Após parcelamento de salários dos servidores, governo nomeia 52 CCs em um único dia
Jaqueline Silveira*
Na contramão da crise e em época de parcelamento de salários, o governo do Estado nomeou em um único dia 52 cargos em comissão (CCs). Na última quarta-feira (5), as nomeações foram publicadas no Diário Oficial, entre as páginas 11 e 15. Cinco dias antes, em 31 de julho, o Palácio Piratini anunciou o pagamento dos vencimentos dos servidores em até três vezes. Na data, foram depositados R$ 2.150, atingindo 52,8% do funcionalismo. Salários acima desse valor serão pagos em até duas parcelas: uma até dia 13 e outra, até 25 de agosto. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou que faltaram R$ 360 milhões para pagar a folha integral de julho e projetou que no mês de agosto as dificuldades financeiras tendem a se agravar. No total, a folha somou R$ 950 milhões referentes a 347 mil matrículas.
Dos CCs nomeados na última quarta-feira, boa parte está lotada na Casa Civil. Mas há também cargos em comissão para as secretarias de Administração e Recursos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo Justiça e dos Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social e Cultura. Ainda há um cargo para a Coordenadoria Regional de Educação de Bagé (CRE).
Em relação ao número de CCs nomeados em uma tacada só, a Casa Civil informou, por meio da assessoria de imprensa, que "houve um represamento desses atos" que não estavam sendo publicados desde o dia 28 de julho. Por esse motivo, conforme a nota, "teve um volume maior do que o normal" de publicações no Diário Oficial, do qual também constam atos de concessões de função gratificada (FG), dispensas e exonerações. Ainda conforme a Casa Civil, os 52 cargos em comissão nomeados substituíram "outros que anteriormente ocuparam as mesmas vagas". Além disso, a nota enviada pela assessoria de imprensa informa que o governo está "respeitando" a meta de redução em 35% dos CCs, anunciada no começo do ano pelo Palácio Piratini. Atualmente, a gestão de José Ivo Sartori conta 1.417 CCs. Novas nomeações estariam na fila e devem ser publicadas nos próximos dias. Ainda no Diário Oficial de quarta-feira foram publicadas, segundo a Casa Civil, 25 exonerações de cargos em comissão, 30 designações para servidores receberem função gratificada e 13 dispensas.
Sem previsão
Na noite de quinta-feira (6), durante entrevista coletiva do governador e dos secretários para anunciar umpacote de medidas, enviado nesta sexta-feira (7) à Assembleia Legislativa, o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, evitou fazer previsão sobre o período em que será necessário o parcelamento dos salários. "Infelizmente, não temos disponíveis medidas no prazo suficiente e com efeito suficiente para fazer isso de forma imediata. "Não atrasamos e parcelamos por vontade, fizemos isso porque é necessidade, é a realidade financeira do Estado", respondeu Biolchi. Os servidores farão uma assembleia geral no dia 18 de agosto e ameaçam entrar em greve. Em resposta à pressão do funcionalismo, o Piratini diz que o diálogo continua aberto com as categorias.
*Colaborou Débora Fogliatto
Como ficou o pagamento parcelado do mês de julho
Salários até R$ 2.150
Pagamento integral no dia 31 de junho
Salários até R$ 3.150
R$ 2.150 pagos nesta sexta-feira
R$ 1.000 será pago até o dia 13 de agosto
Salários acima de R$ 3.150
R$ 2.150 pagos na sexta-feira
R$ 1.000 será pago até dia 13 de agosto
O restante até dia 25 de agosto
Percentual de servidores atingidos pelo parcelamento
52, 8 % dos servidores receberam salário integral nesta sexta-feira
Percentual por categoria
62% do magistério
91,5% funcionários de escolas
15,1% da segurança
Tags: Cargos em Comissão, CC's, Crise, custos, Diário Oficial, finanças, Governo Sartori, nomeação,publicação, salários
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