Porto Alegre - O filme despertou o interesse de diversos participantes do Fórum Social Mundial Palestina Livre. Na hora marcada, às 18h30, cerca de 30 pessoas aguardavam na Casa de Cultura Mário Quintana a exibição do documentário "Via Palestina: crônicas de uma brigada internacionalista". Entretanto, por problemas técnitos do equipamento, a projeção não aconteceu.
Produzido sob a licença Creative Commons pela ALBA TV, o filme poderá ser visto logo abaixo. O documentário gira em torno da viagem de 13 militantes da Via Campesina Brasil à Cisjordânia.
Entrevista a Paul Mason. Tradução: Gabriela Leite para o Outras Palavras
O professor Manuel Castells é um dos sociólogos mais citados no mundo. Em 1990, quando os mais tecnologicamente integrados de nós ainda lutavam para conseguir conectar seus modens, o acadêmico espanhol já documentava o surgimento da Sociedade em Rede e estudava a interação entre o uso da internet, a contracultura, movimentos de protesto urbanos e a identidade pessoal.
Paul Mason, editor de notícias econômicas da rádio BBC, entrevistou o professor Castells na London School of Economics (Escola de Economia de Londres) sobre seu último livro, "Aftermath: The Cultures of Economic Crisis" ("Resultado: as Culturas da Crise Econômica"), ainda sem tradução para português.
Castells sugere que talvez estejamos prestes a ver o surgimento de um novo tipo de economia. Os novos estilos de viver dão sentido à existência, mas a mudança tem também um segundo motor: consumidores que não têm dinheiro para consumir.
São práticas econômicas não motivadas pelo lucro, tais como o escambo, as moedas sociais, as cooperativas, as redes de agricultura e de ajuda mútua, com serviços gratuitos – tudo isso já existe e está se expandindo ao redor do mundo, diz ele. Se as instituições políticas vão se abrir para as mudanças que acontecem na sociedade – é cedo para saber. Seguem trechos da conversa.
O que é surgimento de novas culturas econômicas?
Quando menciono essa Cultura Econômica Alternativa, é uma combinação de duas coisas. Várias pessoas têm feito isso já há algum tempo, porque não concordam com a falta de sentido em suas vidas. Agora, há algo mais — é a legião de consumidores que não podem consumir. Como não consomem — por não terem dinheiro, nem crédito, nem nada — tentam dar sentido a suas vidas fazendo alguma coisa diferente. Portanto, é por causa das necessidades e valores — as duas coisas juntas — que isso está se expandindo.
Você escreveu que as economias são culturais. Pode falar mais sobre isso?
Se queremos trabalhar para ganhar dinheiro, para consumir, é porque acreditamos que comprando um carro novo ou uma nova televisão, ou um apartamento melhor, seremos mais felizes. Isso é uma forma de cultura. As pessoas estão revertendo essa noção. Pelo contrário: o que é importante em suas vidas não pode ser comprado, na maioria dos casos. Mas elas não têm mais escolha porque já foram capturadas pelo sistema. O que acontece quando a máquina não funciona mais? As pessoas dizem "bem, eu sou mesmo burro. Estou o tempo todo correndo atrás de coisa nenhuma".
Qual a importância dessa mudança cultural?
É fundamental, porque desencadeia uma crise de confiança nos dois maiores poderes do mundo: o sistema político e o financeiro. As pessoas não confiam mais no lugar onde depositam seu dinheiro, e não acreditam mais naqueles a quem delegam seu voto. É uma crise dramática de confiança – e se não há confiança, não há sociedade. O que nós não vamos ver é o colapso econômico per se, porque as sociedades não conseguem existir em um vácuo social. Se as instituições econômicas e financeiras não funcionam, as relações de poder produzem transformações favoráveis ao sistema financeiro, de forma que ele não entre em colapso. As pessoas é que entram em colapso em seu lugar.
A ideia é que os bancos vão ficar bem, nós não. Aí está a mudança cultural. E grande: uma completa descrença nas instituições políticas e financeiras. Algumas pessoas já começam a viver de modo diferente, conforme conseguem – ou porque desejam outras formas de vida, ou porque não têm escolha. Estou me referindo ao que observei em um dos meus últimos estudos sobre pessoas que decidiram não esperar pela revolução para começar a viver de outra maneira – o que resulta na expansão do que eu chamo de "práticas não-capitalistas".
São práticas econômicas, mas que não são motivadas pelo lucro – redes de escambo, moedas sociais, cooperativas, autogestão, redes de agricultura, ajuda mútua, simplesmente pela vontade de estar junto, redes de serviços gratuitos para os outros, na expectativa de que outros também proverão você. Tudo isso existe e está se expandindo ao redor do mundo.
Na Catalunha, 97% das pessoas que você pesquisou estavam engajadas em atividades econômicas não-capitalistas.
Bem, estão entre 30-40 mil os que são engajados quase completamente em modos alternativos de vida. Eu distinguo pessoas que organizam a vida conscientemente através de valores alternativos de pessoas que têm vida normal, mas que têm costumes que podem ser vistos como diferentes, em muitos aspectos. Por exemplo, durante a crise, um terço das famílias de Barcelona emprestaram dinheiro, sem juros, para pessoas que não são de sua família.
O que é a Sociedade em Rede?
É uma sociedade em que as atividades principais nas quais as pessoas estão engajadas são organizadas fundamentalmente em rede, ao invés de em estruturas verticais. O que faz a diferença são as tecnologias de rede. Uma coisa é estar constantemente interagindo com pessoas na velocidade da luz, outra é simplesmente ter uma rede de amigos e pessoas. Existe todo tipo de rede, mas a conexão entre todas elas – sejam os mercados financeiros, a política, a cultura, a mídia, as comunicações etc –, é nova por causa das tecnologias digitais.
Então, nós vivemos numa Sociedade em Rede. Podemos deixar de viver nela?
Podemos regredir a uma sociedade pré-eletricidade? Seria a mesma coisa. Não, não podemos. Apesar de agora muitas pessoas estarem dizendo "por que não começamos de novo?" É um grande movimento, conhecido como "decrescimento". Algumas pessoas querem tentar novas formas de organização comunitária etc.
No entanto, o interessante é que, para as pessoas se organizarem e debaterem e se mobilizarem pelo decrescimento e o comunitarismo, elas têm que usar a internet. Não vivemos numa cultura de realidade virtual, mas de real virtualidade, porque nossa virtualidade – significando as redes da internet – é parte fundamental da nossa realidade. Todos os estudos mostram que as pessoas que são mais sociáveis na internet são também mais sociáveis pessoalmente.
Existem diversos grupos que hoje protestam sobre o assunto A, amanhã sobre o assunto B, e à noite jogam World of Warcraft (jogo RPG online de aventura). Mas será que eles vão conseguir o que Castro e Guevara conquistaram?
O impacto nas instituições políticas é quase insignificante, porque elas são hoje impermeáveis a mudanças. Mas, se você olhar para o que está acontecendo em termos de consciência… há coisas que não existiam três anos, como o grande debate sobre a desigualdade social.
Em termos práticos, o sistema é muito mais forte do que os movimentos nascentes… você atinge a mente das pessoas por um processo de comunicação, e esse processo, hoje, acontece fundamentalmente pela internet e pelo debate. É um processo longo, que vai das mentes das pessoas às instituições da sociedade. Vamos usar um exemplo histórico: a partir do fim do século XIX, na Europa, existiam basicamente os Conservadores e os Liberais, direita e esquerda. Mas então alguma coisa aconteceu – a industrialização, os movimentos da classe trabalhadora, novas ideologias. Nada disso estava no sistema político. Depois de vinte ou trinta anos, vieram os socialistas e depois a divisão dos socialistas… e os liberais basicamente desapareceram. Isso mudará a política, mas não por meio de ações políticas organizadas da mesma maneira. Por quê? Porque as redes não necessitam de organizações hierárquicas.
Onde isso vai dar?
Tudo isso não vai virar uma grande coalizão eleitoral, não vai virar nenhum novo partido, nenhum novo coisa nenhuma. É simplesmente a sociedade contra o Estado e as instituições financeiras – mas não contra o capitalismo, aliás, contra instituições financeiras, o que é diferente.
Com esse clima, acontece que nossas sociedades se tornarão cada vez mais ingovernáveis e, em consequência, poderá ocorrer todo tipo de fenômeno – alguns muito perigosos. Veremos muitas expressões de formas alternativas de política, que escaparão das correntes principais de instituições políticas tradicionais. E algumas, é claro, voltando ao passado e tentando construir uma comunidade primitiva e nacionalista para atacar todos os outros movimentos e, finalmente, conseguir ter uma sociedade excluída do mundo, que oprime seu próprio povo.
Mas acontece que, em qualquer processo de mudança social desorganizada e caótica, todos esses fenômenos coexistem. E o modo como atuam uns contra os outros vai depender, em última análise, de as instituições políticas abrirem suficientemente seus canais de participação para a energia de mudança que existe na sociedade. Então talvez elas possam superar a resistência das forças reacionárias que também estão presentes em todas as sociedades.
http://revistaforum.com.br/blog/2012/11/castells-ve-expansao-do-nao-capitalismo/
Em roda de conversa, ativistas debatem meios de pressionar seus governos a se solidarizarem com os palestinos. (foto: Léo Rodrigues / EBC)
Porto Alegre - O movimento de solidariedade aos palestinos tem se mobilizado em torno de quatro pautas gerais. É o que conta Alessandra Ceregatti, integrante da Marcha Mundial das Mulheres e da secretaria nacional do Fórum Social Mundial Palestina Livre. Garantia do direito de retorno dos refugiados, igualdade de condições entre palestinos e israelenses que vivem em Israel, fim da colonização das terras árabes e derrubada do muro construído na Cisjordânia são os eixos centrais das reivindicações.
Segundo Alessandra Ceregatti, a luta contra a opressão aos palestinos ainda exige muita articulação. "Nós precisamos estabelecer estratégias que vão além da pauta dos governos e orgãos internacionais, pois são 65 anos de sofrimento cotidiano", diz.
Denúncias
Diversos palestinos têm denunciado, nos espaços do Fórum, políticas de hostilidade adotadas por Israel. Ontem (30), uma participante alegou que há 15 anos não consegue entrar em Jerusalém e ressaltou ser mais fácil visitar o Brasil.
Um assunto que vem ganhando repercussão no evento é a recente decisão do governo israelense de criar ônibus específicos para palestinos que vivem na Cisjordânia. A notícia foi recebida como uma medida de segregação e gerou protestos nas redes sociais de todo o mundo. O portal da Ciranda, movimento internacional da comunicação compartilhada, se encarregou de disseminar a informação entre os participantes do Fórum Social.
O direito de ir e vir é outro tema de muita discussão. Desde o início da construção do muro da Cisjordânia, ativistas de várias partes do mundo fundaram a campanha internacional Stop the Wall, uma das principais mobilizadoras desta edição temática do Fórum Social Mundial.
http://www.ebc.com.br/cidadania/2012/11/quatro-bandeiras-centralizam-reivindicacoes-no-forum-social-mundial-palestina
29/11/2012 14:58, Por Redação - de Brasília
O 'mensalão tucano', como ficou conhecido o esquema de corrupção de onde se originou a Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) que entra na reta final com a condenação de 25 réus, acaba de ficar mais robusto. O inquérito 2280, que apura a suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, durante a campanha para a reeleição do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo do Estado de Minas Gerais, foi aberto em 2009 e agora, na condição de uma Ação Penal, é fortalecido com a renovação dos prazos processuais. A denúncia, conforme apurou o Correio do Brasil, foi oferecida contra 15 acusados, dos quais apenas um, o senador Azeredo, detém prerrogativa de foro perante o STF.
As investigações buscam apurar uma transferência de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos de Minas Gerais, a partir das estatais mineiras COPASA, COMIG e BEMGE para a empresa privada SMP&B Comunicação, do publicitário Marcos Valério, sob a justificativa formal de patrocínio a três eventos esportivos cuja organização era controlada pela empresa de três acusados. Um outro inquérito porém, de número 3530, também do STF, passa a integrar a ação contra a alta cúpula do PSDB nacional, com a anexação de um outro escândalo, conhecido como "Lista de Furnas", que trata da transferência de dinheiro público para a compra de parlamentares para votar a lei que permitiu a reeleição do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
O processo do 'mensalão tucano' guarda, ainda, outros fatos explosivos, como o assassinato de uma modelo, em Belo Horizonte; um incêndio criminoso, ameaças de morte e corrupção. Advogado de um dos denunciantes do esquema criminoso, Dino Miraglia Filho buscou o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira, após denunciar que tem sido ameaçado, supostamente por parte do delegado de Polícia Civil Márcio Nabak. Segundo o advogado, as ameaças teriam começado em julho de 2012, quando ele assumiu a defesa de Nilton Antônio Monteiro, denunciante da chamada 'Lista de Furnas'.
Leia a íntegra desta matéria na Edição Digital do Correio do Brasil
http://correiodobrasil.com.br/acao-penal-contra-o-mensalao-tucano-e-reforcada-no-stf/552427/#.ULih1KCxQawEl presidente de la Autoridad Nacional Palestina (ANP), Mahmud Abbás, expresó este jueves ante la Asamblea General de Naciones Unidas que su iniciativa de solicitar un nuevo estatus se debe a que su pueblo "lo necesita desesperadamente".
"Vamos a continuar luchando para llegar a la paz (...) nuestro pueblo no va a renunciar a sus derechos", exclamó frente a las representaciones en el discurso previo a la votación sobre el nuevo estatus.
Añadió que Palestina no pretende desconocer a Israel con su intención de ser parte de la ONU, sólo "queremos que nos reconozcan nuestra independencia".
"No es terrorismo estar en la ONU, buscando proteger nuestros derechos (...) nos estamos quedando sin tiempo", dijo.
Envió un nuevo mensaje al mundo a no callar ante las agresiones que ha vivido la Franja de Gaza en los últimos años y las construcciones de colonias que buscan extender el territorio israelí irrespentando el derecho internacional.
"Ha llegado la hora de que el mundo diga claramente no a la agresión, a los asentamientos (...) cada país que nos apoye hoy apoyará la libertad, el derecho internacional y la paz".
El líder palestino prometió que de aprobar su ingreso como Estado observador no miembro se ajustarán a las normativas internacionales y respetarán las leyes.
"Pedimos este certificado de nacimiento para una nueva realidad del Estado palestino, es nuestra esperanza, que está puesta en Dios y en ustedes (…) Muchas gracias y que la paz esté con ustedes", finalizó Abbás.
La Asamblea general de Naciones Unidas inició este jueves un histórico debate en el que se espera que surja un Estado palestino observador en el organismo multilateral.
Se espera que una abrumadora mayoría de estados miembro apoyen la propuesta de Abbás para obtener el estatuto, pese a una radical oposición de Israel y su cercano aliado Estados Unidos.
tarde desta terça-feira (27), em Brasília, o programa Redes Digitais da Cidadania. Foram firmados convênios com 11 Estados, entre eles o Rio Grande do Sul, que receberá R$ 2,9 milhões e vai capacitar 12,8 mil pessoas.
A diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), Nadya Pesce da Silveira, representou o Governo do Estado no lançamento do programa, que será implementado em parceria entre a Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e a Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital. Serão apoiados projetos para uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na qualificação de gestores municipais, agricultura familiar, cultura e uso dos espaços públicos de acesso à internet.
Cada curso possibilitará a qualificação de 3,2 mil pessoas por meio de plataformas de ensino à distância, totalizando 12,8 mil alunos no programa. O edital de abertura onde devem ser selecionadas as propostas está previsto para janeiro de 2013.
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305
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Quinta, 29 de novembro de 2012
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) contrariou procedimentos internos e aprovou, em fevereiro, a liberação de um agrotóxico mais nocivo à saúde do que outro que já estava à venda, com o mesmo princípio ativo e para o mesmo fim.
O inseticida para cana Singular BR, da Ourofino Agronegócio, passou pela avaliação da Anvisa e obteve registro no Ministério da Agricultura mesmo sendo mais tóxico do que seu produto de referência, o Regent 800 WG, da Basf, há anos no mercado.
A reportagem é de Reynaldo Turollo Jr. e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 29-11-2012.
O Singular e outros seis produtos de quatro empresas estão no centro das denúncias do ex-gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, exonerado enquanto fazia apurações internas.
A lei dos agrotóxicos, de 1989, proíbe o registro de um novo produto que seja mais tóxico do que outro já registrado para o mesmo fim. O registro é obrigatório para um defensivo ser comercializado.
O propósito da lei é proteger a saúde humana e a natureza e estimular as empresas a buscar soluções tecnológicas menos danosas.
A Anvisa disse, em nota, que esse é um processo que está sendo auditado e que, por isso, só irá se pronunciar depois das apurações.
De modo geral, porém, a agência afirmou que passou a aprovar neste ano registros de produtos mais tóxicos que os de referência. Antes, a Anvisa orientava as empresas a reformulá-los, de modo a torná-los menos nocivos.
A mudança se baseou em parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), favorável ao pedido de uma empresa.
O parecer, de março, é posterior à aprovação do Singular BR. O inseticida está com registro válido no Ministério da Agricultura e deve ser lançado no próximo mês.
A Ourofino é a mesma empresa que, em 2011, emprestou jatinho ao então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB). O episódio acelerou sua saída do governo.
NOVO ENTENDIMENTO
A Anvisa pediu parecer da AGU após questionamento da CCAB Agro, que estava prestes a ter um de seus produtos, mais tóxico que o de referência, barrado pelo órgão.
No ofício à AGU, a agência diz, sem citar nomes, que a empresa recorrera a congressistas para pressioná-la.
A CCAB nasceu da união de 15 grandes cooperativas de produtores rurais.
Em resposta à Anvisa, a AGU argumentou que o decreto de 2002 que regulamenta a lei dos agrotóxicos muda a definição dos "novos produtos", restringindo a exigência de menor risco toxicológico somente a produtos com "ingrediente ativo ainda não registrado no Brasil".
Assim, a CCAB obteve o registro do Acetamiprid CCAB 200 SP sob o argumento de que o ingrediente acetamiprido já tinha registro no país.
O caso foi parar na Justiça Federal em São Paulo. A fabricante do produto de referência do Acetamiprid moveu ação contra a União pedindo a suspensão do registro, com base na lei de 1989.
Em decisão liminar, a Justiça mandou suspender neste mês o registro do Acetamiprid com base no "direito ao meio ambiente saudável e direito à saúde". Cabe recurso.
Anvisa afirma que produto está sob investigação
A Anvisa afirmou, em nota, que o Singular BR é um dos produtos sob investigação no órgão e que somente irá se pronunciar sobre o caso após concluí-la.
Questionada sobre a liberação de agrotóxicos que oferecem maior risco à saúde do outros já registrados para o mesmo fim, a Anvisa disse que "vinha adotando o posicionamento de não registrá-los", mas mudou de estratégia após o parecer da Advocacia-Geral da União.
A Folha procurou a empresa que fez o questionamento à Anvisa, a CCAB Agro, mas não conseguiu falar com seus representantes ontem.
O Ministério da Agricultura também não se pronunciou sobre o caso.
A Ourofino afirmou que a classificação toxicológica é estabelecida pela Anvisa "de acordo com a legislação vigente". Disse também que atendeu a os requisitos e que vai lançar o produto dia 3.
Palestinos comemoraram o pedido feito pelo presidente Abbas para que a ONU aceitasse o país como Estado observador
A Assembleia Geral das Nações Unidas aceitou a entrada da Palestina como Estado Observador, ao aprovar uma resolução por 138 votos a favor, nove contra e 41 abstenções.
O status permite que os palestinos opinem, mas sem direito a voto, e, segundo especialistas, abre espaço para as discussões sobre a criação de um Estado independente.
Dezenas de milhares de palestinos celebraram nesta quinta-feira (29) nas ruas da Cisjordânia e na Faixa de Gaza e mostraram seu apoio ao pedido do presidente Mahmud Abbas de que a Palestina seja reconhecida como “Estado observador não membro” da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os manifestantes exibiam bandeiras palestinas e fotos de Abbas durante os festejos e celebrações nas principais cidades cisjordanas e na cidade de Gaza horas antes da aprovação da solicitação feita na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Assim como na Cisjordânia, a maioria das pessoas que saíram às ruas em Gaza eram seguidores do Fatah, o partido de Abbas, na maior manifestação pública desta organização desde que o movimento islamita Hamas tomou o poder na faixa de Gaza em 2007.
http://www.ebc.com.br/noticias/internacional/2012/11/assembleia-geral-da-onu-aceitou-a-palestina-como-novo-estados
O governo brasileiro também é favorável ao Estado autônomo palestino (Montecruz foto/Creative Commons)
Brasília – A maioria dos países da América Latina deve votar hoje (29) em favor da concessão do status de Estado observador para a Palestina na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Há dúvidas sobre como votarão as delegações da Colômbia, do Panamá e da Guatemala, cujos governos não apoiam a Organização de Libertação da Palestina (OLP). O Brasil faz campanha em favor da concessão do status à Palestina.
O emissário do Brasil para o Oriente Médio mais a Turquia e o Irã, embaixador Cesário Melantonio Neto, foi enviado a Nova York para colaborar nas articulações. Os Estados Unidos e Israel buscam aliados na campanha contrária à resolução. A União Europeia está fragmentada em relação à medida.
A proposta é aprovada se obtiver a maioria dos votos. A delegação da Palestina intensificou as negociações nos últimos dias e espera conseguir o apoio de, no mínimo, 140 dos 193 países que integram a Assembleia Geral das Nações Unidas. Porém, as articulações são cercadas de cuidados para evitar retaliações financeiras ou diplomáticas.Na América Latina, a Palestina conta com o apoio integral do Brasil, da Argentina, do Chile, do Peru, da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua. A campanha em favor da resolução foi lançada, há dois anos, pelo presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas. Na ocasião, esbarrou em resistências no Conselho de Segurança da ONU.
Na União Europeia, os palestinos contam com o apoio da Finlândia, Espanha, França, Áustria, Irlanda, Grécia e Dinamarca. Mas há resistências, por exemplo, da Alemanha que sinalizou ser contrária à proposta.
Atualmente apenas o Vaticano detém o status de Estado observador na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O status permite que a delegação acompanhe o tema e manifeste-se, mas sem direito a voto. No entanto, para os palestinos, esse é o primeiro passo para avançar na campanha em favor da criação do Estado independente da Palestina.
*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur // Edição: Lílian Beraldo
http://www.ebc.com.br/2012/11/maioria-dos-paises-da-america-latina-apoia-novo-status-da-palestina
Leia também:
Exposição apresenta trabalho do cartunista Carlos Latuff em apoio à causa palestina....................................................
La Organización para la Liberación de Palestina (OLP) reiteró este martes su confianza en que la mayoría de los países latinoamericanos voten a favor de su admisión como Estado observador no miembro en la ONU, en la sesión extraordinaria de la Asamblea General del organismo realizará este jueves.
A sólo un día de que se efectúen las votaciones, países clave como Brasil, Argentina, Chile, Perú, Venezuela, Cuba y Nicaragua ya han confirmado su apoyo a la iniciativa presentada por Palestina este lunes.
En la resolución, que el año pasado fue presentada por el líder de la Autoridad Nacional Palestina (ANP), Mahmud Abbás, se "expresa la esperanza de que el Consejo de Seguridad considere de manera favorable" erradicar la exclusión en la que se ha mantenido a ese Estado.
Hasta ahora, según fuentes palestinas, los únicos tres países latinoamericanos con cuyo apoyo no cuenta la OLP son Panamá, Colombia y Guatemala; aún no está claro si éstos votarán en contra o se abstendrán.
Ante este contexto, un oficial de la OLP que se mantuvo en el anonimato, afirmó que "tenemos la confirmación de prácticamente toda América Latina", agregando que "los pocos gobiernos que no han tomado una decisión o que esperaban votar en contra van a tener que pensarlo bien".
Rusia y parte de Europa a favor
Fuera de Latinoamérica, también hay varios voceros que han apoyado el proyecto palestino; entre ellos, Rusia fue uno de los primeros en afirmar que votará a favor de la resolución porque apoya el derecho internacional de Palestina a reconocerse como Estado.
La resolución palestina cuenta además con el apoyo expreso de varios países de la Unión Europea, entre ellos Finlandia, España, Francia, Austria, Irlanda, Grecia y Dinamarca.
Por su parte, el Reino Unido, a través de su ministro de Exteriores, William Hague, supeditó el apoyo a Palestina a la aceptación de Mahmud Abbás, líder del país, de reanudar las negociaciones con Israel sin condiciones previo; algo imposible para la Autoridad Nacional Palestina (ANP).
En el proyecto que se votará este jueves, Palestina destaca "la urgente necesidad de retomar y acelerar las negociaciones" entre Israel y la ANP, tanto a propósito de las fronteras como del estatuto de Jerusalén, los refugiados, los asentamientos judíos e incluso la seguridad y el acceso al agua.
Israel y Estados Unidos se oponen a esta iniciativa, pues argumentan que un Estado palestino sólo puede ser el resultado de negociaciones de paz bilaterales.
En este contexto, Estados Unidos, uno de los 15 miembros del Consejo de Seguridad y de los cinco permanentes, bloqueó todo intento de los palestinos de convertirse en miembros plenos de la ONU y amenazó con interponer su derecho a veto.
El estatuto de Estado miembro debe ser validado por el Consejo, contrariamente al de Estado observador, que debe ser aprobado por la mayoría de la Asamblea General.
"FLEXIBILIZAÇÃO DE PROVAS"
Felipe Amorim - 28/11/2012 - 18h18
Para melhorar a dinâmica do STF, ferramenta útil seria a fixação de um mandato de oito anos para que cada magistrado exerça o cargo. “Tanto somos chamados de excelência, que o camarada acaba pensando que ele é a excelência”, lembrou. Embora há muito ouvida de um colega antigo e ex-membro da Suprema Corte, a frase veio à memória do administrativista ao defender a fixação do mandato rígido. Perguntado sobre como aperfeiçoar o modelo da mais alta corte do país, confessa, no entanto, ter mais dúvidas do que certezas. Ao mesmo tempo em que não consegue definir qual o melhor processo para escolha dos novos ministros, Bandeira de Mello é assertivo ao sugerir que o plenário deveria ter um número maior de juízes de carreira entre o colegiado: são eles quem, “desde meninotes”, têm a convicção de serem imparciais e alheios às influências.
Reconhecidamente um dos maiores nomes de Direito Administrativo do país, Celso Antônio Bandeira de Mello foi responsável por encerrar o seminário Direito Público na atualidade: diálogos latino-americanos, que ocorreu na última terça-feira (27/11), na sede da Escola da AGU (Advocacia-Geral da União), em São Paulo. À vontade na mesa de debate, onde não raras vezes era reverenciado pelos colegas palestrantes no evento — entre eles, um jurista argentino e um professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade de São Paulo) —, Bandeira de Mello foi otimista ao especular sobre um futuro “risonho” do Direito Público no país. Nesse cenário, o cidadão deverá participar e interferir ainda mais diretamente nas decisões do Poder Público. “Hoje, as audiências públicas servem apenas para uma meia dúzia de pessoas que vão, mas elas chegarão a servir a todos”, aposta.
Em um dia inspirado para fazer projeções, Bandeira de Mello também indicou que o futuro da humanidade está em países nórdicos como Dinamarca, Noruega e Finlândia. “Eles revelam a visão de mundo mais evoluída. Não há ricos e pobres”, comentou o jurista, impressionado com o que testemunhou quando visitou a região escandinava. Passeando pelo interior dos países, Bandeira e Mello achou curioso que todos respeitavam religiosamente o limite de velocidade nas estradas mesmo sem que houvesse nenhum tipo de fiscalização. Aliás, percebeu também que havia pouquíssimos policiais nas ruas e que imigrantes confraternizavam à vontade com os nativos nas praças públicas. “Meu Deus, isso é que é civilização”, concluiu, digerindo tudo o que viu. “Se a sociedade continuar caminhando ela vai chegar nesse ponto, em que as pessoas se respeitam e onde está banida ao máximo a crueldade”, disse, admirado.
Embora rechace a alcunha de “um formalista kelseniano”, Celso Antônio Bandeira de Mello reconhece que sofreu (e sofre) grandes influências “deste que foi o maior jurista da história”. Para encerrar a sua fala, o administrativista extraiu de Hans Kelsen um trecho sintomático — e que também dialoga com a sua visão sobre o julgamento do mensalão, especialmente no que se refere à falta de provas alegada pela defesa dos réus. “Do fato de uma coisa ser, não se segue que deva ser. Do fato de que uma coisa deva ser, não se segue que será”. Instigado pela epígrafe, Bandeira de Mello lembra que é preciso ter em mente que a aplicação do Direito está permeada e tisnada pelas condicionantes psicológicas, sociais, políticas e pessoais. Isto é, embora o Direito fixe padrões ideais de convivência e conduta, sua interpretação terrena não pode ser vista como isolada e alheia às imperfeições do mundo em que vivemos.
Após o evento, Bandeira de Mello — sobrenome símbolo de uma família que há cinco gerações está intrinsicamente ligada ao Direito — falou ao Última Instância sobre mensalão, excesso de exposição dos juízes, composição do Supremo e também sobre a crise deflagrada recentemente na PUC-SP, universidade da qual integra o corpo docente. Perguntado sobre as eleições na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), o jurista inscrito na Ordem declarou convictamente o seu voto em Alberto Zacharias Toron, que encabeça uma das chapas de oposição. Leia a íntegra da entrevista:
Última Instância — Com a fixação das penas, chegamos à reta final do julgamento da Ação Penal 470. Como o senhor enxerga o julgamento?
Bandeira de Mello — O mensalão, na minha visão, não era mensalão porque não era mensal. Isso foi a visão que a imprensa consagrou. Em segundo lugar, entendo que foram desrespeitados alguns princípios básicos do Direito, como a necessidade de prova para condenação, e não apenas a suspeita, a presunção de culpa. Além disso, foi violado o princípio do duplo grau de jurisdição.
Há um mês atrás, um juiz mineiro decidiu anular os efeitos da Reforma da Previdência. Ele citou textualmente o julgamento no STF para alegar que a compra de votos foi comprovada e que, portanto, a reforma seria inconstitucional. É possível anular atos do Legislativo com base na tese do mensalão?
Bandeira de Mello — Se é com base no mensalão, não. A Reforma da Previdência pode ser censurada por outros aspectos, mas não por causa do mensalão. Acho que a chance de anular atos legislativos aprovados durante o escândalo é zero. Isto, pois há um impedimento jurídico de que quando um colegiado decide, quem decidiu foi o colegiado como um todo e não os membros do colégio. É por isso que, se um indivíduo tem o mandato invalidado, porque ele foi ilegalmente investido, isso não afeta em nada [a validade dos atos].
O senhor se considera amigo do ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto?
Bandeira de Mello — Ele é como um irmão.
Como avalia o mandato do ministro à frente da presidência do STF?
Bandeira de Mello — Não posso avaliar isso. Como vou falar a respeito dele? Ele é muito mais do que um amigo.
Sua gestão no Supremo se encerrou na semana passada, em função da aposentadoria compulsório dos que atingem 70 anos de idade. O senhor achou que a presidência de Ayres Britto foi curta demais?
Bandeira de Mello — Eu não posso dizer que foi curto demais, porque eu acho que ninguém devia ser ministro por mais de oito anos. Na minha opinião, o Supremo devia ter mandato fixado; oito anos, no máximo. Certa vez, ouvi de um ministro a seguinte frase: “tanto somos chamados de excelência, que o camarada acaba pensando que ele é excelência”.
Quanto ao processo de indicação dos novos ministros, qual é o melhor modelo?
Bandeira de Mello — Não há nada mais difícil do que imaginar um bom processo de escolha. No passado, já sugeri que a escolha fosse feita através de um processo de eleição entre todos os juízes do Brasil. Mas, nem mesmo isso, eu me atrevo a dizer que será o ideal. Porque isso é capaz de politizar tanto, criar tantos grupos de partidários, que o mérito do candidato pode também ficar em segundo plano.
Como deve ser o Supremo Tribunal Federal, então?
Bandeira de Mello — Hoje eu tenho poucas ideias a respeito de como deve ser o Supremo. Uma delas é o mandato de oito anos. A outra: o número de juízes de carreira devia ser maior entre os ministros. Obrigatoriamente, deveria haver um número mínimo de juízes de carreira, porque os juízes têm dentro de si, desde quando se formam, a convicção de que devem ser imparciais e alheios, o máximo possível, das influências. Devia haver um número mínimo obrigatório, eu colocaria pelo menos dois terços de juízes de carreira. Porque o juiz de carreira é diferente dos outros. Mesmo que você goste ou desgoste da maneira como ele julga, deve reconhecer que ele tem um viés isento. Por exemplo, o ex-ministro Cezar Peluso. As pessoas podiam gostar ou não gostar das tendências pessoais dele, mas todos reconheciam que era um homem aplicadíssimo, conhecia os processos em pauta como ninguém. Ele era um homem com uma isenção absoluta, e isso é típico do juiz.
O senhor considera exagerada a publicidade que alguns magistrados recebem ao exercer suas funções jurisdicionais?
Bandeira de Mello — Antigamente, se dizia que o “juiz só fala nos autos”. Eu acho que o juiz devia ser proibido de dar entrevistas. E não só os ministros do Supremo — mas eles é que parecem que gostam.
Qual é a sua impressão da postura do relator Joaquim Barbosa ao longo do julgamento?
Bandeira de Mello — Eu não gostei. Achei uma postura muito agressiva. Nele não se lia a serenidade que se espera de um juiz. Inclusive, em relação aos colegas, ele tinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas. E no caso do Lewandowski, ele é um príncipe. Um homem de uma educação e uma finura monumental. É quase que inacreditável que Barbosa tenha conseguido fazer um homem como Lewandowski perder a paciência.
Recentemente, o grão-chanceler da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o cardeal Dom Odilo Scherer, usou do artifício da lista tríplice para nomear a próxima reitora da universidade. O cardeal nomeou a terceira candidata mais votada nas eleições da comunidade. Na posição de professor da Faculdade de Direito e filho do primeiro reitor leigo (não vinculado à Igreja) da universidade, como o senhor enxerga essa decisão?
Bandeira de Mello — Eu avalio que o cardeal exerceu um direito dele. O estatuto diz que o método e uma lista tríplice. Vou mais longe: os candidatos não poderiam ter dito que não aceitariam se não fossem o primeiro, pois isso equivaleria a dizer que o cardeal só pode nomear o primeiro da lista tríplice. E isto não existe, eles estariam violando o direito do cardeal escolher entre três. E eu acho que o cardeal tem esse direito, porque está escrito. Nós podemos não gostar.
A decisão é legítima?
Bandeira de Mello — Não existe esse negócio de ilegítimo, na minha opinião. Ou é legal, ou não é legal. Mas, só podemos falar em ilegítimo, no sentindo em que ele aparece como imoral. E eu não acho imoral, escolher entre os três mais votados, se o estatuto presente permite. Se o estatuto considera, eu não vejo como imoral poder escolher entre o que mais te agrada, acho legítimo.
Desde los tiempos más remotos vuelan los ángeles guardianes siempre celosos de sus votos contra atropellos y desmanes.
Junto a las cunas infantiles, junto a los tristes moribundos, cuentan que velan los gentiles seres con alas de otro mundo.
Cuando este ángel surca el cielo, no hay nada que se le asemeje.
El fin de su apurado vuelo es la sentencia de un herejeno se distraiga ni demore, todo es ahora inoportuno.
Va rumbo al campo de las flores donde la hoguera espera a Bruno.
Se lanza un ángel de la altura, caída libre que da frío.
La orden de su jefatura es descender hasta Dos Ríos.
Es 19 y también mayo, monte de espuma y madre sierra, cuando otro ángel a caballo cae "con los pobres de la tierra".
Dicen que al filo de la un aun angelote compasivo pasó delante de la luna, sobrevolando los olivos.
Y cuentan que con mala maña fue tiroteado su abanico, justo a la hora que en España se asesinaba a Federico.
Un bello arcángel aletea junto a un gran pájaro de hierro.
Procura que un hombre lo vea para ahuyentar cien mil destierros.
Pero el arcángel se sofoca y un ala azul se le lastima y el ave negra abre la boca cuando atraviesan Hiroshima.
Dejando un surco luminoso por sobre Memphis, Tennessee, pasó volando presuroso un ser alado en frenesí.
Iba vistiéndose de luto, iba llorando el querubíne iba contando los minutos de Dios y Martin Luther King.
El ángel pasa bajo un puente, después rodea un rascacielos.
Parque Central, lleno de gente, no se da cuenta de su vuelo.
Cuánta utopía será rota y cuánto de imaginación cuando a la puerta del Dakota las balas derriben a John.
Septiembre aúlla todavía su doble saldo escalofriante todo sucede un mismo día gracias a un odio semejante.
Y el mismo ángel que allá en Chile vio bombardear al presidente, ve las dos torres con sus miles cayendo inolvidablemente.
Desesperados, los querubes toman los cielos de la tierra y con sus lápices de nubes pintan adioses a las guerras.
El mundo llena los balcones y exclama al fin: esta es mi lucha, pero el señor de los cañones no mira al cielo ni lo escucha.
Pobres los ángeles urgentes que nunca llegan a salvarnos.
¿Será que son incompetentes o que no hay forma de ayudarnos?
Para evitarles más dolores y cuentas del sicoanalista, seamos un tilín mejoresy mucho menos egoístas.
