28.8.09
ERA DAS UTOPIAS
A utopia pela igualdade entre os homens inspirou gerações. O mundo soviético inspirou os sonhadores. Com o fim da II Guerra Mundial, os Estados Unidos são a potência emergente. O american way of life passa a ser o modelo de civilização, quase uma norma. O mundo assiste a um confronto cultural, social, religioso, político e ideológico.
Foi nessa época, há vinte anos, que Silvio Tendler começou a catalogar e organizar as utopias de sua geração. Para Silvio Tendler, utopia é a palavra mais utilizada nesses últimos tempos e é um assunto que sempre o fascinou. "Eu sempre trabalhei muito na questão das ideologias, na questão da história, e corri atrás desta construção pelo mundo afora. São vinte anos de pesquisa em torno destas questões ideológicas que pautaram minha geração". A construção, a qual Tendler se refere, é Era das Utopias - nova minissérie da TV Brasil, que estreia em agosto.
A série pretende retratar as principais transformações sociais, econômicas, culturais e artísticas após a Segunda Guerra Mundial; as utopias que foram criadas neste período e as barbáries que o pontuaram. A série descreve o desmantelamento das utopias vigentes em 1968 e a criação das novas utopias que se consolidaram no mundo contemporâneo.
Os primeiros capítulos tratam do surgimento da utopia socialista e todas as suas conseqüências durante o século XX. Já os capítulos referentes à utopia capitalista mostrarão a derrocada do Socialismo com a queda do muro de Berlim, em 1989; os desdobramentos gerados e, tantos outros fatos que nos levaram às novas utopias, derivadas do conflito entre novas tecnologias e velhas mazelas. Para Tendler, a luta das atuais gerações é a preservação do planeta. "Salvar o planeta dos danos causados pela utopia capitalista e pela utopia comunista é a nova utopia", afirma o diretor.
Era das Utopias mostrará algumas imagens de arquivo, além de imagens e entrevistas inéditas dos principais intelectuais, artistas e personagens do período, como: Apolônio de Carvalho, Albert Jacquard, Eduardo Galeano Ferreira Gullar, Gillo Pontecorvo, Jacob Gorender, Noam Chomsky, Jaguar, Augusto Boal, Edgar Morin, Sérgio Cabral, Susan Sontag, Tom Zé, entre outros.
Dono de um jeito de fazer cinema denominado de "câmera cidadã" por grandes colegas de profissão, Silvio conta que até começar a produzir o longa "Utopia e Barbárie" - que é a ancora da minissérie - percebeu que não se falava muito em utopia, até então. Hoje em dia, qualquer pessoa, pra falar sobre qualquer ideia, utiliza a palavra utopia. "Eu acho que a ideologia e a utopia têm uma relação íntima. É uma relação promíscua. Quando você está falando de utopia, você está defendendo ideias, quando você está falando em ideologia, você está defendendo utopias, então eu acho que é este casamento que é fundamental e que eu estou tentando trabalhar na Era das Utopias".
Lista de nomes dos entrevistados:
- Adetokunbo Borishade – professora e pesquisadora da cultura afro-americana e africana.
- Albert Jacquard –Geneticista francês.
- Amos Gitai – Cineasta israelense.
- Apolônio de Carvalho – Dirigente do Partido Comunista. Lutou na Guerra Civil Espanhola.
- Carlos Alberto Moreira – biomédico
- Carlos Eduardo Lins da Silva – jornalista
- Carlos Walter Porto – Geógrafo
- Chico de Oliveira – sociólogo
- Clara Charf – Militante comunista.
- Edgar Morin –Sociólogo.
- Eduardo Bueno – jornalista e escritor.
- Eduardo Galeano – Jornalista e escritor uruguaio.
- Ferreira Gullar – poeta.
- Frei Fernando – Frei dominicano, participou da resistência à ditadura militar.
- George Yúdice – professor e escritor norte-americano.
- Jacob Gorender –historiador e militante comunista.
- Jean Marc Salmon – sociólogo francês.
- Jorge Zabalza –combatente do grupo guerrilheiro uruguaio Tupamaros.
- Leandro Konder – Filósofo.
- Leonardo Boff – Teólogo.
- Luis Fernando Veríssimo – jornalista e escritor.
- Luiz Gê – ilustrador e professor de desenho.
- Moacyr Felix – poeta.
- Moacyr Scliar – Médico e escritor.
- Muk Tsur – diretor do movimento de Kibbutz em Israel
- Noam Chomsky – lingüista norte-americano.
- Noel Gertel – jornalista
- Raul Alvarez – engenheiro, membro do movimento estudantil mexicano de 1968.
- Roberto Fernández Retamar – escritor cubano. Presidente da Casa das Américas.
- Samuel Blixen – Jornalista, combatente do grupo guerrilheiro uruguaio Tupamaros.
- Sergio Amadeu – sociólogo.
- Susan Sontag – escritora norte-americana.
- Toni Negri – filósofo italiano.
- Wolfgang Becker – cineasta alemão.
- Yves Lesbaupin – Ex-frei dominicano, participou da resistência à ditadura militar.
- Direção e Roteiro: Silvio Tendler
- Produção Executiva: Ana Rosa Tendler
- Assistente de Direção: Nina Tedesco
- Pesquisa: Renata Ventura
- Assistente de pesquisa e produção: Gabriel Marinho
- Edição: Bernardo Jucá / Fernanda Bastos / Nina Galanternick
- Videografismo: Radiográfico
- Trilha sonora: Lucas Marcier
- Equipe Caliban: Alexander da Silva / Arthur Bastos / Bernardo Pimenta / Elisa Paiva
Estado, governo, partidos, democracia
27/08/2009
O Estado brasileiro é mais forte porque mais democrático.
A campanha eleitoral da oposição - tendo sua comissão de frente nas empresas privadas da mídia - concentra seu foco de supostas denúncias em um tema central: o governo confundiria o Estado com o governo, apropriando-se do Estado em função dos partidos que o apóiam. O jornal da família Frias chegou a colocar como manchete na sua primeira página que "O governo se reserva tal porcentagem do pré-sal", como se se tratasse de uma apropriação por parte de governo de receitas de um projeto de enorme transcendência, que mobiliza grande quantidade de recursos, para seu proveito, em lugar de fazê-lo para o Estado brasileiro.
Confusão faz essa imprensa despreparada teoóricamente e mesquinha politicamente, ao não se dar conta de como os destinos do Estado brasileiro estão em jogo na repartição dos recursos do pré-sal, não se tratando apenas de um problema de um governo de turno. Mas quando se trata de manter de pé campanha sistemática de acusações a um governo que, apesar disso ou talvez até mesmo também por isso, goza de mais de 80% de apoio da população, vale de tudo, pelo próprio desespero de não ver refletir nas pesquisas de opinião, o tempo, os espaços e o papel gasto na até aqui inglória luta contra o governo.
Para começar: o Estado brasileiro, no governo Lula, é muito mais democrático do que antes, em qualquer outro governo. Em primeiro lugar, porque atende as reivindicações de um numero incomparavelmente maior de pessoas do que qualquer outro governo. Atende seus direitos a emprego formal, a acesso a bens fundamentais, a escola, a habitação, a saneamento básico, a créditos, a energia elétrica, entre outros direitos elementares, mas que foram sempre negados à maioria da população.
Como conseqüência, o Estado integra a setores majoritários do povo, que nunca antes tinham se sentido participantes do Estado, do que é expressão o fato de mais de 80% da população apoiar o governo, não ocasionalmente, no momento de um plano econômico qualquer como em momentos do Plano Cruzado do governo Sarney ou do Plano Real do governo FHC mas estavelmente, no sétimo ano do governo, quando FHC tinha apenas 18% de apoio e Sarney algo similar.
O Estado dispõe de mais pessoal e mais qualificado, melhor remunerado, depois de ter passado pela sua demonização, pela desqualificação do servidor público e diminuição pelas políticas de Estado mínimo do governo da tucanalhada-demoníaca.
As empresas estatais são mais fortes e mais eficientes hoje. Tome-se o exemplo da Petrobrás no governo atual, em comparação com ao que tinha sido reduzida "Petrobrax" no governo FHC. Os levantamentos do IPEA revelam como o serviço publico é mais eficiente que as empresas privadas, como mostra da melhoria do Estado no governo atual.
A diminuição significativa do superávit fiscal, o freio nos processos de privatização que previam a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Eletrobras, nos acordos assinados com o FMI na última das três crises com que o governo FHC vitimizou o Brasil fortaleceram o Estado.
Ao contrário dos governos tucanos, como o de Serra, que seguiu adiante as privatizações e, não fosse o Banco do Brasil ter comprado a Nossa Caixa, a teria vendido ao capital privado, como os tucanos tinham feito com o Banespa vendido a um banco estrangeiro, o Santander.
O Estado brasileiro é muito mais forte, porque muito mais respeitado no exterior, tanto na América Latina, como no conjunto do mundo, como se vê pelo prestígio de Lula, em comparação com a penosa imagem projetada por FHC e seus tristes ministros de Relações Exteriores.
O Estado é mais forte porque recuperou sua capacidade de indução do crescimento econômico, como se viu muito claramente na capacidade do governo e dos bancos públicos de promover a recuperação econômica do país na atual crise, muito maior do que qualquer uma que o governo FHC tenha vivido e, no entanto, o Brasil sai dela mais forte, ao contrário das anteriores, em que como no caso da crise de 1999 o país saiu enfraquecido com as taxas de juros próximas de 50%, com o desemprego em níveis altíssimos, com um descontrole inflacionário, com um aumento exponencial da divida pública, com uma recessão de que somente o governo Lula pôde fazer com que saíssemos da crise.
O Estado é mais forte justamente porque o governo não confundiu governo e Estado. O governo é um instrumento de fortalecimento do Estado, mediante políticas de interesse nacional como as políticas sociais, educativas, culturais, econômicas, a política externa independente, entre tantas outras e não para atender interesses privados como as escandalosas privatizações de FHC, que dilapidaram o patrimônio público ou como a privataria educacional que promoveu as faculdades e universidades privadas em detrimento da educação publica, universal e gratuita.
O Estado é mais forte, porque arrecada mais e melhor, canalizando recursos para o crescimento econômico e as políticas sociais. Porque diminuiu as taxas de juros, diminuindo a remuneração ao capital especulativo e a transferência de renda ao capital financeiro.
Assim, o Estado brasileiro é mais forte, não porque menos democrático, mas porque muito mais democrático, mais integrador, mais provedor de direitos, mais reconhecido no exterior e dentro do Brasil.
O Estado governa com os partidos que apóiam o governo Lula, um governo submetido pelos dois maiores plebiscitos públicos as eleições de 2002 e 2006 -, em que, mesmo tendo a ditadura das empresas privadas da mídia contra, contou com o imenso apoio popular, que só cresceu desde então. Governa, portanto, com a delegação da grande maioria do povo. A oposição queria que ele governasse, como no governo FHC, com representantes diretos do grande capital, dos bancos, das corporações privadas, da mídia oligárquica, do capital estrangeiro.
Os governos estaduais dos outros partidos como o de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul foram sistematicamente sabotados pelo governo FHC, ao contrário do governo Lula, que compartilha os recursos federais com governos da oposição, como os governos tucanos de São Paulo e de Minas Gerais, com governadores pré-candidatos à presidência pela oposição ao governo.
O Estado é mais forte no Brasil no governo Lula, a democracia é mais forte, porque o governo as promove como seus objetivos centrais. Passado o circo midiático, fica claro que foram os tucanalhas-demoníacos, que debilitaram o papel de controle tributário, favorecendo a sonegação fiscal como nunca no Brasil.
Um Estado forte é um Estado democrático, reconhecido e apoiado pela grande maioria da população. É um Estado que implementa políticas de caráter nacional, de interesse público, promovendo a prioridade das questões sociais e não a ditadura econômico-financeira de Malan-FHC-Serra.
O Brasil precisa ser mais democrático e não menos, como quer a oposição, adepta do Estado mínimo e dos cortes dos direitos sociais. O Brasil precisa reformar profundamente o Estado, não como quer a oposição, para deixar mais espaços para o mercado, mas para torná-lo efetivamente um Estado de todos e para todos.
Postado por Emir Sader às 06:12
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=348
27.8.09
Urgente
FAVOR DIVULGAR
Llamamiento a la Acción Mundial contra el Golpe de Estado en Honduras
El Frente Nacional contra el Golpe de Estado, hace un llamado a todas las organizaciones y personas solidarias y comprometidas con la democracia en el Mundo, para que se sumen a la protesta contra la dictadura instaurada por la oligarquía hondureña en complicidad con los sectores internacionales más conservadores y fascistas.
El día 28 de agosto se realizarán en embajadas de los Estados Unidos al rededor del mundo, plantones de protesta con los siguientes objetivos:
1. Manifestar el rechazo de la humanidad al golpe de Estado militar llevado a cabo en Honduras el día 28 de junio de 2009.
2. Exigir el inmediato retorno a la institucionalidad democrática del país, que incluye la restitución incondicional del Presidente legítimo Manuel Zelaya Rosales.
3. Exigir el castigo a los violadores de los derechos humanos.
4. Denunciar el apoyo y la complicidad de organismos de inteligencia nortemearicanos en el Golpe.
5. Exigir de la presidencia de Estados Unidos, una posición contundente en contra de la dictadura de Micheletti. Que incluye la interrupción inmediata de todo tipo de cooperación Militar, diplomática y económica.
Tegucigalpa 24 de agosto de 2009.
O papelão de Waldvogel e a desmontagem do factóide Lina - Carta Maior
A jornalista Monica Waldvogel reuniu no programa "Entre Aspas", da Globonews, o ex-secretário da Receita Federal (no governo FHC), Everardo Maciel, o presidente do SindiReceita, Paulo Antenor, e um advogado tributarista para discutir a "crise da Receita". Após uma introdução onde denunciou o "aparelhamento" da Receita e apresentou Lina Vieira como "vítima" deste processo, ouviu dos convidados que o aparelhamento foi feito, na verdade, por Lina Vieira. Para jornalista Luis Nassif, comentário inicial de Waldvogel foi "vergonhoso, antijornalístico e desonesto".
Redação - Carta Maior
O programa foi ao ar nesta terça-feira (25). A apresentadora Monica Waldvogel iniciou o "Entre Aspas" com uma leitura apocalíptica sobre o "aparelhamento da Receita" pelo governo Lula, mostrando Lina Vieira como uma "vítima" de interesses poderosos (Sarney, Petrobras, etc.). Todas as teses da introdução de Waldvogel foram rejeitadas e rebatidas pelos participantes do programa. Ao final do mesmo, constrangida, a jornalista pergunta:
- Mas então houve uma manipulação da opinião pública?
Assista ao programa e tire suas conclusões:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16124
O jornalista Luis Nassif resumiu assim, em seu blog, o papel constrangedor de Waldvogel e a desmontagem do factóide Lina Vieira:
O comentário inicial lido por Mônica Waldvogel é vergonhoso, antijornalístico, desonesto, porque desmentido ao longo de todo o programa pelos três entrevistados convidados. A Globonews perdeu o rumo.
Os três convidados são unânimes em afirmar que politização ocorreu na fase de Lina Vieira, não agora. Mônica atropela as conclusões da mesa redonda, desrespeita os telespectadores ao antecipar conclusões falsas. Principalmente sabendo-se que a abertura sempre é feita após o programa, com base nas conclusões levantadas.
Paulo Antenor, presidente do SindiReceita, sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal, denuncia o aparelhamento da Receita
por Lina. Mostra que o pedido de demissão coletiva dos antigos superintendentes foi apenas uma antecipação para demissões que ocorreriam. O advogado tributarista nega crise na Receita. Disse que está mais preocupado com as taxas de juros dos bancos e temas mais relevantes.
Mônica tenta se socorrer do ex-Secretário da Receita Everardo Maciel, da gestão FHC, pedindo que confirme a politização. Everardo diz que a politização ocorreu com Lina e que agora não há ingerência política, porque é atribuição do Ministro definir o Secretário.
Depois disso tudo, Mônica volta ao papo de que Mantega estaria pressionando para não apertar os grandes contribuintes. Os entrevistados negam. Everardo mostra que esse foco nos grandes contribuintes começou em sua gestão. Mônica diz que houve aumento na arrecadação dos grandes contribuintes na gestão Lina. Everardo desmonta com números.
Mônica vem com a história da opção do regime de caixa pela Petrobras foi manipulação. Everardo é incisivo: a Petrobras está certa. O factóide criado foi para justificar a queda da arrecadação na gestão Lina - embora admita que a queda tem muitos outros fatores deflagradores, entre os quais a crise.
Mônica: se fosse tão clara a possibilidade de mudar o regime no meio do ano, não haveria essa controvérsia.
Everardo: a regra é clara e foi feita em 1999 justamente para enfrentar o problema da desvalorização cambial.
Mônica: mas até agora a Receita está para soltar um parecer.
Everardo e os demais: já foi feito, concordando com a Petrobras. Essa prática existe há muito tempo, não existe qualquer ilegalidade ou manobra contábil.
Mônica, balbuciando: a lei foi feita. Houve então uma manipulação da opinião pública?
Todos concordam com a cabeça.
Aí ela deriva a entrevista para o caso Sarney, perguntando se é legítimo pressionar a Receita para abrandar a fiscalização.
O presidente do Sindicato disse que é impossível essa pressão, que nunca essa informação correu na Receita. Disse que sempre trabalhou próximo à chefia da Receita, tanto no governo FHC e Lula, e nunca viu esse procedimento. O chefe da Receita conversa com políticos todos os dias. Mas esse tipo de ingerência é novidade para a gente.
Everardo disse que se ocorreu, o momento certo seria na época em que foi feita. Se não fez, cometeu prevaricação.
Conclusão final dos três entrevistados: Lina foi um desastre para a imagem da Receita e caberá a todos os funcionários trabalharem para o resgate de sua imagem.
Assista o programa e depois volte à abertura.
PS - O programa é ao vivo. Então na abertura Mônica definiu conclusões que não foram avalizadas, posteriormente, pelos entrevistados.
26.8.09
Morte e Vida Severina
"- Essa cova em que estás,
com palmos medida,
é a conta menor,
que tiraste em vida.
- É de bom tamanho,
nem largo nem fundo
é a parte que te cabe
deste latifúndio.
- não é cova grande,
é cova medida,
é a terra que querias
ver dividida.
- É uma cova grande
para teu pouco defunto,
mas estarás mais ancho
que estavas no mundo.
- É uma cova grande
para teu defunto parco,
porém mais que no mundo
te sentirás largo.
- É uma cova grande
para tua carne pouca,
mas a terra dada
não se abre a boca
..."
(João Cabral de Melo Neto. "Morte e Vida Severina").
----------------------------------------
Tristemente, Elton Brum da Silva, "essa é a parte que te cabe deste latifúndio..."
Protesto impede aula inaugural
O campus da UCS virou palco de protestos na noite de segunda-feira contra a criminalização dos movimentos sociais. O ato lembrou a morte do agricultor Elton Brum, integrante do MST, morto em confronto com Brigada Militar (BM) na desocupação da fazenda Southal, em São Gabriel. A manifestação também serviu para repudiar o promotor de Justiça do Estado Gilberto Thums, que iria palestrar na aula inaugural do curso de Direito.
Thums era convidado do Departamento Acadêmico (DA) Percy Vargas de Abreu e Lima, mas enfrentou resistência por ter sido o responsável pelo pedido de fechamento das escolas itinerantes do MST.
O cancelamento da aula inaugural do Direito foi considerado uma vitória pelos cerca de 80 manifestantes, entre acadêmicos e integrantes de movimentos sociais, que percorreram a universidade.
O vice-presidente do DA de Direito, Leonel Ferreira, critica a decisão de adiar a palestra. Segundo ele, o diretório havia até solicitado reforço à BM para a palestra de Thums, além de um carro blindado.
A coluna tentou conversar com Thums, mas ele não atendeu aos chamados no celular.
ROBERTO CARLOS DIAS (INTERINO)* | MIRANTE | Política - Pioneiro
25.8.09
Quem matou Elton Sem-Terra?
texto do blog do EMIR SADER
A desmoralização da política
Um dos maiores consensos nacionais é a desmoralização da política e dos políticos. Esporte fácil, dos mais praticados nas rodas de conversa, alimentado pela imprensa e favorecido pelo comportamento dos parlamentares, que, no entanto não tem alterado em nada a composição do Parlamento – individualizado como a instância por excelência da política -, políticos acusados sistematicamente pela imprensa como pivôs de grandes escândalos – como Collor, Sarney, Renan, entre tantos outros – têm sido reeleitos sistematicamente. Ao mesmo tempo, outra instância que personifica a política – os governos – tem tido em geral grande apoio do eleitorado, nas eleições e nas pesquisas, salvo casos limites – como o de Yeda Crusius.
Ao mesmo tempo, as pesquisas sobre credibilidade colocam o Congresso sempre em posição muito ruim e a imprensa em posição de destaque. No entanto, os jornais baixam sistematicamente sua tiragem em um caminho sem volta para sua crise definitiva, enquanto suas vítimas privilegiadas são eleitos e reeleitos. E ao mesmo tempo, a imprensa, que teria muita credibilidade e fabrica – literalmente – a "opinião pública", é quem mais influenciaria a população, se choca com a vontade dos eleitores, que tem reiterado a maioria de partidos – como especialmente o PMDB – atacados centralmente pela imprensa. Quem tem mais apoio da população – como algum que outro acusado já disse: a imprensa, que não se sustenta no voto popular, ou os parlamentares, que são submetidos periodicamente à consulta da cidadania?
Em última instância: de onde vem a desmoralização da política? Quem se aproveita disso? Qual a credibilidade que a imprensa tem? Qual seu poder de influência? Como se constróem os consensos no Brasil?
Na transição da ditadura para a democracia, a política estava em alta, contra o poder militar, que sempre buscou desmoralizá-la: as cassações se faziam contra dois grupos de políticos, os supostamente subversivos e os corruptos. A derrota das eleições diretas para presidente – recordemos o papel da Globo, que tentou, até o ultimo momento, desconhecer a campanha, para finalmente aderir a contragosto, quando já era um consenso nacional – levou a que o novo regime não representasse claramente uma vitória da democracia contra a ditadura. A conciliação feita no Colégio Eleitoral – em que a oposição dependia de votos dos partidos do governo – deu a nova cara da democracia: uma conciliação entre o novo e o velho. No lugar do candidato natural da oposição - Ulysses Guimarães, o conciliador Tancredo Neves, tendo como vice o até poucas semanas antes presidente do partido da ditadura, José Sarney, que havia liderado a campanha da ditadura contra as eleições diretas, ao mesmo tempo que nascia um partido que saia no derradeiro momento do bloco do governo, o PFL, para somar-se ao carro vencedor e tentar distanciar-se do regime moribundo.
Uma chapa – Tancredo-Sarney -que expressava claramente a conciliação entre o velho e o novo.
As circunstâncias – morte de Tancredo e presidência de Sarney – consolidaram a presença do velho, pelo papel mais destacado que tiveram políticos centrais na ditadura – de que o caso de ACM é o mais significativo, embora não o único. A frustração do governo Sarney, restringindo a democratização ao plano político-institucional – no marco estritamente liberal, sem democratização econômica, social, midiática, cultural – recolocou o tema da desmoralização da política, de que Sarney foi uma expressão clara, por seu governo, por sua capacidade camaleônica de reciclar-se rapidamente da ditadura para a democracia, pelo poder oligárquico que mantêm no Maranhão e por sua capacidade de eleger-se, artificialmente, por outro estado como senador, assim como por seus vínculos estreitos e promíscuos com a grande imprensa – através de ACM, que distribuiu os canais de rádio e televisão pelo Brasil afora para a conquista do quinto ano de mandato para Sarney -, de que a propriedade do canal da Globo no Maranhão é um exemplo, além da transferência da sua influência para eleger filhos seus – Roseana e Zequinha.
Collor, na sua campanha, tratou de capitalizar essa nova desmoralização da política, aparecendo como um outsider, supostamente contra as oligarquias tradicionais da política – como desdobramento da "modernidade" que prometia, contra os "marajás" e a favor da abertura da economia, contra "as carroças", que seriam os carros fabricados no Brasil. Como isso, Collor colocava, pela primeira vez de forma aberta, dois eixos do consenso neoliberal, que se impunha na America Latina e no mundo: a desqualificação do Estado e a abertura para o mercado externo.
Seu caráter pretensamente bonapartista de governar, se exercia contra a política e os partidos – sua própria eleição por um partido de aluguel expressava a crise dos partidos tradicionais: recordar o pífio resultado de Ulysses como candidato do PMDB, assim de outros representantes de partidos, como Covas, Afif Domingos, Roberto Freire, entre outros. Collor buscava construir um novo bloco no poder, em torno da sua figura e do ideário neoliberal.
Collor viria logo se somar à lista de políticos coruptos – cuja lista incluía centralmente a Maluf, ACM, Sarney, Quércia, entre muitos outros. Mas a nomeação de FHC para comandar a economia por Itamar Franco, permitiu ao PSDB retomar a plataforma neoliberal, de forma mais articulada. Retomava também os pressupostos ideológicos do neoliberalismo: o Estado é o problema e não a solução, promoção da centralidade do mercado no seu lugar.
O neoliberalismio busca desqualificar o Estado, especialmente as regulações – que se contrapõe à livre circulação do capital, aos gastos em políticas sociais e em qualificação e melhor remuneração dos funcionários públicos, além da privatização das empresas públicas.
Um dos seus objetivos, portanto, é enfraquecer o Estado, considerando seus gastos como fonte inflacionária, pregando a diminuição constante dos impostos, para favorecer a transferência de recursos do Estado para o mercado.
O Estado e o conjunto da esfera política foram alvo sistemático das forças neoliberais, tendo a imprensa privada como agente fundamental dessas campanhas, valendo-se das denúncias – quase sempre reais – de casos de corrupção de políticos, da malversação de verbas estatais, da contratação de servidores públicos – sem atentar quando se trata de gastos socialmente inúteis ou quando se trata da prestação de serviço para a massa da população, como é o caso de professores, médicos, enfermeiras, assistentes sociais, entre outros.
Sempre se tenta tomar casos individuais para buscar criminalizar a totalidade da política e das ações do Estado. Toma-se casos particulares de comprometimento com a corrupção – como os casos de Severino, aliás eleito pela oposição contra o governo, de Sarney, de Renan (sempre deixando de lado os aliados atuais do bloco de direita, como é o caso, por exemplo, da ausência de Quercia, atual aliado de Serra, ou dos membros do DEM e dos próprios tucanos, como foram os casos de Artur Virgilio, Sergio Guerra, Tasso Jereissatti, Yeda Crusius – para tentar generalizar para todos os políticos. Toma-se eventuais irregularidades, por exemplo na distribuição do Bolsa Família, em alguns casos individuais, para se tentar desqualificar um programa que beneficia mais de 60 milhões de pessoas.
Um Congresso fraco não tem condições de definir leis que limitem a livre circulação do capital, o poder sem controle da mídia (como pode ser o caso da Conferência Nacional de Comunicação), a denúncia dos casos de corrupção de empresas privadas, de sonegação fiscal por parte dessas empresas, de controle sobre os ganhos gigantescos dos bancos privados, da superexploração dos trabalhadores pelas empresas privadas, da deterioração do meio ambiente por conglomerados privados urbanos e rurais – entre outras iniciativas. O Congresso fica voltado para casos que a imprensa privada escolhe como seu objeto privilegiado de denúncias – aqueles que buscam afetar políticas de alianças do governo, como se o PMDB e os políticos denunciados agora fossem menos corruptos quando eram aliados de FHC e não eram submetidos a essas denúncias. Tenta colocar o Estado e o governo na defensiva, quando tenta desqualificar programas sociais, gastos na contratação de servidores públicos, investimentos de infra-estrutura ou outros planos como os habitacionais, como gastos inúteis, que recairiam em aumento da tributação.
Tratam de criar o clima de que o Estado tem um papel essencialmente negativo, ao tributar muito e gastar de forma irresponsável. Era esse o discurso de FHC quando candidato, tendo como mote a idéia de que "o Estado gasta muito e gasta mal", que era um Estado falido. Quando terminou seus trágicos 8 anos de presidência, a dívida pública tinha se multiplicado por 11, o Estado tinha se desfeito, a preço de banana, depois de sanear as empresas com dinheiro público, de patrimônios fundamentais do Estado, como a Vale do Rio Doce, os gastos sociais tinham diminuído e, ainda assim, o Estado acumulava uma inflação alta e sem controle por parte do Estado. Nunca o Estado gastou tanto e tão mal, como quando governou o bloco tucano-demoniaco.
Estado e Congresso fracos significam mais espaço para se fortalecer o mercado, isto é, o espaço de domínio e controle das grandes empresas privadas. O bloco opositor termina aceitando que as políticas sociais do governo são positivas, mas tenta esconder que elas supõem tributação e redistribuição do ingresso através de um Estado regulador. Tem que reconhecer que o Brasil saiu antes e mais rapidamente da crise, mas tenta esconder que a indução à retomada do crescimento foi basicamente estatal. Denuncia casos de irregularidade no governo, mas busca esconder, por exemplo, o envolvimento da Sadia e do Unibanco, entre outras empresas privadas brasileiras, na compra irresponsável de subprimes, o que levou à sua falência e compra por outras empresas. Os maiores escândalos contemporâneos não se situam na esfera do Estado, mas no das grandes empresas privadas, como tem se tornado público no caso de algumas das maiores empresas privadas norteamericanas.
No caso do Brasil, tornou-se consensual a idéia de que o PMDB, por ter sido o partido majoritário desde o fim da ditadura militar, se vale do seu papel chave para a obtenção das maiorias pelos governos de turno, para se apropriar de cargos chave nos governos e no Congresso, onde desenvolve práticas fisiológicas. Foi assim nos governos Sarney, Collor, Itamar, FHC e agora no governo Lula. Quando se aliam ao bloco de direita, cala-se em relação a essas práticas, quando elas favorecem o bloco agora governista, se tornam alvos privilegiados das denúncias, tentando desarticular as alianças do governo no Congresso, dado que fracassaram ao tentar desqualificar a Lula com denúncias e ao se dar contra do imenso apoio popular que o governo tem.
Mas se a imprensa mercantil, com o controle monopólico na TV, nos jornais, nas revistas e nos rádios, forja a opinião pública, essa maioria do PMDB é o resultado, como um bumerangue, que retorna do tipo de despolitização que essa imprensa difunde. Ela costuma dizer que "o povo brasileiro não tem memória". Mas é essa mídia a que produz o esquecimento. Senão teria que dizer que:
- todas essas empresas apoiaram o golpe militar
- A grande maioria apoiou o governo Sarney
- A grande maioria apoiou o governo Collor
- Todas apoiaram o governo FHC do começo ao fim
- Todas apoiaram o Serra e Alckmin.
Tornaram-se instrumentos de propaganda do bloco de direita, que tenta reaver o controle do Estado brasileiro, contra um governo que detêm 80% de apoio da população, enquanto eles conseguem obter apenas 5% de rejeição do governo que atacam noite e dia.
Querem a política desmoralizada, em favor do mercado. O Estado mínimo, fraco, em favor da força das grandes empresas privadas. Um Congresso desmoralizado, para que não possa legislar sobre nada, deixando que as leis de oferta e de procura defina tudo na sociedade.
Postado por Emir Sader - 21/08/2009 às 16:16
promiscuidade entre os grandes proprietarios de terra, o poder judiciario e MP
"Extremamente profissional"
Em junho de 2003, no mesmo dia em que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulava a desapropriação das fazendas Estância do Céu, Santa Adelaide, Caieira, Posto Bragança e Salso Fazenda (13,2 mil hectares), de propriedade de Alfredo Southall, em São Gabriel, fazendeiros e prefeitos da região reuniram-se para um "ato de desagravo" ao fazendeiro. Durante o ato, a decisão da ministra foi lida, sob muitos aplausos, pela promotora Lisiane Villagrande (foto), do Ministério Público de São Gabriel.
A promotora Villagrande precisa explicar melhor suas relações com os fazendeiros da região de São Gabriel. As declarações que fez sobre o caráter "extremamente profissional" da ação da Brigada Militar que resultou no assassinato de Elton Brum da Silva, surpreenderam mesmo integrantes do MP Estadual. A promotora admitiu que foi mantida a uma "distância razoável" dos acontecimentos. Mesmo assim, não hesitou em destacar a "tranqüilidade" e o "profissionalismo" da Brigada.
Lisiane Villagrande é casada com Clarindo Veríssimo da Fonseca que, em parceria com seu pai e irmão, é proprietário de uma área de aproximadamente 450 hectares em São Gabriel, a 60 quilômetros da fazenda Southall.
Foto: Ministério Público Estadual
http://rsurgente.opsblog.org/Sem terra é executado com tiro nas costas pela polícia gaúcha - Carta Maior
Sem terra é executado com tiro nas costas pela polícia gaúcha
O agricultor sem terra Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, foi morto na manhã desta sexta-feira, com um tiro de espingarda calibre 12 nas costas, disparado por um homem da Brigada Militar, durante ação de despejo na fazenda Southal que deixou dezenas de feridos. Primeira explicação da Brigada disse que Elton tinha sofrido um "mal subito". No final da tarde, MST divulgou fotos do corpo do sem terra, comprovando que ele foi atingido pelas costas. Em nota oficial, movimento responsabilizou o governo Yeda Crusius, o Ministério Público gaúcho e o Judiciário pelo assassinato.
Clarissa Pont
PORTO ALEGRE - O sem terra Elton Brum da Silva foi morto na manhã desta sexta-feira (21) em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, com um tiro pelas costas, desferido por uma espingarda calibre 12 durante desocupação, pela Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha), da Fazenda Southall. O assassinato ocorreu por volta das 8 horas da manhã. Elton deu entrada no hospital quase duas horas depois. O MST, em nota oficial, lamentou com pesar o ocorrido e responsabilizou o governo Yeda Crusius (PSDB), o Ministério Público do RS e a Justiça. Não é a primeira vez que a Brigada Militar usa de truculência durante reintegrações de posse, aliás, a violência contra os movimentos sociais instaurada desde o início do Governo Yeda denota opção clara por tratar as questões sociais, como a Reforma Agrária, como caso de polícia.
"Eu não tava próximo tão próximo no momento dos tiros porque a gente se dividiu em dois grupos. Quando Elton foi atingido, ele estava na frente da trincheira e a cavalaria da Brigada entrou por trás, eram cerca de 80 deles, com espadas. A ação foi muito violenta, tem companheiro nosso com a perna cortada por espada. Quando eu ouvi os disparos, a gente tentou ver o que tinha acontecido, mas foi formado um cordão ao redor pelo batalhão. Nós não podíamos nem abrir os olhos, todos no chão, e eles continuavam batendo. Isso durou uns vinte minutos. Bombas de gás foram jogadas nas crianças, que estavam em grupo que tentávamos proteger. Depois que tudo acalmou, deixaram que nós entrássemos de 10 em 10 pessoas para recolher colchões e coisas do gênero. Foi aí que vimos que, onde aconteceram os tiros, havia uma lona preta, com muito sangue embaixo".
O relato é de Rodrigo Escobar, militante do MST, que esteve na ação em São Gabriel. Na conversa por telefone com Carta Maior, Escobar contou que muitas crianças foram levadas ao hospital e que os números de feridos divulgados pela imprensa durante o dia não são nem uma pequena amostra do que aconteceu na Fazenda Southall. Além disso, relatou que o comando da ação movida pela Brigada era confuso, e que nem os próprios oficiais presentes se entendiam. "Enquanto uns mandavam ir pra cima, outros diziam para recuar", disse. Quase duas horas depois, Brum chegou sem vida ao Hospital Santa Casa de Caridade, por volta das 9h40min da manhã. Uma mulher e uma criança também ficaram feridas no confronto, provavelmente com estilhaços do disparo que atingiu o militante.
Nas primeiras horas da manhã, as informações repassadas à imprensa pela Brigada Militar atribuíam a morte de Brum a um mal súbito. O assassinato só foi confirmado na metade da manhã. O ex-ouvidor agrário do Governo Yeda e também ex-ouvidor da Segurança Pública, Adão Paiani, disse que o sem-terra Brum foi morto pela Brigada Militar. Paiani relatou que foi procurado, na condição de ex-ouvidor da segurança pública, por um oficial da BM que assistiu à desocupação da fazenda. Esse oficial teria relatado que o manifestante foi morto durante discussão com um oficial da BM que atua na região da Fronteira. Brum teria dito alguns palavrões para o oficial, que revidou com um tiro de espingarda. O próprio oficial e alguns soldados teriam providenciado a remoção de Brum, ainda vivo, para o hospital de São Gabriel, numa viatura da BM. Ele não portava arma de fogo.
"Extremamente profissional"
Lisiane Vilagrande, promotora de São Gabriel, acompanhou a ação da Brigada durante a desocupação desde as 5h da manhã desta sexta-feira. Segundo ela, a ação "foi extremamente profissional. Em momento nenhum eu senti alguma tensão ou nervosismo por parte dos policias militares que executavam a ação. Foi tudo muito rápido". No entanto, a promotora não soube precisar a que distância acompanhou a ação. "Fiquei a uma distância razoável, em um ponto mais alto. Nós tínhamos uma visão, mas relativamente limitada. E, além disso, acho que para minha própria segurança, o coronel me manteve a uma distância adequada. Eu estava mais próxima do que a imprensa, mas eu estava bem distante do acampamento em si". A promotora apenas admitiu ter escutado tiros, e também testemunhou o uso de bombas de efeito moral, de som e de gás lacrimogêneo.
O ouvidor agrário do Ministério Desenvolvimento Agrário (MDA), Gercino Silva, saiu de Brasília no início da tarde rumo ao Rio Grande do Sul. Gercino esteve diversas vezes no Rio Grande do Sul, inclusive na época em que era discutida a desapropriação da Fazenda Southall. A avaliação dele ainda é aguardada. Para o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), da Assembléia Legislativa do RS, deputado Dionilso Marcon (PT) "é de conhecimento público a truculência usada pela Brigada Militar nas ações de despejo. Mesmo assim, os poderes públicos optam por tratar as questões sociais, como a reforma agrária, como caso de polícia. Dias atrás a Brigada Militar já usou métodos de tortura física para inibir manifestações dos trabalhadores rurais no município de São Gabriel".
No final da tarde, o MST divulgou duas fotos do corpo de Elton Brum com perfurações nas costas, comprovando que foi baleado por trás, com uma espingarda calibre 12.
24.8.09
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Os movimentos sociais tem tido um papel civilizatório na sociedade brasileira ao questionar as profundas injustiças e desigualdades na nossa sociedade e propõem medidas concretas para tornar o país melhor para todos e todas e não apenas para uma minoria.
Setores conservadores da sociedade brasileira acusam os movimentos sociais de "violentos", "baderneiros", "foras da lei". Pretendem com isso assustar a sociedade para não reconhecer o quão justa é a luta destes setores. São frases como essas que nos remetem a uma época autoritária, não muito longínqua do nosso país: "Nós podemos proibir o poder público de negociar com o movimento, pois vamos entendê-los como sendo uma organização criminosa, porque os objetivos não são lutas pacíficas. Qualquer pessoa que faz o que eles fazem estaria na cadeia" (Gilberto Thums).
Ora, se o estado não reconhece e se recusa a ouvir uma parte da sociedade, como torná-lo mais justo? Por isso que os movimentos sociais se manifestam, para suas demandas serem ouvidas.
Nós, que fazemos parte dos mais variados movimentos sociais, que lutamos pela efetivação dos direitos conquistados e que reivindicamos a construção de novos direitos, não aceitamos ser chamados de terroristas ou de criminosos. Somos construtores de um outro mundo, melhor para todos e todas!
Neste sentido, mais uma vez se repete a ação truculenta da brigada militar do RS a mando do governo Yeda, que além de envolvido com a corrupção, nega o direito dos movimentos sociais de se organizarem e se manifestarem por lutas justas em busca de uma sociedade mais digna para todos e todas.
Queremos denunciar o assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já se encontrava controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas. Morto a tiros pela polícia quando manifestava sua luta pela reforma agrária, assim como muitos, foi mais uma vítima da criminalização dos movimentos sociais.
Indignados/as com clima de terror instaurado no estado de RS, no que se refere a ação e repressão dos movimentos sociais, não podemos aceitar essa situação calados, por isso nos manifestamos!
DCE/UCS, C.A de História, D.A de Pedagogia, Kizomba,
Marcha Mundial de Mulheres, Coletivo de Mulheres DCE/UCS,
UJS, Pastoral de Juventude, ENEFAR, CUT,
Sindiserv, CEPDH (Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos)
Juíza de Santa Maria bloqueia bens de cinco indiciados pelo MPF no RS
José Otávio Germano, João Luiz Vargas, Luiz Fernando Zachia, Frederico Antunes e Delson Martini foram atingidos pela decisão
Atualizada às 18h59min
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria Simon Barbisan Fortes determinou o bloqueio de bens de cinco autoridades gaúchas envolvidas no caso Detran. Os atingidos pela decisão são o deputado federal José Otávio Germano (PP), o presidente do TCE, João Luiz Vargas, os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), e o ex-secretário-geral de governo Delson Luiz Martini, conforme nota divulgada hoje no site da Justiça Federal.
"Os réus, indiciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de práticas de improbidade administrativa, terão seus bens imóveis e aplicações financeiras bloqueados. Além disso, enquanto durar o processo, tais réus não poderão obter aposentadoria nos órgãos públicos a que vinculados", diz o texto.
A decisão tem por base o artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal de 1988, que prevê que "Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei".
Na nota, Simone afirma que "a medida independe da comprovação de origem ilícita dos bens, ou a existência de indícios veementes de dilapidação do patrimônio por parte do(s) réu(s). A indisponibilidade de bens prevista no art. 7º da Lei n. 8.429/92 e no art, § 4º da Constituição Federal, pressupõe, sim, a existência de fortes indícios de que o ato de improbidade tenha causado lesão ao patrimônio público ou o enriquecimento ilícito, no claro intuito de assegurar a futura execução forçada da sentença condenatória que vier a ser proferida, garantindo assim a efetividade do processo e o ressarcimento ao Erário".
As informações são do blog da Rosane e do Diário de Santa Maria.
Contrapontos
André Cesar, advogado de defesa do presidente do TCE, João Luiz Vargas, afirmou que desconhece a medida tomada pela Justiça de Santa Maria. Ele vai buscar mais detalhes antes de se manifestar.
José Antônio Paganela Boschi, advogado do deputado federal José Otávio Germano, do Partido Progressista, recebeu a notícia com naturalidade. Ele considera uma medida rotineira do poder judiciário em casos de improbidade administrativa
O deputado estadual Luiz Fernando Zachia, do PMDB, afirmou que está analisando a decisão do bloqueio dos bens junto com seu advogado. Por enquanto, ele preferiu não se manifestar.
Ricardo Giuliani, advogado do deputado estadual Frederico Antunes, do PP, ficou surpreso com a decisão. Ele avaliou que os despachos da magistrada neste processo não apontavam para o caminho do bloqueio dos bens. Anunciou que, na próxima segunda-feira, vai recorrer da decisão.
A reportagem da Rádio Gaúcha ainda não conseguiu contato com o advogado de Delson Martini, Noberto Flach.
22.8.09
REFORMA AGRÁRIA
O ministro da Agricultura e Pecuária, Reinhold Stephanes, pode ficar tranquilo e não deve se impressionar com a pressão recebida dos ruralistas para não assinar a portaria interministeral que, dentro de 15 dias, muda os índices de avaliação se uma propriedade rural é produtiva ou não para ser desapropriada com fins de reforma agrária.
A principal resistência dos ruralistas se origina não tanto na mudança, mas no fato de o governo decidir adotá-la depois de receber reivindicação nesse sentido das lideranças de trabalhadores rurais brasileiros, dentre as quais, de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
Tranquilo, ministro! Esteja certo de que o apoio dos mais diversos setores da sociedade à mudança do índice - velho, vigente no país há nada menos que três décadas e meia - é muito maior do que a resistência a ela. A sociedade brasileira está consciente de que é um absurdo a manutenção de um índice de produtividade fixado em 1975.
Afinal, há 35 anos nossa agricultura era outra e nem sonhava com o nível tecnológico e de capitalização que temos hoje. Muito menos com os novos métodos de plantio ou com as novas variedades de sementes. A resistência à mudança é liderada pela presidenta da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e pelo líder da bancada de de seu partido na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).
21.8.09
A desmoralização da política
Um dos maiores consensos nacionais é a desmoralização da política e dos políticos. Esporte fácil, dos mais praticados nas rodas de conversa, alimentado pela imprensa e favorecido pelo comportamento dos parlamentares, que, no entanto não tem alterado em nada a composição do Parlamento individualizado como a instância por excelência da política -, políticos acusados sistematicamente pela imprensa como pivôs de grandes escândalos como Collor, Sarney, Renan, entre tantos outros têm sido reeleitos sistematicamente. Ao mesmo tempo, outra instância que personifica a política os governos tem tido em geral grande apoio do eleitorado, nas eleições e nas pesquisas, salvo casos limites como o de Yeda Crusius.
Ao mesmo tempo, as pesquisas sobre credibilidade colocam o Congresso sempre em posição muito ruim e a imprensa em posição de destaque. No entanto, os jornais baixam sistematicamente sua tiragem em um caminho sem volta para sua crise definitiva, enquanto suas vítimas privilegiadas são eleitos e reeleitos. E ao mesmo tempo, a imprensa, que teria muita credibilidade e fabrica literalmente a "opinião pública", é quem mais influenciaria a população, se choca com a vontade dos eleitores, que tem reiterado a maioria de partidos como especialmente o PMDB atacados centralmente pela imprensa. Quem tem mais apoio da população como algum que outro acusado já disse: a imprensa, que não se sustenta no voto popular, ou os parlamentares, que são submetidos periodicamente à consulta da cidadania?
Em última instância: de onde vem a desmoralização da política? Quem se aproveita disso? Qual a credibilidade que a imprensa tem? Qual seu poder de influência? Como se constróem os consensos no Brasil?
Na transição da ditadura para a democracia, a política estava em alta, contra o poder militar, que sempre buscou desmoralizá-la: as cassações se faziam contra dois grupos de políticos, os supostamente subversivos e os corruptos. A derrota das eleições diretas para presidente recordemos o papel da Globo, que tentou, até o ultimo momento, desconhecer a campanha, para finalmente aderir a contragosto, quando já era um consenso nacional levou a que o novo regime não representasse claramente uma vitória da democracia contra a ditadura. A conciliação feita no Colégio Eleitoral em que a oposição dependia de votos dos partidos do governo deu a nova cara da democracia: uma conciliação entre o novo e o velho. No lugar do candidato natural da oposição - Ulysses Guimarães, o conciliador Tancredo Neves, tendo como vice o até poucas semanas antes presidente do partido da ditadura, José Sarney, que havia liderado a campanha da ditadura contra as eleições diretas, ao mesmo tempo que nascia um partido que saia no derradeiro momento do bloco do governo, o PFL, para somar-se ao carro vencedor e tentar distanciar-se do regime moribundo.
Uma chapa Tancredo-Sarney -que expressava claramente a conciliação entre o velho e o novo.
As circunstâncias morte de Tancredo e presidência de Sarney consolidaram a presença do velho, pelo papel mais destacado que tiveram políticos centrais na ditadura de que o caso de ACM é o mais significativo, embora não o único. A frustração do governo Sarney, restringindo a democratização ao plano político-institucional no marco estritamente liberal, sem democratização econômica, social, midiática, cultural recolocou o tema da desmoralização da política, de que Sarney foi uma expressão clara, por seu governo, por sua capacidade camaleônica de reciclar-se rapidamente da ditadura para a democracia, pelo poder oligárquico que mantêm no Maranhão e por sua capacidade de eleger-se, artificialmente, por outro estado como senador, assim como por seus vínculos estreitos e promíscuos com a grande imprensa através de ACM, que distribuiu os canais de rádio e televisão pelo Brasil afora para a conquista do quinto ano de mandato para Sarney -, de que a propriedade do canal da Globo no Maranhão é um exemplo, além da transferência da sua influência para eleger filhos seus Roseana e Zequinha.
Collor, na sua campanha, tratou de capitalizar essa nova desmoralização da política, aparecendo como um outsider, supostamente contra as oligarquias tradicionais da política como desdobramento da "modernidade" que prometia, contra os "marajás" e a favor da abertura da economia, contra "as carroças", que seriam os carros fabricados no Brasil. Como isso, Collor colocava, pela primeira vez de forma aberta, dois eixos do consenso neoliberal, que se impunha na America Latina e no mundo: a desqualificação do Estado e a abertura para o mercado externo.
Seu caráter pretensamente bonapartista de governar, se exercia contra a política e os partidos sua própria eleição por um partido de aluguel expressava a crise dos partidos tradicionais: recordar o pífio resultado de Ulysses como candidato do PMDB, assim de outros representantes de partidos, como Covas, Afif Domingos, Roberto Freire, entre outros. Collor buscava construir um novo bloco no poder, em torno da sua figura e do ideário neoliberal.
Collor viria logo se somar à lista de políticos coruptos cuja lista incluía centralmente a Maluf, ACM, Sarney, Quércia, entre muitos outros. Mas a nomeação de FHC para comandar a economia por Itamar Franco, permitiu ao PSDB retomar a plataforma neoliberal, de forma mais articulada. Retomava também os pressupostos ideológicos do neoliberalismo: o Estado é o problema e não a solução, promoção da centralidade do mercado no seu lugar.
O neoliberalismio busca desqualificar o Estado, especialmente as regulações que se contrapõe à livre circulação do capital, aos gastos em políticas sociais e em qualificação e melhor remuneração dos funcionários públicos, além da privatização das empresas públicas.
Um dos seus objetivos, portanto, é enfraquecer o Estado, considerando seus gastos como fonte inflacionária, pregando a diminuição constante dos impostos, para favorecer a transferência de recursos do Estado para o mercado.
O Estado e o conjunto da esfera política foram alvo sistemático das forças neoliberais, tendo a imprensa privada como agente fundamental dessas campanhas, valendo-se das denúncias quase sempre reais de casos de corrupção de políticos, da malversação de verbas estatais, da contratação de servidores públicos sem atentar quando se trata de gastos socialmente inúteis ou quando se trata da prestação de serviço para a massa da população, como é o caso de professores, médicos, enfermeiras, assistentes sociais, entre outros.
Sempre se tenta tomar casos individuais para buscar criminalizar a totalidade da política e das ações do Estado. Toma-se casos particulares de comprometimento com a corrupção como os casos de Severino, aliás eleito pela oposição contra o governo, de Sarney, de Renan (sempre deixando de lado os aliados atuais do bloco de direita, como é o caso, por exemplo, da ausência de Quercia, atual aliado de Serra, ou dos membros do DEM e dos próprios tucanos, como foram os casos de Artur Virgilio, Sergio Guerra, Tasso Jereissatti, Yeda Crusius para tentar generalizar para todos os políticos. Toma-se eventuais irregularidades, por exemplo na distribuição do Bolsa Família, em alguns casos individuais, para se tentar desqualificar um programa que beneficia mais de 60 milhões de pessoas.
Um Congresso fraco não tem condições de definir leis que limitem a livre circulação do capital, o poder sem controle da mídia (como pode ser o caso da Conferência Nacional de Comunicação), a denúncia dos casos de corrupção de empresas privadas, de sonegação fiscal por parte dessas empresas, de controle sobre os ganhos gigantescos dos bancos privados, da superexploração dos trabalhadores pelas empresas privadas, da deterioração do meio ambiente por conglomerados privados urbanos e rurais entre outras iniciativas. O Congresso fica voltado para casos que a imprensa privada escolhe como seu objeto privilegiado de denúncias aqueles que buscam afetar políticas de alianças do governo, como se o PMDB e os políticos denunciados agora fossem menos corruptos quando eram aliados de FHC e não eram submetidos a essas denúncias. Tenta colocar o Estado e o governo na defensiva, quando tenta desqualificar programas sociais, gastos na contratação de servidores públicos, investimentos de infra-estrutura ou outros planos como os habitacionais, como gastos inúteis, que recairiam em aumento da tributação.
Tratam de criar o clima de que o Estado tem um papel essencialmente negativo, ao tributar muito e gastar de forma irresponsável. Era esse o discurso de FHC quando candidato, tendo como mote a idéia de que "o Estado gasta muito e gasta mal", que era um Estado falido. Quando terminou seus trágicos 8 anos de presidência, a dívida pública tinha se multiplicado por 11, o Estado tinha se desfeito, a preço de banana, depois de sanear as empresas com dinheiro público, de patrimônios fundamentais do Estado, como a Vale do Rio Doce, os gastos sociais tinham diminuído e, ainda assim, o Estado acumulava uma inflação alta e sem controle por parte do Estado. Nunca o Estado gastou tanto e tão mal, como quando governou o bloco tucano-demoniaco.
Estado e Congresso fracos significam mais espaço para se fortalecer o mercado, isto é, o espaço de domínio e controle das grandes empresas privadas. O bloco opositor termina aceitando que as políticas sociais do governo são positivas, mas tenta esconder que elas supõem tributação e redistribuição do ingresso através de um Estado regulador. Tem que reconhecer que o Brasil saiu antes e mais rapidamente da crise, mas tenta esconder que a indução à retomada do crescimento foi basicamente estatal. Denuncia casos de irregularidade no governo, mas busca esconder, por exemplo, o envolvimento da Sadia e do Unibanco, entre outras empresas privadas brasileiras, na compra irresponsável de subprimes, o que levou à sua falência e compra por outras empresas. Os maiores escândalos contemporâneos não se situam na esfera do Estado, mas no das grandes empresas privadas, como tem se tornado público no caso de algumas das maiores empresas privadas norteamericanas.
No caso do Brasil, tornou-se consensual a idéia de que o PMDB, por ter sido o partido majoritário desde o fim da ditadura militar, se vale do seu papel chave para a obtenção das maiorias pelos governos de turno, para se apropriar de cargos chave nos governos e no Congresso, onde desenvolve práticas fisiológicas. Foi assim nos governos Sarney, Collor, Itamar, FHC e agora no governo Lula. Quando se aliam ao bloco de direita, cala-se em relação a essas práticas, quando elas favorecem o bloco agora governista, se tornam alvos privilegiados das denúncias, tentando desarticular as alianças do governo no Congresso, dado que fracassaram ao tentar desqualificar a Lula com denúncias e ao se dar contra do imenso apoio popular que o governo tem.
Mas se a imprensa mercantil, com o controle monopólico na TV, nos jornais, nas revistas e nos rádios, forja a opinião pública, essa maioria do PMDB é o resultado, como um bumerangue, que retorna do tipo de despolitização que essa imprensa difunde. Ela costuma dizer que "o povo brasileiro não tem memória". Mas é essa mídia a que produz o esquecimento. Senão teria que dizer que:
- todas essas empresas apoiaram o golpe militar
- A grande maioria apoiou o governo Sarney
- A grande maioria apoiou o governo Collor
- Todas apoiaram o governo FHC do começo ao fim
- Todas apoiaram o Serra e Alckmin.
Tornaram-se instrumentos de propaganda do bloco de direita, que tenta reaver o controle do Estado brasileiro, contra um governo que detêm 80% de apoio da população, enquanto eles conseguem obter apenas 5% de rejeição do governo que atacam noite e dia.
Querem a política desmoralizada, em favor do mercado. O Estado mínimo, fraco, em favor da força das grandes empresas privadas. Um Congresso desmoralizado, para que não possa legislar sobre nada, deixando que as leis de oferta e de procura defina tudo na sociedade.
Postado por Emir Sader - 21/08/2009 às 16:16
NOTA PÚBLICA
O Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos (CEPDH) manifesta sua indignação à ação da Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul na desocupação da Fazenda Southal, que resultou na morte de Elton Brum da Silva, além de dezenas de pessoas feridas, na manhã do dia 21 de agosto de 2009,
O CEPDH manifesta seu apoio e solidariedade aos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e à família de Elton Brum da Silva e todos/as os/as feridos/as, manifestando-se ainda contra a criminalização dos movimentos sociais que está em prática no Rio Grande do Sul
A forma agressiva e truculenta da ação da Brigada Militar é inaceitável, pois reflete uma agressão à democracia e aos que se organizam para lutar por seus direitos fundamentais.
É de extrema importância que o relacionamento da sociedade com as forças da ordem seja marcado pelo respeito, e não pela agressão (como é próprio nos regimes ditatoriais).
Assim, esperamos que haja das autoridades competentes uma rigorosa investigação e punição dos responsáveis diretos e indiretos, com a maior brevidade.
Caxias do Sul, 21 de agosto de 2009.
Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos – CEPDH