Diário Gauche: 8 de Junho de 2009
Yeda dá R$ 150 mi de incentivo à multinacional fumageira
E segue o esforço do candidato José Serra em jogar a companheira tucana aos tubarões
Deu na Folha, de hoje (um jornal sabidamente serrista):
O governo do Rio Grande do Sul se comprometeu a devolver em forma de incentivos fiscais os R$ 150 milhões que a Souza Cruz gastou para construir um parque gráfico na Grande Porto Alegre. O empreendimento foi inaugurado no final de abril, mas em
Para reaver os R$ 150 milhões investidos, a Souza Cruz precisa cumprir metas de pagamento de impostos e geração de empregos. Desde 1997, quando começou a participar de um projeto de incentivos fiscais chamado Fundopem (Fundo Operação Empresa), a empresa cumpriu todas as metas estabelecidas pelo governo gaúcho. O acordo entre a empresa e o governo gaúcho para o projeto do parque gráfico foi assinado há quatro anos.
A governadora Yeda Crusius (PSDB) cogitou cortar o incentivo à Souza Cruz, quando fez um projeto de reestruturação fiscal do Estado, que estava sem recursos. O corte, porém, não chegou a ser incluído no projeto enviado à Assembleia Legislativa no ano passado.
A Souza Cruz teve uma receita líquida de R$ 5,3 bilhões em 2008 e seu lucro líquido foi de R$ 1,25 bilhão. O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que dá mais incentivos à indústria do cigarro. Entre 1997 e 2008, o Estado permitiu que a Souza Cruz usufruísse incentivos de R$ 1,4 bilhão -uma média anual de R$ 116,7 milhões. Minas Gerais, onde fica a maior fábrica de cigarros da Souza Cruz e da América Latina, não deu nenhum incentivo à empresa nos últimos quatro anos.
A Souza Cruz paga mais impostos em Minas, onde não recebe incentivos, do que no Rio Grande do Sul. No ano passado, a fábrica de cigarros pagou R$ 232,43 milhões em ICMS para Minas Gerais, enquanto o governo gaúcho recolheu R$ 182 milhões -44% a menos do que o valor recolhido pela Secretaria da Fazenda mineira.
O economista Clóvis Panzarini, coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo por oito anos, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, afirma que o incentivo de R$ 150 milhões para um negócio de 250 empregos não é um bom negócio para as finanças públicas. "Cada emprego custou R$ 600 mil. Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro", declara.
O também economista Roberto Iglesias, um dos poucos no Brasil que estuda a indústria do cigarro, com trabalhos publicados pelo Banco Mundial, critica a atitude do governo gaúcho. "É vergonhoso dar R$ 150 milhões para uma empreendimento que gera 250 empregos. Qualquer que seja o ponto de vista que se olhe, isso não faz sentido", diz.
O incentivo à indústria do cigarro contraria recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Convenção Quadro, o primeiro tratado internacional na área da saúde, de acordo com Tânia Cavalcanti, que coordena a área de controle de tabagismo do Instituto Nacional de Câncer.
No final do ano passado, o governo brasileiro assinou em Durban, na África do Sul, um tratado da OMS em que o país se compromete a "não dar incentivos, privilégios ou benefícios fiscais para a indústria estabelecer ou tocar seus negócios". O acordo é um detalhamento da Convenção-Quadro, acordo assinado por 192 países.
Um estudo do Banco Mundial mostra que a política de incentivos é ilusória. O governo arrecada mais impostos a curto prazo, mas no longo prazo as mais de 50 doenças causadas pelo tabaco custam mais do que o valor arrecadado. Segundo o estudo, para cada dólar arrecadado, o governo gasta US$ 1,5 com o tratamento de doenças.
O incentivo é ilusório do ponto de vista da arrecadação, segundo a pesquisa, porque demora de
http://diariogauche.blogspot.com/2009/06/yeda-da-r-150-mi-de-incentivo.html
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