Justiça Federal: Cutrale grilou Fazenda Santo Henrique no interior de SP
Por José Maria Tomazela
De O Estado de S. Paulo
A Justiça Federal bloqueou a matrícula da Fazenda Santo Henrique, da empresa de suco de laranja Cutrale, em Borebi, no centro-oeste paulista. A juíza substituta da 1ª Vara Federal de Ourinhos, Melina Faucz Kletemberg, considerou haver "grande possibilidade" de que a fazenda esteja instalada em terras da União.
A propriedade, de 1.104 hectares, tornou-se conhecida após ser invadida quatro vezes pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), a última, em junho deste ano. O movimento reivindica a área para assentamento da reforma agrária.
Em decisão do dia 10, divulgada nesta segunda-feira, 15, a juíza acatou pedido de tutela antecipada feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Advocacia Geral da União. O órgão federal alega que as terras são remanescentes de um antigo projeto de colonização federal, o Núcleo Colonial Monção, e foram ocupadas irregularmente.
O bloqueio impede a venda ou outras transações com o imóvel até que se tenha decisão definitiva sobre o domínio das terras. O Incra quer que a fazenda seja declarada propriedade federal. A propriedade é objeto de ação reivindicatória por parte do Incra desde agosto de 2006.
Em junho de 2007, o órgão obteve imissão na posse do imóvel no Tribunal Regional Federal de São Paulo, mas os advogados da Cutrale obtiveram a cassação da liminar. Em nota, a empresa informou possuir toda a documentação e as escrituras que comprovam a posse legal da Santo Henrique e que está à disposição da Justiça Federal para colaborar com o processo.
A nova decisão, segundo a empresa, tem apenas o objetivo de evitar que a propriedade agrícola sofra alterações em seus registros até que seja proferida a decisão de mérito da ação judicial. "A Cutrale apresentará na ocasião oportuna sua defesa e eventuais recursos que julgar necessários para reafirmar a sua titularidade dessa propriedade", conclui a nota.
Vazio geográfico
O Incra entrou com 50 ações para retomar cerca de 40 mil hectares. A região virou alvo do MST. Parte da gleba foi transformada em assentamentos, mas o foco passou a ser a área da Cutrale.
http://www.mst.org.br/Justi%C3%A7a-Federal-Cutrale-grilou-Fazenda-Santo-Henrique-no-interior-de-SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário