Organizadores da consulta popular realizada em setembro vão agora usar o expressivo resultado da votação para pressionar a Justiça a agilizar o julgamento das ações contra a venda da empresa.
Maurício Thuswohl – Carta Maior
RIO DE JANEIRO – As entidades organizadoras do plebiscito sobre a Companhia Vale do Rio Doce divulgaram na semana passada os números finais da consulta popular que foi o ponto alto da mobilização do Grito dos Excluídos este ano. Mais de 3,7 milhões de pessoas votaram em 3.200 municípios distribuídos de Norte a Sul do Brasil. O resultado da votação não poderia ser mais claro, com 94,5% dos votantes afirmando que o controle da Vale deve sair das mãos do capital privado e voltar para as mãos do Estado.
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Também foram divulgados os resultados das demais perguntas que constaram da consulta popular. A reforma da Previdência foi rechaçada por 93,4% dos votantes, enquanto 92,1% afirmaram que o governo federal não deve pagar os juros das dívidas interna e externa em detrimento da melhora nas condições de vida da população pobre do país. Também de forma esmagadora, com 93,7% dos votos, o plebiscito organizado pelas entidades dos movimentos sociais determinou que o capital privado não deve seguir explorando o setor elétrico.
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“O plebiscito foi um grande exercício pedagógico de recriação da cidadania. Foram mobilizados mais de 104 mil militantes em todo o Brasil e o resultado foi uma grande pesquisa de opinião nacional”, afirma Luiz Bassegio, que é membro da Secretaria Continental do Grito dos Excluídos e foi um dos organizadores do plebiscito este ano. Bassegio avalia que a consulta popular deixou um claro recado para o governo: “Com um universo de quase quatro milhões de votantes e com um resultado desses, ficou comprovado que a população brasileira é amplamente favorável à anulação da privatização da Vale”, diz.
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Terminada a contagem dos votos, agora vem a fase de trabalhar politicamente o expressivo resultado do plebiscito. O desejado encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, não deve acontecer: “Estamos tentando há semanas marcar um encontro para levar o resultado do plebiscito ao presidente, sem sucesso. Além disso, ele já disse publicamente que a questão da Vale não vai entrar em sua agenda de jeito nenhum. Por isso acredito que não seremos recebidos no Planalto”, lamenta Bassegio.
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Além da difícil tarefa de conquistar a adesão do presidente da República, os movimentos sociais pretendem usar o resultado da consulta popular para pressionar os juízes da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a recusar o recurso apresentado pela direção da Vale do Rio Doce com o intuito de impedir o julgamento do mérito de 69 ações populares, iniciadas na 1ª Vara Federal de Belém, que pedem a anulação do leilão da empresa. Até o momento, somente dois dos oito juízes aptos a votar - Luiz Fux e José Delgado - já divulgaram seus votos, ambos favoráveis à direção da Vale. O julgamento permanece paralisado desde junho, quando o ministro João Otávio Noronha pediu vista do processo.
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Grande mídia ignora plebiscitoApós ter divulgado com festa e estardalhaço que a Companhia Vale do Rio Doce havia ultrapassado a Petrobras e se tornado a maior empresa brasileira, os principais veículos de mídia praticamente ignoraram a consulta popular organizada pelo Grito dos Excluídos. Uma detalhada análise feita pelos jornalistas Antonio Biondi e Cristina Charão e publicada no Observatório do Direito à Comunicação mostra que os jornais não dedicaram mais do que pequenas notas ao plebiscito, enquanto algumas emissoras de tevê agiram como se a consulta que mobilizou mais de 3,7 milhões de pessoas simplesmente não tivesse existido.
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“Mais uma vez, a população demonstrou no plebiscito um saudável espírito de nação e de defesa de um Estado presente e atuante. A grande imprensa, por sua vez, reafirmou em sua cobertura a contrariedade em relação a um Estado que planeje e colabore com o desenvolvimento e o crescimento do Brasil e que atue em diversas áreas da economia e da sociedade de modo a promover a superação de desigualdades históricas”, afirma o documento produzido pelos dois jornalistas, que são integrantes do coletivo de comunicação social Intervozes.
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Em sua análise, Charão e Biondi também chamam a atenção para “o divórcio verificado entre o que a população expressou como opinião e vontade de mudança e o que a grande imprensa buscou reportar em relação ao plebiscito”. O desejo da grande mídia, segundo eles, era claramente o de adulterar o verdadeiro caráter do plebiscito: “Apesar de a mídia corporativa não ter a capacidade de inventar de fato um outro povo e um outro país, a cobertura da mobilização sobre a Vale foi mais uma tentativa de criar uma versão dos fatos e da história em evidente desacordo com a realidade”.
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Quando citou a consulta popular, a maior parte da cobertura feita pela grande imprensa, segundo o documento, “se limitou a usar o plebiscito como mote para criar uma confusão de identidade entre os movimentos populares e o governo e buscou oferecer claramente argumentos que apontam que a privatização foi responsável pela modernização da empresa”. A análise é concluída com a afirmação de que “de maneira geral, a imagem construída pela mídia sobre o plebiscito foi a de que se tratava de iniciativa anacrônica e restrita a uma pequena e pouco representativa parcela da sociedade, que seriam os movimentos sociais ou os setores de uma esquerda mais radical”.
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