PARLAMENTO
| Neiva Alves - MTB 6064 - 28/4/2010 - 15:27 | |||
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| O evento que discutiu economia popular e solidária, com as presenças de Cláudio Nascimento, da equipe pedagógica da Rede de Educação Cidadã, do gabinete da Presidência da República, Ervino Schmid, secretário-executivo do Conic e do pedagogo Moacir Gadotti. Acontece durante toda esta quarta-feira (28), no Teatro Dante Barone da Assembleia, o Seminário Economia Popular Solidária. O objetivo do encontro é discutir e viabilizar ações de economia solidária como alternativa ao modelo de consumo e produção capitalista. O evento é uma parceria da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos CCDH da Assembléia Legislativa, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), Cáritas Brasileira (Regional RS), Fórum Gaúcho de Economia Solidária, Associação do Voluntário e da Solidariedade (Avesol) e Fundação Luterana de Diaconia. O seminário antecede as conferências estadual e nacional sobre o tema e que ocorrem em maio de junho, respectivamente. Esses eventos se constituem numa possibilidade concreta de influir nas políticas públicas em defesa da economia popular solidária. Falando na abertura do seminário, a deputada Marisa Formolo (PT) defendeu a isenção de tributos para produtos da economia solidária e propôs que os cursos de áreas afins preparem os alunos para a agricultura ecológica. Ela também apresentou a Carta Aberta da Feira de Economia Solidária, documento da a Feira Eco Solidária, que aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, no Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, no município de Farroupilha, Diocese de Caxias do Sul, numa iniciativa da Cáritas e Escola de Formação Fé Política e Trabalho. O documento aponta iniciativas de fomento e suporte à economia solidária, como: 1. Coleta de assinaturas para apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, para construir o marco legal para a Política Nacional de Economia Solidária. 2. Construção de mecanismos de viabilização e organização da produção, do comércio justo, consumo consciente e comercialização direta. 3. Criação de políticas públicas de crédito e microcrédito para empreendimentos de economia solidária. 4. Reivindicação de programa de financiamento de microcrédito para empreendimentos solidários com fundos de apoio nos bancos públicos e com recursos do Pré-Sal. 5. Isenção da tributação para produtos industrializados da rede de economia solidária. 6. Programas de incentivo a agricultura familiar ecológica em todos os seus processos, como: formação qualificada de técnicos, troca de experiências, aquisição de insumos, infra-estruturas de produção, armazenamento e comercialização. | |||
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