acumulava o cargo de secretário dos Transportes Metropolitanos. Ambos na época eram PMDB. Aloysio fez a transição entre os governos Fleury e Covas, daí vem a sua atual força política.  O nome  do senador tucano aparece nas denúncias feitas recentemente  ao  Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os prejuízos do propinoduto tucano ao erário público são muito altos. Saíram de R$ 425 milhões denunciados pela revista IstoÉ e já ultrapassam R$ 2 bilhões. Só a reformas dos trens sucateados custaram R$ 1 bilhão. Somam-se aí R$ 300 milhões das compras de trens em 2013, e os R$ 400 milhões do superfaturamento do consórcio Cofesbra, denunciado pelo Viomundo.

Essas perdas, tudo indica, são apenas a ponta do iceberg do rombo tucano, uma vez que, de 1990 para cá, só os contratos do cartel com o Metrô e a CPTM atingem R$ 33 bilhões.

[Clique aqui e ajude-nos a continuar investigando]

QUEM É QUEM NO PROPINODUTO TUCANO PAULISTA

Muito elucidativo na apresentação são os gráficos que mostram os principais personagens do propinoduto. É um quem é quem do esquema, incluindo figuras do governo paulista, cartel, “consultores” e lobistas. Para visualizar melhor os dois quadros abaixo, vá ao documento no final desta matéria. É a apresentação completa.

 

Alstom e Siemens – para subornar as autoridades paulistas e, assim, manter o cartel, a “compra” de licitações e prorrogar licitações de forma irregular — repassaram a agentes públicos porcentagem dos contratos assinados, via offshores e empresas fictícias de consultoria. Elas adotaram três esquemas de pagamento de propinas:

Interessante notar que há grupos. Cada cacique tucano teria os seus operadores no esquema.

CPI DO PROPINODUTO E AFASTAMENTO DOS ENVOLVIDOS

No momento, a bancada do PT coleta assinaturas para apresentar pedido de CPI na Assembleia Legislativa para investigar o esquema do propinoduto.

Já pediu ao Ministério Público o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.

Pediu também o afastamento de dirigentes da CPTM e do Metrô responsáveis por contratos denunciados pela Siemens e dos secretários apontados em denúncias: Edson Aparecido ( Casa Civil), José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (desenvolvimento Econômico).

Fez ainda ao MP uma representação por ato de improbidade por omissão contra Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra.

A apresentação contém muito mais dados. Recomendo a leitura  da apresentação na íntegra.

Apresentação sobre o propinoduto tucano feita pela assessoria técnica da bancada do PT na Alesp by conceicaolemes

PS do Viomundo: Só podemos pedir a vocês que espalhem!

Leia também:

Propinoduto tucano: Domínio do fato pode pegar Serra e Alckmin

http://www.viomundo.com.br/denuncias/propinoduto-tucano.html