Os dois efeitos mais graves das políticas neoliberais são a financeirização da economia e a precarização das relações de trabalho. Ambas são resultados da mesma política de desregulamentação, de eliminação das travas à livre circulação do capital – elemento chave das políticas neoliberais, resultado do diagnóstico segundo o qual o que havia levado a economia mundial ao estancamento seria a excessiva quantidade de limitações e regulamentações para que o capital reativasse a economia. Quanto à força de trabalho, a diminuição do seu custo de contratação levaria ao aumento do nível de emprego.
O que se viu foi algo totalmente diferente. Liberado de regulamentações, o capital se transferiu maciçamente do setor produtivo ao financeiro, passando a concentrar-se na especulação. Mais de 90% das trocas econômicas no mundo não se referem a bens e serviços, mas a compra e venda de papéis, que não geram nem riqueza, nem emprego. São movimentos parasitas, que concentram renda e sugam ganhos da riqueza da esfera produtiva.
A desregulamentação promoveu a hegemonia do capital financeiro, típica da era neoliberal. Um capital financeiro já não mais dedicado a financiar a produção, o consumo, a pesquisa, mas dedicado à compra e venda de papeis nas Bolsas de Valores e dos papéis dos Estados endividados.
A financeirização significa que os Estados se deixaram capturar pela lógica financeira, seu primeiro compromisso – frequentemente o único sagrado – é o pagamento dos juros da dívida, para o que se reserva o superávit fiscal. Grandes empresas passam a dedicar-se, ao lado das suas atividades originarias, à especulação financeira. Quem está endividado, devido ao estratosférico nível dos juros, não consegue se livrar das dívidas. Outros não se aventuram a abrir uma pequena ou media empresa, a comprar algo, com medo do endividamento. Assim o capital financeiro se tornou a espinha dorsal das nossas economias. Tudo o resto é setorial – fechamento de empresas, de leitos de hospital, perdas de empregos. Só o que toca ao capital financeiro é "sistêmico", como dizem os economistas neoliberais.
Ao mesmo tempo, o que se propagou como "flexibilização" do mercado de trabalho, na realidade se deu como "precarização", isto é, como expropriação dos direitos dos trabalhadores, fazendo com que a maioria deles não tenha mais contrato com carteira de trabalho. Não tem segurança de continuidade do emprego, não podem associar-se, não podem apelar à justiça, não tem uma identidade profissional e social. Não são cidadãos, no sentido de que um cidadão é sujeito de direitos e eles não têm direitos na atividade fundamental de suas vidas.
Lutar contra o neoliberalismo e passar a construir um modelo alternativo, posneoliberal, tem centralmente a ver com esses dois fenômenos, estruturais no neoliberalismo: a hegemonia do capital financeiro e a fragmentação e submissão dos trabalhadores à superexploração e à impotência organizativa. É trabalhar contra o capital especulativo e a favor da grande maioria da população – que vive do trabalho – e, através dele, cria as riquezas do país.
Quebrar a hegemonia do capital financeiro significa terminar com a sua autonomia, de fato, no Brasil e suas estratosféricas taxas de juros, que remuneram, atraem e incentivam o capital financeiro a especulação.
Submeter a política financeira à política geral do governo e à política econômica em particular, que teve o mérito de reintroduzir o desenvolvimento – e associá-lo estreitamente – a políticas sociais, e que para tanto não pode ter uma política do Banco Central, favorecendo ao capital especulativo, autônoma.
Por outro lado, favorecer o mundo do trabalho significa seguir fortalecendo o mercado interno de consumo popular, mediante políticas redistributivas de renda, mas especialmente não conceder nenhuma isenção, crédito ou qualquer forma de favorecimento do capital privado, sem ter obrigatoriamente contrapartidas ao nível do emprego – um dos índices fundamentais de um governo com alma social.
Postado por Emir Sader - 22.05.2009 às 15:37
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