5 de fevereiro de 2012
CPI investigou Ensino Privado em São Paulo
A abertura de capitais das IES e o consequente fenômeno da desnacionalização do ensino superior culminam há algum tempo na formação de grandes conglomerados educacionais que têm poderio econômico e articulação política.
O tema é tão complexo e polêmico que desencadeou até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo. A chamada “CPI do Ensino Privado” ouviu, ao longo do segundo semestre de 2011, empresários, estudantes, professores e lideranças do movimento educacionais sobre o assunto.
Trabalhadores participaram da iniciativa
Os problemas enfrentados pelos trabalhadores da educação nas faculdades particulares foi discutido na CPI com Celso Napolitano (Presidente da Fepesp) e Luiz Antonio Barbagli (Presidente do Sinpro-SP), em 31/08, e com Madalena Guasco Peixoto (Coordenadora Geral da CONTEE), em 28/09.
Relatório final da CPI
O relatório final da CPI do Ensino Superior Privado, elaborado pelo deputado Simão Pedro (PT-SP), foi aprovado em dezembro com recomendações aos órgãos competentes, ao governo federal e ao Congresso Nacional. De acordo com o deputado, em São Paulo, as instituições encontram um espaço para operar, “principalmente, por causa do salário baixo pago aos professores, que diminui o custo de operação”, destacou.
Segundo Simão Pedro, em muitas instituições há repressão da livre manifestação de alunos e professores. “Por isso, a CPI enviará recomendações ao Conselho Estadual de Educação e ao MEC”. No que tange à forma de contratação dos professores, o relatório recomenda o estabelecimento de uma regra padronizada para instituições privadas e o cumprimento de normas trabalhistas, com envio desta recomendação ao Ministério do Trabalho.
Após a finalização dos trabalhos, Simão Pedro declarou que a educação está se transformando num produto meramente mercadológico, sem preocupação com qualidade e sem cumprir as funções básicas de uma universidade, que é oferecer pesquisas, difundir conhecimentos, e ser um espaço democrático para a formação de cidadãos.
Tem algo errado no ensino privado!
Com informações da FEPESP e ALESP
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