Em resposta à declaração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que “Biocombustíveis não representam ameaça à floresta Amazônica”, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), um consórcio de mais de 550 movimentos sociais, organizações não-governamentais e outras organizações brasileiras, gostaria de enfatizar que prefere debater o assunto em nível nacional, porém apresenta os seguintes comentários: O Ministério declara que “não existe nenhuma relação entre a produção de etanol e o desmatamento na região Amazônica”. O Ministério afirma que as condições climáticas e de solo na Amazônia não são adequadas para o cultivo da cana-de-açúcar, mas não reconhece o fato de que a expansão da produção de etanol esteja contribuindo para o desmatamento da Amazônia na medida em que promove o avanço da fronteira agrícola. Como as melhores terras no Nordeste e Sudeste estão plantadas com a monocultura da cana-de-açúcar, a produção de soja e de gado avança na direção da Amazônia. Adicionalmente, 60% do biodiesel é produzido com soja, um cultivo que está contribuindo diretamente para o desmatamento da Amazônia. Finalmente, a expansão da cana-de-açúcar na região sudeste está ameaçando os remanescentes da Mata Atlântica e o Cerrado, dois biomas brasileiros importantes e ricos em biodiversidade. Por construir um discurso limitado na idéia de que o cultivo da cana-de-açúcar não afetaria diretamente a Amazônia, os promotores do etanol escondem os efeitos desastrosos que a expansão da cana-de-açúcar provoca em todo o país. O Ministério tampouco informou que 13% da cana-de-açúcar é produzido no Nordeste, uma região com um dos mais altos índices de pobreza rural e urbano no mundo. A pobreza do Nordeste é inseparável das condições sócio-econômicas injustas geradas pela produção da cana-de-açúcar destinada para a exportação desde a colonização portuguesa, provocando especialmente a concentração de terra. Com certeza, esses problemas aumentarão com a expansão da produção de etanol. O Ministério diz que “é um mito que a adoção de biocombustíveis só pode vir às expensas da produção alimentar, e incentivará mais ocupação de terra e desmatamento”. O FBOMS gostaria de enfatizar que apóia a promoção de fontes de energia renováveis e descentralizadas, desde que produzidas e usadas de forma sustentável do ponto de vista social e ambiental. A posição do FBOMS é que o esforço adotado no Brasil para produzir, exportar e abastecer os países ricos do Norte (em especial os Estados Unidos) agravará os problemas já existentes decorrentes do modelo de desenvolvimento econômico de agroexportação, que intrinsecamente reduz a produção alimentar e aumenta a concentração de terras e o desmatamento. Ao mesmo tempo em que o FBOMS apóia a proposta do Ministério em transformar terras usadas para a criação de gado para serem usadas para a produção de alimentos, o FBOMS pergunta ao Ministério que tipo de sistema alimentar propõe para o Brasil? Parece que o Ministério está propondo um sistema alimentar de produção em massa, baseado em um sistema agrícola industrializado, no uso de agrotóxicos e grãos transgênicos, e na visão de que todo mundo compre comida congelada no supermercado. Neste sistema, a produção e distribuição serão totalmente controladas por poucas empresas multinacionais do agronegócio. O FBOMS, ao contrário, propõe um sistema alimentar em que agricultores familiares produzam alimentos saudáveis para comunidades locais, com técnicas de produção agroecológicas. Neste cenário rural, os meios de vida da população rural serão melhorados, e será criado maior equilíbrio entre as áreas rurais e urbanas, mitigando os grandes problemas das cidades. O esforço do Brasil em aumentar a produção e exportação de etanol somente agravará os problemas já existentes criados pelo modelo de agroexportação, já que avançará na integração de terras, recursos naturais e sistemas alimentares no Brasil sob a dominação das empresas multinacionais do agronegócio. O FBOMS afirma que o padrão de desenvolvimento rural sustentável no Brasil será alcançado através de alternativas ao modelo de agroexportação; o Brasil conseguirá isso apenas através de uma ampla reforma agrária e a adoção de uma política agrária de soberania alimentar, na qual as terras sejam priorizadas para produzir alimentos e energia para o mercado interno – e não para gerar capital. Por sua iniciativa de diálogo entre o governo, os movimentos sociais e ONGs, o FBOMS vem trabalhando para definir um novo paradigma para os sistemas alimentares e agrícolas no Brasil. Muito obrigada pela atenção, Temistocles Marcelos, Secretário-Executivo Adilson Vieira, Coordenador Nacional Lucia Ortiz, Coordenador do Grupo de Trabalho Energia Esther Neuhaus, Gerente -Executiva Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS). -------------------- FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociaispara o Meio Ambiente e o DesenvolvimentoSCS, Quadra 08, Bloco B-50Edifício Venâncio 2000, Sala 105CEP 70333-900Brasília, DF - BrasilFone: (61) 3033.5535 ou 3033.5545 - www.fboms.org.br
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