MST ocupa Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília
A ação integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que o MST promove todos os anos em abril, mês em que, em 1996, aconteceu o massacre de Carajás
16/04/2012
Cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais sem-terra ocupam, desde a manhã desta segunda-feira (16/4), o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, para denunciar a estagnação da reforma agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no país por parte do governo federal.
A ação integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que o MST promove todos os anos em abril, mês em que 21 trabalhadores sem-terra foram mortos no episódio conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Entre as principais pautas de reivindicação dos trabalhadores, estão a elaboração de um plano emergencial para o assentamento das mais de 186 mil famílias acampadas e a criação de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos em habitação rural, educação e saúde, além de crédito agrícola.
“O primeiro ano do governo Dilma foi o pior para a criação de assentamentos dos últimos 16 anos. Agora em abril, o Ministério do Planejamento cortou mais de 60% do orçamento do Incra, o que deve inviabilizar os programas de assistência técnica e educação. Não podemos admitir que a burocracia do governo corte as verbas relacionadas à melhoria da produtividade e à educação, compromissos sempre tão reforçados nos discursos da presidenta Dilma”, afirma Alexandre Conceição, da direção nacional do MST.
Reforma Agrária combate a pobreza
Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%. “A presidenta Dilma fez o compromisso de acabar com a pobreza no seu governo. A reforma agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos”, completa Conceição.
Mais um ano de impunidade
Uma ação da Polícia Militar do Pará, em 1996, na BR 155, em Eldorado dos Carajás, assassinou 21 camponeses e expôs para todo o país a questão da violência no campo contra aqueles que lutam pela Reforma Agrária. Até hoje, ninguém foi punido pelo massacre: os dois comandantes da polícia militar condenados há 220 anos de prisão estão soltos.
Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu o dia 17 de abril como o Dia Internacional de Luta pela Terra. O MST realiza durante o mês de abril jornadas de lutas, com ocupações, marchas e atos pelo país inteiro, para pressionar o governo a priorizar a pauta da Reforma Agrária e honrar a memória daqueles que perderam suas vidas na luta pela terra.
Quem são os sem-terra mortos
Apesar de os mortos terem chegado a 21 (dois morreram mais tarde), o saldo de 19 mortes ficou marcado. Almir Gabriel (PSDB-PA) era o governador que determinou a repressão. Fernando Henrique presidia o Brasil. Participaram do massacre 154 policiais da PM do Pará, comandados por Coronel Pantoja e Major Oliveira. Ainda consta dos autos do processo, segundo o próprio advogado dos policiais, de que as despesas de traslado da tropa foram pagas pela empresa VALE.
Abaixo, seguem os nomes e as circunstâncias de 19 dos 21 assassinatos.
1. ALTAMIRO RICARDO DA SILVA, 42 anos, casado, agricultor, filho de Juventino da Silva e Filomena Maria da Silva. O laudo cadavérico comprovou que sua execução ocorreu após ter caído ao solo em virtude dos disparos recebidos nas pernas.
2. ANTONIO COSTA DIAS, 27 anos, casado, filho de Conceição Alves de Souza (não consta o nome do pai). Morreu com dois tiros no peito.
3. RAIMUNDO LOPES PEREIRA, 20 anos, solteiro, (não consta a filiação). Morreu com três tiros, dois na cabeça e um no peito. Havia marcas de tentativa de defesa.
4. LEONARDO BATISTA DE ALMEIDA, 46 anos, casado, filho de Raimundo de Souza e Luiza Batista. Morreu devido a agressão no rosto de algum instrumento pérfuro-cortante (faca, punhal, etc).
5. GRACIANO OLIMPIO DE SOUZA (BADÉ), 46 anos, casado, (não consta a filiação). O laudo cadavérico descreve a morte como decorrente de tiro na cabeça. Foram encontradas ainda lesões típicas de defesa, caracterizando execução sumária.
6. JOSÉ RIBAMAR ALVES DE SOUZA, 22 anos, filho de Miguel Arcanjo de Souza e Luzia Alves de Souza. Descreve o laudo cadavérico que foi alvejado com dois projéteis de arma de fogo, um dos quais, à “queima-roupa”, pois o tiro se apresentava como sendo de perto, perfazendo uma trajetória de cima para baixo. O outro na região lateral direita do abdome.
7. OZIEL ALVES PEREIRA, 17 anos, solteiro, filho de Alderino Alves Pereira e Luiza Alves Pereira. Consta dos autos o depoimento de nove testemunhas que afirmam terem presenciado a detenção de Oziel. A vítima foi presa, algemada e espancada pelos policiais militares Pargas, Pinho e Vanderlan, na companhia de outros dois Pms. Conduziram-no arrastado pelos cabelos até um ônibus da empresa Transbrasiliana. A vítima foi algemada com as mãos para trás, impossibilitando qualquer meio de defesa. O laudo cadavérico descreve quatro tiros, três na cabeça e um no peito.
8. MANOEL GOMES DE SOUZA, 49 anos, casado, (não consta a filiação). A vítima recebeu, segundo laudo, três disparos de arma de fogo, todos na cabeça, caracterizando a vontade deliberada de execução.
9. LOURIVAL DA COSTA SANTANA, 26 anos, casado, filho de José Ferreira Santana e Francisca Xavier da Silva. Recebeu um disparo de arma de fogo no peito, perfurando o coração.
10. ANTONIO ALVES DA CRUZ, 59 anos, casado, filho de Cristina Alves de Souza (não consta o nome do pai). Segundo o laudo cadavérico, a vítima recebeu dois disparos de arma de fogo no peito.
11. ABÍLIO ALVES RABELO, 57 anos, casado, filho de João Rabelo e Rosália Rabelo. Morreu com seis tiros, em diversas regiões do corpo.
12. JOÃO CARNEIRO DA SILVA, fotógrafo, morava em Parauapebas (não constam outros dados). O laudo cadavérico descreve como causa da morte o esmagamento do crânio e também dos ossos do braço.
13. ANTONIO, CONHECIDO COMO “IRMÃO”, (não constam outros dados). Morreu com três tiros pelas costas, sendo um no pescoço.
14. JOSÉ ALVES DA SILVA, 65 anos, viúvo, filho de Carlito Alves da Silva e Januária da Silva. O laudo cadavérico informa que a causa da morte é hemorragia na região do toráx.. O projétil fez um trajeto da esquerda para a direita, de diante para trás e de cima para baixo. Caso típico de execução sumária.
15. ROBSON VITOR SOBRINHO, 25 anos, casado, filho de Maria Antonia Vitor Sobrinho (pai não declarado). O laudo descreve que a vítima foi alvejada por quatro tiros, dentre eles, dois foram disparos à “queima-roupa” pelas costas. As “zonas de tatuagem” encontradas nas costas do vitimado atestam e confirmam a execução.
16. AMÂNCIO DOS SANTOS SILVA, 42 anos, solteiro, filho de João Rodrigues e Laurinda Rodrigues da Silva. O laudo cadavérico descreve como causa da morte hemorragia intracraniana.
17. VALDEMIR FERREIRA DA SILVA, conhecido como “Bem-Te-Vi”, (não constam outros dados).
18. JOAQUIM PEREIRA VERAS, 32 anos, solteiro, filho de Raimundo Souza Sobrinho e Adelaide Maria Conceição. O laudo cadavérico relata duas feridas características de orifícios de entrada de projéteis de arma de fogo.
19. JOÃO RODRIGUES ARAÚJO, (não consta a idade), casado, (não consta a filiação). Morreu de hemorragia, em consequência de ter recebido dois tiros nas regiões dos braços e várias apunhaladas de arma branca (punhal, faca, etc), nas regiões das pernas.
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