Sartori está fazendo o jogo das elites empresariais
Por Antônio Escosteguy Castro*
O Rio Grande se encontra sob os efeitos do choque causado pelo parcelamento de salários do funcionalismo determinado por Sartori. Na verdade, não foi só o parcelamento que causou tanta revolta, até porque atrasos semelhantes já aconteceram diversas vezes nos últimos governos conservadores deste estado. O mais grave é que foi decretado contra ordens judiciais explícitas (porque parcelar é uma forma de atrasar salário) e, principalmente, porque se dá após meses e meses de quase completa inação do governo estadual contra a crise. Pelo descumprimento de ordem judicial, o estado hoje luta no STF para evitar o vexame da decretação de intervenção federal.
A crise econômico-financeira do estado é uma realidade antiga e conhecida de todos. Foi o tema principal da campanha de 2014. Desde a posse de Sartori, a sociedade cobra um programa de enfrentamento à dita crise, que nunca apareceu. De concreto, pouco ou quase nada foi feito. À parte um decreto que justifica um calote continuado nos pagamentos e repasses do governo, nenhuma outra medida foi de fato tomada. E aí, então, sete meses depois da posse, vem a pesada penalização aos funcionários públicos com o pagamento parcial de seus salários. Feito isto, o governador primeiro se cala, depois foge para Curitiba e mais tarde anuncia um… grupo de trabalho para estudar soluções à crise! Se não fosse um deboche seria até engraçado.
Tomado isoladamente, o pior é que o parcelamento não leva a lugar nenhum. Se a arrecadação de agosto foi usada para pagar os salários de julho, a de setembro deverá ser usada para pagar os de agosto e assim por diante. E lembremos que no fim do ano tem 13º e depois, no verão, as férias. As perspectivas são terríveis.
Parece evidente que o governo deverá usar o drama e a agitação causados pelo parcelamento para forçar a aprovação de alguns projetos que serão enviados à Assembleia, principalmente acerca da elevação de impostos e da "redução do estado".
Dificilmente a elevação de impostos conseguirá ser aprovada. Enfrenta forte resistência mesmo na base do governo. O PDT e o PP não deverão votar a favor, pelo menos em sua integralidade. Mesmo a grande imprensa, que vem blindando e promovendo o governo, não deverá insistir no aumento dos impostos, por ser bandeira muito antipática à população.
Restará a redução do estado, com a extinção e fusão de fundações e autarquias e, principalmente, com a privatização de estatais rentáveis. É aqui que reside o centro dos interesses das elites empresariais gaúchas.
Este interesses têm um duplo sentido. O primeiro é a ampliação das fronteiras econômicas. Num estado em crise, num ambiente nacional recessivo, é difícil, mesmo aos setores empresariais mais capitalizados, aumentar constante e largamente suas taxas de lucro. Assim, o caminho mais rápido é a conquista de novas fronteiras econômicas pela absorção das empresas estatais. Todas as que vêm sendo anunciadas como privatizáveis são altamente rentáveis: Sulgás, CRM, CORSAN, CEEE. Sem falar no Banrisul, a cereja do bolo.
Mas há uma segunda gama de interesses, de conteúdo político e ideológico. Reduzir o tamanho do estado significa transmitir diretamente poder aos grandes grupos econômicos. O estado, mormente hoje, numa etapa altamente monopolista e concentracionista do capitalismo, é o principal anteparo do cidadão e da sociedade contra o exercício direto do poder pelas grandes corporações econômicas. No Rio Grande, em particular, há longa tradição política de centro-esquerda, que passou pelo PTB, MDB, PDT e PT, o que sempre impediu a consolidação de uma oligarquia econômico-político diretamente dominante, como há em São Paulo, Minas e no Nordeste. Incapazes de vencer as eleições com regularidade, nossas elites empresariais passaram a uma campanha de desmoralização da política (sob a batuta do Grupo RBS, que junto com a Gerdau hegemoniza o campo empresarial) e agora buscam fazer minguar o estado para com isso transferir poder da Praça da Matriz para seus endereços. Se o estado perde suas funções públicas, que passam a ser exercidas por empresas privadas, transfere-se para estas parcela expressiva do poder político.
Sacudido pela tempestade advinda do parcelamento, Sartori fica na obrigação de tomar "medidas drásticas" sobre a crise, ou será completamente desmoralizado. O desmanche do estado passa a ser sua opção mais viável, com o apoio da RBS e das entidades empresariais.
Não há como vencer esta grande crise sem tocar no tripé renegociar a dívida com a União / repactuar as compensações da Lei Kandir / aumentar a arrecadação pelo crescimento econômico. Fora disto, as medidas são paliativas. Como Sartori parece ter abdicado de intervir neste tripé, seja por sua incapacidade de gestão, seja pela obtusidade do PMDB gaúcho em não negociar com o Governo Federal, tudo se encaminha para que se realize, apenas, o sonho das elites empresariais gaúchas: além de quebrado, o Rio Grande vai ser diminuído e enfraquecido. Só o poder econômico ganha com isto. Será nosso triste destino?
*Antônio Escosteguy Castro é advogado.
http://www.sul21.com.br/jornal/sartori-esta-fazendo-o-jogo-das-elites-empresariais/
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