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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

14.10.09

Presidente Calderón do México extingue por Decreto a empresa Mexicana de energia elétrica

RETROCESSO SOCIAL: Governo do México fecha estatal elétrica, liquidando empresa de 44 mil funcionários que é ocupada por policiais, preparando terreno para novas privatizações. Sindicalistas reagem e anunciam contestação inclusive na justiça. Leia mais:
 
    São Paulo, segunda-feira, 12 de outubro de 2009. 

Governo do México fecha estatal elétrica

Em embate com sindicato, Calderón decreta liquidação de empresa de 44 mil funcionários e ordena sua ocupação por policiais

Para oposição, ação visa preparar privatização de companhia; sindicalistas fazem marcha e anunciam contestação na Justiça

DA REDAÇÃO

O presidente do México, Felipe Calderón, decretou na madrugada de ontem a liquidação da segunda maior estatal elétrica do país, responsável pelo abastecimento da Cidade do México e da região central do país (30% do total nacional).
A decisão aprofunda o embate entre o governo, que ordenou que policiais federais ocupassem instalações da empresa em três Estados, e o poderoso sindicato de eletricistas, um dos mais tradicionais do país.
O decreto de Calderón diz que a estatal Luz e Força do Centro (LyFC) tem deficit financeiro crescente -seus custos são quase o dobro da receita e há um passivo trabalhista de US$ 18 bilhões- e é ineficiente.
Estatísticas de operação mostram que há mais interrupções de serviço, maior perda de energia e mais reclamações de consumidores na comparação com a também estatal Comissão Federal Elétrica (CFE), que assumiu o serviço ontem.
Líderes do PRD (Partido da Revolução Democrática), esquerda, acusaram Calderón, do conservador PAN (Partido da Ação Nacional), de preparar a privatização da empresa e do setor -a distribuição de energia elétrica é monopólio estatal. O governo negou. Câmaras empresariais elogiaram a decisão.
O Sindicato Mexicano de Eletricistas (SME) promete contestar a liquidação na Justiça e mobilizou ontem centenas de trabalhadores no centro da capital e no entorno da empresa ocupada, exigindo a retirada dos policiais federais e a instalação de uma mesa de diálogo.
O governo disse que a liquidação da LyFC e o pagamento de indenização para 44 mil empregados custará cerca de US$ 1,5 bilhão. Anunciou que um "número indefinido" de trabalhadores será recontratado.

Crise e cálculo político
O decreto foi um golpe inesperado para o SME e seu novo presidente, Martín Esparza, cuja eleição em julho não foi reconhecida pelo governo. Na sexta-feira, Esparza reuniu ao menos 15 mil pessoas numa marcha acusando o governo de querer intervir no sindicato.
O novo presidente é ligado a Andrés Manuel López Obrador (PRD), derrotado por Calderón por pequena margem nas eleições presidenciais de 2006.
Obrador participou da passeata na sexta, que também foi apoiada pelo sindicato de mineiros, dos telefonistas, e da Universidade Nacional Autônoma, a maior do país.
O colunista do jornal "El Universal" Ricardo Alemán escreveu que a "guerra elétrica" é o primeiro capítulo da campanha presidencial de 2012. Ao não reconhecer Esparza, diz ele, o governo atinge Obrador porque "corta o fluxo de centenas de milhões em contribuição sindical" controlada pelo SME.
Calderón decidiu dissolver a empresa e redobrar a aposta contra os sindicatos ligados ao PRD no momento em que empreende batalha no Congresso para passar um indigesto pacote fiscal anticrise -que inclui aumento de impostos (2% na venda de todos os produtos) e corte de gastos.
O governo perdeu a frágil maioria no Legislativo em julho e tem de negociar com o PRD e com o fortalecido PRI (Partido da Revolução Institucional), a maior bancada, que não querem dividir o custo político com Calderón. As medidas, parte do Orçamento de 2010, têm de passar na Câmara até o dia 20, sob expectativa das agências de avaliação de risco.
A economia do México deve recuar 8 pontos em 2009. Além da crise, o país sofre com a queda na produção de petróleo -a arrecadação do setor deve ser a menor em 30 anos, anunciou o governo na semana passada.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1210200902.htm


RETROCESSO SOCIAL
Presidente Calderón do México extingue por Decreto a empresa Mexicana de energia elétrica
 
A ALAL - Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas repudia o ato de retrocesso social no México e apoia os trabalhadores mexicanos e suas respectivas representações sindicais em suas ações positivas e propositivas ao restabelecimento do Estado Democrático de Direito no País, com liberdades políticas, civis e sindicais, subordinando o capital à prevalência do social, com responsabilidade social, assegurador de empregabilidade digna e de qualidade,em meio ambiente laboral equilibrado, livre de riscos de acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais.
 
Leia a Carta de Repúdio subscrita pela Executiva da ALAL – Associação Latino-Americana de Abogados Laboralistas contra o malsinato decreto presidencial mexicano que representa verdadeiro retrocesso social, abrindo portas à privatização contra o interesse social dos cidadãos mexicanos e em especial dos trabalhadores que perderam seus empregos.
 
 
DECLARACIÓN DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE ABOGADOS LABORALISTAS.
 
El mundo conoció este 11 de octubre un nuevo acto contrario a los intereses de los trabajadores de Nuestra América amparado en la crisis económica que vive el mundo. Se promulgó un decreto del gobierno del Presidente Calderón, ordenando el cierre de la empresa paraestatal Compañía de Luz y Fuerza del Centro, cuyos trabajadores están afiliados al combativo Sindicato Mexicano de Electricistas, bajo el pretexto de la ineficiencia de dicha entidad imputable a los propios trabajadores y por la existencia de un Contrato Colectivo de Trabajo con prestaciones de privilegio en comparación con otros sectores del país.
 
El decreto presidencial, publicado en una edición extraordinaria del Diario Oficial de la Federación, anuncia la desaparición de la Compañía de Luz y Fuerza del Centro por su "comprobada ineficiencia operativa y financiera".
 
Este acto con fundamento en un decreto que no responde al contenido progresista de la Constitución más antigua y ejemplar del continente americano y a los derechos que en ella se consagran a los trabajadores,  no es más que un ataque desde la posición de poder contra los miembros de un Sindicato que siempre ha estado a la vanguardia de las luchas obreras, y de un solo plumazo ha significado la pérdida del empleo de 44 mil trabajadores y 22 mil jubilados.

Lo más repudiable a la luz de la dignidad humana y del pudor con que debe actuar un gobierno,  ha sido el uso de la fuerza militar y policial para acallar las protestas de los trabajadores, pues las instalaciones fueron tomadas por más de 5 mil efectivos uniformados y armados, para evitar las lógicas demostraciones de rechazo que la medida ocasionaría en la masa obrera. ¿Acaso no podría haberse evitado este dispositivo armado y entrar en negociaciones con las partes? ¿No hubiese sido mejor un diálogo y un programa de medidas para reactivar un modelo productivo eficiente sin llegar al despido masivo? ¿Acaso alguien creerá que en breve se encontrará ubicación para 44 mil trabajadores si hay un creciente desempleo en el país?

Todo parece el resultado de la innegable representatividad de un Sindicato que responde a los intereses de sus afiliados y que defiende sus posiciones.  El Sindicato Mexicano de Electricistas (SME) anunció que hará movilizaciones y tomará medidas políticas y jurídicas para conseguir la derogación del decreto presidencial así como la salida de la policía y los militares de las instalaciones. 

No es nada extraño que de inmediato haya habido respaldo al cierre de la compañía por parte de la dirigencia nacional del PAN, que ha considerado "que esto vendrá a fortalecer rubros de combate a la pobreza".  Y nos cuestionamos ¿cómo combatir pobreza, generando desempleo y exclusión social?
 
Detrás de esta medida se esconde la futura privatización de la empresa y si pronto no se resuelve el conflicto por el empuje del Sindicato Mexicano de Electricistas, seremos testigos más temprano que tarde, de la venta a una compañía internacional "más eficiente" de las riquezas mexicanas, a pesar de que se reafirme que continuará siendo estatal, lo que no se plantea, quiénes podrán ser sus socios y accionistas en el futuro más cercano, después que sigan endeudando al país con el capital foráneo.

La Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas se solidariza con los trabajadores mexicanos, hace suya la lucha por sus conquistas y denuncia este acto repudiable de retroceso social contrario a la verdadera imagen de un estado responsable que asegure el empleo digno y de calidad de sus trabajadores, libre de las amenazas de la crisis que azota al mundo.
 
Una vez más nuestra organización está presente junto a los trabajadores de Nuestra América guiados por el respeto a los derechos laborales que son derechos humanos fundamentales. Declaramos además nuestro apoyo irrestricto al Sindicato Mexicano de Electricistas que pueden contar con nuestra solidaridad y colaboración fundamentalmente a través de nuestras asociaciones nacionales y fundamentalmente de la  combativa Asociación Nacional de Abogados Democráticos de México
 
Diretoria Executiva da ALAL – Associação Latino-Americana de Abogados Laboralistas

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz