AGRICULTURA
CAXIAS, CAPITAL DO AGROTÓXICO
O Rio Grande do Sul é responsável por quase 11% do total do consumo de agrotóxicos do país e Caxias é a cidade gaúcha que mais utiliza defensivos agrícolas. Mesmo assim, ainda há quem defenda que a legislação deveria ser mais flexível para o uso do veneno
Caxias do Sul – Pareceu ironia: ontem, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate aos Agrotóxicos, a Assembleia Legislativa foi palco de um debate sobre a flexibilização da lei que restringe o uso do produto no Estado. A audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura, foi realizada a pedido de cooperativas e federações agrícolas que defendem reduzir os critérios que regulamentam o uso dos agrotóxicos no Estado.
Para o consumidor, que já consome frutas, verduras e legumes carregados de defensivos agrícolas, isso representa uma ameaça ainda maior à sua saúde. Em Caxias, cidade que mais utiliza agrotóxicos por ser a maior produtora gaúcha de hortifrutigranjeiros, o assunto chega como um prato cheio à polêmica.
O diretor técnico da Emater/RS, Gervásio Paulus, explica que a legislação estadual que trata sobre o tema é uma das mais avançadas do Brasil, já que proíbe que agrotóxicos vetados em seu país de origem sejam comercializados por aqui. Alterar isso, acredita ele, seria prejudicial ao consumidor.
– A mudança seria um retrocesso. A legislação da forma como está é uma boa forma de resguardar a saúde das pessoas – destaca.
O diretor lembra ainda que o Rio Grande do Sul é o quarto maior Estado consumidor de agrotóxico do país, absorvendo 10,8% de todo o veneno utilizado:
– A pergunta que temos que fazer antes de alterar a lei é: “nós precisamos aumentar ainda mais a utilização desse produto?
Porta-voz da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), ligada à indústria de defensivos, Alfeu Muratt afirmou que a regulamentação gaúcha é inconstitucional, pois apenas a União teria poder para definir os critérios para utilização dos químicos nas lavouras.
No dia 21 de novembro, o tema agrotóxicos também havia sido debatido em outra audiência pública na Assembleia. O encontro, proposto pela deputada Marisa Formolo (PT), revelou alguns dados da Vigilância Sanitária do Estado que apontam que Caxias é o município que mais utiliza o produto no Estado.
– O levantamento ainda não está esmiuçado, mas devemos ocupar a primeira posição em função de sermos o principal produtor de hortifrutigranjeiros – explica Marisa.
Assim como Paulus, Marisa defende que a condição que a legislação estadual impõe para agrotóxicos proibidos em outros países não deve ser alterada. Ela sugere uma restrição ainda maior aos defensivos:
– Já temos complicações o suficiente com os agrotóxicos aprovados. Acontece que alguns comerciantes têm estoques ilegais desses produtos e querem debater uma forma de comercializá-los. Temos que monitorar e rastrear cada vez mais essa questão e não o contrário.
Para a deputada, seria importante que, assim como os produtos orgânicos já trazem um selo explicativo, os produtos com agrotóxicos também viessem com mais informações.
Segundo Marisa, como o projeto que previa a alteração na lei estadual já foi arquivado este ano, ele poderá ser votado somente a partir de 2013. Ela acredita, porém, que esse “pequeno grupo” de defensores não conseguirá fazer a alteração.
Presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Ernani Polo (PP) afirmou que, diante da relevância do tema, no próximo ano será decidido se haverá a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o debate, ou se a flexibilização será discutida em plenário. Até porque a audiência pública de ontem mostrou que o tema está longe de ser consenso entre representantes de agricultores, fabricantes de defensivos agrícolas e órgãos ambientais.
ana.demoliner@pioneiro.com
| Estopim |
| O tema voltou à tona após a proibição da venda de herbicidas com o princípio ativo paraquat no Rio Grande do Sul. Em setembro, o deputado Ronaldo Santini (PTB) chegou a arquivar um projeto de lei que propunha a mudança na atual legislação. |
| Defesa |
| Rui Polidoro, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado, explica que a categoria defende a alteração da legislação principalmente em função dos herbicidas com o princípio ativo paraquat. Considerado tóxico, o ingrediente é proibido na União Europeia, onde é produzido. Porém, segundo ele, não existem produtos similares no mercado para os produtores fazerem a substituição. |
http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/impressa/11,3971035,1228,20936,impressa.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário