Monsanto terá que pagar R$ 500 mil por propaganda enganosa no RS
De acordo com TRF4, a empresa veiculou, em 2004, uma publicidade em que relacionava o uso de semente de soja transgênica e de um herbicida (agrotóxico) como benéficos ao meio ambiente | Foto: Divulgação
Da Redação
A multinacional norte-americana Monsanto terá de pagar R$ 500 mil a agricultores de Passo Fundo, Norte gaúcho, a título de danos morais, por ter feito propaganda enganosa. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a empresa veiculou, em 2004, uma publicidade em que relacionava o uso de semente de soja transgênica e de um herbicida (agrotóxico) como benéficos ao meio ambiente.
A empresa também foi condenada a divulgar uma contrapropaganda, esclarecendo as consequências negativas que a utilização de qualquer agrotóxico causa à saúde humana e dos animais. A contrapropaganda deve ser veiculada com a mesma frequência e, preferencialmente, nos mesmos veículos, locais, espaços e horários da propaganda que originou a ação. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 10 mil. Ainda cabe recurso contra a decisão.
Segundo o Ministério Público Federal, que ajuizou a ação contra a Monsanto, o comercial era enganoso. O objetivo da publicidade era preparar o mercado para a aquisição de sementes geneticamente modificadas — conhecidas como OGMs — e do herbicida usado neste tipo de plantio, justamente no momento em que se discutia no país a aprovação da Lei de Biossegurança, promulgada em 2005.
A campanha foi veiculada na TV, nas rádios e na imprensa escrita. Tratava-se de um diálogo entre pai e filho, no qual o primeiro explicava o que significava a palavra “orgulho”. Confira o texto:
— Pai, o que é o orgulho?
— Orgulho é o que eu sinto quando olho essa lavoura. Quando eu vejo a importância dessa soja transgênica para a agricultura e a economia do Brasil. O orgulho é saber que a gente está protegendo o meio ambiente, usando o plantio direto com menos herbicida. O orgulho é poder ajudar o país a produzir mais alimentos e de qualidade. Entendeu o que é orgulho, filho?
— Entendi. É o que sinto de você, pai.
A empresa se defendeu argumentando que a campanha tinha fins institucionais e não comerciais. Que o comercial dirigia-se aos agricultores gaúchos de Passo Fundo, com o objetivo de homenagear o pioneirismo no plantio de soja transgênica, técnica que demanda menos herbicida e preserva mais o meio ambiente.
Com informações do Conjur e do Correio do Povo
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