José Roberto Batochio, no STF, em defesa ao pedido de Habeas Corpus preventivo para o ex-presidente Lula
Assista o vídeo: https://www.facebook.com/Lula/videos/1637176799684647/
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Batochio: 'Nós, brasileiros, não aceitamos viver sob o tacão autoritário'
"Nós, brasileiros, não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. Por essa razão escrevemos que nenhum cidadão pode ser considerado culpado antes do trânsito em jugado", disse Batochio.
Segundo Battochio, Lula é vítima de uma "volúpia em encarcerar" que vige no país.
O advogado destacou que "maré montante de autoritarismo que se hospeda na burocracia não acontece apenas no Estado brasileiro", e citou a Itália e a França como países onde essa "volúpia" existe hoje. "Não sei qual é o futuro que nos aguarda. Se for assim, não tenho nenhum interesse em conhecê-lo. É impossível viver fora de um sistema que não seja de liberdade."
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/03/batochio-nos-brasileiros-nao-aceitamos-viver-sob-o-tacao-autoritario
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/03/batochio-nos-brasileiros-nao-aceitamos-viver-sob-o-tacao-autoritario
Constituição Federal, Art. 5º, LVII:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória."
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htmLVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória."
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