Juíza que restringiu manifestação em Curitiba já atacou Lula nas redes sociais
Jornal GGN - A juíza Diele Denardin Zydek, que impôs uma série de restrições e ameaça com multas que chegam a R$ 100 mil a movimentos sociais que pretendem apoiar Lula em Curitiba, nesta semana, já criticou o ex-presidente nas redes sociais, além de ter demonstrado apoio incondicional à Lava Jato, nas figuras de Sergio Moro e dos procuradores.
O Brasil 247 mostrou que Diele, no Facebook, disparou contra Lula no episódio em que o Supremo Tribunal Federal paralizou os processos em Curitiba para análise. Ela também se manifestou contra o petista quando da condução coercitiva e da possibilidade de posse como ministro do governo Dilma.
Diele estabeleceu uma ordem que proíbe que pessoas furem o bloqueio criado pela polícia ao redor da sede da Justiça Federal de Curitiba nesta quarta (10), dia em que Lula deverá falar sobre o triplex. Além disso, quem montar acampamentos ou estrutura como palcos poderá ser multado em R$ 100 mil.
A Defensoria Pública do Paraná, através do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, entrou no Tribunal de Justiça com um pedido de habeas corupus contra a decisão da juíza Diele. Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo, açpontou que a decisão de primeira instância fere o direito à livre circulação e de manifestação. "A nossa perspectiva é a de garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas, independentemente do posicionamento político", afirmou, segundo O Cafezinho.
A juíza Diele Zydek, que vetou manifestações em Curitiba no dia 10, quando mais de 30 mil pessoas deverão emprestar seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é também militante, nas redes sociais, contra o PT.
No dia 4 de março de 2016, data da condução coercitiva do ex-presidente Lula, ela afirmou que "a casa caiu para Lula".
Dias depois, ela também se manifestou contra a nomeação de Lula para a Casa Civil, um ato legal da presidente deposta Dilma Rousseff, que foi derrubado por uma liminar do ministro Gilmar Mendes.
"O direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares", escreveu a magistrada em sua decisão, assinada na última sexta-feira.
Abaixo, reportagem do Conjur:
A Justiça do Paraná proibiu manifestações públicas na região da sede da Justiça Federal em Curitiba. Por causa do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz federal Sergio Moro, a juíza Diele Denardin Zydek proibiu a montagem de estruturas nos arredores do fórum e determinou que apenas pessoas autorizadas adentrem o perímetro feito pela Secretaria de Segurança do Paraná. As manifestações estão restritas das 23h desta segunda-feira (8/5) até as 23h sexta-feira (10/5), dia do depoimento.
"O direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares", escreveu a magistrada em sua decisão, assinada na sexta-feira (5/5). "Diante do elevado número de pessoas envolvidas, muito embora seja obstada a ocupação de ruas e praças públicas, é salutar que o requerente, juntamente com os movimentos indicados na peça inaugural, negocie soluções a fim de garantir o direito de manifestação, com a limitações ora deferidas."
Lula deporá a Moro como réu em uma ação penal na qual é acusado de receber R$ 75 milhões da construtora Odebrecht para ajudá-la a conseguir oito contratos com a Petrobras. A ação corre desde setembro, e manifestações são esperadas desde que a audiência foi marcada.
Inicialmente, o depoimento havia sido marcado para o dia 3 de maio. Diante das convocações para manifestações e da expectativa de participação de 50 mil pessoas, a Secretaria de Segurança do Paraná e a Polícia Federal pediram adiamento da audiência. Queriam mais tempo para se organizar, e Moro deferiu.
Na quinta-feira (4/5), a Justiça Federal no Paraná publicou portaria suspendendo o atendimento ao público e a entrada de pessoas não autorizadas nas dependências da Justiça Federal no dia da audiência de Lula. A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria Municipal de Curitiba.
Na sexta, a juíza Diele Zydek escreveu que são esperadas milhares de pessoas, o que vai atrapalhar o direito de livre circulação das pessoas que moram e trabalham na região. A "análise da situação concreta", afirmou a juíza, faz "necessária a limitação parcial do acesso às imediações do Justiça Federa".
Caso pedestres e veículos não autorizados adentrem a área mais próxima do fórum, estarão sujeitos a multas diárias de R$ 100 mil. Na área secundária demarcada pela Polícia Militar do Paraná, a entrada não autorizada acarreta multa de R$ 50 mil. Já a "montagem de estruturas e acampamentos" será punida com multa diária de R$ 50 mil.
A juíza se baseou em decisão de 2002 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região segundo a qual "a garantia constitucional do direito à manifestação não se estende à ocupação, ainda que provisória, do bem público".
PS: O Facebook da juíza Diele Denardin Zydek tem compartilhamentos de diversas matérias elogiosas a Moro e o MPF e algumas do site de extrema direita O Antagonista:
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