TRABALHADORES PROTESTAM CONTRA A EMENDA 3

MOBILIZAÇÃO - 10 de abril

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Centrais sindicais se reúnem em um protesto nacional nesta terça-feira contra a emenda 3 da Super-Receita.

As paralisações ocorrem simultaneamente em várias cidades.

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As principais centrais sindicais promovem hoje uma série de paralisações nas capitais do país pela manutenção do veto presidencial à chamada emenda 3 da lei que criou a Super-Receita, que limita a ação de auditores da Receita Federal, transferindo ao Judiciário o poder de dissolver pessoas jurídicas cuja prestação de serviço se caracterizar como relação trabalhista encoberta.

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Condutores, bancários, petroleiros e metalúrgicos estavam entre as categorias com adesão confirmada até o início da noite de ontem.

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As centrais se reúnem hoje com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência, Luiz Marinho, para discutir um novo projeto de lei que substitua a emenda 3, cujo veto será votado no Congresso Nacional.

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CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CGT (Central Geral dos Trabalhadores), CGTB (Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil) e Nova Central Sindical prometem atos de protesto e paralisações de pelo menos uma hora ao longo do dia.

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"Se as negociações não avançarem, vamos propor paralisações de maior tempo", afirma Artur Henrique, presidente da CUT.

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Fonte: Folha de São Paulo - 10/04/2007

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Entidades sindicais de Caxias do Sul estão bloqueando desde às seis horas da manhã as principais vias de acesso as industrias da cidade. As manifestações são para pressionar o Congresso Nacional a manter o veto do governo à emenda 3, que faz parte da lei que criou a Super-Receita.

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A emenda proíbe auditores fiscais de multar e ter poder para desfazer pessoas jurídicas quando entenderem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa é, na verdade, uma relação trabalhista. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.

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Os sindicalistas entendem que a emenda fere as relações de trabalho, já que torna mais fácil contratar um trabalhador como serviço terceirizado.

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Os protestos estão concentrados principalmente na BR-116, RS-453 e na perimetral Sul e estão provocando extensos congestionamentos.

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Agora os manifestantes estão fazendo uma caminhada em direção ao centro de Caxias.

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Fonte: Rádio São Francisco AM - 10/04/2007 - 7h58min

Praça Dante Alighieri – Foto: Mário André Coelho