ENCÍLICA LAUDATO SI': ECOCENTRISMO, ECOLOGISMO DOS POBRES E JUSTIÇA AMBIENTAL
José Roque Junges
1 - Como o senhor avalia o modo como a Laudato Si' apresenta e debate dos problemas ambientais?
A Carta Encíclica Laudato Si' pode ser considerada uma verdadeira Suma Ecológica, porque contempla os mais diversos problemas e desafios ligados a questão ambiental e os aborda numa perspectiva socioambiental e ecológica em total consonância com as melhores contribuições da atual reflexão e discussão sobre essa temática. O documento segue a tradicional metodologia do ver, julgar e agir, consagrada pela Gaudium et Spes no Vaticano II. No ver, aponta com muita propriedade as diferentes expressões da crise ambiental, analisando em profundidade a sua causa explicativa: o paradigma econômico tecnocrático de produção e a cultura consumista excludente do descarte, causadores de pobreza e degradação ambiental. Por isso acolhe o grito uníssono tanto dos pobres, quanto da terra. Em seguida, no julgar, faz uma leitura cristã da crise ambiental, tendo como base as fontes bíblicas, mas usando igualmente em todo documento declarações dos últimos Papas, do atual Patriarca da Igreja Ortodoxa, de muitas conferências episcopais e de um místico muçulmano numa perspectiva ecumênica, inter-religiosa e de colegialidade como nenhum outro documento pontifício anterior. Por fim, quanto ao agir, o documento propõe várias iniciativas de cunho radical para fazer frente ao problema ambiental, em que a principal é cultural, identificada com uma mudança de mentalidade em relação à natureza e ao consumismo, uma verdadeira conversão atitudinal a ser alimentada e fortalecida por uma espiritualidade e mística ecológica.
A encíclica assume uma proposta de ecologia integral, englobando a dimensão natural, social e cultural na compreensão do ambiente. Essa mesma visão está presente no célebre pequeno livro de Felix Guattari As três ecologias (Campinas: Ed. Papirus, 2003) que também falava de uma ecologia ambiental, social e mental como condição para poder analisar e discutir a crise ambiental. A não consideração e integração dessas três dimensões para pensar a crise, conduz a propostas superficiais e desviantes da verdadeira causa do problema, como aconteceu nas últimas conferências mundiais sobre o meio ambiente, organizadas pela ONU. O forte acento numa abordagem de ecologia integral é uma das grandes contribuições da encíclica.
2 – Que concepção de meio ambiente é expressa na Encíclica? Como essa visão implicou no modo de construção do documento?
Existem três modos de conceber o meio ambiente: como estoque de recursos naturais para o proveito humano, como museu natural a ser preservado da intervenção humana ou como ambiência (oikos) de reprodução das condições ecossistêmicas e sociais para a sobrevivência da vida. A primeira identifica-se com a visão antropocêntrica em que o ambiente é o conjunto dos recursos naturais a serem apropriados e transformados a serviço do consumo e conforto humano. Para essa tendência ser ético é defender a conservação da natureza e a limitação do seu aproveitamento para possibilitar o usufruto dos recursos naturais pelas gerações futuras. A segunda visão do meio ambiente é mais biocêntrica, pois está centrada nos seres vivos sem nenhum protagonismo dos humanos, cuja intervenção precisa ser reduzida e/ou eliminada para que haja preservação da natureza. Eles defendem um culto ao silvestre que preserva ambientes naturais intactos sem presença humana, transformando a natureza num museu a ser apreciado. Muitas ONGs ecológicas do primeiro mundo estão ancoradas nessa compreensão. A terceira concepção do meio ambiente é ecocêntrica, pois tem como foco ecossistemas, entendidos como conjuntos de interdependências socioambientais, que possibilitam as condições para que a vida se reproduza. Nesses conjuntos, os humanos e a sociedade estão interligados com os restantes seres vivos numa integração que não separa o social e o ambiental, o humano e o natural, condição indispensável para discutir a sustentabilidade socioambiental. Essa é a maneira típica de pensar dos povos originários e dos camponeses tradicionais que aprenderam, desde tempos imemoriais, a fazer um uso sustentável da natureza.
A encíclica assume essa visão ecocentrada de compreensão da natureza, privilegiando as interdependências socioambientais da sustentabilidade ecológica. Nisso consiste a segunda grande contribuição da Laudato Si' para o debate ambiental.
3 – O senhor trabalha com a perspectiva do ecologismo popular, a qual se alinha ao paradigma ecológico da Laudato Si'. Poderia falar um pouco sobre essa visão?
O economista catalão Joan Martinez Alier publicou um interessante livro intitulado O Ecologismo dos Pobres1 que me serviu de base para introduzir essa perspectiva na minha reflexão sobre a questão ambiental. Martinez Alier argumenta que o ambientalismo em geral é identificado com as lutas das ONGs do primeiro mundo que defendem um preservacionismo biocêntrico, mas nunca se pensa que os conflitos de indígenas, camponeses, pescadores ribeirinhos e outros populações originárias contra a instalação de empresas hidroelétricas, de agronegócio, mineradoras, petroleiras em seus territórios de origem sejam lutas ambientalistas. A obra de Martinez Alier percorre diferentes regiões do mundo inteiro para analisar movimentos e organizações de populações pobres contra empreendimentos econômicos que destroem o seu ambiente de sobrevivência e reprodução social da vida. Ele mostra, ao contrário do que em geral se pensa, que essas lutas são motivadas por conflitos ambientalistas. Nos seus próprios países, esses movimentos do ecologismo popular são acusados de serem contra o progresso e o desenvolvimento da sua nação. Aqui é necessário colocar a pergunta: desenvolvimento para quem e a que custo? Governos latino-americanos, tidos como de esquerda, caem nesta falácia, ridicularizando e perseguindo essas lutas ambientalistas de sua população para favorecer grandes empreendimentos capitalistas das multinacionais com o mote de que isso vai trazer progresso para seus países. É necessário desmascarar essa ideologia enganosa. O conflito de fundo entre essas duas concepções é irreconciliável, segundo Martinez Alier, porque se trata de um conflito quanto à valoração da natureza. O ecologismo dos pobres concebe a natureza como sua casa (oikos), seu ambiente de sobrevivência e convivência social e o capitalismo sempre verá a natureza como um estoque de recursos a serem explorados a serviço da mais valia. Por isso nunca será possível conciliar a concepção capitalista com uma mentalidade ecológica por mais que se queira travestir o capitalismo de um verniz verde, sempre será um puro verniz que mais dia menos dia mostra a sua cara pelos seus efeitos. Preservação do ambiente e desenvolvimento do capital são totalmente irreconciliáveis, porque partem de duas concepções opostas quanto à valoração da natureza. Essa é a grande tese do ecomarxismo de James O'Connor.
A Encíclica Laudato Si' assume claramente a perspectiva do ecologismo dos pobres, porque parte de uma valoração da terra como nossa casa comum e defende todo tempo que não se preserva o ambiente sem olhar para os pobres que sofrem as consequências de sua degradação. Por isso para a Encíclica o grito dos pobres ressoa em uníssono com o grito da natureza.
4 – De que forma a origem latino-americana do Papa Francisco influencia na escolha da perspectiva ecológica da Encíclica?
A origem latino-americana do Papa Francisco certamente influenciou o modo de abordar a questão ambiental, porque articula a preservação do meio ambiente com a defesa da justiça social que sempre foi um tema muito caro principalmente para a Igreja da América Latina, cuja máxima expressão foi a teologia da libertação. Embora não cite diretamente, pode-se dizer que o documento tem uma abordagem, do que se convencionou chamar de justiça ambiental. Esse movimento surgiu nos Estados unidos da luta dos negros por seus direitos. Os afrodescendentes americanos foram dando-se conta que os danos ambientais do desenvolvimento industrial eram empurrados para bairros onde viviam populações negras. No início esse fenômeno foi denominado de racismo ambiental e depois assumiu o nome de injustiça ambiental. Esse movimento social foi introduzido no Brasil no Fórum Social de Porto Alegre de 2001 através da criação da "Rede Brasileira de Justiça Ambiental" (www.justicaambiental.org.gr) que funciona a partir da Fundação Osvaldo Cruz do Rio de Janeiro2. Esse movimento faz um retrato permanente das chagas ambientais do Brasil para denunciar como os danos ambientais do nosso desenvolvimento são descarregados para populações pobres e indefesas que não tem força política para impedir essa externalização dos custos do nosso pretenso progresso.
A impostação da encíclica em sua abordagem das questões ambientais tem claramente uma matriz teórica que se identifica com a linha de reflexão e argumentação da justiça ambiental, pois articula continuamente ecologia com justiça.
5 - Em seus estudos o senhor aponta que o conceito de Bioética, que tem seu berço na ecologia, teve seu sentido reduzido. Em que implica esse distanciamento da Bioética da ecologia para a compreensão das relações dos humanos com o meio ambiente?
A origem da palavra "bioética", tanto em Fritz Jahr3 quanto em Van Renseleer Potter4 tinha especificamente um sentido ecológico, porque para ambos se tratava de criar um saber moral, uma ética da vida, que pudesse acompanhar o desenvolvimento tecnológico aplicado à vida que começava a proliferar, para que os seres vivos sejam respeitados e para que a intervenção humana não colocasse em perigo a sobrevivência da vida no planeta terra. Hoje pode-se aquilatar a importância dessa proposta pelos efeitos ambientais que hoje já são uma certeza, contudo desde o início a bioética foi capturada pelo poder tecnocrático médico colocando-a a serviço da saúde humana e da clínica na avaliação sobre o uso das biotecnologias e fazendo esquecer a sua origem ecológica. A Encíclica analisa e denuncia o paradigma tecnocrático aliado ao econômico como uma das causas da degradação ambiental e humana, pois os produtos da técnica não são neutros, porque criam uma trama que acaba por condicionar os estilos de vida e orientar as possibilidades sociais na linha dos interesses de determinados grupos de poder (LS 107). Devido a essa captura tecnocrática da saúde humana através da medicina, a bioética precisa assumir a perspectiva de uma hermenêutica crítica das dinâmicas biopolíticas dessa captura que retira a saúde do uso comum das pessoas, colocando-a sob o comando de uma nova casta sacerdotal identificada com os médicos. Essa constatação leva a defender uma bioética que possibilite a subjetividade humana reapropriar-se da sua saúde e a compreender as suas condições ambientais, numa abordagem ecológica da própria saúde. Isso significa que os dois grandes temas da bioética, meio ambiente e saúde humana, não podem ser abordados isoladamente, mas compreendidos numa visão integral.
6 – O que é a compreensão ecossistêmica da saúde? Como esse olhar se relaciona com a visão ecológica de meio ambiente?
O final da última resposta aponta para essa necessidade de uma compreensão ecossistêmica da saúde. A visão antiga tinha essa concepção de um condicionamento ambiental da saúde que dependia de lugares e ares saudáveis e a própria doença era entendida como uma transmissão dos miasmas fétidos que circulavam no ambiente. A visão microbiana levou ao olvido dessa explicação ambiental da doença, cuja causa foi identificada dali em diante com os micróbios e o ambiente era apenas o seu reservatório. Assim, o processo do adoentar-se dependia exclusivamente do micróbio e não do contexto social. Essa visão microbiana trouxe grandes benefícios para a superação de doenças transmissíveis, mas trouxe igualmente um grande malefício que foi o esquecimento dos determinantes sociais dos processos de saúde e doença. Para a concepção neoliberal essa explicação caiu como uma luva, porque o Estado não precisava preocupar-se com as causas ambientais das enfermidades e criar ambientes saudáveis, porque a doença era reduzida a um micróbio e uma preocupação que dependia apenas do indivíduo. Hoje essa compreensão socioambiental está sendo redescoberta e difundida pelo movimento da saúde coletiva. Por isso a discussão sobre a sustentabilidade socioambiental está intimamente ligada a uma preocupação pela saúde da população. Sem ambientes eco-socialmente sustentáveis não se pode falar de saúde dos indivíduos. Aqui vale o princípio ético primordial de todo profissional da atenção básica: não se pode cuidar individualmente da saúde de uma pessoa sem se preocupar com a sustentabilidade do seu ambiente de vida e com a sociabilidade do seu coletivo de pertença social. Portanto a saúde está essencialmente imbricada com o contexto socioambiental das pessoas.
7 – Na Laudato Si' é ressaltada a incompatibilidade do atual modelo de consumo e desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. Como o senhor avalia essa questão? Qual caminho pode ser apontado para a busca da sustentabilidade dentro da perspectiva ecológica?
Sempre se defende que o desenvolvimento e o consumo devem ser sustentáveis. Mas nunca se define em que consiste o adjetivo "sustentável" e quais são os seus critérios de definição. O conceito de sustentabilidade fica indefinido e vago, cabendo nele qualquer proposta. Ninguém vai defender um desenvolvimento que não seja sustentável. As minerações da Vale do Rio Doce, as prospecções de petróleo da Petrobrás, as hidroelétricas como, por exemplo, a de Belo Monte sempre serão justificadas como sustentáveis, porque receberam o aval técnico do IBAMA. Os critérios e parâmetros de sustentabilidade só poderão ser definidos, quando se tiver a coragem de discutir quais modelos econômicos são sustentáveis. As conferências mundiais do meio ambiente sempre chegam a um impasse porque a caixa preta do modelo econômico é intocável e por isso aparecem propostas mistificadoras e enganadoras que apenas servem para não tocar o verdadeiro problema: que tipo de economia é adequada para um ambiente verdadeiramente sustentável. Por exemplo, a proposta da economia verde apresentada na última conferência no Rio de Janeiro é uma dessas enganações ideológicas que apenas servem para desviar a discussão. Não adianta colocar um verniz verde num modelo econômico que já demonstrou à saciedade que é insustentável ambientalmente falando. A máxima falácia do documento final é afirmar que essa economia verde poderá erradicar a pobreza. O verde seria o passe de mágica que acabaria com a miséria sem mudar nada no modelo. Essa é uma verdadeira história da carochinha.
A Declaração da Cúpula dos Povos na Conferência Rio+205 denuncia esse engano: "A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros".
Não é que não existam alternativas concretas de modelos econômicos diferentes como, por exemplo, a escola de pensamento, ligada ao modelo de economia ecológica proposto por Nicholas Georgescu-Roegen6 com todas as suas ramificações. A tese fundamental desse modelo é afirmar que a natureza deve ser um limite para a economia, devido à entropia dos processos econômicos, fenômeno que o pensamento econômico predominante não leva em consideração e empurra para debaixo do tapete, quando exclui as externalidades dos seus orçamentos. Essa desconsideração das externalidades ambientais provoca uma maquiagem dos cálculos, porque a amostragem do que foi gasto é enganosa, no momento que exclui a entropia. O esquecimento desse processo entrópico está na base da insustentabilidade ambiental do atual modelo. A encíclica afirma que o crescimento econômico tende a gerar automatismos e a homogeneizar, afim de simplificar os processos e reduzir os custos, sendo necessária uma ecologia econômica, capaz de induzir a considerar a realidade forma mais ampla (n. 14). Se a economia deve fazer as contas com os limites da natureza e o aumento do lixo, então ela não pode pautar o seu crescimento pelo aumento do consumo. Um modelo econômico baseado no consumo significará sempre um desastre ecológico devido à finitude dos recursos naturais e a proliferação geométrica dos resíduos. Esse modelo focado no consumo está baseado na financeirização da economia. Consumismo e cartão de crédito são almas gêmeas do mesmo fenômeno: o capitalismo financeiro, incompatível com a preservação ambiental.
8 - Como a fragmentação e a compartimentação dos conhecimentos nos conduziu à crise ecológica em sentido conceitual?
A racionalidade instrumental que está na origem da ciência moderna desencantou a natureza como unidade de interdependências vitais, porque a reduziu a um conjunto de recursos naturais a serem apropriados em proveito do ser humano. Para dominar essa natureza foi necessário fragmentá-la em partes sempre menores para serem analisadas pelos diferentes ramos do conhecimento, compartimentalizando a realidade e perdendo sempre mais a perspectiva sistêmica. A crise ecológica é fruto dessa compartimentalização dos conhecimentos e da perda da visão ecossistêmica da natureza. O conhecimento produzido pela racionalidade instrumental não tem parâmetros nem condições para avaliar a destruição ambiental que a intervenção humana está ocasionando na natureza, por ter uma tendência à fragmentação e ser cega para captar o conjunto e porque a soma das partes não é o todo. Por isso não haverá solução para a questão ambiental sem uma mudança no próprio padrão científico, pela recuperação de uma racionalidade mais sistêmica, o que já está ocorrendo através da proposta da física quântica e da sempre maior centralidade da ecologia como modelos de referência para um outro tipo de ciência.
9 – O senhor assinala que a América Latina tem muito a contribuir para iniciativas de desenvolvimento que conjuguem justiça social e proteção ambiental. Por quê? De que maneira?
A América Latina tem dois desafios que ela deverá saber conjugar: a preservação da sua rica biodiversidade e a dívida social em relação aos pobres. A destruição dos ambientes que garantiram, durante tempos imemoriais, a sobrevivência da nossa megadiversidade de seres vivos, nunca poderá ser a solução para erradicar a pobreza. Problema está nos modelos de desenvolvimento que foram sendo implantados nos diferentes países, geralmente importados de contextos sociais que não tinham nada a ver com o típico ambiente da nossa realidade latino-americana. Nossas elites políticas e econômicas sempre olharam para estilos e modelos importados dos países ricos sem nenhuma atenção às populações autóctones, faltando-lhes total inteligência e criatividade para imaginar caminhos de desenvolvimento que sejam adequados ao nosso contexto ambiental geográfico e fomentem a inclusão social da população secularmente marginalizada. A importação de modelos forâneos sem nenhuma compatibilidade socioambiental nem sociocultural com nosso contexto não trouxeram melhor qualidade de vida para a população, mas aumento da pobreza e desestruturação social pela destruição dos ambientes que sempre serviram para sua reprodução social e vital. A ideologia do progresso foi sempre uma promessa enganosa para a população, não importando a coloração política do governo. Por isso é necessário pensar que um outro modelo de desenvolvimento seja possível que congregue sustentabilidade ambiental, considerando a natureza como casa comum, e a inclusão social dos pobres, permitindo-lhes maior qualidade de vida. Os países tropicais teriam as condições ideais, segundo Ignacy Sachs7, para desenvolverem um modelo alternativo de aproveitamento sustentável equitativo dos recursos naturais renováveis de sua biomassa. Não se trata de retroceder a modos ancestrais de vida, mas transformar o conhecimento dos povos dos ecossistemas, decodificando e recodificando pelas etnociências esses saberes numa moderna civilização da biomassa. A própria encíclica em seu n. 143 afirma que a ecologia envolve também o cuidado das riquezas culturais da humanidade, no seu sentido mais amplo, fazendo dialogar a linguagem técnico-científica com a linguagem popular. Tal civilização da biomassa poderá cancelar a enorme dívida social acumulada, porque inclui, pela valorização dos seus conhecimentos, os povos que sempre foram marginalizados, podendo também reduzir a dívida ecológica. Esse modelo não pode ser colonizado pela ideologia do permanente crescimento econômico, porque gera exclusão social, mas pela efetivação de modos de convivência social e política que promova a participação cidadã. Isso significa valorizar os conhecimentos e saberes populares para uma economia solidária de produção de bens de consumo e para a construção de uma sociabilidade pautada pela partilha do que é comum.
10 – Em que consiste a perspectiva de "ecoeficiência econômica" e do "culto ao silvestre" e em que se diferenciam da visão ecológica? Qual sua crítica em relação a elas?
A ecoeficiência econômica é a proposta capitalista para fazer frente à crise ambiental sem mudar o modelo. Significa incluir a componente ambiental nos cálculos financeiros, mas sem mudar a dinâmica dos processos econômicos que já foram naturalizados como algo dado e imutável a exemplo da gravidade. Para essa dinâmica a crise ecológica tornou-se até uma oportunidade de negócio e o fator ambiental uma ocasião de mais valia. A economia não pode tirar proveito da ecologia, mas ao contrário a ecologia precisa dar um choque "eco" na economia, para que ela volte ao seu significado original como boa norma da nossa casa comum, a terra. O culto ao silvestre é o reverso da medalha da ecoeficiência econômica, porque luta pela preservação de determinados ambientes naturais "museificados", sem questionar a "desertificação" ambiental do entorno ao museu natural, provocada pelo modelo econômico. Por isso o capitalismo não tem nenhum problema, ao contrário, torna-se uma ocasião de marketing, financiar os grupos ambientalistas do culto ao silvestre. O único movimento, verdadeiramente crítico do modelo econômico, tem uma perspectiva ecocêntrica e identifica-se com o ecologismo dos pobres, porque considera a natureza como casa comum para todos os seres vivos e não como estoque de recursos naturais apropriados para a mais valia.
11 – Deseja acrescentar algo que não tenha sido abordado?
Sob o aspecto teológico é necessário ressaltar que a encíclica tem uma interpretação ecológica da compreensão cristã da criação, na linha de pensamento do teólogo luterano Jürgen Moltmann8 quanto à questão do descanso sabático no relato do Gênesis sobre a criação. No n. 237 é apontado o significado do repouso semanal, quando diz que é preciso incluir na atividade uma dimensão receptiva e gratuita que não é inatividade, mas preservar a ação humana do puro ativismo vazio e da ganância desenfreada que só pensa no benefício próprio. "A lei do repouso semanal impunha abster-se do trabalho no sétimo dia, 'para que descansem o teu boi e o teu jumento e tomem fôlego o filho da tua serva e o estrangeiro residente' (Ex 23,12). O repouso é uma ampliação do olhar, que permite voltar a reconhecer os direitos dos outros. Assim o dia de descanso, cujo centro é a Eucaristia, difunde a sua luz sobre a semana inteira e encoraja-nos a assumir o cuidado da natureza e dos pobres" (LS 237). Assim se recupera para repouso dominical do cristão um significado ecológico, que se encontra no relato do Gênesis, porque se trata de parar a atividade para deixar também a natureza em repouso, reconhecendo que ela é criação de Deus e não está simplesmente ao nosso dispor como um estoque de recursos para apropriação e domínio. O problema é que os cristãos, principalmente os católicos, reduziram o domingo a uma prescrição de frequentar a missa, esvaziando-o do seu significado profundo que relaciona eucaristia e ecologia no descanso da criação. Hoje em tempos de economia capitalista desenfreada em que time is money, não é permitido descansar porque o mercado funciona 24 horas por dia, não se podendo perder as chances de lucrar com o tempo. Nesse contexto de total patologização financeira do tempo, provocando stress, depressão e todo tipo de sofrimentos mentais, os cristãos são convidados dar um basta a essa patologia, vivendo e testemunhando outra maneira de viver, inspirada no significado do descanso sabático, caracterizado pela simplicidade e harmonia com a natureza, reconhecida como criação de Deus, bases indispensáveis para uma vida de felicidade. Está mais do que comprovado que os níveis de felicidade da sociedade diminuem drasticamente com o aumento do consumo que é um sinal da perda de sensibilidade pela natureza. Portanto consumismo e felicidade não podem andar juntas, porque suas dinâmicas são opostas. Por que não se tem a coragem de tirar as consequências dessa constatação?
1 MARTINEZ ALIER J. Ecologismo dos pobres, São Paulo: Ed. Contexto,
2 ACSELRAD H., MELLO C. C. A., BEZERRA G. N. O que é justiça ambiental, Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2009.
3 JAHR F. Bio-Ethik. Eine Umschau über die ethischen Beziehung des Menschen zu Tier und Pflanze. Kosmos. Handweiser für Naturfreunde, 1927, 24(1): 2-4
5 Justiça social e ambiental em defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da vida
6 GEORGESCU-ROEGEN N. The Entropy Law and the Economic Process, Cambridge: Harvard University Press, 1971; GEORGESCU-ROEGEN N. O descrescimento: Entropia - Ecologia – Economia, São Paulo: Ed. Senac, 2012
7 SACHS I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro: Garamond, 2002
8 MOLTMANN J. Doutrina Ecológica da Criação, Petrópolis: Ed. Vozes, 1993.
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