PSDB e sua aliança de classe
Governos tucanos em MG, SP e PR rejeitam renovação de concessão e dão respaldo político à burguesia do setor
04/01/2013
Pedro Rafael de Brasília (DF)
Com a negativa dos governos de Minas Gerais, Paraná e São Paulo – controlados pelo PSDB – de renovar as concessões de energia elétrica das empresas estaduais (Cemig, Cesp e Copel), o governo federal pode não conseguir atingir a meta de 20,2% de redução na conta de luz. O total de usinas hidrelétricas aptas a terem suas concessões renovadas produzem 22,6 mil MW/h de eletricidade. Com a debandada, esse valor cai para 15,4 mil MW/h, inviabilizando o desconto prometido. No caso das transmissoras, não houve discordância e os contratos devem ser renovados.
A disputa política foi assumida publicamente pelo senador Aécio Neves, virtual candidato tucano à presidência da República em 2012, que subiu à tribuna do Congresso Nacional para repudiar a medida. Em seguida, repetiu as críticas nos meios de comunicação. “Queremos discutir a redução na conta de luz com corte de impostos”, sugeriu o mineiro. Com a redução de encargos anunciada, no entanto, o governo federal diminuirá R$ 3,3 bilhões do seu caixa e a expectativa é que a ativação da economia compense a redução dos tributos.
Para Dilma Rousseff, a não participação das estatais paulista, mineira e paranaense deixa “um rastro de falta de recursos”, que serão custeados, segundo ela, pelo Tesouro Nacional. Essa alternativa, ainda não detalhada, deve durar ao menos até o fim das concessões, que terminam em 2017, quando as regras para redução de tarifas passarão a vigorar para os três estados, mesmo se houver licitação para novas concessionárias.
Parte da grita dos governos do PSDB tem a ver com o tamanho da indenização inicialmente proposta pelo governo, considerada abaixo do valor contábil registrado pelas empresas em relação aos seus investimentos. O governo, no entanto, afirma que já houve amortização total da maior parte dos investimentos. O cálculo da indenização proposto na MP 579 terá como referência o Valor Novo de Reposição (VNR), que corresponde ao que seria investido atualmente, se houvesse a substituição de um ativo velho por um novo. Esse valor não leva em consideração o progresso tecnológico dos últimos anos, que baratearam os custos de equipamentos, daí a diferença que pode haver entre o VNR e o registro no balanço das empresas.
Acionistas sem lucros A posição tucana reforça os interesses dos acionistas que ganham dinheiro através das empresas de energia elétrica. Apesar de serem estatais, as ações que geram mais dividendos estão nas mãos do capital privado. Para entender isso, basta saber que a maior parte das ações ordinárias, aquelas que conferem poder de mando nas empresas, estão nas mãos dos governos. Porém, as ações preferenciais, para onde são destinados os lucros, estão completamente diluídas entre investidores particulares. Eles terão seus dividendos bastante diminuídos para que o povo brasileiro e as indústrias paguem menos pela energia elétrica.
“O que o PSDB pretende é se cacifar junto à burguesia do setor elétrico, e aí se coloca como seu representante político. O que tem de crucial nessa história é que eles querem que somente as forças de mercado definam o preço. Porém, as várias cadeias produtivas que se articulam em torno do setor elétrico, mesmo já tendo amortizado o investimento em patrimônio, não reduzem seus custos”, afirma o professor Dorival Gonçalves, da UFMT.
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