TRE
23/08/2012 | 19:01
Frente Popular exige direito de resposta à RBS
O departamento jurídico da Coligação Frente Popular - Governo de Verdade ingressou, na tarde desta quinta-feira (23), junto ao Tribunal Eleitoral do RS, com ação de representação contra o Grupo RBS, com pedido de resposta e de veiculação de propaganda eleitoral que a empresa não colocou no ar na manhã desta quinta-feira (23) nas emissoras de rádio.
O pedido de resposta, previsto pela legislação eleitoral, refere-se à retratação dos comentários feitos por comunicadores em veículos do grupo (acusando a coligação pelo "erro que não se justifica") causando prejuízos à coligação. Já a reivindicação da veiculação do programa, fora do horário eleitoral assegurado, busca compensar o desperdício de tempo provocado pela atitude da empresa responsável pela geração e distribuição dos programas.
A coligação, surpreendida com a atitude da empresa de comunicação, sem qualquer informação prévia, seja para a coordenação de campanha, seja para a produtora contratada, averiguou as razões que haviam motivado a medida. Foi comprovado que a campanha cumpriu rigorosamente todas as normas e critérios exigidos, tendo entregue o programa com 90 minutos de antecedência do prazo máximo.
A empresa também havia decidido não veicular o programa na TV, baseando-se em um parecer do departamento jurídico da própria empresa, que se arvorou cumprir o papel da justiça eleitoral, que é a instância adequada para julgar. "A reação imediata da coordenação assegurou a veiculação do programa, mas a postura que prejudicou efetivamente a coligação cria um ambiente de incerteza que não pode continuar", enfatiza nota divulgada pela coordenação geral da campanha ao final da manhã e lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa pelo presidente estadual do PT, deputado Raul Pont.
-"A militância e simpatizantes do PT e dos partidos coligados devem ficar atentos e certos de que a coordenação da campanha tomará todas as medidas necessárias. Afirmamos que, também desta vez, nenhuma força contrária será suficientemente forte para impedir que nossa caminhada seja vitoriosa. Afinal, sempre contamos é com a força do povo e essa não faltará", salienta o documento.
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