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Justiça manda a prefeitura reconstruir casas demolidas
Justiça manda a
prefeitura reconstruir
casas demolidas
por Felipe Boff
O juiz Sérgio Fusquine Gonçalves, que responde interinamente pela 2ª Vara Cível, ordenou que a prefeitura reconstrua quatro casas demolidas terça-feira (26) no loteamento Altos da Maestra, dentro de um prazo de 10 dias, e devolva a posse às famílias retiradas de lá. Conforme o despacho judicial, o Município deverá pagar multa de R$ 500 por dia de descumprimento da decisão.
A ordem do juiz atende a um pedido do defensor público Felipe Dossin, apresentado nesta quarta-feira (27). As famílias foram retiradas de uma área pública por funcionários das secretarias da Habitação, que recolheram seus pertences para um depósito, e de Obras, que desmancharam as moradias com uma patrola, acompanhados por um oficial de Justiça com um mandado de reintegração de posse. Entretanto, já havia, desde sexta-feira (22), decisão do mesmo juiz suspendendo a execução da reintegração, também a pedido da Defensoria Pública.
“Esse mandado não poderia ter sido cumprido, havia uma decisão de quatro dias antes suspendendo a execução. O cartório (da 2ª Vara) alega que o oficial de Justiça não foi avisado”, diz Dossin.
O defensor público considera que, ainda que não soubesse da suspensão, a prefeitura não poderia ter agido dessa modo:
“O mandado não previa a demolição, era para reintegração de posse. A situação não podia ter sido resolvida dessa forma. E era uma posse antiga, as famílias estavam lá há vários anos, têm crianças, que estudam nas escolas das redondezas”.
Dossin diz que a Defensoria estuda, agora, ingressar com uma ação de danos morais e materiais contra o Município e o Estado para reparação às famílias.
Ouvido por O CAXIENSE antes de se ter conhecimento da decisão – até a tarde desta quarta, o Município tampouco havia sido intimado -, o secretário da Habitação, Flávio Cassina, diz que a prefeitura não foi avisada da suspensão da reintegração de posse. Ele assegura, ainda, que foram tomadas medidas de amparo às famílias retiradas, com a presença de duas assistentes sociais da FAS e o acolhimento provisório delas no Albergue Municipal.
“Essa ação corria desde 2006, e já tinham sido emitidos quatro mandados de reintegração de posse, que nunca eram cumpridos, por um motivo ou outro, até que chegou o dia”, diz o secretário.
Segundo Cassina, representantes da União das Associações de Moradores (UAB) estiveram no local, mas sem o documento que suspendia a ação:
“A UAB, pelo que a gente sabe, chegou no dia, em cima do laço. Aí é tarde”.
O secretário explica que a remoção das famílias, que ocupavam irregularmente a área, permitiria a abertura de um prolongamento da Rua 8 do loteamento.
A desocupação nos Altos da Maestra teve imagens gravadas por integrantes da oposição e divulgadas no canal do vereador Rodrigo Beltrão (PT) no Youtube. Na sessão de terça-feira, a vereadora Denise Pessôa denunciou a demolição como ilegal. Assista abaixo ao vídeo feito por oposicionistas: http://ocaxiense.com.br/2011/07/juiz-ordena-reconstrucao-de-casas-demolidas-pela-prefeitura/.
Para o secretário da Habitação, o vídeo comprova a intenção de se fazer “uso político” da questão.
“Querem desestabilizar uma administração considerada boa pela população. Esse pessoal gosta de fazer um circo. Daqui pra frente, qualquer osso vai dar uma sopa”, ataca Cassina, referindo-se ao período pré-eleitoral.
Leia abaixo a íntegra da decisão do juiz Sérgio Fusquine Gonçalves:
Efetivamente, chegou a conhecimento deste julgador o indevido cumprimento do mandado de reintegração de posse(fl.170), porquanto já havia ordem de suspensão do ato datada do último dia 22/07/2011 (fl.190). Cabe registrar que eventual responsabilização funcional pela falha será apurada no momento oportuno, sendo relevante neste momento o imediato retorno à situação anterior. Nesse sentido, DETERMINO a imediata reintegração dos demandados na posse do imóvel, já que esteada em situação fática duradoura e ausente, repise-se, decisão judicial em vigor apta a alterá-la. Além disso, restaram flagrantes, também, a ilegalidade e o açodamento no ato de demolição das edificações, não podendo tal ação ser extraída, ainda que por presunção, da decisão da fl. 152, já que de caráter interlocutório, descabendo atos de cunho irreversível. Por conseguinte, ORDENO que o Município autor proceda na reconstrução das habitações demolidas no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais). Quanto ao pedido de audiência para fins conciliatórios, aguarde-se o retorno da Magistrada Titular. Expeçam-se mandados. Intimem-se.
http://ocaxiense.com.br/2011/07/juiz-ordena-reconstrucao-de-casas-demolidas-pela-prefeitura/
A Noruega também é aqui
A Noruega também é aqui
José Antonio Somensi (Zeca)
No momento em que escrevo, oficialmente tem-se 93 mortos pelo ataque terrorista da extrema direita, provavelmente planejado e executado por mais de uma pessoa, e não apenas pelo Anders Behring Breivik, que aconteceu dia 22 de Julho na Noruega. Muito tem se falado sobre o fato, as motivações, as relações e pensamentos que levaram a esta ação, mas todas as avaliações tendo os olhos apenas na Noruega, país estável, bom de viver, povo feliz.... Mas, fatos outros aconteceram e continuam acontecendo na Europa, como o aumento da pressão para que os governos não permitam mais a entrada de africanos, asiáticos e latinos. A intolerância religiosa e pela opção sexual atingem níveis alarmantes. Nos Estados Unidos somos presenteados seguidamente por atos estúpidos de chacinas, discriminações raciais, religiosas, políticas como o atentado a deputada americana do Partido Democrata Gabrielle Giffords em Tucson (Arizona) ocorrido em janeiro deste ano. A história não nos deixa esquecer que guerra santa já foi motivo para invadir países em outros tempos e nos tempos de agora porque não concordavam com o pensamento dominante.
Nas décadas de 80 e 90 do século passado estes atos terroristas foram sufocados por uma onda de necessidades de valorização das pessoas e seus direitos de expressão fazendo com que estes grupos extremistas se recolhessem e, diminuídos, ficassem à margem, a espreita, como um ‘cachorro bravo preso a uma corrente’ (expressão usada por um amigo que agora me aproprio) alimentando sua raiva e seu desprezo a todos que pensassem de forma diferente. Lentamente foram sentindo-se mais a vontade e começaram a mostrar presença através dos grandes meios de comunicação utilizando-se de um falso nacionalismo para mostrar sua hipocrisia e seu modo xenofóbico de pensar e agir.
E nós em nossa santa ingenuidade achamos que estes fatos estão longe geograficamente e culturalmente do nosso Brasil, esquecendo que fazemos parte desta globalização que tudo aproxima, uniformiza e sempre que necessário, deturpa. O próprio atirador cita o Brasil como exemplo a não ser imitado. A diversidade étnica que trombeteavam agora não serve mais. Antes o Brasil lindo, miscigenado, livre com os seus pensares, agora se apresenta com queima de índios e moradores de rua, depois cusparadas e outros líquidos jogados das sacadas dos prédios de luxo do Rio de Janeiro e São Paulo, cruzando por governos atirando em sem terra, os comentários jocosos que ouvimos sobre nossos vizinhos da América do Sul, passando pelas demonstrações e ações pejorativas, reacionárias, discriminatórias durante as eleições de 2010, principalmente no segundo turno. Tudo isso tenho como apenas um sinal do que poderá vir acontecer nestas nossas terras.
Hoje volta a arenga: defender sem terra é defender preguiçoso, defesa dos direitos humanos é defesa de bandido, defender a manutenção dos direitos trabalhistas é ser contra o país, falar de questões sociais em ambiente sacro é pecado, defender a política é fazer a defesa de sem vergonha, falar sobre ecologia para alguns é apenas modismo.
Não mais de forma silenciosa estes grupos aparecem, ora falando contra determinados partidos, determinados tipos de serviços, brigando contra os gastos nas áreas sociais, brigando contra conquistas étnicas, querendo sempre recorrer ao Supremo, como se dissessem: se não votarem ou aceitarem como eu quero, não vale e dele recursos no STF.
Chamam o nome próprio da chacina de Oslo de louco, talvez numa tentativa de encobrir esta nuvem carregada de preconceitos que se alastram em nosso Ocidente e desta forma, culpando o indivíduo, evita-se que se façam ilações a posturas vendidas para nós como sendo exclusividade do Oriente, afinal de contas a educação branca, européia é totalmente diferenciada dos bárbaros do outro lado do mundo.
Citamos freqüentemente o padrão de vida da Noruega como modelo que queremos para nós, mas seria bom parar por ai.
23.7.11
22.7.11
Repórter Brasil ::. Erva-mate: cinco casos de trabalho escravo em 20 dias
22/07/2011 - 09:30
Erva-mate: cinco casos de trabalho escravo em 20 dias
Ao todo, 33 pessoas foram libertadas, incluindo quatro jovens com menos de 18 anos de idade. Todas as propriedades flagradas são de cultivo de erva-mate. Uma das ervateiras (Anzolin) inclusive já fez parte da "lista suja"
Por Bianca Pyl
Em apenas 20 dias, a equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC), acompanhada do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), encontrou cinco situações de trabalho escravo contemporâneo em propriedades de erva-mate.
Foram libertadas, ao todo, 33 pessoas, incluindo quatro adolescentes com menos de 18 anos de idade. Uma das ações contou com a participação da Justiça do Trabalho. Os escravizados encaravam quadros desumanos como: "alojamento" instalado em paiol, com banho sendo tomado em cubículo com fezes expostas e alimento roído por ratos, além de barracas de lona e colchões colocados diretamente no chão, mesmo com temperaturas a -1° C, sem água potável para beber, depois de já ter dormido em chiqueiro.
"Trabalhadores são expostos a condições indignas e degradantes. São condições as quais nenhuma pessoa deveria ser exposta. Menos ainda quando o motivo dessa exposição é tão somente aumentar as margens de lucro das indústrias da erva-mate", avalia Lilian Rezende, que coordenou as fiscalizações. "Esses trabalhadores não estão nesses locais por opção ou escolha. Eles não gostam disso. Pessoa alguma gostaria, por opção própria, de tomar água de fonte duvidosa que também é consumida pelo gado".
De acordo com ela, os flagrantes ocorridos entre 28 de junho a 18 de julho têm em comum a utilização, por parte das ervateiras, de "empresas" intermediárias de fachada para tentar driblar a fiscalização.
"Orientações dadas aos empresários do ramo durante palestras são usadas para dificultar a fiscalização. As ervateiras passaram a constituir empresas comerciais para contratar mão de obra, mas os proprietários dessas empresas não passam de funcionários das ervateiras", lamenta a auditora fiscal.
Paiol
Ocorrida em 18 de julho, a última ação libertou pai e filho de condições análogas à escravidão de propriedade no município de Erval Velho (SC). Os dois trabalhavam para a Ervateira Catanduva. "No momento da ação, apenas dois empregados ainda estavam alojados. Havia indícios, porém, de que outras pessoas também viveram no local", relata Lilian.
O alojamento era um paiol com chão de terra batida e "paredes" com frestas enormes. Os espaço era dividido com galões de óleo para motor e outros materiais armazenados. Os alimentos estavam roídos pelos ratos. Quando chovia, entrava muita água no ambiente e, com os ventos, muita sujeira caía do teto, inclusive sobre a comida a ser preparada.
Fios elétricos e encanamentos foram improvisados para a instalação de um chuveiro em um "banheiro" químico. O "vaso" era apenas um buraco no chão. Tomava-se banho nesse mesmo espaço em que as fezes estavam expostas. "Além disso, o risco de algum acidente elétrico era enorme, pois toda a estrutura era metálica. Havia roupas penduradas sobre o fio elétrico", detalha a auditora Lilian. Nas frentes de trabalho, não havia banheiro.
As vítimas contaram, em depoimentos, que os recibos de salários e de entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas de trabalho não condiziam com a realidade. O pagamento real era inferior ao que aparecia na documentação e os próprios empregados compravam EPIs e ferramentas por conta própria. A fiscalização solicitou as notas fiscais de compra dos materiais declarados para averiguações complementares.
A Ervateira Catanduva já tinha sido orientada - em mais de uma oportunidade, tanto pela SRTE/SC quanto pelo MPT - com relação aos padrões regulares de trabalho, explica a auditora fiscal. Em 2007, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeu a manter condições dignas aos empregados da extração da erva-mate.
Um agente intermediário que "contratava" a mão de obra não evitou a responsabilização direta da Ervateira Catanduva. A "empresa comercial" em questão era de "fachada" - supostamente dedicada à compra e venda do produto, tinha como "dono" um funcionário da autuada.
Um representante da Ervateira Catanduva chegou a alegar inicialmente que "é muito difícil manter as condições boas porque ´esse pessoal´ [trabalhadores que colhem erva-mate] é muito ´difícil´". "Esse costuma ser um discurso comum, o de que o empregado da erva-mate é ´difícil´ e não ajuda a manter as condições adequadas. Não é o que se vê nas situações constatadas pela fiscalização: nem o mínimo é assegurado pela empresa", responde a coordenadora Lilian. Os autos de infração ainda não foram lavrados e os valores das multas e verbas rescisórias estão sendo calculadas.
Justiça
A primeira ação da série de fiscalizações ocorreu em Concórdia (SC) e foi motivada por um pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12). O juiz titular da Vara do Trabalho de Concórdia (SC), Adilton José Detoni, responsável pelo pedido, acompanhou a ação.
A denúncia foi motivada por uma ação trabalhista movida pelos próprios trabalhadores, por meio de um advogado, enquanto ainda realizavam a colheita para a Ervateira Tiecher. Diante disso, o juiz determinou que fosse realizada uma fiscalização in loco para verificar as condições de trabalho. Na ocasião, foram libertados 10 trabalhadores de condições análogas à escravidão, incluindo um adolescente com menos de 18 anos de idade.
Não havia restrição de liberdade e nem retenção salarial ou de documentos, mas as condições eram degradantes. A temperatura local, no momento da fiscalização, era de - 1° C. Mesmo assim, os empregados dormiam em barracas de lona, abertas. Os colchões eram colocados diretamente no chão. Na parte da frente da barraca, aberta e sem lona, funcionava uma espécie de cozinha improvisada. Uma fogueira era utilizada para cozinhar os alimentos, que eram armazenados de modo totalmente inadequado.
O empregador não disponibilizou água potável ou instalações sanitárias. O mato era usado pelos trabalhadores e a água vinha de um riacho. Um "gato" aliciou os trabalhadores, em Ponte Serrada (SC), e procurava pequenos produtores para comprar a erva-mate no pé e colher. Em depoimento, os trabalhadores disseram que estavam há 50 dias prestando serviços para a ervateira e que chegaram a dormir em um chiqueiro, em outra propriedade.
De acordo com a fiscalização, os empregados trabalhavam por um período de 14 dias e descansavam um final de semana. Recebiam R$ 3 a cada 15kg de erva-mate colhidos. Após a fiscalização, os empregados receberam as verbas rescisórias e dano moral individual da Ervateira Tiecher, totalizando mais de R$ 18 mil. A ervateira também pagou R$ 15 mil referente à dano moral coletivo. A empresa assinou também um TAC, se comprometendo a cumprir a legislação trabalhista e não permitir maus-tratos aos empregados ou ex-empregados, especialmente os resgatados, bem como a não fazer qualquer tipo de ameaça e coação sobre eles. Foram lavrados 20 autos de infração.
Reincidente
No dia 5 de julho, a fiscalização encontrou mais 11 empregados da Ervateira Anzolin - que já figurou na "lista suja" do trabalho escravo - em condições de escravidão no município de Monte Castelo (SC).
As vítimas realizavam o trabalho sem EPIs. A água consumida vinha de um córrego. Os trabalhadores estavam alojados em barracos de madeiras, pequenos e muito sujos, montados em cima de chão de terra batida. Não havia camas e os colchões eram colocados diretamente no chão.
A fiscalização constatou que a Anzolin também se valia de uma empresa comercial de compra e venda de erva-mate criada para mascarar a verdadeira relação de emprego. "A situação ficou clara tanto pela falta de estrutura financeira do suposto empresário quanto pelo fato de que toda a produção ia para a ervateira e mesmo o caminhão de transporte ainda se encontrava no nome da mesma", explica a coordenadora Lilian.
A SRTE/SC lavrou 25 autos de infração contra a Anzolin. A empresa pagou as verbas rescisórias aos trabalhores, no valor total de R$ 11,4 mil. A Ervateira Anzolin figurou no cadastro de empregadores que exploraram mão de obra escrava, mantido por portaria conjunta do MTE e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), de julho de 2008 a julho de 2010. A inserção na "lista suja" foi motivada pela libertação de 13 trabalhadores que foram escravizados pela empresa.
Galpões
A fiscalização seguiu para Canoinhas (SC) e encontrou dois novos focos de trabalho escravo. No primeiro deles, o sócio da Ervateira Baldo, Paulo Davit Baldo, mantinha cinco trabalhadores, incluindo dois adolescentes (um deles com 15 anos) alojados em um galpão da propriedade rural.
Nenhuma norma trabalhista era cumprida, de acordo com a procuradora do trabalho Geny Helena Fernandes Barroso, que acompanhou a ação. "O ambiente era absolutamente desumano", acrescenta.
Os empregados declararam que pegavam água no riacho e esquentavam no fogareiro improvisado para tomar banho, devido ao frio. As temperaturas médias na região na semana da libertação variavam entre 3 e 13° C. Os colchões eram colocados diretamente no chão do galpão. A fiscalização lavrou 24 autos de infração contra o empregador, que pagou mais de R$ 12 mil em verbas rescisórias e dano moral individual aos trabalhadores.
Na quinta propriedade, em 7 de julho, a fiscalização retirou mais cinco pessoas (incluindo um adolescente) de condições semelhantes que também estavam alojados em um galpão onde eram armazenados os agrotóxicos. Não havia fornecimento de água potável nem instalações sanitárias. As vítimas prestavam serviços para Antônio Roberto Garretti.
O empregador mantinha, ao todo, 26 trabalhadores na extração da erva-mate sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e sem EPIs. Após a fiscalização foram lavrados 23 autos de infração e o empregador responsável pagou mais de R$ 19 mil em verbas rescisórias e dano moral individual aos trabalhadores escravizados.
A Repórter Brasil tentou contato com os empregadores envolvidos, mas não conseguiu registrar as posições dos mesmos.
Mudança
A coordenadora Lilian acredita que é preciso uma mudança de atitude por parte dos empresários do setor. "É preciso entender que há necessidade de se profissionalizar; mudar a mentalidade empresarial para conciliar a busca pelo lucro com o respeito à dignidade do trabalhador".
São poucas as oportunidades de trabalho para os moradores da zona rural da região. "Pela falta de melhores condições de vida nessas cidades, alguns poucos ditam as regras. E a indústria da erva-mate está ditando a regra de que os empregados da extração estão condenados às piores condições de trabalho presenciadas pela fiscalização nas últimas décadas".
A auditora fiscal do trabalho realça ainda que o trabalho escravo "não está necessariamente vinculado ao direito de ir e vir". A escravidão contemporânea, completa, "é resultado do descumprimento dos direitos mínimos trabalhistas assegurados pela legislação, e em uma escala tal que torna sua condição, como pessoa e como trabalhador, indigna de ser vivida".
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1916
21.7.11
O ENIGMA CHINÊS
A partir da próxima semana, Carta Maior publica crônicas diárias de Emir Sader diretamente da China.
(Carta Maior; 5º feira 21/07/ 2011)
http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm
20.7.11
Carta Maior - Política - Justiça nega indenização a netos de Yeda Crusius por manifestação de professores
Política| 20/07/2011 | Copyleft
Justiça nega indenização a netos de Yeda Crusius por manifestação de professores
Desembargadores entenderam que manifestação realizada em 2009 em frente à casa da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) foi lícita e que sindicato "não pode ser responsabilizado por uma situação que poderia muito bem ter sido evitada se não fosse a conduta da própria Governadora, com a conivência da mãe, responsável pelos menores, em optar pela exposição dos meninos". Para juiz, casa onde residia Yeda Crusius era "imóvel público num sentido amplo, inclusive beneficiado por staff governamental oferecido pelo Estado".
Redação
Porto Alegre - Em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (20), os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entenderam que a manifestação realizada pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) em frente à casa da então governadora Yeda Crusius, no dia 16 de julho de 2009, foi lícita e não ofendeu a moral dos netos da ex-Governadora, que também residiam no local. A ação foi ajuizada pelos dois netos de Yeda Crusius, representados por sua mãe, Tarsila Crusius.
No 1º Grau, o Sindicato havia sido condenado ao pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada um dos netos, em razão de excessos que teriam sido cometidos durante o protesto.
Para o relator do recurso, juiz Roberto Carvalho Fraga, a entidade não pode ser responsabilizada por uma situação que poderia muito bem ter sido evitada se não fosse a conduta da própria Governadora, com a conivência da mãe, responsável pelos menores, em optar pela exposição dos meninos, em face de um protesto que tinha um caráter de interesse público.
O magistrado observou ainda que “o local onde os autores da ação moravam era, também, onde residia a Governadora do Estado, caracterizando-se, portanto, imóvel público num sentido amplo, inclusive beneficiado por staff governamental oferecido pelo Estado”. Dessa forma, entendeu que não ocorreu invasão de privacidade ou intimidade dos meninos. Também considerou que não houve desvio do exercício do direito de reunião, já que a manifestação realizou-se defronte a imóvel público.
O juiz afirmou que também não houve impedimento à liberdade do direito de ir e vir, já que as crianças puderam se locomover até a escola, após a chegada da Brigada Militar. Quanto às alegações dos autores de formação de um corredor polonês em torno do veículo onde estavam os meninos, seguido de batidas nos vidros, entendeu que a ocorrência desses fatos não foi comprovada.
Dessa forma, o magistrado acolheu a apelação do CPERS, em voto que foi acompanhado pelas desembargadoras Iris Helena Medeiros Nogueira e Marilene Bonzanini. A Câmara negou o recurso dos autores, que buscavam responsabilização de Rejane Silva de Oliveira, presidente do Sindicado, e a majoração da indenização.
Na avaliação do CPERS/Sindicato, a mobilização foi pacífica e em defesa da educação de qualidade e contra as escolas de lata. O sindicato, na época, levou um contêiner para mostrar a precariedade do modelo de sala de aula que estaria sendo oferecido pelo governo do estado aos filhos dos trabalhadores. Para o sindicato, a vitória na Justiça “preserva a democracia e o direito à manifestação por parte de uma categoria que historicamente defende a educação pública”.
(*) Com informações do TJ-RS e do CPERS/Sindicato
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18087
Justiça nega indenização a netos de Yeda Crusius por manifestação do CPERS - Marco Weissheimer
Jul 20th, 2011
Em julgamento ocorrido nesta quarta-feira (20), os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entenderam que a manifestação realizada pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) em frente à casa da então governadora Yeda Crusius, no dia 16 de julho de 2009, foi lícita e não ofendeu a moral dos netos da ex-Governadora, que também residiam no local. A ação foi ajuizada pelos dois netos de Yeda Crusius, representados por sua mãe, Tarsila Crusius.
No 1º Grau, o Sindicato havia sido condenado ao pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada um dos netos, em razão de excessos que teriam sido cometidos durante o protesto.
Para o relator do recurso, juiz Roberto Carvalho Fraga, a entidade não pode ser responsabilizada por uma situação que poderia muito bem ter sido evitada se não fosse a conduta da própria Governadora, com a conivência da mãe, responsável pelos menores, em optar pela exposição dos meninos, em face de um protesto que tinha um caráter de interesse público.
O magistrado observou ainda que “o local onde os autores da ação moravam era, também, onde residia a Governadora do Estado, caracterizando-se, portanto, imóvel público num sentido amplo, inclusive beneficiado por staff governamental oferecido pelo Estado”. Dessa forma, entendeu que não ocorreu invasão de privacidade ou intimidade dos meninos. Também considerou que não houve desvio do exercício do direito de reunião, já que a manifestação realizou-se defronte a imóvel público.
O juiz afirmou que também não houve impedimento à liberdade do direito de ir e vir, já que as crianças puderam se locomover até a escola, após a chegada da Brigada Militar. Quanto às alegações dos autores de formação de um corredor polonês em torno do veículo onde estavam os meninos, seguido de batidas nos vidros, entendeu que a ocorrência desses fatos não foi comprovada.
Dessa forma, o magistrado acolheu a apelação do CPERS, em voto que foi acompanhado pelas desembargadoras Iris Helena Medeiros Nogueira e Marilene Bonzanini. A Câmara negou o recurso dos autores, que buscavam responsabilização de Rejane Silva de Oliveira, presidente do Sindicado, e a majoração da indenização.
Na avaliação do CPERS/Sindicato, a mobilização foi pacífica e em defesa da educação de qualidade e contra as escolas de lata. O sindicato, na época, levou um contêiner para mostrar a precariedade do modelo de sala de aula que estaria sendo oferecido pelo governo do estado aos filhos dos trabalhadores. Para o sindicato, a vitória na Justiça “preserva a democracia e o direito à manifestação por parte de uma categoria que historicamente defende a educação pública”.
(*) Com informações do TJ-RS e do CPERS/Sindicato
Foto: CPERS
19.7.11
Carta Maior - Blog do Emir Sader - Agenda para um espanhol indignado
19/07/2011
Agenda para um espanhol indignado
O correspondente do jornal espanhol El País no Brasil não se conforma. Diz que não entende como aqui não há um movimento dos jovens indignados, como no seu país. Com tanta corrupção, diz ele, certamente leitor assíduo da velha mídia e menos da realidade concreta. Palocci, Ministério dos Transportes, processo do mensalão. Onde está a juventude brasileira? Perdeu a capacidade de se indignar? Está corrompida? Está envelhecida? Não tem os valores morais da juventude do velho continente?
Ele se indigna no lugar da nossa juventude, com um país carcomido pelos hábitos corruptores da velha politica populista e patrimonialista. Aderiu ao Cansei.
Dá pena. Ele não entende nem o nosso país, nem o dele. Acha que os jovens se indignam com a corrupção, na forma que a velha mídia a trata, como mercadoria de denúncia contra o Estado, a política, os governos, etc. etc.
Se comparasse a situação do seu país e do nosso poderia entender bem um ou até mesmo os dois países. Sugerimos uma agenda para sua visão obnubilada.
Por que não compara a popularidade do Zapatero com a do Lula? Por que será que um é enxotado – até mesmo por editorial do seu jornal, chegado ao PSOE, que diz que se ele quer fazer algo de vem pra Espanha, deve ir embora imediatamente – e o outro saiu do governo com 87% de popularidade e 4% de rejeição, mesmo tendo toda a mídia contra? O que é indignante: ter Zapatero como dirigente máximo do país ou a Lula?
Não lhe indigna saber que o seu país, que foi colonizador, se apropriando das riquezas produzidas pelos escravos neste país, que continua a explorar mediante os grandes bancos, petroleiras, companhias de telecomunicação a este continente, se encontra, há já quase 4 anos em crise. Enquanto nós, explorados, dominados, submetidos aos organismos internacionais que vocês apoiam, saímos a quase três anos da crise. Não lhe indigna isso?
Não lhe indigna que aqui todos os imigrantes podem se legalizar e ser tratados com igualdade de direitos, enquanto no seu país semanalmente chegam embarcações com centenas de pessoas provenientes da África – que vocês ajudaram a espoliar -, vários deles já mortos, e são presos e devolvidos a seu continente de origem, tratados como seres inferiores, rejeitados, humilhados e ofendidos?
Não lhe indigna que aqui, com muito menor quantidade de recursos, estamos próximos do pleno emprego, enquanto no seu país o desemprego bate recordes, chega a praticamente 50% para os jovens? Em condições que as elites ricas esbanjam dinheiro pelo mundo afora? Não lhe indigna isso?
Daria para continuar falando muito mais. Se lhe indignassem essas coisas, teria saído com os jovens espanhóis que continuam a ocupar ruas e praças, indignados, eles sim, com tudo isso que passa no seu país. Eles defendem os imigrantes, os desempregados, todos vítimas principais do governo que seu jornal apoiou até ontem.
Não lhe indigna que Lula seja um líder mundial, que vá à África propor medidas de luta contra a fome, enquanto o seu país rejeita os africanos e continua a explorar os recursos daquele continente?
Creio que, no fundo, o que indigna ao jornalista espanhol é que seu país perdeu a competição para sediar os Jogos Olímpicos, derrota com que não se conforma, então tenta desvalorizar o Rio e o Brasil, com denúncias reiteradas e multiplicadas sobre problemas de insegurança pública, de atraso nas obras da Copa e das Olimpíadas.
O que indigna é sua incapacidade de não compreender nem o seu país, nem o país sobre o qual ele deveria fazer cobertura que permitisse que os leitores compreendessem o Brasil. Mas ele não compreende sequer o seu país, como vai compreender o nosso?
É indignante realmente. Estivesse na Espanha, estaria com os jovens indignados, contra um governo como o que tem eles, com uma mídia como a que tem eles.
Postado por Emir Sader às 17:59
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=723
Os Otavinhos
13/07/2011
Os Otavinhos
Os otavinhos são personagens típicos do neoliberalismo. Precisam do desencanto da esquerda, para tentar impor a ideia do tango Cambalache: Nada é melhor tudo é igual.
Os otavinhos são jovens de idade, mas envelhecem rapidamente. Passam do ceticismo – todo projeto de transformação deu errado, tudo é ruim, todo tempo passado foi melhor, a política é por natureza corrupta - ao cinismo –quanto menos Estado, melhor, quanto mais mercado, melhor.
São tucanos, seu ídolo é o FHC, seu sonho era fazer chegar o Serra – a quem não respeitam, mas que lhes seria muito funcional – à presidência. Vivem agora a ressaca de outra derrota, em barzinhos da Vila Madalena.
Tem ódio ao povo e a tudo o que cheira povo – popular, sindicatos, Lula, trabalhadores, PT, MST, CUT, esquerda, samba, carnaval.
Se consideram a elite iluminada de um país que não os compreende. Os otavinhos são medíocres e ignorantes, mas se consideram gênios. Uns otavinhos acham isso de si e dos outros otavinhos.
Só leem banalidades – Veja, Caras, etc. -, mas citam muito. Tem inveja dos intelectuais, da vida universitária, do mundo teórico, que sempre tratam de denegrir. Tem sentimento de inferioridade em relação aos intelectuais, que fazem a carreira que eles não conseguiram.
São financiados por bancos da família ou outras entidades afins, para ter jornais, revistas, editoras, fazer cinema, organizar festivais literários elitistas.
Fingem que gostam da França, mas são chegados a Miami.
Ficaram para trás com a internet, então abominam, como conservadores, reacionários idosos que é sua cabeça.
Se reúnem para reclamar do mundo e da sua decadência precoce.
Os otavinhos não tem caráter e por isso se dedicam a tentar denegrir a reputações dos que mantem valores e coerência, para tentar demonstrar que todo mundo é sem caráter, como eles.
Os otavinhos assumem o movimento de 1932, acham que São Paulo é a “locomotiva da nação”, que é uma ilha de civilização cercada de bárbaros por todos os lados. Os otavinhos detestam o Brasil, odeiam o Rio, a Bahia, o Nordeste. Odeiam o povo de São Paulo, querem se apropriar de São Paulo com seu espírito de elite.
Os otavinhos moram ou ambicionam morar nos Jardins e acham que o Brasil seria civilizado quando tudo fosse como nos Jardins.
Os otavinhos nunca leram FHC, não entendem nada do que ele fala, mas o consideram o maior intelectual brasileiro.
Os otavinhos são órfãos da guerra fria, da ditadura e do FHC. Andam olhando pra baixo, tristes, depressivos, infelizes.
Os otavinhos compram todas as revistas culturais, colocam no banco detrás do carro e não lêem nenhuma. Lêem a Veja e Caras.
Os otavinhos acham que a ditadura foi um mal momento, uma ditabranda.
Os otavinhos são deprimidos, depressivos, derrotados, desmoralizados, rancoroso, escrevem com o fígado. Os otavinhos têm úlcera na alma.
Os otavinhos odeiam o Brasil, mas pretendem falar em nome do Brasil, para denegri-lo, promover a baixa estima. Os otavinhos pertencem ao passado, mas insistem em sobreviver.
Postado por Emir Sader às 16:26
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=720
Por que não reagimos à mídia demotucana?
terça-feira, 19 de julho de 2011
Por que não reagimos à mídia demotucana?
Por Altamiro Borges
No artigo intitulado “Por que não reagimos?”, o colunista da FSP (Folha Serra Presidente), Fernando de Barros e Silva, parece que tenta relançar o movimento “Cansei”, articulação que juntou ricaços, barões da mídia e artistas globais, em meados de 2007, e que teve como grito de guerra o “Fora Lula”.
Os “cansados” logo abandonaram o batente e a articulação direitista sumiu do bondoso noticiário. Agora, Fernando clama novamente pela reação dos “indignados”, num texto escrito sob encomenda para os leitores “cansados” da Folha. Como seu xará já disse que não adianta falar para o “povão”, ele tenta incitar a errática classe média.
Os resmungos do “calunista”
“Por que os brasileiros não reagem à corrupção? Por que a indignação resulta apenas numa carta enviada à redação ou numa coluna de jornal? Por que ela não se transforma em revolta, não mobiliza as pessoas, não toma as ruas? Por que tudo, no Brasil, termina em Carnaval ou em resmungo?”, resmunga o colunista.
O mote para o seu apelo é um artigo recente de Juan Arias, correspondente do jornal “El País”. Nele, o jornalista do diário espanhol, que apoiou o desmonte neoliberal na Europa, critica a corrupção no governo Dilma, “herdada” de Lula, e provoca: “Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam?”.
A solidão do elitista
Uma excelente resposta ao “correspondente” do El País, que adora falar besteiras sobre a política brasileira, já foi dada pelo blogueiro Eduardo Guimarães (leia aqui). Mas o “calunista” da Folha não deve ter lido; ele tem bronca dos blogueiros progressistas – prefere ler e se enturmar com os “intelectuais” tucanos.
Para ele, a ausência de indignação decorre do fato que “a vida de milhões de brasileiros melhorou nos últimos anos, mesmo sob intensa corrupção, e apesar dela... Além disso, o PT, na prática, estatizou os movimentos sociais. Da UNE ao MST, passando pelas centrais sindicais, todos recebem dinheiro do governo. Foram aliciados”.
Sair às ruas contra a mídia golpista
Na solidão do seu discurso, o jornalista da FSP ainda tenta se afastar da “cultura udenista”, insistindo que seu apelo não é coisa da direita e da mídia golpista – como Lula sempre alerta. Mas ele só engana os mais incautos. Até agora, pelo menos, o povo não caiu na onda dos “formadores da opinião pública”, que servem exatamente à direita e à mídia golpista.
O ideal, inclusive, é que o povo tivesse maior consciência sobre os reais interesses da mídia demotucana, travestida de “ética”. A exemplo do que ocorre na Inglaterra e nos EUA, a partir das denúncias das ações mafiosas do império midiático de Murdoch, seria saudável que o povo brasileiro se indignasse contra as manipulações da mídia nativa, que saísse às ruas para protestar e exigir uma comunicação mais democrática e plural.
Miro
http://altamiroborges.blogspot.com/2011/07/por-que-nao-reagimos-midia-demotucana.html?spref=tw
Por que a população não sai às ruas contra a corrupção?
Por que a população não sai às ruas contra a corrupção?
19 de julho de 2011
O jornal O Globo publicou uma reportagem no domingo para questionar por que os brasileiros não saem às ruas para protestar contra a corrupção.
Para fazer a matéria, os repórteres Jaqueline Falcão e Marcus Vinicius Gomes entrevistaram os organizadores das manifestações de defesa dos direitos dos homossexuais e da legalização da maconha. E a Coordenação Nacional do MST.
A repórter Jaqueline Falcão enviou as perguntas por correio eletrônico, que foram respondidas pela integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos, e enviadas na quinta-feira em torno das 18h, dentro do prazo.
A repórter até então interessada não entrou mais em contato. A reportagem saiu só no domingo. E as respostas não foram aproveitadas.
Por que será? (deixe seu comentário no final)
Abaixo, leia as respostas da integrante da Coordenação Nacional do MST, Marina dos Santos, que não saíram em O Globo.
Por que o Brasil não sai às ruas contra a corrupção?
Arrisco uma tentativa de responder essa pergunta ampliando e diversificando o questionamento: por que o Brasil não sai às ruas para as questões políticas que definem os rumos do nosso país? O povo não saiu às ruas para protestar contra as privatizações – privataria – e a corrupção existente no governo FHC. Os casos foram numerosos - tanto é que substituiu-se o Procurador Geral da Republica pela figura do “Engavetador Geral da República”.
Não saiu às ruas quando o governo Lula liberou o plantio de sementes transgênicas, criou facilidades para o comércio de agrotóxicos e deu continuidade a uma política econômica que assegura lucros milionários ao sistema financeiro.
Os que querem que o povo vá as ruas para protestar contra o atual governo federal – ignorando a corrupção que viceja nos ninhos do tucanato - também querem ver o povo nas ruas, praças e campo fazendo política? Estão dispostos a chamar o povo para ir às ruas para exigir Reforma Agrária e Urbana, democratização dos meios de comunicação e a estatização do sistema financeiro?
O povo não é bobo. Não irá às ruas para atender ao chamado de alguns setores das elites porque sabe que a corrupção está entranhada na burguesia brasileira. Basta pedir a apuração e punição dos corruptores do setor privado junto ao estatal para que as vozes que se dizem combater a corrupção diminua, sensivelmente, em quantidade e intensidade.
Por que não vemos indignação contra a corrupção?
Há indignação sim. Mas essa indignação está, praticamente restrita à esfera individual, pessoal, de cada brasileiro. O poderio dos aparatos ideológicos do sistema e as políticas governamentais de cooptação, perseguição e repressão aos movimentos sociais, intensificadas nos governos neoliberais, fragilizaram os setores organizados da sociedade que tinham a capacidade de aglutinar a canalizar para as mobilizações populares as insatisfações que residem na esfera individual.
Esse cenário mudará. E povo voltará a fazer política nas ruas e, inclusive, para combater todas as práticas de corrupção, seja de que governo for. Quando isso ocorrer, alguns que querem ver o povo nas ruas agora assustados usarão seus azedos blogs para exigir que o povo seja tirado das ruas.
As multidões vão às ruas pela marcha da maconha, MST, Parada Gay...e por que não contra a corrupção?
Porque é preciso ter credibilidade junto ao povo para se fazer um chamamento popular. Ter o monopólio da mídia não é suficiente para determinar a vontade e ação do povo. Se fosse assim, os tucanos não perderiam uma eleição, o presidente Hugo Chávez não conseguiria mobilizar a multidão dos pobres em seu país e o governo Lula não terminaria seus dois mandatos com índices superiores a 80% de aprovação popular.
Os conluios de grupos partidários-políticos com a mídia, marcantes na legislação passada de estados importantes - como o de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul - mostraram-se eficazes para sufocar as denúncias de corrupção naqueles governos. Mas foram ineficazes na tentativa de que o povo não tomasse conhecimento da existência da corrupção. Logo, a credibilidade de ambos, mídia e políticos, ficou abalada.
A sensação é de impunidade?
Sim, há uma sensação de impunidade. Alguns bancos já foram condenados devolver milhões de reais porque cobraram ilegalmente taxas dos seus usuários. Isso não é uma espécie de roubo? Além da devolução do dinheiro, os responsáveis não deveriam responder criminalmente? Já pensou se a moda pegar: o assaltante é preso já na saída do banco, e tudo resolve coma devolução do dinheiro roubado...
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em recente entrevista à Revista Piauí, disse abertamente: “em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Por que eu saio em 2015. E aí, acabou.(...) Só vou ficar preocupado, meu amor, quando sair no Jornal Nacional.”
Nada sintetiza melhor o sentimento de impunidade que sentem as elites brasileiras. Não temem e sentem um profundo desrespeito pelas instituições públicas. Teme apenas o poder de outro grupo privado com o qual mantêm estreitos vínculos, necessários para manter o controle sobre o futebol brasileiro.
São fatos como estes, dos bancos e do presidente da CBF – por coincidência, um dos bancos condenados a devolver o dinheiro dos usuários também financia a CBF - que acabam naturalizando a impunidade junto a população.
Povo versus Corrupção: O Globo entrevista MST, mas não publica, por quê? | Maria Frô
Povo versus Corrupção: O Globo entrevista MST, mas não publica, por quê?
julho 19th, 2011 by mariafro
Por que a população não sai às ruas contra a corrupção?
Da Página do MST
19/07/2011
O jornal O Globo publicou uma reportagem no domingo para questionar por que os brasileiros não saem às ruas para protestar contra a corrupção.
Para fazer a matéria, os repórteres Jaqueline Falcão e Marcus Vinicius Gomes entrevistaram os organizadores das manifestações de defesa dos direitos dos homossexuais e da legalização da maconha. E a Coordenação Nacional do MST.
A repórter Jaqueline Falcão enviou as perguntas por correio eletrônico, que foram respondidas pela integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos, e enviadas na quinta-feira em torno das 18h, dentro do prazo.
A repórter até então interessada não entrou mais em contato. E a reportagem saiu só no domingo. E as respostas não foram aproveitadas.
Por que será?
Abaixo, leia as respostas da integrante da Coordenação Nacional do MST que não saíram em O Globo.
Por que o Brasil não sai às ruas contra a corrupção?
Arrisco uma tentativa de responder essa pergunta ampliando e diversificando o questionamento: por que o Brasil não sai às ruas para as questões políticas que definem os rumos do nosso país? O povo não saiu às ruas para protestar contra as privatizações – privataria – e a corrupção existente no governo FHC. Os casos foram numerosos – tanto é que substituiu-se o Procurador Geral da Republica pela figura do “Engavetador Geral da República”.
Não saiu às ruas quando o governo Lula liberou o plantio de sementes transgênicas, criou facilidades para o comércio de agrotóxicos e deu continuidade a uma política econômica que assegura lucros milionários ao sistema financeiro.
Os que querem que o povo vá as ruas para protestar contra o atual governo federal – ignorando a corrupção que viceja nos ninhos do tucanato – também querem ver o povo nas ruas, praças e campo fazendo política? Estão dispostos a chamar o povo para ir às ruas para exigir Reforma Agrária e Urbana, democratização dos meios de comunicação e a estatização do sistema financeiro?
O povo não é bobo. Não irá às ruas para atender ao chamado de alguns setores das elites porque sabe que a corrupção está entranhada na burguesia brasileira. Basta pedir a apuração e punição dos corruptores do setor privado junto ao estatal para que as vozes que se dizem combater a corrupção diminua, sensivelmente, em quantidade e intensidade.
Por que não vemos indignação contra a corrupção?
Há indignação sim. Mas essa indignação está, praticamente restrita à esfera individual, pessoal, de cada brasileiro. O poderio dos aparatos ideológicos do sistema e as políticas governamentais de cooptação, perseguição e repressão aos movimentos sociais, intensificadas nos governos neoliberais, fragilizaram os setores organizados da sociedade que tinham a capacidade de aglutinar a canalizar para as mobilizações populares as insatisfações que residem na esfera individual.
Esse cenário mudará. E povo voltará a fazer política nas ruas e, inclusive, para combater todas as práticas de corrupção, seja de que governo for. Quando isso ocorrer, alguns que querem ver o povo nas ruas agora assustados usarão seus azedos blogs para exigir que o povo seja tirado das ruas.
As multidões vão às ruas pela marcha da maconha, MST, Parada Gay…e por que não contra a corrupção?
Porque é preciso ter credibilidade junto ao povo para se fazer um chamamento popular. Ter o monopólio da mídia não é suficiente para determinar a vontade e ação do povo. Se fosse assim, os tucanos não perderiam uma eleição, o presidente Hugo Chávez não conseguiria mobilizar a multidão dos pobres em seu país e o governo Lula não terminaria seus dois mandatos com índices superiores a 80% de aprovação popular.
Os conluios de grupos partidários-políticos com a mídia, marcantes na legislação passada de estados importantes – como o de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul – mostraram-se eficazes para sufocar as denúncias de corrupção naqueles governos. Mas foram ineficazes na tentativa de que o povo não tomasse conhecimento da existência da corrupção. Logo, a credibilidade de ambos, mídia e políticos, ficou abalada.
A sensação é de impunidade?
Sim, há uma sensação de impunidade. Alguns bancos já foram condenados devolver milhões de reais porque cobraram ilegalmente taxas dos seus usuários. Isso não é uma espécie de roubo? Além da devolução do dinheiro, os responsáveis não deveriam responder criminalmente? Já pensou se a moda pegar: o assaltante é preso já na saída do banco, e tudo resolve coma devolução do dinheiro roubado…
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, em recente entrevista à Revista Piauí, disse abertamente: “em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Por que eu saio em 2015. E aí, acabou.(…) Só vou ficar preocupado, meu amor, quando sair no Jornal Nacional.”
Nada sintetiza melhor o sentimento de impunidade que sentem as elites brasileiras. Não temem e sentem um profundo desrespeito pelas instituições públicas. Teme apenas o poder de outro grupo privado com o qual mantêm estreitos vínculos, necessários para manter o controle sobre o futebol brasileiro.
São fatos como estes, dos bancos e do presidente da CBF – por coincidência, um dos bancos condenados a devolver o dinheiro dos usuários também financia a CBF – que acabam naturalizando a impunidade junto a população.
A imprensa e a construção do terrorismo no Brasil | Brasilianas.Org
Enviado por luisnassif, ter, 19/07/2011 - 08:51
Por Fernanda Cunha, especial para o Blog *
Contrabando, crime organizado, tráfico, terrorismo. Há muito tais termos norteiam as notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional sobre uma das regiões mais peculiares do planeta: a Tríplice Fronteira. Nos últimos tempos a pauta principal ficou mesmo em torno da possível existência de células terroristas abrigadas na região.
Composta pelas cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, Ciudad del Este, no Paraguai e Puerto Iguazu, na Argentina, a região trinacional já foi palco para dezenas de hipóteses. Entre elas, de ser um dos maiores canais de movimento financeiro para grupos radicais islâmicos e possuir bases de treinamento para jovens extremistas. Afinal, quais as verdades ou as invenções por trás de tudo isso?
Ao ser declarada por Bush (filho) a segunda etapa da "guerra contra o terror", após os atentados de 11 de setembro de 2001 o espaço onde vivem cerca de 15 mil árabes - imigrantes e descendentes - entrou na lista negra do governo estadunidense. Inaugurada aquela que muitos chamariam de a "nova era na segurança mundial", a mídia também deu início a uma campanha em busca do terrorista escondido na fronteira latino-americana. Assim, como se não bastassem todos os estigmas já enfrentados por este lugar, mais um rótulo era criado.
Recentemente a revista Veja e a editora Abril, foram condenadas pela publicação de uma reportagem chamada "A rede do terror no Brasil", de 6 de abril deste ano. A ação movida por 16 organizações islâmicas pede direito de resposta pela reportagem tendenciosa. Até onde se sabe, Veja já entrou com recurso contra a decisão. Na reportagem, a revista expos novamente a figura do homem que ficou conhecido pela acusação de responsável pelo envio de milhões de dólares para financiamento das atividades terroristas de extremistas islâmicos e uma série de outros crimes jamais comprovados.
Assaad Ahmad Barakat tornou-se o símbolo do terror na fronteira, o verdadeiro representante do Osama Bin Laden neste lado do mundo e por isso passou seis anos preso no Paraguai - após extraditado pelo Brasil em uma decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal. O motivo da condenação: evasão fiscal de 100 mil guaranis, o correspondente a R$ 50 reais. Cumpriu toda a pena e está livre de qualquer acusação jurídica, mesmo assim, voltou a ter seu rosto divulgado na página da Veja como um dos terroristas que "estão entre nós". "Cumpri toda pena que me foi imposta e estou tentando voltar a vida normal aqui em Foz do Iguaçu. De repente abro uma revista e vejo meu rosto novamente estampado como um bandido perigoso". Após liberto, Barakat viveu um ano em Curitiba e voltou à Foz. Mora no Brasil e trabalha em Ciudad del Este, onde reabriu um comércio.
Embora sua "dívida" tenha sido paga perante o Estado, Barakat ainda não está livre da mídia. Seu processo de reconstrução pode ser ainda bastante dolorido e moroso. "Sou comerciante, depois dessa reportagem me sinto inseguro em relação as outras pessoas, não sei como serei visto pelos que entrarem em minha loja". Certamente, esta insegurança não se restringe apenas à Barakat, mas a toda comunidade árabe perante uma pregação ideológica constante, com um patrocinador ansioso e nervoso do outro lado. Quem saberia dizer qual o próximo passo? O clima de incerteza impera na comunidade e não poderia ser diferente com base em tudo o que já sofreram; preconceito, intolerância, casos de xenofobia e muito mais.
Enquanto isso a imprensa vai cumprindo sua função de aparelho reprodutor do sistema dominante e eliminando vidas através de palavras. Dessa maneira, materializaram a necessidade de um terrorista, pariram o que lhes foi encomendado pela hegemonia do poder dominante, trouxeram para nós uma guerra, cujos interesses passam longe de um bom furo de reportagem.
Uma matéria desta como da Veja, mancha ainda mais a imagem de um local já marcado pela violência sutil, daqueles que outrora apontavam a seta do preconceito para os sacoleiros. Esta violência que chamo de sutil é uma das mais aniquiladoras que existem, pois é capaz de roubar identidades, criar mitos e apagar com precisão as possibilidades de construção de uma nova imagem.
Para quem ainda não teve oportunidade de ler nos grande órgãos da imprensa (porque eles não publicam), além de ser considerada uma área geograficamente particular, na Terra das Cataratas vivem cerca de 72 etnias, conviendo do forma harmônica e respeitosa. A diversidade cultural cresce ainda mais agora com a presença da Unila - Universidade Federal da Integração Latino Americana, porém, estes fatores não são importantes para eles - infelizmente.
* Jornalista na Tríplice Fronteira, co-autora do livro Terrorista por Encomenda - O discurso midiático e a geração do homem-símbolo na fronteira (a ser lançado)
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-imprensa-e-a-construcao-do-terrorismo-no-brasil
17.7.11
Altamiro Borges: Berlusconi cai; Itália afunda na crise
domingo, 17 de julho de 2011
Berlusconi cai; Itália afunda na crise
Por Altamiro Borges
Na quinta-feira à noite, o fascistóide Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, caiu no chuveiro, bateu a cabeça e sofreu um “pequeno traumatismo craniano”, segundo informou seu médico pessoal, Alberto Zangrillo, à agência de notícias Efe. “Depois da queda realizamos um exame traumatológico para avaliar a inflamação, que sempre ocorre depois de um traumatismo, mas Berlusconi está bem e apenas tomou analgésicos”.
A notícia é engraçada, mas bem que poderia ser melhor para os italianos. Berlusconi poderia ter caído, de fato, do poder, deixado o governo. Este anseio, porém, não está distante da realidade. O parlamento italiano, que aprovou nesta semana um pacote de maldades contra o povo – redução dos impostos dos ricaços, corte dos gastos sociais, demissão de servidores e congelamento dos salários –, chegou a discutir o fim do mandato do primeiro-ministro.
Orgias, corrupção e colapso econômico
O fanfarrão vive seu pior momento político. No mês passado, seu nível de popularidade despencou nas pesquisas e a coalizão direitista que o apóia foi derrotada nas eleições locais em maio e junho. A sua traumática queda – a real, não a do banheiro – decorre das constantes denúncias de corrupção e orgias nababescas, inclusive com menores de idade. “A Itália não é um bordel”, gritam os manifestantes em protestos quase diários nas ruas.
Seu declínio também se acelerou com o agravamento da crise econômica no país. Na semana passada, as manchetes da imprensa européia apontaram a Itália como “a bola da vez” do colapso financeiro. A crise derrubou as ações dos maiores conglomerados do país. Terceira maior economia da zona do euro e uma das sete maiores do mundo, a Itália pode quebrar e afundar de vez toda a Europa, que agoniza há vários anos.
Itália empurrada para o buraco
Sua dívida pública é superior a 120% do Produto Interno Bruto (PIB). Na Europa, ela só é menor, proporcionalmente, a da Grécia (acima de 150% do PIB). Totalmente fragilizada pela desregulamentação neoliberal, a nação é vítima da especulação financeira. O “pacote de maldades” apresentado pelo governo Berlusconi visa exatamente salvar os banqueiros e jogar o peso da crise econômica nas costas dos trabalhadores. Mas ninguém acredita no seu êxito!
O “pequeno traumatismo craniano” sofrido por Berlusconi no banheiro pode virar um baita trauma. Ninguém mais se entende no seu gabinete. O bravateiro até ameaçou demitir seu ministro das Finanças, Guido Tremonti. “Se eu cair, a Itália cairá. Se a Itália cair, cairá também o euro. É uma cadeia”, retrucou o ministro. Enquanto isto, a crise se agrava e a mídia rentista se desespera: “Se a Itália for empurrada para o buraco, a crise mudará de patamar e o mundo estará diante de um problema de proporções incomuns”, alertou o editorial do Estadão.
Postado por Miro às 14:51
14.7.11
Bolívia: latifúndios midiáticos chegam perto de seu fim
Escrito por Fortunato Esquivel |
Qui, 14 de Julho de 2011 |
Em 1997, aprovou-se a Lei de Telecomunicações, em atual vigência e agonia agora que, a partir desta semana, o parlamento começará a debater a lei que a substituirá, beneficiando o conjunto da população boliviana e provavelmente promovendo o fim dos latifúndios midiáticos. A lei ainda vigente, aprovada pelo governo neoliberal de então, reordenou o espectro radioelétrico, ainda que na verdade tenha sido uma genialidade para fazer desaparecer as emissoras sindicais, que eram as únicas mídias opositoras. Desde então, todas foram igualadas a uma licença de vinte anos, ao tempo em que se decretava a licitação de freqüências. O prazo de vinte anos terminará em 2017, mas para então estará vigente a nova lei a ser analisada a partir de agora. As autoridades adiantaram que a divisão das freqüências será de 33% para o setor privado, 33% para o público (governo, províncias, municípios e universidades públicas) e 34% para as rádios comunitárias e os povos originários e camponeses. Na atualidade, 98% das freqüências estão em mãos do setor privado, cujo privilégio lhes permitiu construir verdadeiros “latifúndios midiáticos” que garantiram a eles poder político para manipular a opinião pública. A lei a ser consensuada refere-se à repartição de freqüências em rádio e televisão, mas só o seu anúncio mobilizou os donos desses meios de comunicação, que acabam de “denunciar” as afetações a seus interesses contidas no projeto. A nova Lei de Telecomunicações regerá adequadamente a posse de freqüências. Terá de evitar que banqueiros e grupos econômicos poderosos acessem as mesmas, pois esses as utilizam para sustentar seu poder, uma vez que a mídia é elemento estratégico que tampouco pode ficar nas mãos de estrangeiros. Nessa época de mudanças, os meios de comunicação deverão estar a serviço e benefício geral de todos os bolivianos através de uma comunicação livre, equitativa, participativa e inclusiva, que atenda às aspirações dos povos, cujas lutas por verdadeiras mudanças vêm de muito tempo atrás. Se olhamos atentamente para a atualidade, nos convenceremos de que a mídia serve às oligarquias. É seu instrumento de domínio e submissão em benefício de seus próprios interesses, razão mais que suficiente para confiar que a lei que logo será aprovada no parlamento terminará com o patrimônio da oligarquia para passá-lo à posse de todos os bolivianos. Os monopólios chegam a seu fim A Lei de Telecomunicações substituirá a atual e regulará o funcionamento técnico dos meios audiovisuais. Possivelmente e mais adiante, se pensará em outra Lei de Mídia que poderia regular os conteúdos e o exercício legal dos comunicadores, começando pelos donos, que na atualidade e majoritariamente nada têm a ver com o jornalismo. Desejamos um trabalho auspicioso aos legisladores que sem temores deverão continuar com as consultas e assessorias necessárias. Sendo aprovada com rapidez, a Lei de Telecomunicações acabará com a lei neoliberal que em linhas gerais completará apenas 14 anos de vigência e desordem nas freqüências divididas e nos conteúdos, principalmente das rádios, que passam de mil, e das emissoras de TV, que oscilam em torno de 500 canais. As oligarquias midiáticas Três redes de televisão acumularam enorme poder de manipulação da opinião pública, posta a serviço de seus interesses políticos sectários e em feroz oposição às verdadeiras mudanças inclusivas que se verificaram pela primeira vez na Bolívia. Quem são seus proprietários e que interesses representam? Aqui os temos: Red Uno Seu dono é o político e empresário croata Ivo Kuljis Fütchner. Atuou em sociedade com Gonzalo Sanchez de Lozada (MNR – Movimento Nacionalista Revolucionário), Carlos Palenque (CONDEPA – Consciência de Pátria), Johnny Fernandez (UCS – União Cívica Solidariedade) e Manfred Reyes Villa (NFR – Nova Força Republicana). Como político foi um fracasso, mas conseguiu benefícios para suas empresas. No campo empresarial, está ligado a exitosos negócios na banca, à rede de supermercados Hipermaxi, ao frigorífico Fridosa, às indústrias Kupel, à pecuária em grande escala, além de ser exportador de soja, possuir bens imóveis e estabelecimentos educativos, entre outras coisas. Red PAT Começou como notável esforço de jornalistas associados para dar a entender que entre os profissionais também se pode oferecer uma televisão com menos alienação. Efetivamente, em seu momento a Red PAT foi única em produção nacional. Porém, as imparcialidades não parecem ter muito futuro neste país e a rede foi se inclinando ao neoliberalismo, escorregando até acabar nas mãos de um empresário de origens árabes, Abdalá Daher, cujos interesses, entre outros, estão ligados às importações eletrônicas. Daher não é conhecido no campo político e o único escândalo que se atribui a ele é o de ter sido pressionado por Eduardo Rosza Flores a dar contribuições ao contratado para liderar o separatismo em Santa Cruz. Red UNITEL Esta emissora é a mais radical dos latifúndios midiáticos, filial da CNN estadunidense e propriedade da família Monasterios, cujo principal representante é Osvaldo Monasterios Añez, ativo militante do MNR e parlamentar em pelo menos duas ocasiões. Sua rede midiática tem muito a defender, pois os Monasterios estão ligados a enormes empresas da banca privada, fábricas de refrigerantes, sorveterias, produção de álcool e derivados, estâncias pecuárias (com criação de gado da raça Nelore), importação de móveis, administração da Zona Franca Puerto Suarez, entre outros interesses. Os interesses existem, claro que sim Um poder econômico tão enorme é defendido por um grande conglomerado de jornalistas através de programas habilmente estruturados para executar uma inteligente oposição ao atual processo de mudança, com base em pesquisas e enquetes claramente manipuladas, que não fazem outra coisa que rechaçar suas pouco críveis pretensões de imparcialidade e objetividade. Os parlamentares que tratarão da nova Lei de Telecomunicações estão obrigados a analisar se a mídia deve estar somente nas mãos de poderosos empresários cujos interesses podem distorcer a opinião pública, caso consigam a colaboração de escolhidos manipuladores, que sempre existem, sim senhores. Nota: A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei de Telecomunicações que garante a distribuição equitativa das freqüências, e que deverá ser enviado à Câmara Alta (Senado) para ser revisado e aprovado. Fortunato Esquivel é jornalista e trabalha na Rádio Pátria Livre Traduzido por Gabriel Brito, jornalista. |
Última atualização em Qui, 14 de Julho de 2011 |
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