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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

17.12.10

Zona Azul de Caxias do Sul é julgada ilegal

06/10/2010 - Geral
Zona Azul de Caxias do Sul é julgada ilegal

Vilson Flôres
Vista de Caxias do Sul

MP de Caxias obtém reconhecimento de nulidade da prorrogação do contrato feito pelo Município com a Rek Parking para exploração do estacionamento rotativo

Após o Ministério Público de Caxias do Sul mover uma ação civil pública contra o Município de Caxias do Sul e a Rek Parking Empreendimentos e Participações, o promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti obteve o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei Municipal 6.927/08, que determinou a prorrogação do contrato entre as partes e a nulidade do termo aditivo ao contrato de concessão nº 134/99.

Segundo o julgamento do juiz de Direito Sérgio Augustin, feito no dia 31 de agosto, a lei criada pelo Município de Caxias fere a Constituição Federal, não podendo haver a renovação do contrato da Prefeitura de Caxias do Sul com a Rek Parking sem nova licitação.

O CASO

O contrato da Zona Azul foi firmado em fevereiro de 1999 e previa o prazo de 10 anos de concessão sem nenhuma previsão de prorrogação. Porém, ao se aproximar o prazo final do contrato, em dezembro de 2008, o Poder Executivo prorrogou a parceria com a Rek Parking por mais cinco anos, sem a licitação necessária, mediante autorização da Câmara Municipal.

O MP ajuizou ação civil pública questionando a constitucionalidade da Lei Municipal e a validade da prorrogação do contrato, eis que não ocorreu nova licitação como determina a Constituição Federal e Leis Federais."Essa possibilidade de prorrogação do contrato de concessão não estava prevista no edital e no contrato inicial, assim é flagrante a inconstitucionalidade da Lei Municipal", afirma o promotor Adrio Gelatti.

Em julgamento de 1º grau, o Poder Judiciário acatou o pedido do Ministério Público, declarando inconstitucional a citada Lei Municipal e anulando a prorrogação do contrato. Da decisão cabe ainda recurso. (Por Maiara Calgaro)

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Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz