Medida Provisória amplia o volume de recursos para estados e municípios vitimados pela chuva foi aprovada na reunião ministerial, e será encaminhada ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (22/1).
Segundo o Ministério do Planejamento, os recursos chegam a R$ 1,374 bilhão.
O Ministério da Integração Nacional terá um crédito extraordinário de R$ 394 milhões, para atendimento às populações vítimas das enchentes nos municípios do sul e sudeste e estiagem no Nordeste.
O Ministério das Cidades receberá R$ 150 milhões para reconstrução e a produção de unidades residenciais para a população que perdeu suas casas nas chuvas recentes.
O Ministério da Agricultura receberá R$ 70 milhões para apoio aos municípios na reconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuvas, o que têm impedido o escoamento da produção agropecuária.
R$ 384 milhões irão para transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios atrarvés do FPM (Fundo de participação dos Municípios), para cobrir as perdas acumuladas em vista da crise financeira internacional.
O ministérios da Defesa receberá R$ 205 milhões para manter as operações no Haiti, o ministério da Saúde receberá R$ 135 milhões e o Ministério das Relações Exteriores com R$ 35,3 milhões, ambos para aplicar em ajuda humanitária ao Haiti.
Segundo o Ministério do Planejamento, os recursos chegam a R$ 1,374 bilhão.
O Ministério da Integração Nacional terá um crédito extraordinário de R$ 394 milhões, para atendimento às populações vítimas das enchentes nos municípios do sul e sudeste e estiagem no Nordeste.
O Ministério das Cidades receberá R$ 150 milhões para reconstrução e a produção de unidades residenciais para a população que perdeu suas casas nas chuvas recentes.
O Ministério da Agricultura receberá R$ 70 milhões para apoio aos municípios na reconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuvas, o que têm impedido o escoamento da produção agropecuária.
R$ 384 milhões irão para transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios atrarvés do FPM (Fundo de participação dos Municípios), para cobrir as perdas acumuladas em vista da crise financeira internacional.
O ministérios da Defesa receberá R$ 205 milhões para manter as operações no Haiti, o ministério da Saúde receberá R$ 135 milhões e o Ministério das Relações Exteriores com R$ 35,3 milhões, ambos para aplicar em ajuda humanitária ao Haiti.
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