respostas à governadora Yeda Crusius, sobre o fechamento das escolas itinerantes do MST-RS

Pesso@s Querid@s,

 

Como já é de conhecimento público, o governo do estado, por meio do Ministério Público, proibiu as escolas itinerantes nos acampamentos do MST e agora (conforme a ZH não cansa de anunciar) tem como próximo alvo o Instituto Josué de Castro, Iterra, em Veranópolis, onde funcionam cursos técnicos em convênio com MST e também o curso de Pedagogia do Campo (convênio com a UNB).

Acusam a escola de formação ideológica. Ora, existe alguma escola que não faça formação ideológica? Qual conceito de ideologia se referem estes que usam o poder para coagir e proibir alternativas de educação que estão dando certo?

Repasso o texto escrito por uma companheira que assim como eu é educadora nesta escola.Convido vocês a conhecer de perto o trabalho do Iterra para tirar as próprias conclusões.

Por favor, leiam e repassem. Não acredito que publicarão este artigo no referido jornal local por motivos óbvios.

 

Abraços

 

Andréia Meinerz - educadora popular

 

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Segue abaixo o comentário que acabei de  enviar para a ZH sobre a noticia .

----- Original Message -----

To: leitor@zerohora.com.br

Sent: Friday, February 20, 2009 1:21 PM

Subject: indignação

 

Prezados jornalistas da redação!!!

 

Gostaria de registrar minha indignação com o comentário feito por Humberto Trezzi na ZH de 18 e ainda sobre reportagem sobre escolas Itinerantes e Iterra no dia 19/02, e as falas tendenciosas deste jornal.

Sou psicóloga, trabalho há 13 anos com politicas públicas de saúde e eventualmente sou convidada pelo Iterra para dar aula para as turmas de Magistério e  Saúde Comunitária. Quando conheci o Iterra há 4 anos atrás também tinha muitos preconceitos com relação ao MST, pois nunca concordei com nenhuma forma de violência. Para a minha surpresa o que eu experienciei e tenho experienciado todas as vezes que tenho estado naquela escola é na verdade um exemplo de vida coletiva e de democracia participativa, de respeito a vida humana, à natureza e de organização social. Eles nos dão aula de solidariedade, justiça, e acolhimento. Não entendo qual é o problema de sonhar e lutar por uma sociedade mais justa e solídária?

 

Eu como professora daquela escola não posso conceber que digam na mídia que lá os professores ensinam aos alunos táticas de guerrilha e estratégias de invasão de terras...isso é um absurdo!!!!! EU NÃO FAÇO ISSO!!! E jamais vi alguma ação que demonstrasse isso, durante minhas estadas na escola. Falo isso como profissional de saúde, educadora e cidadã.

 

Se acham que o que acontece no Iterra é "lavagem cerebral",  e que eles cantam "hinos de guerra" então passei por isso na minha juventude e nem era no MST, pois o que vejo hoje na escola, são jovens cantando musicas que falam de amor, de paz, de justiça, sonhos de um mundo novo...tudo isso me reporta a minha vivência em Grupos de Jovens, em minha juventude, ou o que se vê em acampamentos de escoteiros. Ou ainda em Centros de Recuperação para Dependentes Químicos. Então qual é o problema???? Acho que o problema é porque é o MST... e aprendemos culturalmente que sem terra e comunistas "comem criancinhas"...só que ninguém fala é que isso é mito, é lenda da época da ditadura no país.

 

Se o governo do estado e o MP se preocupassem mais em chamar a população para, de forma democrática e participante, construir uma política pública que dê conta dos problemas na saúde e na educação e de um projeto de educação preventiva e de promoção a saúde que produza sentido na vida de tantos jovens não teríamos tantos jovens com problemas dos mais diversos, inclusive buscando no mercado da droga uma forma de dar sentido a sua vida. Acho que a ZH deveria fazer o contraponto, mas pelo visto fica dificil, e assim cada vez mais a sociedade terá uma idéia completamente distorcida dos movimentos sociais.

 

Porque o MP e governadora Yeda não vão vasculhar a roubalheira do Detran???? Ou algumas ONGS que embolsam dinheiro público em beneficio de poucos????

 

Será que no RS estamos voltando à idade Média, onde os livros de Filosofia que eram contra o poder hegemonico da época eram escondidos a sete chaves???

 

Qualquer dia vão crucificar vários cientistas sociais, entre eles, Paulo Freire, que aliás é o grande inspirador das escolas itinerantes do MST que tem dado certo há 13 anos.

 

Eu não consigo entender um governo desse tipo!!!!! e Muito menos o MP que deveria defender os direitos humanos.... e a inclusão social.

Loiva Maria De Boni Santos
Psicóloga Social Comunitária
Professora Universitária

Consultora em Saúde Mental e Dependência Química
Tutora da Humanização do SUS
Conselheira do CRP

 

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Companheiros,

 

Estamos assistindo um festival de besteirol protagonizado por um setor do Ministério Público e da "ainda" governadora Yeda Crusius.

 

Vira e mexe eles desenterram o assunto (Escola itinerante, ocupações, etc)

 

Até quando teremos que ouvir esta postura velha, carcomida, que não tem mais espaço no mundo.

 

Assistimos também o Sr.Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, opinando sobre decisões do Executivo, usurpando as funções do Congresso (este sim eleito para opinar e fiscalizar).

 

Este senhor nem sequer esconde a sua total falta de isenção ao opinar antes que qualquer pessoa ou entidade "pergunte" ao tribunal sobre a legalidade de tais atos do Executivo.

 

O que este senhor tem que explicar a população como é que um Juiz que roubou milhões e milhões como o Lalau recebe os seus vencimentos de juiz e está "preso" em sua casa onde recebe amigos e faz festinhas. Tem que explicar como um juiz que vende sentenças a traficantes será "rigorosamente" punido sendo obrigado a se aposentar com o salário integral de juiz. Donde vem o dinheiro Sr. Gilmar? Do bolso do contribuinte que luta durante 35 anos de trabalho e 65 anos de idade para poder se aposentar e ver sua minguada aposentadoria perder valor ano após ano.

 

Porque o Estado tem que encher as burras do judiciário que paga até bandido (e paga bem, decidido por quem?), e não pode fazer convênio com entidades que lutam pela reforma agrária e para melhorar a vida do povo?

 

Que se fiscalize estes convênios, as obras faraônicas do judiciário.

 

Quem teve chance de estudar e se tornar juiz, teria que receber penas mais rigorosas quando praticassem crimes e não prisão especial e outras "cositas" que nos comuns mortais não temos.

 

Que não seja esse senhor o fiscal porque já demonstrou que não tem sequer um pingo de isenção.

 

Portanto meus companheiros, vamos continuar enfrentando aqueles que criam crises e lucram com elas.

 

Vamos garantir escola aos filhos daqueles que arrancam da terra o alimento da nossa mesa.

 

Jairo Carneiro

Metalúrgico

 

porque podem CONTÊINERES e não podem ESCOLAS ITINERANTES DO MST???

RS: porque podem CONTÊINERES e não podem ESCOLAS ITINERANTES DO MST???

Mais uma vez, fica demonstrado que o objetivo do Governo do Estado do RS e do MP / RS é criminalizar os movimentos sociais.

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Professores dizem que a acústica é considerada boa, mas temem que haja prejuízo aos alunos nos dias mais quentes

 

27/02/2009 | N° 10360

EDUCAÇÃO

Contêiner vira sala de aula

Escola Ismael Chaves Barcellos, em Galópolis, foi atingida por incêndio em setembro

Caxias do Sul – Além de rever colegas, o primeiro dia de aulas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ismael Chaves Barcellos, em Galópolis, serviu para que cerca de 200 alunos conhecessem as novas salas: contêineres de metal alugados pelo Estado. Parte do colégio foi atingida por um incêndio em setembro e, como não há previsão de quando a reforma será feita, a solução encontrada pelo governo foi o improviso. A escola tem quase 500 alunos.

No dia 3 de setembro um incêndio atingiu uma sala que servia como depósito junto à biblioteca, no primeiro andar, e a escada de madeira que dá acesso ao segundo piso. Como a escada foi interditada, não foi mais possível utilizar o segundo pavimento. Até o final do semestre passado, os estudantes das salas atingidas tiveram aula no antigo cinema de Galópolis. Mas o espaço era inadequado: não havia pátio para brincadeiras e duas turmas dividiam o mesmo ambiente sem paredes que os isolassem.

Ontem, no primeiro dia de aula, oito turmas, quatro pela manhã e outras quatro à tarde, tiveram como novo endereço os contêineres instalados no pátio em frente ao prédio da escola. Pela manhã, os alunos de duas 5ªs uma 4ª e uma 7ª estão no local. Na parte da tarde, os pequenos de duas 3ªs, um 3º ano (equivalente à 2ª série) e um 2º ano (equivalente à 1ª série) são os estudantes das salas de metal. O prédio de um andar formado pelos contêineres tem um corredor que divide duas salas para cada lado. O teto é de zinco. Cada sala, toda revestida com forro PVC, mede 6 x 7 metros, totalizando 42 metros quadrados. Os espaços têm três janelas basculantes de um lado e duas de outro e são iluminados por seis conjuntos de fluorescentes. Cada turma tem entre 20 e 29 alunos. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o custo mensal do aluguel é de R$ 9,5 mil. O contrato para 180 dias totaliza R$ 57 mil.

A preocupação da diretora, Sonia Beatriz Sbersi, é com dias de sol, que trarão muito calor às salas metálicas. Dias de chuvas forte também devem causar barulho que atrapalhará as aulas.

– Fechei a porta no começo da aula, mas não deu para ficar fechada – diz a professora Lucimar Albeche.

A professora Vainer Formolo, 57, dá aula para 29 estudantes em uma das salas-contêineres:

– A vantagem é que isola a acústica. Mas é muito abafado.

kelly.pelisser@pioneiro.com

KELLY ISIS PELISSER

 

http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=capa_offline

Romaria da Terra 2009

Romaria da Terra 2009

 

Água, sangue da terra é o tema da 32ª Romaria da Terra. O evento acontece em Sapucaia do Sul/RS, no Vicariato Episcopal de Canoas, no dia 24 de fevereiro de 2009, feriado de carnaval. A Romaria será uma grande oportunidade de conscientização sobre o valor da água, que é para a terra como o sangue para o organismo humano. Sangue doente contamina o organismo, água poluída, adoece a terra.

 

 Na Diocese de Caxias do Sul as informações para poder participar podem ser obtidas com:

 

- Em Caxias do Sul haverá ônibus para o transporte dos romeiros, no valor de R$ 20,00 (vinte reias), para ida e volta. As inscrições podem ser feitas na secretaria da Paróquia São José, no telefone 54-3224-1938.

 

- A Pastoral Rural (com  Pe. Celso Ciconetto em Bento Gonçalves no fone: 54-3452-1574 ou com Pe. Luciano, em Nova Prata, no telefone 54-3242-1477).

 

http://www.diocesedecaxias.org.br/noticias.php?cod_noticia=785

 

CAMPANHA: educação popular

Enquanto a desgovernada tucana e o reacionário MP gaúcho buscam pêlo em ovo, o Celeuma convoca: todos pelas escolas itinerantes do MST!

Ponto final
para as escolas itinerantes dos sem terra?
Mas hein?

educação comunitária, itinerante.

O governo tucano gaúcho resolveu mais essa: suspender unilateralmente o repasse de verbas para as escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por exigência do nosso cada vez mais reacionário e ideológico Ministério Público. A determinação em fechar as escolas itinerantes em acampamentos mantidos pelo MST, além de assustar pelo caráter de extrema direita, é apenas a ponta de um iceberg que acumula sob a margem uma rede de ações que  tentam "dissolver" o Movimento. O MST concorda e lembra com pesar que o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado do Brasil a reconhecer e regulamentar as Escolas Itinerantes, através de parecer do Conselho estadual de Educação, em 1996.

A decisão é o desfecho de uma perseguição de anos, intensificada quando o Conselho Superior do MP ameaçou declarar a ilegalidade do MST no Estado. A idéia, defendida por uma ala de promotores e procuradores de Justiça do Estado, era fundamentada na interpretação de que a entidade abdicou da luta pela terra para buscar a transformação da sociedade brasileira lançando mão de meios não-pacíficos. As respostas não-pacíficas da Brigada Militar logo começaram.

                                                               fotos fototaxia/flickr.com

No dia 10 de fevereiro último, a escola do acampamento de Sarandi, que atendia a 130 crianças, foi fechada por determinação do MPE e do Governo do Estado. Segundo o MPE, a decisão foi tomada com base em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pela instituição e pelo Governo do Estado. No entanto, diz o MST, o TAC foi assinado sem conhecimento de pais, alunos e educadores. O termo, acrescenta nota divulgada pelo movimento, também desrespeita as Diretrizes Operacionais para Escolas do Campo, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2002.

sem-terrinhas no local onde estudavam, sentados em sepos e à sombra da lona preta, na Granja Nenê.

Em junho de 2007, o Rio Grande do Sul já era noticia nacional depois que a Brigada Militar destruiu um barracão onde o Movimento mantinha uma sala de aula, dentro da área da Granja Nenê, em Nova Santa Rita, Região Metropolitana de Porto Alegre. Na mesma ação, deflagrada ao amanhecer, os cerca de 30 soldados também inutilizaram um terreno que os sem-terra haviam preparado para cultivo de hortaliças. Segundo um dos coordenadores do MST no estado, João Amaral, o barracão, construído com taquaras e coberto por uma lona, era usado como escola itinerante de ensino básico por 57 crianças de um acampamento próximo, onde vivem 80 famílias. Diariamente os alunos e professores entravam na propriedade rural, iam até o barracão e, ao fim das aulas, voltavam para o acampamento, à beira de uma estrada vicinal, assim como os sem-terra que iam preparar o terreno para a horta.

CeLEUma inDiCa - uma segunda opinião

Para o filósofo e professor aposentado da USP, Paulo Arantes, "sem terra, e tudo o mais que se refere aos mínimos de uma vida civilizada, o MST foi reinventando um novo sujeito, que acabou recriando também a Escola". Uma escola para formar o trabalhador enquanto agente de sua própria emancipação, "escapando da condição de máquina de produzir mais valia neste grande moinho de gastar gente, como Darcy Ribeiro definiu o Brasil".

E é lógico que, na ZeroLândia, a matéria afirma:

 

                                                             arte sobre pág. 4 e 5 da ZéH de 18.02.09

E o Celeuma retruca:

Por que não tem cara de criança, se a matéria é sobre escola?

Por que não entrevistam estes pais sem terra endemoniados que pregam o marxismo aos filhos?

Por que tanta deselegância na raiva contra o MST, por quê?

E por último, mas não menos importante, por que esse Thums não vai ler um livro?

atualizada em 20.02, as 18h28min.L

 

http://celeuma.blogdrive.com/

MST resiste ao fechamento de escolas no RS

Radioagência NP

 

MST resiste ao fechamento de escolas no RS

No dia dez de fevereiro, a escola em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Sarandi, no estado do Rio Grande do Sul (RS), foi fechada por determinação do Ministério Público Estadual (MPE) e do governo do estado. De acordo com o promotor de Justiça, o objetivo é garantir aos alunos acampados vaga em rede de ensino público regular mais próximo ao acampamento. Segundo a coordenadora do setor de educação do MST, Isabela Braga, a comunidade escolar sequer foi consultada sobre o que era melhor para as 130 crianças que lá estudavam. Mesmo com as verbas cortadas, Braga afirmou que, a princípio, o trabalho não deve parar. "Nós estamos e vamos continuar com nossas escolas. É uma história de treze anos, que foi aprovada e regimentada pelo conselho de educação do estado, e da noite para o dia eles decidiram terminar com uma história construída. Não queremos prejudicar a vida escolar da criança. Se elas tiverem que sair do acampamento para ir para escolas da cidade, também vão ser prejudicadas por argumentos que não se justificam." Segundo Braga, esta ação está sendo feita sem conhecimento da realidade. Ela contou que os promotores alegaram, em Sarandi, que a escola seria fechada por não ensinar coisas como "hiato, ditongo, tritongo". Mas, uma das educadoras ofereceu o seu caderno de planejamento para análise e eles recusaram, afirmando que vieram somente para notificar o fechamento. A ação do MPE e do governo gaúcho pretende acabar com todas as escolas itinerantes no estado. O MST alega que o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado do Brasil a reconhecer e regulamentar estas escolas, modelo que depois foi adotado por diversos estados. De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur. 20/02/09

 

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6314&Itemid=1

 

 

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Procurador aponta ação do poder público no RS como política de estado

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) apresentou o relatório parcial da visita feita ao estado do Rio Grande do Sul nesse mês. A comissão investigou denúncias de criminalização dos movimentos sociais por parte do poder público. O documento foi apresentado nesta nessa terça-feira (30) durante reunião do Conselho, que contou com a participação do ministro Paulo Tarso Vanuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão ligado à presidência da república. O relator da comissão, Fernando Matos, fez a leitura do documento. O relatório parcial aponta que "existem indícios de criminalização dos movimentos sociais por parte do Estado, mas afirma que isso ainda não seria uma política de Estado". O procurador de justiça do Estado de Minas Gerais, Afonso Miranda Teixeira, pediu a mudança deste trecho do relatório. "Concordo no sentido de que isso seja sim uma política de estado, ainda que uma política de estado para segurança pública no que toca as movimentações sociais. Criando uma territorialidade especifica contra direitos fundamentais." O advogado do MST no RS, Leandro Scalabrin lembra que além da criminalização, existe a omissão de esferas do poder. "Infelizmente o poder judiciário e o ministério público que deveriam impedir que essas violações acontecessem, eles estão se omitindo no mínimo, no seu papel constitucional. O ministério público estadual, além de se omitir, eles tem proposto ações que vão totalmente contra os tratados internacionais que o Brasil ratificou em termos de direitos humanos". Leandro sugeriu a reformulação da Ouvidoria Agrária do estado para que o órgão cumpra sua verdadeira função. Para ele a Ouvidoria não atua na defesa dos movimentos sociais. Todas as sugestões foram aceitas no relatório, e voltarão a ser apreciadas pelo Conselho em outubro. De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri. 30/09/08

Por que Yeda acabou com a Escola Itinerante?

Por que Yeda acabou com a Escola Itinerante?

20/02/2009

Se me perguntarem quantos prêmios a governadora do Estado recebeu pelo seu trabalho em favor da Educação, sinceramente, não saberia responder. Parece-me que ela, a Yeda Crusius, nunca fez nada de bom para a Educação ao ponto de ser premiada. Mas, quanto ao MST, a resposta é diferente.

O Movimento dos Sem Terra, o MST, já recebeu vários prêmios por seu bom trabalho realizado na área de Educação. Vamos lembrar de, pelo menos, dois. Em novembro de 1999 o MST recebeu o Prêmio Itaú-Unicef Por uma Educação Básica no Campo e em 1995 recebeu o prêmio Por uma Escola de Qualidade no Campo. O MST, um movimento social que muito fez pela educação, acabou entrando em disputa pela questão da educação com uma governadora que nada de bom realizou nesta área. E, com o apoio de uma parcela do Ministério Público, a governadora Yeda venceu a batalha. Os perdedores, nesta batalha, são crianças, cujos pais não tiveram acesso a terra. E agora o poder público nega para seus filhos o direito à educação.

Em se tratando de educação, é inacreditável que uma governadora como esta tenha vencido o MST. Não podemos comparar a importância do MST para a educação com a tranqueira que esta governadora representou para a educação no Rio Grande do Sul. Se andássemos pelos assentamentos perguntando quem aprendeu a ler e a escrever na Escola Itinerante do MST, com certeza encontraríamos milhares de jovens e adultos confirmando com orgulho que foram alfabetizadas numa escola coberta de lona.

A governadora e o Ministério Público deveriam agradecer ao Movimento Sem Terra por tantos milhares de pessoas alfabetizadas na Escola Itinerante. Pessoas que não apenas aprenderam a ler e a escrever, mas descobriram que poderiam reescrever suas histórias e redesenhar a sociedade. São pessoas que aprenderam a ler muito mais que o alfabeto, e sabem compreender a realidade e o que dela deve ser transformado. Os estudantes da Escola Itinerante tiveram aulas de cidadania e não receberam apenas um certificado escolar, mas reconquistaram o título de cidadão consciente, livre e transformador.

É lamentável que o poder público, por pura truculência e perseguição ideológica, tenha acabado com a Escola Itinerante. E o que é pior, isto aconteceu como parte das ações da melancólica ideia de banir o Movimento dos Sem Terra, defendida por um grupo radicalmente ideológico de promotores e procuradores de Justiça do Estado e o governo da Yeda Crusius, do PSDB. Impressionante como que um governo tão manchado pela falta de ética e moralmente destruído, se atreve a tomar uma atitude profundamente impopular como esta de acabar com a Escola Itinerante. Então, fica o questionamento. Por que um governo que não se aguenta a si próprio no lamaçal da corrupção, ainda segue com ações antidemocráticas e com um caráter declaradamente ideológico? Entendemos que este governo não veio para edificar, mas para destruir o que já foi feito como conquista popular.

Ao acabar com a Escola Itinerante, Yeda mostra para que veio. Ela proibiu a educação nos acampamentos do MST porque a "missão" do seu governo é ser uma tranqueira para os movimentos sociais e populares e para o progresso humano e social. Querem enfraquecer a organização do povo, criminalizar as instituições que garantem a vigência da Democracia em nosso Estado. Fechar a Escola Itinerante, vergonhosamente, faz parte da estratégia antidemocrática de criminalizar e até banir o MST no Rio Grande do Sul. Uma atitude dessas, após mais de duas décadas do fim da ditadura militar, nos indica que o governo Yeda e esta parcela do Ministério Público que está com ela, ainda estão com a cabeça, a alma e o coração empedrados com as ideologias da tirania militar que governou o Brasil a partir de 1964 até a poucos anos.

Frei Pilato Pereira é frade capuchinho.

Artigo publicado no Correio do Brasil

 

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6316

CPT manifesta indignação contra fechamento de escola

CPT manifesta indignação contra fechamento de escola

18/02/2009

Medida do MPE do Rio Grande do Sul de fechar escola itinerante em um acampamento do MST gerou reações dos dois lados. A Comissão Pastoral da Terra divulgou nota (abaixo) se posicionando contra a decisão. O promotor Gilberto Thums deu entrevista ao jornal Zero Hora, em que ataca a CPT.

Em entrevista para o jornal Zero Hora de quinta-feira (19/02) o promotor diz que:" Pode vir qualquer padreco falar o que quiser, mas não podemos permitir que se use dinheiro público para pagar professor que é indicado e finge dar aula. Querem dar um ensino à Fidel Castro, e isso não é possível."

O bispo dom Xavier Gilles, presidente nacional da CPT, diz que " Isso é um escândalo, um desrespeito com a cultura dos meninos e das meninas dos acampamentos, que agora ficarão sem estudar ou estudarão em condições difíceis". Confira abaixo a nota da organização.

Terrorismo cultural no Rio Grande do Sul: fechamento de escolas em Acampamentos

A Coordenação Nacional da CPT vem a público manifestar sua inconformidade e indignação contra a determinação do Ministério Público Estadual e do Governo do Rio Grande do Sul de fechamento da Escola Itinerante do MST, no acampamento Oziel Alves, município de Sarandi, que atendia 130 crianças. A medida nefasta, a primeira entre outras que se seguirão, é um verdadeiro terrorismo cultural, pois a alternativa que se oferece às crianças é ficarem sem aula ou passarem o dia todo fora de casa, parte nos transportes precários, parte em escolas urbanas estranhas à sua cultura.

Por trás desta decisão está a ofensiva do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, com o respaldo do Governo de Yeda Crusius, que querem colocar em execução a estratégia de dissolver o MST. Como fartamente foi noticiado em meados do ano passado. O Conselho Superior do Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Sul, por unanimidade, aprovou relatório que propunha "ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)" e ainda "intervenção nas escolas do MST" para sua "readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST " pois "as bases pedagógicas veiculadas nas escolas mantidas ou geridas pelo MST são nitidamente contrárias aos princípios contidos na Constituição Federal".

Diante das reações que tamanhas barbaridades provocaram, o Conselho recuou. Nas atas de suas reuniões de 7 de abril e de 30 de junho de 2008 decidiram retificar a famigerada ata de dezembro de 2007 asseverando "que tudo não passou de um equívoco, tudo que constou na ata não foi aprovado". Contradizendo, porém, estas afirmações, alguns promotores firmaram, em 28 de novembro de 2008, com o governo do Estado, sem conhecimento e participação dos pais, educandos e da escola-base, onde as crianças estão matriculadas, um Termo de Ajustamento de Conduta em que o Estado assume a obrigação de, na prática, acabar com as Escolas Itinerantes dos acampamentos do MST. A concretização disso se iniciou no dia 10 de fevereiro com o fechamento da escola do acampamento Oziel Alves.

O que são as escolas itinerantes

As Escolas Itinerantes são uma experiência pioneira do MST para garantir a educação escolar para as crianças e adolescentes dos seus acampamentos, amparada nos direitos sociais inscritos na Constituição Federal de 1988, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e nas Diretrizes Operacionais para Escolas do Campo, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2002.

Em 1996, o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a apoiar tal iniciativa e as aulas, ministradas nos acampamentos, passaram a ter o amparo legal garantindo aos educandos a continuidade dos estudos em qualquer lugar onde ocorressem. Os estudantes são matriculados numa escola-base, e participam das aulas em seu acampamento. A experiência gaúcha se espalhou por diversos estados do Brasil e foi premiada com o Prêmio Educação, do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul.

Diante de tamanho despudor, hipocrisia e desfaçatez de integrantes do MPE e do governo do Estado nossa indignação não se contém e bem lhe podemos aplicar a indignação do próprio Jesus diante dos doutores da lei e dos fariseus: "Serpentes, raça de víboras" (Mt 23,33) vocês destilam seu veneno contra os indefesos, e se locupletam na mesa dos poderosos. Vocês que, por determinação constitucional, deveriam defender os direitos dos fracos prostituem-se e adulteram com aqueles que secularmente vivem da exploração dos pobres.


Goiânia, 18 de fevereiro de 2009.


Dom Xavier Gilles

Bispo de Viana, MA

Presidente da Comissão Pastoral da Terra

 

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6309

Escolas itinerantes do MST. Um crime é fechá-las. Entrevista especial com Altair Morback e Isabela Braga

 

19/2/2009
	Escolas itinerantes do MST. Um crime é fechá-las. Entrevista especial com Altair Morback e Isabela Braga

 

Há algum tempo, o procurador de Justiça do Ministério Pública Estadual Gilberto Thums tem trabalhado para criminalizar e tornar ilegal o Movimento dos Trabalhadores Sem Terras. Apresentou, inclusive, um dossiê para conseguir atingir tal objetivo. Mas não foi muito feliz nessa "luta". Agora, o mesmo procurador conseguir que o Ministério Público do Rio Grande do Sul determinasse o fechamento das escolas itinerantes que o MST criou há 13 anos e, desde então, propicia às crianças acampadas uma nova forma de aprender e ver o mundo. Thums diz que o MST quer, com isso, implantar uma sociedade socialista. A grande questão é: qual o mal em implantar uma sociedade que vise à coletividade?

Para debater essa questão, a IHU On-Line convidou duas pessoas que vivem a realidade das escolas itinerantes para concederem esta entrevista. Altair Morback é professor da escola itinerante Che Guevara, localizada no acampamento Jair Antonio da Costa em Nova Santa Rita/RS, e conversou conosco por telefone. Também por telefone, debatemos esse tema com Isabela Braga, que faz parte da Coordenação Estadual da Coletiva de Educação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terras.

Confira as entrevistas.

 

IHU On-Line – Como o senhor analisa o conteúdo que é ensinado nas escolas do MST?

Altair Morback – O conteúdo em si das escolas itinerantes ainda está um pouco distante da realidade que está de acordo com o nosso propósito. Nossa ideia é ir de acordo com a linha do nosso grande mestre Paulo Freire [1] e, assim, tratar mais da questão humana, respeitando o conhecimento e a faixa etária do indivíduo que passa pela escola. Não é o que temos, porque os nossos educadores e educadoras passaram e passam ainda hoje por esse processo de formação da escola tradicional. Desta forma, as escolas itinerantes não são exatamente do jeito que gostaríamos que fossem. Elas são bastante tradicionais no sentido que ensinam os mesmos conteúdos aprendidos numa escola da rede municipal, estadual ou particular convencional.

IHU On-Line – Quais as principais diferenças desse conteúdo em relação às escolas convencionais?

Altair Morback – Não há muita diferença. Há uma igualdade bastante grande porque nossos educadores e educadoras são formados pelas universidades normais. Então, se ensina o ABC conforme as outras escolas ensinam. Nós redimensionamos essa metodologia pedagógica de fazer e ensinar, devido aos poucos recursos que temos. Às vezes, ao invés de ensinar o ABC numa lousa, ensinamos na areia, na terra, na horta, plantando pé de alface, por exemplo. Também redimensionamos os conteúdos para a realidade do acampamento. Este é um espaço precário, e o Estado não contribui para melhorar. Mas nossa escola pode ser considerada rica, tem muitos livros que vêm do MEC e da Escola Base de ótima qualidade.

IHU On-Line – O procurador de Justiça Gilberto Thums afirma que o problema das escolas itinerantes é o fato de o MST contratar professores que estejam de acordo com a ideologia do movimento. As escolas convencionais hoje têm muitos déficits, passam por cima de temas históricos extremamente importante sem sequer exigir uma reflexão, um debate sobre estes assuntos com os alunos. Que problemas um professor ideologicamente alinhado com os movimentos sociais pode gerar?

Altair Morback – Nunca fomos contra. A Secretaria de Educação nunca nos chamou para dialogar sobre a educação dos educadores. Os professores das escolas itinerantes são garantidos pelo Instituto Preservar, que mantém convênio com a Secretaria de Educação. O Instituto Preservar contrata professores assentados e não assentados, acampados ou não acampados, mas que são formados para dar aula à rede regular de ensino. Não vejo problema algum em relação à questão dos professores ideologicamente alinhados com o movimento. Eu acredito que todas as escolas deveriam ter uma preocupação com a formação humana, ao invés de ficar preparando pessoas para o mercado de trabalho, que é o que a maioria delas faz. Claro que nós também fazemos isso, de certa forma. É como eu disse antes. Nossos educadores vêm dessa formação. Portanto, a escola itinerante não ensina de forma isolada. Temos todas as contradições que uma escola regular também tem. Obviamente, temos especificidades como a escola itinerante. A meu ver, existe uma riqueza muito grande. Os professores, por exemplo, podem conhecer melhor os acampamentos e, por consequência, a história de vida de cada indivíduo, de cada criança, de cada pessoa que passa pela escola. Na escola tradicional é difícil de isso acontecer. O fato de vivermos próximo das pessoas que vivem a escola propicia essa educação com mais qualidade, sendo possível trabalhar todas as dimensões da formação humana e não apenas os conteúdos formais. Isso não significa que não ensinamos esses conteúdos, mas sim que nossa forma de ensinar é bem diferente, para além dos conteúdos.

IHU On-Line – E como você analisa essa determinação do Ministério Público em relação ao fechamento das escolas itinerantes?

Altair Morback – Acredito que essa determinação por parte do Ministério Público é uma questão política, de perseguição política por parte do Estado que pensa que fechando as escolas itinerantes irá desarticular e desestabilizar a classe trabalhadora que se movimenta e luta pela terra no Rio Grande do Sul. Quando fazíamos marcha e ocupação, nossas crianças sempre estavam junto e dávamos aula no mesmo jeito, porque essa forma de ver a escola tradicional não é o que fazemos e o espaço que se imagina quando se fala em escola não faz parte do nosso jeito de ensinar às crianças. Já demos aula no asfalto, no Incra, na Secretaria de Educação, na beira do rio, dentro de latifúndio, de estábulos.

IHU On-Line – As escolas itinerantes querem implantar uma sociedade socialista? Qual é o mal nisso?

Altair Morback – Nós buscamos essa questão da formação humana para que os alunos, acima de tudo, se deem conta de que devem ser os construtores da sua própria história. Se isso é pensar numa nova sociedade, talvez a escola itinerante queira sim implantar uma sociedade socialista. Mas não é o que temos nas escolas em função da questão dessa formação que nós recebemos.

IHU On-Line – Que problemas vocês temem ocorrer com a inserção das crianças acampadas nas escolas convencionais?

Altair Morback – Não sei se é temer, mas estamos fazendo o debate com as famílias de todos os acampamentos e são elas que vão dizer se a escola itinerante irá continuar ou não. Para nós, até o dia 28 existe o convênio com o Instituto Preservar e, portanto, nossas atividades continuam com as crianças. São infundadas as justificativas que o Ministério Público encontrou para dizer que temos que colocar nossas crianças em escolas regulares dos municípios. Primeiro: nem sempre existe transporte para isso. Segundo: no ano passado, durante a marcha que fizemos, tínhamos mais de 400 crianças marchando. Como é que vamos colocar todas essas crianças numa escola regular quando se chega num município como São Sepé, onde, numa escola do interior, a professora é também merendeira, diretora e secretaria da escola? Como uma escola desse porte irá receber 400 crianças? Essa justificativa do Ministério Público é infundada e evidencia que essa determinação faz parte da política do Estado, de perseguição política. Eles querem nos desarticular por aí, pois creem que automaticamente estão desarticulando a luta pela terra. Mas não vamos deixar isso acontecer.

IHU On-Line – Existe algum movimento por parte dos professores para que a escola itinerante não seja fechada?

Altair Morback – Nós estamos organizando um abaixo-assinado e também nos articulando com amigos e apoiadores de cada acampamento e vamos fazer o que for preciso para que a escola itinerante continue. Não fazemos isso por salário ou por emprego, mas porque acreditamos que esse é um direito que essas crianças têm. É por isso que nós, educadores, estamos mobilizados para que a escola itinerante continue.

Entrevista com Isabela Braga

IHU On-Line – O que implica, para os movimentos sociais, especialmente para o MST, essa Determinação do Ministério Público que visa fechar as escolas itinerantes?

Isabela Braga – Para nós, essa determinação é um tanto complicada pelo fato de termos uma escola legal, que funciona há 13 anos, aprovada e regimentada pelo Conselho Estadual de Educação. Isso, para nós, se torna uma dificuldade enorme porque temos lá uma história construída com as crianças. Trabalhamos a partir da pedagogia de Paulo Freire, ou seja, partimos da realidade do nosso trabalho pedagógico e não de uma realidade que está estancada. Uma realidade que tem outros horizontes e quer aprender a ver o mundo. E, então, com essa determinação, teremos de tirar nossas crianças de dentro desse processo construído para colocar em escolas convencionais que têm uma outra realidade de trabalho.

IHU On-Line – E de que forma essa determinação influencia na formação dos novos militantes?

Isabela Braga – As nossas escolas não estão diretamente ligadas à formação de militantes, mas sim à formação das crianças para a vida como um todo. Na verdade, ela não sofreria tanta influência nesse sentido. Agora, nossa escola tem o intuito de trabalhar a partir de um olhar real e não de alienação. Isso sim implica na vida das crianças, porque queremos formar pessoas com um olhar crítico.

IHU On-Line – Por que, em sua opinião, o procurador de Justiça Gilberto Thums reserva tanto tempo de trabalho para combater as ações do MST?

Isabela Braga – O promotor tem a intenção de extinguir o movimento, ou seja, é um objetivo para além de acabar com as escolas. O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação estão agindo dessa forma como mais um passo do dossiê feito no ano passado, para, então, desarticular o MST. Ele só está continuando algo que já começou antes e deixou claro, com isso, sua real intenção em relação ao MST.

IHU On-Line – O que o MST pretende fazer contra essa medida?

Isabela Braga – Nós estamos construindo um diálogo com as famílias para retomarmos a importância da escola dentro do acampamento, que parte da realidade das crianças acampadas e que são filhas de sem-terras. Iremos lutar para que esse processo continue, pois ele não começou num estalar de dedos. Nesse momento, pretendemos construir esse diálogo com a comunidade acampada e retomar a importância dessa escola.

IHU On-Line – O ministro Guilherme Cassel, há alguns meses, afirmou que esse movimento que visa criminalizar a luta do MST restabelece um ambiente de ditadura. Vocês esperam alguma ação provinda do governo federal contra o fechamento das escolas itinerantes?

Isabela Braga – Nesse momento, esperamos tudo. O governo que está à frente do nosso estado pretende reprimir os movimento sociais. Sabemos que, dependendo da decisão que os pais e as mães tomarem para a vida dos seus filhos, poderá ocorrer repressões por parte do governo estadual. Acreditamos que o governo federal pode nos ajudar, portanto estamos dialogando com eles também e, assim, continuar com a legalidade da nossa escola. Há pessoas no governo federal que nos ajudarão a fazer com que o estado repense essa determinação do MP.

IHU On-Line – Falta, hoje, institucionalidade ao MST?

Isabela Braga – O MST nunca pensou numa institucionalidade, até porque somos um movimento social e não um partido. Temos objetivos, como a reforma agrária, e isso envolve uma educação diferenciada. Nosso ideal é de luta como um movimento social.

Nota:

[1] Paulo Freire foi um educador brasileiro. Como diretor do Serviço de Extensão Cultural da Universidade de Recife, obteve sucesso em programas de alfabetização, depois adotados pelo governo federal (1963). Esteve exilado entre 1964 e 1971 e fundou o Instituto de Ação Cultural em Genebra, Suíça. Foi também professor da Unicamp (1979) e secretário de Educação da prefeitura de São Paulo (1989-1993). No II Ciclo de Estudos sobre o Brasil, do dia 30-09-2004, o professor Dr. Danilo Streck, do PPG em Educação da Unisinos, apresentou o livro A pedagogia do oprimido, de Paulo Freire. Sobre a obra, publicamos um artigo de autoria do professor Danilo na 117ª edição, de 27-09-2004. Confira, ainda, a edição 223, de 11-06-2007, intitulada Paulo Freire. Pedagogo da esperança.

 

 

 

 

 

http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=20084

Educação - Escolas Itinerantes garantem a educação de crianças e jovens do MST no Paraná

Escolas Itinerantes garantem a educação de crianças e jovens do MST no Paraná - 03/07/2006 12:00:00

O direito à educação de crianças, jovens e adultos pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é garantido no Paraná por meio do projeto Escola Itinerante. A iniciativa, implantada em dezembro de 2003 pelo Conselho Estadual de Educação, é uma parceria entre governo do Estado, Secretaria da Educação e o MST. São 11 escolas, localizadas em assentamentos de nove municípios do Estado, que atendem 100% das crianças e jovens do movimento. "O projeto trouxe esperança e objetivo de vida para essas crianças e jovens", diz a coordenadora de educação do MST no Paraná, Izabel Grein. Segundo ela, a Escola Itinerante não segue calendário oficial, pois, no caso de mudança do acampamento, toda a estrutura da escola segue junto. Atualmente, 17 mil famílias vivem nos 267 assentamentos espalhados pelo Estado. As escolas itinerantes contam com 2.338 educandos – entre crianças, jovens e adultos – e 194 educadores. Início - O projeto começou a ser discutido em 2003, quando integrantes do MST o apresentaram ao governo do Paraná. Teve como modelo uma experiência no Rio Grande do Sul, o primeiro estado a implantar a Escola Itinerante no país. Uma equipe da Secretaria da Educação foi até lá para conhecer e acompanhar o programa e elaborar o projeto político-pedagógico das escolas para o Paraná. As aulas tiveram início em fevereiro de 2004, com a implantação de cinco escolas em acampamentos dos municípios de Cascavel, Quedas do Iguaçu (duas escolas), Espigão Alto do Iguaçu e General Carneiro. "As crianças do MST já eram atendidas pelo movimento nos acampamentos, mas isso não era reconhecido legalmente", conta o coordenador do Departamento de Educação do Campo, da Secretaria da Educação, professor Antenor Martins de Lima Filho. Com a aprovação da Escola Itinerante pelo Conselho Estadual de Educação, as crianças passaram a ter sua base oficial e toda a parte documental e pedagógica sustentada por uma escola-base, o Colégio Estadual Iraci Salete Strozak, em Rio Bonito do Iguaçu. Desta forma, mesmo com a mudança do local dos acampamentos, o histórico escolar do aluno fica em um só lugar. "Os sem-terra andam muito de um lugar para outro, e muitos pais não sabiam onde os filhos tinham estudado", diz Izabel. A coordenadora de educação do MST destaca que, nesses três anos de funcionamento, o trabalho vem sendo aprimorado dia após dia e também serve de modelo para outros Estados. "A escola, hoje, atinge 100% de sua função, pois as crianças estão no seu meio, perto de casa. É uma escola igual às outras. Essa experiência no Paraná serviu de exemplo para outros estados, como Santa Catarina, Alagoas, Pernambuco e Goiás (em fase de discussão). Esse projeto envolve o acampamento como um todo, pois até os pais sentem vontade de voltar a estudar", acrescenta. Funcionamento – O funcionamento da escola é uma união de esforços do governo do Paraná com o Movimento dos Sem Terra. A Secretaria da Educação envia material didático e de estrutura, como carteiras, quadros, cadernos e livros, e o MST entra com a adequação de um local para abrigar a escola. O Estado oferece ainda os professores, por meio de convênio com a Associação de Cooperação Agrícola dos Assentados do Paraná (Acap). O MST também faz a seleção de alguns professores do acampamento, para as aulas de 1.ª a 4.ª séries, e o governo do Estado repassa os recursos à Associação para o pagamento de seus salários. Ao todo, são 11 escolas em funcionamento. Além das cinco implantadas no início do projeto, no fim de 2004 começou a funcionar a escola de Planaltina do Paraná e, no começo de 2005, as escolas de Matelândia e Jardim Olinda iniciaram suas atividades. A estas, somam-se as de Ortigueira e Amaporã, e mais uma em Cascavel, com turmas de 1.ª a 4.ª séries e de 5.ª a 8.ª séries, do ensino fundamental e uma turma de ensino médio (no acampamento 1.º de Agosto, em Cascavel).

 

http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=21957

Violência contra os movimentos sociais.

Escolas itinerantes do MST - Dr.Jacques Alfonsin

 

Violência contra os movimentos sociais.

Entrevista especial com Jacques Alfonsin

Defensor dos direitos humanos e e da cidadania, o procurador do Estado aposentado e professor de Direito considera um desrespeito à dignidade das crianças que estudam nas Escolas itinerantes do MST e que, agora, por determinação do Ministério Público do RS, deverão ser fechadas.

 

Confira a entrevista.

 

Perplexidade e revolta. Foi assim que o procurador Jacques Alfonsin definiu o significado da determinação do Ministério Público para fechar as escolas itinerantes criadas pelo MST para educar os filhos e filhas dos acampados. A IHU On-Line debateu com Alfonsin, por e-mail, as razões para essa medida e o que ela implicará tanto para as crianças, que deverão ser matriculadas em escolas regulares das cidades onde estão acampadas, quanto para os movimentos sociais e suas ações.

"O fato de se cancelar o funcionamento de tais escolas atesta, mais uma vez, em que medida o preconceito ideológico da suspeita infundada pesa sobre os trabalhadores e as trabalhadoras pobres do nosso país, não pelo que elas fazem ou dizem, mas sim pelo que são", enfatiza Jacques, que conversou conosco também sobre a influência da determinação sobre os novos militantes, sobre as ações de Gilberto Thums contra o MST e também se seria necessária uma institucionalidade ao movimento que nasceu aqui no Rio Grande do Sul e tornou-se referência para os movimentos sociais do mundo todo.

Jacques Távora Alfonsin é mestre em Direito, pela Unisinos, onde também foi professor. Procurador aposentado do Estado, e atualmente é membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que implica, para os movimentos sociais essa determinação do Ministério Público para fechar as escolas itinerantes do MST?

Jacques Alfonsin – Significa perplexidade e revolta. Perplexidade porque essas escolas nasceram da constatação de que um contingente enorme de crianças em idade escolar, vaga pelo Estado, há anos, acompanhando seus pais na árdua batalha que eles travam para garantir o direito humano fundamental à vida e à terra para suas famílias, algumas vítimas de pobreza extrema e, até, de miséria. É frequente a necessidade de todo esse povo mudar de lugar, tal é a violência da pressão que sofre por parte dos latifundiários, de grande parte da mídia e do próprio Poder Público, aí incluído o Judiciário. Por isso, as suas escolas têm de ser itinerantes. Revolta porque o direito humano fundamental à educação dessas crianças foi reconhecido à custa de muitos protestos públicos, alguns reprimidos com extrema violência, muitas reuniões com representantes da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul em sucessivas gestões públicas do Estado, dedicação cuidadosa e competente de professoras e professores sujeitas/os, com sacrifício pessoal, às duras condições de trabalho em tais circunstâncias.

Para o MST, como para os demais movimentos sociais, o fato de se cancelar o funcionamento de tais escolas atesta, mais uma vez, em que medida o preconceito ideológico da suspeita infundada pesa sobre os trabalhadores e as trabalhadoras pobres do nosso país, não pelo que elas fazem ou dizem, mas sim pelo que são. Uma eloquente demonstração de fracasso da interpretação da lei que se faz a seu respeito, um significativo sinal de que, em realidade, não vivemos num verdadeiro Estado democrático de direito, um desrespeito flagrante à dignidade humana de cada uma das crianças atingidas pela arbitrária medida do Ministério Público, sintomaticamente tomada no início de um novo ano letivo.      

IHU On-Line – A determinação pode influenciar na formação de novos militantes do movimento?

Jacques Alfonsin – A decepção diária que o povo pobre sofre com a exigência que se faz do "respeito à lei", do "devido processo legal", faz recordar aos novos militantes a dura crítica de Jesus Cristo aos escribas e fariseus que "amarram fardos pesados e os põem nas costas dos outros, mas eles mesmos não os ajudam, nem ao menos com um dedo, a carregar esses fardos" (Mt., 23, 4). Isso os conscientiza de que, de fato, o lugar social das instituições que lhes deveriam servir – como a soberania do povo exige por força do primeiro artigo da nossa Constituição Federal – em verdade não os reconhece nem como cidadãos livres,

 dotados de direitos humanos que estão acima da previsão legal, já que ligados a necessidades vitais em função das quais é o próprio Estado e sua lei que existem e têm de ser testados como legítimos. A influência da arbitrariedade e da injustiça social que sofrem não lhes oferece outra alternativa que não a de anunciar e  denunciar tais fatos, sem jamais abrir mão do direito inalienável ao reconhecimento da sua dignidade pessoal, concedendo "graus" à opressão que a aflige. Não raro, isso os obriga à desobediência civil, a greves massivas, a ocupar terras e prédios públicos.

IHU On-Line – Por que, em sua opinião, o procurador de Justiça Gilberto Thums reserva tanto tempo de trabalho para combater as ações do MST?

Jacques Alfonsin – Ele sofre daquele generalizado preconceito ideológico, muito alimentado pela mídia, que pesa sobre os pobres, de que esses são sempre suspeitos. A favor deles, não vale a presunção de inocência que a Constituição Federal garante a qualquer brasileiro. Assim, sempre que existe algum conflito que os envolva, esse promotor parece não se questionar sobre as suas causas. Então, ele confunde segurança pública com garantia de se preservar a injustiça social, por mais que essa seja, justamente, a responsável pelo conflito. Não se dá conta de quanto é infiel, com tal conduta, às próprias finalidades constitucionais do Ministério Público que, justamente por ser "público", é comum, envolve também os pobres que ele persegue e que, por sua própria condição de vida, deveriam merecer atenção prioritária. Mesmo que não queira, ele está fazendo um "excelente" papel de defensor de todos quantos, no Estado, são contrários à reforma agrária, prevista na Constituição Federal...

IHU On-Line – O ministro Guilherme Cassel, há alguns meses, afirmou que esse movimento que visa criminalizar a luta do MST restabelece um ambiente de ditadura. O governo federal, pelo vínculo que o presidente Lula tem com os movimentos sociais, deve fazer algo em relação a essa determinação do MP?

Jacques Alfonsin – Acho que a perseguição atualmente em curso contra o MST se assemelha, até, a tempos históricos anteriores ao da ditadura. Na polêmica que Gines de Sepúlveda [1] manteve com Bartolomeu de Las Casas [2], a respeito dos direitos dos índios, ainda no século XVI (!), dizia ele que esses deveriam mesmo era serem "bem algemados e convenientemente açoitados". O que os integrantes desse movimento sofrem com essa perseguição, quando não se assemelha fisicamente com tal conselho, com ele se parece moralmente. O Rio Grande do Sul está assistindo um novo macartismo [3], já que o mesmo promotor lembrado acima não esconde a motivação que tem para agir, pelo fato de as escolas itinerantes serem simpáticas ao socialismo e de que ele ainda tem "muita munição" (!) para usar contra o referido Movimento (reportagem de ZH no dia 17-02-2009). Quanto ao vínculo do presidente Lula com os movimentos sociais, sou testemunha de que o Incra, aqui no Rio Grande do Sul, faz o que pode, embora deva reconhecer que, lamentavelmente, esse "vínculo" está sucateado até no que respeita ao pessoal que essa autarquia necessitaria para a defesa jurídica da reforma agrária.  

IHU On-Line – Falta, hoje, institucionalidade ao MST?

Jacques Alfonsin – Uma das acusações mais frequentes que se faz ao MST é a de ele não ter personalidade jurídica. De onde se retira a base jurídica para uma tal acusação eu ignoro, pois, assim como ninguém é obrigado a se associar ou, até, permanecer associado, como ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude de lei, esse Movimento tem todo o direito de rejeitar aquela possibilidade ou de a ela se habilitar quando assim entender conveniente. Aliás, a falta dessa personalidade não o isenta de ser réu em Juízo e de ser cruelmente perseguido pelo Ministério Público como está ocorrendo agora. Assim, se, sem personalidade jurídica, já pena e o que pena, imagine-se se ele fosse dotado da dita personalidade. Que personalidade jurídica se exige, por exemplo, do chamado livre mercado, cujas ilegalidades e abusos geram fome, sede, morte ambiental, desemprego, quebra de nações inteiras como está ocorrendo agora com essa crise global, de reflexo diário nas bolsas de valores onde ele depositava toda a sua credibilidade? Se uma causa de injustiça social dessa proporção é "insindicável" e inimputável, que autoridade moral pode sustentar quem exige personalidade jurídica do MST?

Brasil - Escolas itinerantes do MST. Um crime é fechá-las

19.02.09 - BRASIL

Brasil - Escolas itinerantes do MST. Um crime é fechá-las

IHU - Unisinos *

Adital -

 

Há algum tempo, o procurador de Justiça do Ministério Pública Estadual Gilberto Thums tem trabalhado para criminalizar e tornar ilegal o Movimento dos Trabalhadores Sem Terras. Apresentou, inclusive, um dossiê para conseguir atingir tal objetivo. Mas não foi muito feliz nessa "luta". Agora, o mesmo procurador conseguir que o Ministério Público do Rio Grande do Sul determinasse o fechamento das escolas itinerantes que o MST criou há 13 anos e, desde então, propicia às crianças acampadas uma nova forma de aprender e ver o mundo. Thums diz que o MST quer, com isso, implantar uma sociedade socialista. A grande questão é: qual o mal em implantar uma sociedade que vise à coletividade?

Para debater essa questão, a IHU On-Line convidou duas pessoas que vivem a realidade das escolas itinerantes para concederem esta entrevista. Altair Morback é professor da escola itinerante Che Guevara, localizada no acampamento Jair Antonio da Costa em Nova Santa Rita/RS, e conversou conosco por telefone. Também por telefone, debatemos esse tema com Isabela Braga, que faz parte da Coordenação Estadual da Coletiva de Educação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terras.

Confira as entrevistas.

IHU On-Line - Como o senhor analisa o conteúdo que é ensinado nas escolas do MST?

Altair Morback - O conteúdo em si das escolas itinerantes ainda está um pouco distante da realidade que está de acordo com o nosso propósito. Nossa ideia é ir de acordo com a linha do nosso grande mestre Paulo Freire [1] e, assim, tratar mais da questão humana, respeitando o conhecimento e a faixa etária do indivíduo que passa pela escola. Não é o que temos, porque os nossos educadores e educadoras passaram e passam ainda hoje por esse processo de formação da escola tradicional. Desta forma, as escolas itinerantes não são exatamente do jeito que gostaríamos que fossem. Elas são bastante tradicionais no sentido que ensinam os mesmos conteúdos aprendidos numa escola da rede municipal, estadual ou particular convencional.

IHU On-Line - Quais as principais diferenças desse conteúdo em relação às escolas convencionais?

Altair Morback - Não há muita diferença. Há uma igualdade bastante grande porque nossos educadores e educadoras são formados pelas universidades normais. Então, se ensina o ABC conforme as outras escolas ensinam. Nós redimensionamos essa metodologia pedagógica de fazer e ensinar, devido aos poucos recursos que temos. Às vezes, ao invés de ensinar o ABC numa lousa, ensinamos na areia, na terra, na horta, plantando pé de alface, por exemplo. Também redimensionamos os conteúdos para a realidade do acampamento. Este é um espaço precário, e o Estado não contribui para melhorar. Mas nossa escola pode ser considerada rica, tem muitos livros que vêm do MEC e da Escola Base de ótima qualidade.

IHU On-Line - O procurador de Justiça Gilberto Thums afirma que o problema das escolas itinerantes é o fato de o MST contratar professores que estejam de acordo com a ideologia do movimento. As escolas convencionais hoje têm muitos déficits, passam por cima de temas históricos extremamente importante sem sequer exigir uma reflexão, um debate sobre estes assuntos com os alunos. Que problemas um professor ideologicamente alinhado com os movimentos sociais pode gerar?

Altair Morback - Nunca fomos contra. A Secretaria de Educação nunca nos chamou para dialogar sobre a educação dos educadores. Os professores das escolas itinerantes são garantidos pelo Instituto Preservar, que mantém convênio com a Secretaria de Educação. O Instituto Preservar contrata professores assentados e não assentados, acampados ou não acampados, mas que são formados para dar aula à rede regular de ensino. Não vejo problema algum em relação à questão dos professores ideologicamente alinhados com o movimento. Eu acredito que todas as escolas deveriam ter uma preocupação com a formação humana, ao invés de ficar preparando pessoas para o mercado de trabalho, que é o que a maioria delas faz. Claro que nós também fazemos isso, de certa forma. É como eu disse antes. Nossos educadores vêm dessa formação. Portanto, a escola itinerante não ensina de forma isolada. Temos todas as contradições que uma escola regular também tem. Obviamente, temos especificidades como a escola itinerante. A meu ver, existe uma riqueza muito grande. Os professores, por exemplo, podem conhecer melhor os acampamentos e, por consequência, a história de vida de cada indivíduo, de cada criança, de cada pessoa que passa pela escola. Na escola tradicional é difícil de isso acontecer. O fato de vivermos próximo das pessoas que vivem a escola propicia essa educação com mais qualidade, sendo possível trabalhar todas as dimensões da formação humana e não apenas os conteúdos formais. Isso não significa que não ensinamos esses conteúdos, mas sim que nossa forma de ensinar é bem diferente, para além dos conteúdos.
 
IHU On-Line - E como você analisa essa determinação do Ministério Público em relação ao fechamento das escolas itinerantes?

Altair Morback - Acredito que essa determinação por parte do Ministério Público é uma questão política, de perseguição política por parte do Estado que pensa que fechando as escolas itinerantes irá desarticular e desestabilizar a classe trabalhadora que se movimenta e luta pela terra no Rio Grande do Sul. Quando fazíamos marcha e ocupação, nossas crianças sempre estavam junto e dávamos aula no mesmo jeito, porque essa forma de ver a escola tradicional não é o que fazemos e o espaço que se imagina quando se fala em escola não faz parte do nosso jeito de ensinar às crianças. Já demos aula no asfalto, no Incra, na Secretaria de Educação, na beira do rio, dentro de latifúndio, de estábulos.

IHU On-Line - As escolas itinerantes querem implantar uma sociedade socialista? Qual é o mal nisso?

Altair Morback - Nós buscamos essa questão da formação humana para que os alunos, acima de tudo, se deem conta de que devem ser os construtores da sua própria história. Se isso é pensar numa nova sociedade, talvez a escola itinerante queira sim implantar uma sociedade socialista. Mas não é o que temos nas escolas em função da questão dessa formação que nós recebemos.

IHU On-Line - Que problemas vocês temem ocorrer com a inserção das crianças acampadas nas escolas convencionais?

Altair Morback - Não sei se é temer, mas estamos fazendo o debate com as famílias de todos os acampamentos e são elas que vão dizer se a escola itinerante irá continuar ou não. Para nós, até o dia 28 existe o convênio com o Instituto Preservar e, portanto, nossas atividades continuam com as crianças. São infundadas as justificativas que o Ministério Público encontrou para dizer que temos que colocar nossas crianças em escolas regulares dos municípios. Primeiro: nem sempre existe transporte para isso. Segundo: no ano passado, durante a marcha que fizemos, tínhamos mais de 400 crianças marchando. Como é que vamos colocar todas essas crianças numa escola regular quando se chega num município como São Sepé, onde, numa escola do interior, a professora é também merendeira, diretora e secretaria da escola? Como uma escola desse porte irá receber 400 crianças? Essa justificativa do Ministério Público é infundada e evidencia que essa determinação faz parte da política do Estado, de perseguição política. Eles querem nos desarticular por aí, pois creem que automaticamente estão desarticulando a luta pela terra. Mas não vamos deixar isso acontecer.

IHU On-Line - Existe algum movimento por parte dos professores para que a escola itinerante não seja fechada?

Altair Morback - Nós estamos organizando um abaixo-assinado e também nos articulando com amigos e apoiadores de cada acampamento e vamos fazer o que for preciso para que a escola itinerante continue. Não fazemos isso por salário ou por emprego, mas porque acreditamos que esse é um direito que essas crianças têm. É por isso que nós, educadores, estamos mobilizados para que a escola itinerante continue.

Entrevista com Isabela Braga

IHU On-Line - O que implica, para os movimentos sociais, especialmente para o MST, essa Determinação do Ministério Público que visa fechar as escolas itinerantes?

Isabela Braga - Para nós, essa determinação é um tanto complicada pelo fato de termos uma escola legal, que funciona há 13 anos, aprovada e regimentada pelo Conselho Estadual de Educação. Isso, para nós, se torna uma dificuldade enorme porque temos lá uma história construída com as crianças. Trabalhamos a partir da pedagogia de Paulo Freire, ou seja, partimos da realidade do nosso trabalho pedagógico e não de uma realidade que está estancada. Uma realidade que tem outros horizontes e quer aprender a ver o mundo. E, então, com essa determinação, teremos de tirar nossas crianças de dentro desse processo construído para colocar em escolas convencionais que têm uma outra realidade de trabalho.

IHU On-Line - E de que forma essa determinação influencia na formação dos novos militantes?

Isabela Braga - As nossas escolas não estão diretamente ligadas à formação de militantes, mas sim à formação das crianças para a vida como um todo. Na verdade, ela não sofreria tanta influência nesse sentido. Agora, nossa escola tem o intuito de trabalhar a partir de um olhar real e não de alienação. Isso sim implica na vida das crianças, porque queremos formar pessoas com um olhar crítico.

IHU On-Line - Por que, em sua opinião, o procurador de Justiça Gilberto Thums reserva tanto tempo de trabalho para combater as ações do MST?

Isabela Braga - O promotor tem a intenção de extinguir o movimento, ou seja, é um objetivo para além de acabar com as escolas. O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação estão agindo dessa forma como mais um passo do dossiê feito no ano passado, para, então, desarticular o MST. Ele só está continuando algo que já começou antes e deixou claro, com isso, sua real intenção em relação ao MST.

IHU On-Line - O que o MST pretende fazer contra essa medida?

Isabela Braga - Nós estamos construindo um diálogo com as famílias para retomarmos a importância da escola dentro do acampamento, que parte da realidade das crianças acampadas e que são filhas de sem-terras. Iremos lutar para que esse processo continue, pois ele não começou num estalar de dedos. Nesse momento, pretendemos construir esse diálogo com a comunidade acampada e retomar a importância dessa escola.

IHU On-Line - O ministro Guilherme Cassel, há alguns meses, afirmou que esse movimento que visa criminalizar a luta do MST restabelece um ambiente de ditadura. Vocês esperam alguma ação provinda do governo federal contra o fechamento das escolas itinerantes?

Isabela Braga - Nesse momento, esperamos tudo. O governo que está à frente do nosso estado pretende reprimir os movimento sociais. Sabemos que, dependendo da decisão que os pais e as mães tomarem para a vida dos seus filhos, poderá ocorrer repressões por parte do governo estadual. Acreditamos que o governo federal pode nos ajudar, portanto estamos dialogando com eles também e, assim, continuar com a legalidade da nossa escola. Há pessoas no governo federal que nos ajudarão a fazer com que o estado repense essa determinação do MP.

IHU On-Line - Falta, hoje, institucionalidade ao MST?

Isabela Braga - O MST nunca pensou numa institucionalidade, até porque somos um movimento social e não um partido. Temos objetivos, como a reforma agrária, e isso envolve uma educação diferenciada. Nosso ideal é de luta como um movimento social.

Nota:

[1] Paulo Freire foi um educador brasileiro. Como diretor do Serviço de Extensão Cultural da Universidade de Recife, obteve sucesso em programas de alfabetização, depois adotados pelo governo federal (1963). Esteve exilado entre 1964 e 1971 e fundou o Instituto de Ação Cultural em Genebra, Suíça. Foi também professor da Unicamp (1979) e secretário de Educação da prefeitura de São Paulo (1989-1993). No II Ciclo de Estudos sobre o Brasil, do dia 30-09-2004, o professor Dr. Danilo Streck, do PPG em Educação da Unisinos, apresentou o livro A pedagogia do oprimido, de Paulo Freire. Sobre a obra, publicamos um artigo de autoria do professor Danilo na 117ª edição, de 27-09-2004. Confira, ainda, a edição 223, de 11-06-2007, intitulada Paulo Freire. Pedagogo da esperança.

* Instituto Humanitas Unisinos

 

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=37399