O pensamento que o Brasil precisa
Desde que Márcio Pochmann assumiu o Ipea, o Instituto tem contribuído decisivamente para mudar a pauta do debate no Brasil, mediante estudos que se constituem no melhor material para quem quer pensar o país realmente existente, entre avanços, problemas, conflitos, contradições e perspectivas.
Na orientação dessas análises se encontra aquele que é quem melhor pensa hoje o Brasil e divisa os dilemas, o potencial e o horizonte possível de um país justo, soberano e democrático. Porque é quem melhor articula a economia com as esferas social e ecológica.
Se alguem me perguntasse o que deveria ler para captar o Brasil hoje, eu não hesitaria em recomendar os textos de Pochmann, tanto artigos, quanto entrevistas e livros. Acabou de ser publicada uma entrevista na Caros Amigos, que resume em parte a visão que ele tem sobre o Brasil realmente existente e as perspectivas de sua democratização.
Com o título – "O mercado de trabalho reproduz a desigualdade" – seguida do destaque: "Os 10% mais pobres do Brasil – 20 milhões de brasileiros – vivem com renda média mensal per capita de 70 reais e transferem 35 dos 70 em imposto para o Governo, porque os impostos indiretos são os que mais oneram essa população."
"Os ricos vivem aqui muito melhor que a classe média e os ricos nos Estados Unidos e na Europa porque aqui os ricos não pagam impostos" – afirma ele, tocando em um ponto central, mencionando "um sistema tributário que concentra renda, que tira dos pobres e dá para os ricos e com um Estado que se organizou para atender fundamentalmente os ricos".
Perguntado sobre os efeitos da crise, Pochmann diz que "chegamos a 2007, por exemplo, com 50% dos trabalhadores ocupados com algum tipo de proteção trabalhista, seja por carteira, seja por conta da contribuição à Previdência Social." Nos últimos cinco anos, depois de duas décadas muito ruins para o mundo do trabalhador brasileiro, "tivemos a redução do número de pobres, redução das desigualdades e ampliação do salário minimo. O crédito melhora, há recuperação do volume de gastos".
A crise pega o Brasil nessa situação, mas o país reagiu de forma diferente das crises anteriores – a da dívida externa, a do governo Collor e a do governo FHC. A reação a estas era a mesma: "a saída da crise se dava pelo mercado externo e não pelo interno, ou seja, aumentava nossa subordinação às decisões internacionais." "O governo aumentou impostos, reduziu os gastos públicos, arrochou salários e não ampliou as políticas que atendem a base da pirâmide social."
Diante desta crise, o governo atuou de forma totalmente oposta: manteve o gasto público e até o ampliou, começou uma política habitacional ampla. Não aumentou impostos, ao contrário, os reduziu. O salário mínimo foi aumentado em 12%, assim como o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. "É importante dizer que, pela primeira vez desde 80, os pobres não estão pagando os custos da crise como no pasado."
Pelos dados do IBGE, de outubro do ano pasado a março deste ano, 315 mil pessoas saíram da condição de pobreza nas regiões metropolitanas, mesmo na crise.
No entanto, a situação social do país ainda é muito grave: "temos 37 milhões de jovens na faixa etária de 16 a 24 anos. A metade desses jovens não estuda." Os jovens só estudam quando trabalham. Quando o que a gente quer não é dar trabalho, mas dar escola para os filhos dos pobres. "Este ano 500 mil jovens do ensino médio abandonarão a escola por não ter complementação de renda." É por isso que o Brasil avança na oferta de vagas e piora na qualidade do ensino."
"Temos 11% da população analfabeta, doenças do século XIX. Faz 60 anos que tentamos fazer a reforma agrária e a estrutura fundiária que temos hoje é pior do que a estrutura de 1950." O Brasil não fez, segundo Pochmann, as reformas clássicas do capitalismo contemporâneo: a reforma agrária, a propriedade é muito concentrada, os meios de produção estão concentrados nas mãos de 6% da população, com 20 mil famílias dominando o país, absorvendo 70% dos juros da dívida; o país tampouco fez a reforma tributária, nem a reforma social. O problema não é o da falta de recursos, mas sua má utilização.
Destaque tem a reforma tributária: "Os ricos não comprometem 20% do que ganham com pagamento de impostos, embora usem mais do que isso do Estado." Enquanto que os 10% mais pobres transferem 35 dos 70 reais, sua renda mensal per capita, para o Estado.
Pochmann considera que o Bolsa Família minimiza a pobreza, mesmo sendo uma ação de emergência. "…não é pouco para quem vive com 30 ou 40 reais por mês."
Postado por Emir Sader - 10/08/2009 às 04:33
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