Este post não é sobre maioridade penal. É sobre salsicha
Leonardo Sakamoto
01/07/2015 20:41Brasília – Após não ter conseguido aprovar a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes mais violentos, na madrugada desta quarta (1), o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e aliados estão colocando uma proposta semelhante em votação poucas horas depois. Para tanto, retiraram o tráfico de drogas e o roubo qualificado dos crimes com previsão para a redução a fim de convencer quem votou contra.
Caso essa nova proposta também seja rejeitada, Cunha já indicou que vai trazer outras semelhantes para serem apreciadas pelo plenário. Ao que tudo indica, ele – que detém o poder de definir a agenda da Câmara – só vai parar quando a redução for aprovada.
Isso você já deve ter visto em algum site ou nas redes sociais. E, quando ler este texto, talvez a votação já tenha ocorrido, com vitória para um dos lados.
Contudo, este post não é sobre isso. É sobre salsicha.
Sim, salsicha! Aquela deliciosa e roliça bisnaga de carne que, de acordo com o ditado popular, você não consumiria se soubesse como é feita.
Passei os últimos dias vendo os parlamentares produzirem salsicha. Não todos, mas muitos deles.
Porque o nível de argumentação deste debate, que diz respeito a que tipo de sociedade queremos construir, tem sido feito com base em discursos vazios e sensacionalismo. Muitos deles foram toscos, incompreensíveis, inacreditáveis. Caso os deputados se esforçassem indo um pouco mais baixo, encontrariam algum lençol freático, ou quiçá, petróleo.
Não que alguém que acompanha o Congresso Nacional não soubesse do que ele é feito. Mas este tema extrapolou os limites.
É possível realizar um debate utilizando argumentos razoáveis e embasados em informações de qualidade de ambos os lados. Prós e contras.
Mas muitos dos discursos parlamentares proferidos parecem ter saído da boca de apresentadores de programas de TV do tipo "espreme-que-sai-sangue''. Um afirmou que o Estado Islâmico aprendia com as crianças e adolescentes do Brasil. Outro explicou que esses seres nem seriam crianças e adolescentes. Houve quem desse a entender que a redução da maioridade penal é uma vontade de Deus (jesusmariajosé!). Sem contar os que fizeram releituras de tragédias pessoais tentando ganhar a empatia dos colegas para justificar a redução. Os debates não trataram da garantia da segurança pública e da Justiça sob uma ótica estrutural, mas deitaram em vingança.
Muitos dos discursos foram de um simplismo temerário. O que é uma das mais importantes matérias legislativas das últimas décadas têm sido discutida por parlamentares que não estão preparados para tanto, repetindo falas pré-fabricadas e que justificam-se em si mesmas (ah, a pós-modernidade…) Ou usam um rosário de lugares-comuns para convencer suas bases.
Afinal de contas, medo é controle. E manter a população sob o medo é a melhor forma de garantir o cabresto.
Nestes últimos dias, nunca foi tão lembrado pelos deputados na tribuna que é dever do Congresso Nacional seguir a vontade da maioria da população. Esquecem, por um lado, que caso houvesse pesquisa a respeito, a maioria provavelmente (e infelizmente) seria a favor de fechar o próprio parlamento e convocar novas eleições. Sem contar a taxação de grandes fortunas e de grandes heranças. E o engavetamento de propostas de mudanças previdenciárias e trabalhistas vindas do governo federal,
E que, por outro, uma verdadeira democracia não é governar pela vontade da maioria, que – acuada e com medo – pode ser muito opressora. Como lembrou o deputado Silvio Costa (PSC-PE), a opinião pública condenou Jesus Cristo e absolveu Barrabás. A este blog, ele lembrou que a opinião pública também esteve ao lado de Hitler e a opinião pública apoiou ditadura em nosso país. Ela deve ser respeitada, mas não está necessariamente certa.
Neste momento, a opinião pública está faminta por Justiça e pelo fim da violência. Então, a fome é usada como justificativa para criar uma salsichão. Mas, ao contrário do que pode parecer, ele não vai saciar e nos deixar mais seguros. Ao contrário, do jeito que está sendo feito, de forma atropelada e no custe o que custar, vai causar uma grande indigestão social.
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