Reajuste de salários de governador, vice, secretários e deputados desafia discurso de austeridade
Cortes anunciados pelo governador José Ivo Sartori atingem os órgãos da administração direta, autarquias e fundações. (Foto: Luiz Chaves)
Marco Weissheimer
O governador José Ivo Sartori deverá decidir nos próximos dias se aplicará ou não ao seu próprio salário e aos vencimentos do vice-governador, dos secretários e dos deputados estaduais o princípio da austeridade e de cortes que implantou no início de seu governo. Os projetos que aumentam esses salários foram aprovados no dia 18 de dezembro, na Assembleia Legislativa, e agora devem ser sancionados ou vetados por Sartori. A partir do momento que receber esses projetos do Legislativo, Sartori terá um período de até 15 dias para tomar sua decisão.
O governador também terá que se pronunciar sobre os projetos de reajuste do Ministério Público, Judiciário, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, bem como sobre a emenda apresentada pelo deputado Raul Pont (PT) propondo o fim do auxílio-moradia para juízes e promotores.
Conforme os projetos aprovados na Assembleia gaúcha, o salário do governador terá um aumento de 45,9%, passando de R$ 17.347,00 para R$ 25.322,00. O vice-governador e os secretários estaduais, por sua vez, terão um reajuste de 64,2%, passando de R$ 11.564,00 para R$ 18.992,00. Já os deputados estaduais aprovaram para si mesmos um aumento de 26,3% em seus salários, que passarão, caso Sartori sancione os projetos, de R$ 20.042,00 para R$ 25.322,00.
A decisão de Sartori é aguardada com expectativa após o anúncio do pacote de medidas que incluem o congelamento de novos concursos e de nomeações de aprovados em concursos já realizados, suspensão do pagamento de dívidas com fornecedores do Estado por 180 dias, congelamento de promoções e cortes de gastos com diárias e viagens, entre outras determinações.
O anúncio da suspensão de promoções e nomeações já foi alvo de críticas por parte do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm), que classificou a medida como "extremamente preocupante" com potencial para "causar um grande descontentamento na categoria", principalmente no que diz respeito às promoções previstas para abril de 2015. "Os policiais civis tem direito a promoção nos meses de dezembro e abril, esse direito deve ser respeitado. Vamos cobrar de forma muito enérgica", anunciou Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm.
Ao anunciar o pacote de medidas na última segunda-feira, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que a prioridade do governo é "conter gastos e adequar o orçamento deste ano à realidade da receita". Tais medidas, acrescentou o secretário, são necessárias diante da crise das finanças públicas vivida pelo Estado.
Em seu discurso de posse na Assembleia Legislativa, no dia 1° de janeiro, o governador José Ivo Sartori anunciou que tomaria "medidas corajosas" para enfrentar o problema da dívida do Estado: "O Rio Grande do Sul precisa de medidas corajosas no presente. Essa é a minha missão", afirmou o novo chefe do Executivo gaúcho, defendendo ainda que o Estado não pode gastar mais do que arrecada. Sartori disse também que cortará "os gastos ruins" para "gastar nas pessoas, especialmente nas que mais precisam".
Nenhum comentário:
Postar um comentário