Derrubada moção de contrariedade à elevação de impostos e à extinção de fundações na esfera estadual
A bancada petista era a autora do requerimento, que será arquivado no Legislativo caxiense
A maioria do plenário (11 X 8) derrubou, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/09), a moção 42/2015, proposta pela bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa. O requerimento buscava firmar posicionamento contrário aos projetos do governo do Estado, pela elevação de impostos e extinção de fundações. Diante do resultado, a moção terminará arquivada no âmbito do Legislativo caxiense. Também integram a bancada do PT os vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão.
De acordo com Denise, o aumento de tributos só geraria impactos na receita estadual, a partir de 2016. Defendeu a continuidade dos trabalhos, por exemplo, da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs) e da Fundação Zoobotânica. "A medida prejudicaria o centro estadual de treinamento esportivo, que, na administração anterior, teve R$ 17 milhões de investimentos, em revitalizações. Também há risco de prejuízos, na conservação de espécies nativas, no caso do órgão zoobotânico. Não fazem sentido essas privatizações", alertou.
Beltrão apontou para um movimento social contrário à elevação de impostos. Para ele, na ponta, o custo final ficará a cargo do consumidor, já que os empresários fariam repasses nos preços.
Entre outros pontos, a moção referia que, a partir daquelas propostas, em tramitação, na Assembleia Legislativa, a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sairia dos atuais 17% para 18%. Especificava aumentos tributários para álcool e gasolina, bebidas, energia elétrica, telefonia fixa e móvel.
MOÇÃO 42/2015 (votação):
ADELINO TELES PMDB Não
ARLINDO BANDEIRA PP Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim
DAIANE MELLO PMDB Não
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não
EDSON DA ROSA PMDB Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Não
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não
HENRIQUE SILVA PCdoB Sim
JAISON BARBOSA PDT Não
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Ausente
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Não
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Não Votou
ZORAIDO DA SILVA PTB Não Votou
http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/?idConteudo=24&idNoticia=10571
Crise no RS01/09/2015 | 19h32Atualizada em 01/09/2015 | 20h27
Vereadores de Caxias rejeitam moção contra projeto de aumento de impostos do governo Sartori
Parlamentares rejeitaram, por 11 votos a 8, a moção de contrariedade aos projetos de aumento de impostos e extinção de fundações no RS, proposta pela bancada do PT
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul rejeitou na sessão ordinária desta terça-feira a moção de contrariedade aos projetos de aumento de impostos e extinção de fundações no RS. Foram 11 votos contra e oito a favor do documento de autoria da bancada do PT. A moção afirmava que os projetos do governo do RS enviados à Assembleia Legislativa criariam reflexos negativos, retraindo ainda mais o consumo e consequentemente ocorrerá a redução da arrecadação e aumento da sonegação.
O pacote de projetos também prevê a extinção de três fundações: Fepps (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde), Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs) e a Fundação Zoobotânica. Para os vereadores petistas, a extinção das fundações é um retrocesso. Eles citam que a Fundergs, por exemplo, foi revitalizada com uma reforma de R$17 milhões no governo Tarso Genro e agora pode ser entregue à iniciativa privada.
A bancada também defende que a Fundação Zoobotânica possui pesquisas na área de conservação ambiental e também administra o Jardim Botânico, Zoológico e Museu de Ciências Naturais, "sendo que ainda não está claro qual será o destino desses espaços caso os pacotes sejam aprovados". Em relação à Feeps, os vereadores acreditam que a extinção não realizará grandes economias, uma vez que os trabalhos realizados pela fundação são feitos mediante convênios.
Para o vereador Rodrigo Beltrão (PT), a moção seria um movimento político em conjunto com o deputados para barrar as medidas do Sartori.
— Somente na nossa região tem um bilhão e meio de reais que não entraram nos cofres públicos por causa da sonegação. Esse é o foco que tem que ser atacado —, criticou Beltrão.
A vereadora Denise Pessôa (PT) afirmou que são necessárias propostas de desenvolvimento.
— Precisamos de medidas que estimulem a economia. Não algo como o ICMS, que vai impactar no preço dos produtos e consequentemente vai diminuir o consumo, aumentando a crise — argumentou Denise.
Caso fosse aprovada, a moção seria encaminhada para o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Presidente da Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul, e aos deputados estaduais da Assembleia do RS
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