Ministro Dulci garante que conferência terá participação popularEm audiência em Brasília com a CUT e entidades ligadas ao Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, realizada nesta quarta-feira (3), o ministro Luís Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República garantiu que o governo não tem mais resistência à realização de uma Conferência Nacional de Comunicação. Segundo o ministro, ela será realizada nos moldes das outras conferências promovidas pelo Estado - como Saúde, Educação, Direitos Humanos, Cidades, Segurança Alimentar e Nutricional, Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Juventude, Crianças e Adolescentes, Economia Solidária e outras, constituídas com eleição de delegados em etapas regionais, estaduais e municipais.
Segundo o ministro Dulci, o governo encaminhou uma orientação geral para os processos de conferências aos seus ministérios para que considerem sempre a participação popular. “As Conferências são uma forma de garantir a participação da sociedade na construção de políticas públicas e nessa perspectiva está a conferência de Comunicação”, afirma o ministro.
Em tese a participação popular está garantida. As discussões avançaram, mas ainda não foram definidos os critérios para a realização da Conferência e nem o período de sua realização.
Para Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT, presente à reunião, “a participação da sociedade civil tendo como interlocutores os movimentos sociais é imprescindível em todos os debates de construção de políticas públicas de comunicação, como por exemplo, nos que dizem respeito às redes públicas e comunitárias de TV e rádio. Vamos lutar pela participação social ativa no processo da Conferência para que se rompa com a lógica mercantil que há décadas impera nos meios em nosso país”.
Dulci assumiu o compromisso de dar continuidade às negociações entre governo e movimentos sociais, que segundo o ministro, estão sendo fundamentais para consolidação do processo de construção da Conferência.
“A atuação dos movimentos sociais foi efetiva para a consolidação de todo esse processo, tendo um papel preponderante principalmente pela capilaridade. Portanto, cabe à CUT e às entidades que acompanham esse debate, apresentar uma proposta de critérios e de organização para a Conferência. Queremos participar de todas as etapas desse processo e isso inclui integrar a coordenação da Conferência”, ressalta Rosane.
Nesta quinta-feira (4) às 9h30, também em Brasília, a CUT, entidades da CMS (Coordenação de Movimentos Sociais), FNDC (Fórum Nacional de Democratização da Comunicação) e Coletivo Intervozes participam de audiência com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, para apresentar algumas propostas.
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