Equador aprova lei que reduz lucro dos bancos privados para aumentar bônus social
O governo do presidente Rafael Correa vai aumentar os impostos dos bancos para subir o valor do bônus de desenvolvimento humano - que é uma espécie de bolsa família equatoriana - de 35 para 50 dólares mensais, a partir de janeiro do ano que vem. Atualmente, um milhão e novecentas mil pessoas recebem o benefício no país, entre mães de famílias pobres, idosos e portadores de deficiência.
Ana Maria Passos
A Assembléia Nacional do Equador aprovou na noite desta terça-feira uma lei, enviada em caráter de urgência pelo presidente Rafael Correa, que aumenta a contribuição dos bancos. Foram 79 votos a favor, cinco contra e 11 abstenções. Com o resultado, o imposto de renda dos bancos vai subir de 13 para 23%, o mesmo percentual aplicado a outros setores da economia. As instituições financeiras, que antes eram isentas, também terão que pagar 12 % de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Será cobrada ainda uma tarifa sobre ativos no exterior, que fica maior no caso da captação de recursos em paraísos fiscais.
As empresas estão proibidas de repassar os novos encargos para os consumidores e serão fiscalizadas pela Superintendência de Bancos, que pode multar as instituições que desrespeitarem a regra.
Para o presidente da Comissão de Regime Econômico da Assembléia, Francisco Velasco, com a aprovação da lei, "ganha a justiça do país, ganha a redistribuição da riqueza. Que ela não se concentre numa cúpula, que tenham todos a oportunidade de ganhar."
O governo diz que o setor é um dos que mais se beneficiaram do crescimento da economia equatoriana nos últimos anos. Os bancos lucraram mais de seiscentos milhões de dólares em 2011, o que representa 36% de acréscimo em relação ao ano anterior.
O parlamentar da oposição, Patrício Quevedo, considera a medida uma interferência do governo no setor bancário, que deixa aberta uma porta para a intervenção em outras áreas, gerando instabilidade na economia. "Com essa instabilidade não teremos investimento e sem investimento não teremos fontes produtivas, não teremos trabalho."
A associação dos bancos privados alertou para os riscos de que a redução de crescimento do setor pode representar uma diminuição da oferta de crédito. Mas ao receber a notícia da aprovação da lei, o presidente Rafael Correa disse que "eles verão que seguirão ganhando, um pouco menos, mas seguirão ganhando e graças às políticas que este governo impulsionou".
Também ontem, quatro bancos foram multados em aproximadamente 8 mil dólares por terem enviado cartas aos clientes nos últimos dias manifestando preocupação com a medida. Segundo a Superintendência de Bancos, foram "mensagens confusas que podem gerar reações ou interpretações adversas com consequências irreparáveis, em detrimento do interesse público.
O incremento do subsídio social foi um dos primeiros embates da campanha para as eleições presidenciais de fevereiro. A idéia foi lançada pelo principal adversário de Correa, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, que propôs aumentar o bônus cortando gastos com publicidade oficial. Correa, que está na frente nas pesquisas de intenção de voto, reagiu dizendo que daria o aumento ainda neste mandato, mas diminuindo o lucro dos bancos. Outro candidato, o ex-presidente Lucio Gutierrez, prometeu subir o subsídio para 65 dólares se for eleito.
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