Nota de repúdio à Polícia Militar de Minas Gerais e à CVRD

23-Ago-2007

. Quarta-feira, dia 22 de agosto de 2007, um grupo de cerca 250 integrantes dos movimentos populares e estudantis fizeram um protesto pacífico em escritório da Vale do Rio Doce, em Belo Horizonte , com o objetivo de denunciar o roubo ao povo brasileiro com a privatização da Vale. A manifestação integrava parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública.

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A truculência da Polícia Militar

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A PM agiu com excesso de força física, algemou 126 manifestantes (dentre eles diversos menores) e abusou de poder com humilhações e retratações aos manifestantes;

Diversos policiais fizeram apologia à volta da ditadura militar!

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As Mentiras da Vale do Rio Doce

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- A manifestação foi pacífica, não houve cárcere privado e os manifestantes não agrediram qualquer funcionário da Vale;

- A ação não foi manipulada por MST e MAB, mas construída por diversos movimentos que estão na luta pela Reestatização da Vale!;

- A Vale incriminou 5 manifestantes por PERSEGUIÇÂO POLÍTICA sem qualquer prova concreta de crime;

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A Campanha para reestatização da Vale do Rio Doce

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- A Vale foi vendida por 3,2 bilhões, mas seu valor estimado era de 92 bilhões de reais!

- O avaliador (Banco Bradesco) participou diretamente do leilão e comanda a maior parte das ações da empresa - A privatização passou para multinacionais o controle de todas as riquezas mineiras do país, além de imensa malha ferroviária e outros bens fundamentais para a soberania do Brasil!O que queriam os manifestantes

- Uma coletiva com a imprensa para chamar a sociedade para a LUTA PELA REESTATIZAÇÃO DA VALE e para BARRAR OS AVANÇOS DO NEOLIBERALISMO no Brasil!

- Lutar por mais verbas para a educação, acesso do povo à educação pública de qualidade, fim do vestibular e passe livre estudantil!

. SOLIDARIEDADE AOS MOVIMENTOS SOCIAIS E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MANIFESTANTES DETIDOS INJUSTAMENTE !!!

. Outras informações e notas: .

Via Campesina e Movimento Estudantil ocupam Diretoria da Vale do Rio Doce

Seguindo a Jornada Nacional de Lutas pela Educação, a Via Campesina, juntamente com o movimento estudantil e outros movimentos sociais, ocupou às 13 horas de hoje, quarta-feira (22/08), a diretoria da Vale do Rio Doce, na capital mineira. O ato remete à campanha de Reestatização da Vale do Rio Doce, empresa privatizada com o valor 10 vezes menor do que seu valor de fato.

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Os Movimentos questionam a soberania do país acerca de suas riquezas, aproveitando para chamar a sociedade para o debate sobre a questão da Vale, visto que acontecerá um plebiscito popular dos dias 1 a 7 de setembro.

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Jornada

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A Jornada Nacional de Lutas pela Educação contou com um ato público feito em todo território nacional. Em Belo Horizonte, os movimentos que assinaram as pautas de reivindicações percorreram o trajeto da Praça da Estação até o Palácio do Governador. A jornada em Minas Gerais começou na segunda feira, com a realização de um acampamento na frente da reitoria da UFMG. Houveram mesas e grupos de discussão sobre a questão da educação.

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A Pauta

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JORNADA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PUBLICA

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1. Pela erradicação do analfabetismo;

2. QUEREMOS ESTUDAR: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis. Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;

3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência;

4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB;

5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada;

6. Autonomia das universidades frente às ingerências de governos e mantenedoras.

7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento;

8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;

9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino;

10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes;

11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve;

12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio público;

13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais;

14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar - PLP.

15. Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes;

16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;

17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora;

18. Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003em todos os níveis educacionais.

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Entidades que assinam este documento:

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MST, Via Campesina, UNE, UBES, Andes, Conlute, CMP, CMS, CONLUTAS, CONSULTA POPULAR, CONTRAPONTO, CPT, ABONG, CÍRCULO PALMARINO, DCE/PUC-PR, DCE/UFBA, DCE/UFPR, DCE/UFSE, DCE/UNIBRASIL, DCE/Unicam, DCE USP, Educafro, Denem, Enecos, ENEF, ENEFAR, Enen/ Nutrição, Exneto/ Terapia Ocupacional, FEAB, FEMEH, GAVIÕES DA FIEL, INTERSINDICAL, JULI-RP, LEVANTE POPULAR, MAB, MAIS-PT, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, MCL, MMC, MMM, MOVIMENTO CORRENTEZA, MOVIMENTO MUDANÇA, MPA, MSU, PJR, REPED, ROMPER O DIA, UJC, UJR, UJS, UEE, UEE-SP.

DICAS DE PROGRAMAS NA TVE BRASIL

http://www.tvebrasil.com.br/ .

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Cadernos de Cinema – Terra para Rose

O filme deste domingo, 26 de agosto , à 00h, aborda a delicada questão da reforma agrária no Brasil, no período de transição pós-regime militar. A partir da história de Roseli Nunes, agricultora sem terra que, com outras 1.500 famílias, participou da primeira grande ocupação de uma terra improdutiva, a fazenda Anoni, no Rio Grande do Sul, Terra para Rose retrata o início de um polêmico e importante movimento social, o MST.

Rose deu a luz ao primeiro bebê que nasceu no acampamento e foi morta em estranho acidente. A personagem nasceu em 1954 e teve sua vida encerrada com apenas 33 anos. Lutou por uma reforma agrária justa, e, nos últimos dias de gravidez, participou da ocupação da fazenda Anoni, em 1985, a maior já realizada no Rio Grande do Sul. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, estava começando na região. Rose também participou da caminhada de 300 quilômetros até Porto Alegre, onde os trabalhadores ocuparam a Assembléia Legislativa, permanecendo acampados por seis meses, até a solução para as 3 mil famílias que estavam na fazenda Anoni. Rose foi mãe da primeira criança a nascer no acampamento Sepé Tiaraju. Roseli Nunes morreu em 31 de março de 1987, durante um protesto contra as altas taxas de juros e a indefinição do governo em relação à política agrária. Um caminhão desgovernado investiu contra uma barreira humana formada na BR-386, em Sarandi, RS, ferindo 14 agricultores e matando três. Roseli era um deles, estava com 33 anos e deixou órfãs três crianças.

De Tetê Moraes. 1985. Cor. 84min.

Terra para Rose ganhou o 1º prêmio no Festival do Novo Cine Latino-Americano, em Havana, Cuba, e conquistou seis prêmios no 20º Festival de Cinema de Brasília. Dez anos depois, em abril de 1997, a diretora Tetê Moraes volta ao assentamento da Fazenda Anoni para conhecer como vivem as famílias que participaram da ocupação e que foram assentadas. O resultado dessa visita é o documentário O sonho de Rose, a continuação de Terra para Rose, que o Cadernos de Cinema exibirá no próximo domingo, 2 de setembro.

Os convidados para o debate com Vera Barrosso, após a exibição são os jornalistas Debora Lerrer e José Augusto Ribeiro; Eunice Gutman, cineasta; e Rodrigo Fonseca, crítico de cinema do jornal O Globo.

Direção Wagner Corrêa de Araújo.Sábados, 1h. Não recomendado para menores de 18.

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DOMINGO, 26 DE AGOSTO Xingu, A Terra Ameaçada – 18h30Amor de Índio .

A relação entre homem e mulher, o namoro, o casamento e o sexo entre os índios do Xingu, neste episódio da série gravado em 1984 pelo documentarista Washington Novaes.

Patrocínio da Natura e da Petrobras, através da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual.Realização TV Cultura e TVE Brasil. Livre.

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QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO O Silêncio dos Intelectuais – 22h30Um Mundo Novo, Uma Nova Palavra

O paulista Haquira Osakabe, craque em lingüística, fala da importância da nova palavra: “A linguagem da tensão, da rebeldia, da revolta está no interior da possibilidade de fragmentar, de colocar a linguagem em “contestação”. Segundo Adauto Novaes, este último episódio da série aponta para o surgimento do intelectual produzido nesse novo espaço público que se cria: anônimo e coletivo. Assim surgem intelectuais como MV Bill. Vários intelectuais são unânimes: na discussão do filme Falcão, nenhum intelectual teria obtido a confiança daquelas pessoas, por isso há uma inteligência nova se manifestando.

Direção do roteirista e cineasta Eduardo Nunes.Produção Geral Ltda Associação Cultural Mundo Brasil.Produtor associado 3 Tabela Filmes. Ministério da Cultura. Fundo Nacional da Cultura. Sábado, 23h.

Não recomendado para menores de 16.

REFORMA AGRÁRIA E CAPITALISMO

Escrito por Wladimir Pomar 22-Ago-2007

As forças populares brasileiras jamais conseguiram reunir força suficiente para impor uma reforma agrária, mesmo limitada aos latifúndios improdutivos e às terras devolutas da União. Sequer foram capazes de unificar os pequenos proprietários rurais aos antigos camponeses sem-terra (rendeiros, foreiros, "agregados"), num só movimento de democratização da propriedade territorial. Parte dos pequenos proprietários rurais só despertou para a reforma agrária quando o capitalismo deu início à modernização dos latifúndios. Primeiro, nos anos 1950, quando o capital empurrou do campo para as cidades os milhões de trabalhadores necessários para a industrialização. Depois, a partir dos anos 1960-70, quando o capital colocou em prática sua lei, já apontada por Marx, de destruição e recriação constante de seus diversos setores (chamada de "destruição criativa", por Schumpeter), passando a expropriar a economia dos camponeses, e ameaçando sua existência como classe. Como toda classe social só subsiste à medida que consegue transformar-se em porta-voz dos interesses da "sociedade", o movimento camponês pensa transformar sua defensiva em ofensiva, com o argumento de que a pequena agricultura pode atender às "demandas históricas da sociedade brasileira", em termos de saneamento, moradia e alimentos. Como a pequena agricultura não é dominante, a dificuldade é dupla: demonstrar que pode se tornar dominante e, ao mesmo tempo, que pode atender a tais "demandas históricas". A agricultura camponesa só teria condições de se tornar dominante se realizasse uma profunda revolução agrária, quando a maior parte da agricultura brasileira era dominada pelos "velhos latifúndios", e seu desmembramento não representaria qualquer retrocesso no avanço das forças produtivas e no atendimento das "demandas históricas". Hoje, diante da forte agricultura capitalista, capaz de suprir as necessidades de matérias-primas para a indústria e de alimentos para a população, o atendimento das "demandas históricas" só pode ser realizado se aproveitarmos os avanços tecnológicos do "agronegócio” e corrigirmos suas distorções, através da substituição da propriedade capitalista pela socialista. Por outro lado, isso não significa que a necessidade da reforma agrária tenha sido superada. O próprio capitalismo a repôs na ordem do dia, ao concentrar ainda mais a propriedade fundiária e manter um número considerável de latifúndios improdutivos. Assim, embora não consiga atender àquelas "demandas históricas", nem competir com o agronegócio, a pequena agricultura é fundamental para democratizar a propriedade e, no estágio atual do capitalismo, para ampliar a presença da classe trabalhadora assalariada na sociedade. É num quadro como esse que se impõe realçar o papel democrático e progressista que a reforma agrária pode desempenhar. Esta é, certamente, uma das missões estratégicas que o governo Lula pode realizar. Mas ela ainda é uma missão eminentemente "burguesa", de resgate da força da pequena propriedade camponesa, embora carregue junto um componente socialista, ao resgatar também a força social da classe trabalhadora.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/746/46/

CAPITALISMO AGRÁRIO

Escrito por Wladimir Pomar 15-Ago-2007

Confundir o modelo do agronegócio com o velho modelo latifundiário é o mesmo que confundir o atual modelo industrial com o velho modelo manufatureiro. Excetuando a alta concentração da propriedade da terra, mudaram os meios de produção e as relações de trabalho. São outros os processos atuais de fertilização do solo, melhoramento de sementes, mecanização da aração, tratos culturais e colheita, combate a pragas, e transporte da produção. Às monoculturas de cana, café, ou gado, foram acrescentados grandes cultivos de soja, milho, laranja, arroz e algodão. Desenvolveram-se, ainda, inúmeras outras culturas, e a pecuária está sendo transformada em criação intensiva. As relações de trabalho também mudaram. Lembremos que, após o fim do trabalho escravo, o latifúndio adotou o sistema híbrido de parceria, arrendamento e aforamento, no qual os camponeses chamavam a si próprios de "agregados". Não possuíam terra, nem recebiam salários. Trabalhavam "de favor" na propriedade do latifundiário, a quem pagavam um terço, ou a metade, do que produziam. Além disso, tinham que trabalhar, em "dias cativos", em serviços de usufruto do latifundiário. Somente por volta dos anos 1940, e apenas em algumas regiões do país, esse trabalho "cativo" passou a ser remunerado em dinheiro. Hoje, o trabalho assalariado é predominante nos latifúndios e nas médias propriedades capitalistas. O modelo do agronegócio, embora ainda possua vínculos de dependência com o capital internacional, que monopoliza o comércio de fertilizantes, sementes, defensivos e as exportações das commodities agrícolas, é visceralmente capitalista, tocado por um setor da classe burguesa, e tem por base o trabalho assalariado. Do mesmo modo que o grande capital avança sobre os pequenos capitais urbanos, incorporando-os e aniquilando-os, o grande capital agrário e agrícola, o agronegócio, avança sobre as demais propriedades agrárias, expropriando-as, para concentrar capitais, rendas e terras. Expulsa os pequenos proprietários rurais, e os transforma em posseiros errantes nas regiões de terras devolutas, ou sem-terra acampados à beira das estradas, ou proletários empregados ou desempregados nas cidades. Nesse sentido, a nova concentração capitalista da terra é muito mais destrutiva da pequena propriedade camponesa do que o "velho latifúndio", ao aliar a truculência deste "velho latifúndio" aos inúmeros mecanismos de expropriação econômica que o capital lhe proporciona.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/718/46/

ATO PÚBLICO

Lançamento do Comitê pela Anulação do Leilão de Privatização da Cia. Vale do Rio Doce

e

Mobilização para Defesa da Educação Pública

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22 de agosto (quarta-feira)

10 horas

Praça Dante Alighieri - Caxias do Sul

PLEBISCITO POPULAR - A VALE É NOSSA

RAZÕES PARA A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE:

FALSO:
Ausência de recursos livres do Estado;
Acirrada competição e falta de atualização tecnológica;
Estado sem recursos;
Incapacidade da CVRD em fazer investimentos em sua produtividade e competitividade;
Incapacidade da CVRD em se adequar e atingir o mercado nacional e internacional;
Privatizada a CVRD cumpriria melhor seu papel.

VERDADEIRO:
A CVRD sempre contribuiu para que o Estado cumprisse sua função social;
Sempre viabilizou serviços públicos nas áreas sociais;
Sempre se preocupou com atualização tecnológica - criou a Superintendência de Tecnologia;
O Estado nos primeiros 47 anos até 1990 sempre manteve aplicações periódicas na CVRD enquanto a CVRD se transformou na principal exportadora brasileira, maior mineradora do mundo; maior produtora de ouro da AL. Etc.

A CVRD, êxitos em todos os sentidos:
Valorizava e fortalecia o patrimônio público;
Crescimento econômico da VALE de 1990 a 1996: US$ 396 milhões para 440 milhões de dólares;
De 1990 a 1995 dividendos cresceram de 30 milhões de dólares para 138 milhões;
Detinha o maior percentual do mercado internacional de minérios; operava em 10 Estados e 30 países.
Em 1995 a CVRD faturou 6 bilhões de dólares dos quais 55% obtidos no mercado internacional.

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE QUEM É ESSE GIGANTE?
Criada em 1.940 com recursos do Tesouro Nacional;
Durante 55 anos foi empresa mista e o seu controle acionário pertencia ao Estado Brasileiro;
Para vender a CVRD, o governo brasileiro alegou que o Estado não tinha mais condições de administrá-la; que investiria na amortização da D.P. e investiria em programas sociais. Nada disso aconteceu.

DADOS DA CRVD:
US$ 50 bilhões - valor de mercado atual. Em 2001 era de US$ 9 bilhões;
Em 2005 foi responsável por 14% do superávit da balança comercial brasileira;
Faturamento bruto de 35,4 bilhões de dólares;
Faturamento líquido de 10,4 bilhões de dólares;
Investimento em atividades ambientais: 147 milhões de reais;
Investimentos em ações sociais: 172 milhões de reais;
230 milhões de reais pagos a empregados - Quase 40 mil com participação no lucro;
72,4 milhões de toneladas de ferro de Carajás, em 2005;
85 milhões de toneladas - meta de produção de ferro para 2007;
7 milhões de toneladas de bauxita na região do rio Trombetas;
Recorde em 2005 na produção de ferro, pelotas, manganês, bauxita, alumínio, potássio, alumina e caulim.

OS LUCROS CONSTRUIDOS PELO POVO:
CVRD responsável por 1/3 do saldo positivo da balança comercial do Brasil;
Garante 39% da movimentação do comércio exterior nacional;
Em 2006 teve uma aumento de 32,2% em sua receita em relação a 2005;
A partir de 1954 a Empresa apresentou lucros todos os anos;
De 1970 a 1997 - lucros acima de 26,7 bilhões de reais;
Hoje: crescimento da demanda mundial por aço para a construção civil;
Em 2006 a demanda da China respondeu por 28,7% do volume total da venda da CVRD;
Investimento interno, qualificação de empregados e desenvolvimento da sociedade brasileira como fatores de crescimento mesmo antes de 1997;
A CVRD extrai e vende quartzo - recurso natural para o futuro;
O Nióbio também é elemento abundante no território brasileiro e fundamental para a indústria aeroespacial. Brasil possui 80% das reservas mundiais e a VALE é exploradora das reservas;
A construção da CVRD é um exemplo de brasilidade e de controle do povo sobre seu patrimônio.

CONTROLE ACIONÁRIO - A VALE SEM ROSTO...
Controle do capital estrangeiro;
Investidores brasileiros possuem 19% das ações;
Governo federal: 5,5% das ações atuais da CVRD;
Ações ordinárias (com direito a voto) e ações preferenciais (sem direito a voto, mas com preferência na distribuição de dividendos);
VALEPAR - Consórcio acionário vencedor: 53% das ações ordinárias;
39% das ações ordinárias se dão em ações pulverizadas: NYSE E BOVESPA;
29,2% são de posse de estrangeiros - capitalistas nas decisões da empresa;
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Pergunta - Em que medida a forma de controle de ações ordinárias da CVRD contribui para o desvio do objetivo do Leilão como no edital de 1997?

AÇÕES PREFERENCIAIS:
64,9% Investimentos não brasileiros;
31,8% Investimentos brasileiros
3,3% participação do governo na distribuição dos dividendos.
Pergunta - O que significa para a soberania nacional e para o povo brasileiro o fato do governo brasileiro ter a participação preferencial de apenas 3,3% na distribuição dos dividendos da CVRD olhando a história passada de construção da Empresa?

Como participar da Campanha pela anulação do Plebiscito da VALE?
Então, você já sabe: o plebiscito nacional sobre a Vale do Rio Doce acontecerá na 1ª. Semana de setembro de 2007;
Já foram formuladas as cinco questões para o PLEBISCITO.
Quais são elas?
Que outras questões poderiam ser anexadas a partir da realidade local?
Vamos construir o nosso comitê? Quando? Como?
Vamos nos organizar para participar do momento nacional da AP? Como?

COMITÊ ESTADUAL/ LOCAL
Sugestões de trabalho:
Organização dos cursos de formação para a Base/ aquisição das cartilhas e cartazes;
Organização de comitês setoriais nas comunidades, escolas e universidades;
Captação de recursos para as atividades e formação de brigadas pedagógicas e equipes de trabalho para o plebiscito;
Discussão e debates sobre as perguntas elaboradas para o Plebiscito;
Levantamento da realidade social, econômica e política do Estado e sua relação com a CVRD e adequação de, pelo menos, uma pergunta que diga respeito a essa realidade ao plebiscito a ser realizado em setembro de 2007;
Programação conjunta do Grito dos/das excluídos. O que VALE e o que não VALE?

Maiores informações:

www.avaleenossa.org.br

CARTAZES... dos "cansados"...!!!

Cansou do quê?

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Cansou de um país que se livrou do FMI?

Cansou dos juros mais baixos da história?

Cansou de pobre não se deixar encabrestar pela elite (de)formadora de opinião?

Cansou de entrar na fila do aeroporto porque tem pobre viajando?

Cansou de crédito barato?

Cansou de tratamento de dente gratuito do Brasil Sorridente e remédio a preço simbólico?

Cansou de ver a Polícia Federal prendendo os teus?

Cansou de ganhar na bolsa?

Cansou da inflação lá em baixo?

Cansou de economia crescendo 18 trimestres seguidos?

Cansou de política externa independente?

Cansou de auto-suficiência de petróleo?

Cansou do melhor PAN da história?

Cansou de ter aumento salarial acima da inflação?

Cansou de ver a desigualdade cair?

Cansou de ver o Nordeste crescer em ritmo chinês?

Cansou da idéia de que seu país se impor como vanguarda energética mundial?

Cansou de tentar, em vão, explorar bóia-fria que agora se recusa ao trabalho degradante porque tem bolsa-família?

Cansou de tanta terra indígena demarcada?

Cansou da drástica redução do desmatamento na Amazônia?

Cansou dos recordes de produção, safra e exportação agrícola?

Cansou de ser o maior exportador de carne do mundo?

Cansou de conviver com o otimismo e a prosperidade do povão deste país?

Já sei, cansou de ver o operário resolvendo o que nenhum doutor ou sociólogo tiveram competência para resolver?

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Não é cansaço, meu rei! É inveja...

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Os cansados(das) querem de volta a velha Pasárgada chamada Brasil, onde os reis eram seus amigos.

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Texto enviado por: Fernando Rossas

Le Monde Diplomatique no Brasil

Saiu, finalmente, no Brasil, a edição impressa do Le Monde Diplomatique, a melhor publicação de política internacional do mundo. Fundado há 50 anos por Claude Julien, o Diplô – como é conhecido – se afirmou como o mais importante veículo de política internacional sob a direção de Ignacio Ramonet – seu editor – e de Bernard Cassen.
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A edição brasileira, publicada graças a um enorme esforço de entidades civis – em que a Polis teve um papel central, sob a direção de Silvio Caccia Bava – chega às bancas com uma tiragem de 40 mil exemplares, na contra-mão da grande mídia oligárquica – que, como se poderia esperar, trata de desconhecer o lançamento do Diplô no Brasil, ao invés de saudá-lo.

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Na contra-mão porque se lança corajosamente na rua, quando a imprensa tradicional diminui de tamanho – em tiragem, em prestígio e no plano ético -, porque sabe que se soma à imprensa alternativa no Brasil, recentemente consagrada por pesquisa insuspeita da revista Imprensa – em particular Carta Capital, Carta Maior e o blog de Luis Nassif. Porque teve sensibilidade do vazio que existe nas análises de um mundo sobre o qual informa tão mal e de maneira tão deformada a mídia tradicional.

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Uma vez perguntei ao editor-chefe de um dos jornais mais conhecidos da imprensa tradicional – ele também filho do seu pai, proprietário do jornal – por que a cobertura internacional do jornal era tão ruim. Ele respondeu que era porque a demanda dos leitores não valorizava a cobertura internacional. Argumentei que era um raciocínio circular, que a péssima cobertura não alimentava a demanda. Ele mesmo não havia lido o que eu considerava a notícia mais importante que o seu própio jornal havia publicado com certo destaque naquela semana – a maquiagem dos danos causados numa das guerra imperiais, que os militares dos EUA confessavam terem feito, para influenciarem o governo e a opinião pública, para passarem a idéia de que estavam ganhando a guerra e poderem seguir adiante.

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E, no entanto, a direita – incluído esse jornal – usam a política internacional como exemplos seletivos do que seriam exemplos de suas teses conservadoras. Para tanto tem que informar mal ao público, tem que omitir informações, tem que ser totalmente parciais em temas como a globalização neoliberal, a China, os EUA, a Venezuela, Cuba, Bolívia, a Argentina, a Coréia do Sul, a Índia, o Equador, entre tantos outros.

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O Diplô chega na contramão também porque se situa inequivocamente na onda da construção do mundo alternativo. Não por acaso, o editorial de Ramonet denunciando o pensamento único – publicado há dez anos – e convocando à construção de um pensamento crítico e alternativo, faz parte da história da luta anti-neoliberal. Não por acaso, Bernard Cassen foi o grande idealizador do projeto do Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Não por acaso, o Diplô conta atualmente com com dezenas de edições nacionais pelo mundo afora, que somam várias centenas de milhares de exemplares, incluindo edições na Argentina e no Chile, às quais se soma agora a do Brasil. Publica, além disso, o caderno Maneiras de Ver, a cada dois meses, um indispensável dossiê sobre temas fundamentais do mundo contemporâneo.

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A edição brasileira, que deve ser saudada, lida, assinada e propagandeada por todos os que lutam por um outro mundo possível – procurem nas bancas ou em assinaturas@diplomatique.org.br – tem os artigos essenciais da edição mensal francesa e textos produzidos no Brasil. Neste primeiro número, em particular, entrevista con Chomsky sobre a América rebelde; artigo de Cassen contra a globalização do idioma inglês; dossiê de Regis Debray sobre a Palestina; dossiê sobre o conflito entre muçulmanos; artigo sobre o genoma e a biologia como armas de guerra; artigo sobre a segurança alimentar e os direitos humanos; um balanço da esquerda francesa depois das eleições; um artigo sobre a nova América Latina, que a imprensa oligárquica não consegue captar; um artigo sobre o resgate da memória histórica, por John Berger; um debate sobre o etanol; um artigo sobre Sade e o espírito do capitalismo; um sobre a Amazônia e a busca do desenvolvimento responsável; um sobre a redescoberta da literatura indiana; um sobre os intelectuais e a rede mundial do saber, por Pierre Lévy; um artigo de Armand Mattelart sobre a batalha das palavras; um de Leo Ferrez sobre o nosso rosto da periferia.

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Tudo isso numa bela edição, mais bonita que todas as outras que conheço do velho e cada vez mais novo Diplô, agora, para alegria nossa, também no Brasil. Comprem, leiam, aproveitem, opinem, recomendem, critiquem, debatam, gozem, mas não relaxem, nunca.

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Benvindo ao Diplô no Brasil.

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Postado por Emir Sader, 10/08/2007 às 09:24

Agora, também nas bancas

Pronta edição em papel do
Le Monde Diplomatique Brasil.
Jornal publicará livros e terá,
na internet, caderno especial
para debater temas brasileiros.
Por trás das novidades,
uma articulação editorial inédita
entre entidades da sociedade civil
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Tudo o que é novo deveria estimular o jornalismo, mas há uma satisfação especial em difundir certas notícias. Quase oito anos após surgir no Brasil, e quinze meses depois de seu relançamento, Le Monde Diplomatique prepara, para as próximas semanas, três iniciativas que multiplicarão o seu alcance. Em 6 de agosto, chega às bancas uma edição em papel, com tiragem de 40 mil exemplares. Pouco depois, sairá o primeiro número de uma série de livros temáticos de bolso. Em setembro, começa a ser construído, na internet, o Caderno Brasil, um conjunto de canais participativos para debater em profundidade o país, a globalização e as alternativas. As novidades vêm num momento em que a mídia convencional vive uma crise de credibilidade junto a parte importante de seu público. E são possíveis porque duas organizações da sociedade civil (o Instituto Paulo Freire e o Instituto Pólis) construíram uma articulação inédita, visando atuar no terreno das comunicações – de forma autônoma, mas em colaboração.

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Ao Instituto Pólis caberá produzir a edição impressa. “É preciso preencher um espaço que está vazio na imprensa brasileira, oferecendo um olhar crítico e analítico sobre o mundo e o Brasil”, acredita Sílvio Caccia Bava, coordenador-geral do Pólis e agora também diretor da edição impressa do Le Monde Diplomatique. O número de agosto procura responder a este desafio. Na matéria de capa – uma entrevista –, o lingüista norte-americano Noam Chomsky descreve os mecanismos por meio dos quais a mídia procura construir consensos que reproduzem as lógicas do capitalismo. Chomsky nota, sempre apoiado em uma profusão de dados sociológicos e históricos, que muitas vezes esta construção se faz contra o senso comum. Pesquisas revelam, por exemplo, que 75% dos norte-americanos seriam favoráveis a um acordo com o Irã, que substituísse as crescentes ameaças de Washington àquele país – e uma maioria consistente defende a redução do orçamento militar. Contudo, assim como ocorreu nos preparativos para a guerra contra o Iraque, os jornais reproduzem freqüentemente, e quase sempre de modo acrítico, as provocações por meio das quais a Casa Branca procura apontar Teerã como uma ameaça à segurança dos EUA.

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Dezessete outros textos compõem o número de lançamento. Além da matéria de capa, foram taduzidos do original francês autores como Armand Mattelart, Bernard Cassen, Pierre Lévy e o romancista inglês John Berger. Entre os temas debatidos estão o papel dos intelectuais na era da internet, os esforços da indústria farmacêutica para criar medicamentos que podem se tornar armas de guerra, a redescoberta das literaturas indianas (um texto já publicado na edição eletrônica). A edição é enriquecida com artigos de colaboradores brasileiros, como José Tadeu Arantes (que é o editor da versão impressa e entrevista Antanas Mokus, “o homem que reinventou Bogotá”); Roberto Kishinami (que traz subsídios para o debate sobre o etanol); Márcio Santili (num texto que debate alternativas para a Amazônia); Ferréz (uma crônica mordaz sobre a emergência da cultura das periferias, suas possibilidades e contradições) e o próprio Sílvio Caccia Bava (que especula sobre a crise do neoliberalismo na América Latina). Impressa em papel acetinado e de alta gramatura, a edição tem 40 páginas e é vendida a R$ 8,90.

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Uma série de livros temáticos e um site cada vez mais visitado

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Em 13 de agosto, uma semana após o lançamento da edição mensal impressa, chega às livrarias Alternativas ao Aquecimento Global, primeiro livro temático publicado pelo projeto Le Monde Diplomatique Brasil. Ao longo de sete artigos (em 128 páginas), a obra constrói um ponto de vista original, em relação a um dos temas contemporâneos mais cruciais. Os textos recusam-se a aceitar a postura fatalista (e, portanto, paralisante...) que passou a predominar na mídia, depois que se tornou impossível negar a elevação das temperaturas terrestres. Argumenta-se, ao contrário, que o futuro está em aberto. Há alternativas: é perfeitamente possível evitar a catástrofe climática – desde que a humanidade esteja disposta a superar as lógicas sociais destrutivas que caracterizam o capitalismo. O livro estará à venda também pela internet. Impresso em papel reciclável, custará R$ 15. Já é possível ler uma breve resenha, que apresenta o sentido da obra e de cada um de seus textos.

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Uma nova edição temática será lançada a cada três meses. Além de publicarem artigos inéditos de autores brasileiros (no primeiro número, Ladislau Dowbor e Antonio Martins), elas apóiam-se na biblioteca de quase 2 mil textos (e mais de quinhentos temas) que Le Monde Diplomatique Brasil vem constituindo, na internet, desde seu lançamento, em 1999. A circulação destes textos é regida pelos princípios expressos no conceito de conhecimento compartilhado. Disponíveis em www.diplo.org.br/temas), eles podem ser lidos e reproduzidos livremente, desde que citada a fonte. A edição impressa oferece o conforto do papel e a praticidade do formato de bolso.

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Tanto os livros temáticos quanto a edição eletrônica estão sob responsabilidade do Instituto Paulo Freire (IPF). “Vivemos na época das redes. A profundidade e o espírito crítico de Le Monde Diplomatique precisam estar ligados, no Brasil, às ações pela transformação social. E a internet permite esta associação”, afirma Moacir Gadotti, diretor geral do IPF. Sua fala antecipa o sentido das mudanças por que passará o site do jornal.

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Relançado em maio do ano passado, ele vem alcançando, desde então, índices expressivos de audiência – em julho, foram 11 mil textos lidos em média, a cada dia, por um total de 74,9 mil visitantes. A partir de setembro, o site abrigará também o Caderno Brasil – um espaço onde a análise qualificada das questões mais decisivas da atualidade, marca registrada do Le Monde Diplomatique, estará articulada com as principais características da comunicação compartilhada: interatividade, livre circulação de conhecimentos, geração de inteligência coletiva.

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No Caderno Brasil, altermundismo e comunicação compatilhada

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Caderno Brasil terá dois objetivos editoriais permanentes. Ao examinar a realidade brasileira e internacional além das aparências, procurará identificar em especial as possibilidades de mudança social, de interromper as lógicas da dominação, de construir relações de igualdade e reciprocidade. Ao mesmo tempo, buscará tornar visíveis as ações transformadoras já em curso – inclusive as desprezadas pela mídia de mercado, que reconhece como política apenas o que se dá nos espaços institucionais e estatais.

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Estes objetivos serão alcançados em duas fases. Na primeira, que começa em setembro, Caderno Brasil abrirá espaço para um conjunto de colaboradores que expressam, por suas ações ou reflexão, a possibilidade de um mundo e um país novos. Alguns dos convidados são conhecidos pelo papel destacado que desempenham na construção do pensamento crítico: entre outros, o economista Ladislau Dowbor, o filósofo Paulo Arantes, o sociólogo José Luiz Fiori, a arquiteta Ermínia Maricato, a jornalista Elisabeth Carvalho. Caderno Brasil não pretende se limitar, contudo, aos nomes que já freqüentam o debate político. Uma das características mais marcantes de nossos dias é a emergência novos temas e novas vozes. Por isso, também estão sendo convidados personagens como Dalton Martins, do MetaReciclagem e Escola do Futuro; Fátima Mello, das campanhas contra a ALCA e por novas relações de comércio; Marcelo Branco, das comunidades de software livre; Ronaldo Lemos, do Creative Commons. O escritor Rodrigo Gurgel organizará uma seção de literatura. O site também difundirá o trabalho de artistas plásticos, numa iniciativa coordenada por Chico Linares, Guilherme Werner (do ateliê Espaço Coringa) e Yili Rojas. Além de indicar possíveis colaboradores, os leitores poderão intervir num Blog da Redação.

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Numa segunda etapa, a interatividade será ainda mais densa. O jornal abrirá canais para participação direta dos leitores. Uma revista acadêmica multidisciplinar, coordenada por Ladislau Dowbor, abrigará a produção de boa qualidade das universidades brasileiras, muitas vezes desconhecida por falta de meios de difusão. Os avanços, impasses e perspectivas dos movimentos pela transformação social terão uma seção própria, onde os próprios ativistas poderão relatar experiências e refletir sobre ela. A Agenda Social Brasileira permitirá compor, como num mosaico contruído interativamente, um quadro das iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil. A Biblioteca que o site já dispõe será ampliada, para agregar, em cada tema, publicações virtuais e impressas que produzem material de qualidade a respeito.

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Para trocar opiniões sobre o Caderno Brasil e ajudar a construí-lo, está sendo aberto, a partir de hoje, um endereço eletrônico específico: cadernobrasil@diplo.org.br. Será uma satisfação receber e debater, desde já, as sugestões, críticas e acréscimos dos leitores ao projeto.

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A nova direita (e como derrotá-la)

Órgãos de imprensa que pregaram as ditaduras militares no continente, foram seus instrumentos de divulgação, se calaram diante dos crimes com que esses regimes se afirmaram no poder, se crêem no direito de julgar que governo é democrático ou não na América Latina. Eles são o centro da nova direita.

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Existe uma nova esquerda na América Latina, de que o processo bolivariano de Hugo Chávez na Venezuela, o MAS e o governo de Evo Morales na Bolívia, o governo de Rafael Correa, a ALBA, são algumas das suas expressões mais desenvolvidas e significativas. O movimento que se agrupa em torno da candidatura de Fernando Lugo, no Paraguai, se candidata a incorporar-se a esse grupo. Há governos progressistas, que são igualmente vítimas dessa nova direita.

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Sua fisionomia passa pela assunção dos valores liberais e neoliberais: livre comércio, modelo estadunidense de sociedade, elogio da empresa privada e do mercado, crítica do Estado como regulador, das políticas redistributivas, apologia da midia oligopólica como critério de liberdade e de democracia. Ataques furibundos, desqualificadores da esquerda, do socialismo, a qualquer papel regulador ao Estado, do igualitarismo, a políticas de afirmação de direitos, do Sul do mundo à América Latina em particular, dos partidos aos movimentos sociais.

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Uma das catacterísticas dessa nova direita é que se apóia fortemente no monopólio privado dos meios de comunicação, que dá as pautas e a orientação ideológica.

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No Brasil, a Folha de São Paulo, O Globo, o Estado de São Paulo e a Veja são seus representantes mais evidentes. Todas empresas oligopólicas, de propriedade familiar, em que os filhos sucedem automaticamente aos pais na direção dos jornais, como se fossem fazendas ou heranças de casas. Todas comprometidas com o golpe militar de 1964, que destruiu a democracia e cometeu os maiores crimes contra o povo brasileiro.Desqualificar ao que consideram governos ou candidatos que não se submeteriam a seus interesses –que podem ser um índio, um militar, uma mulher, um operário – é uma forma de defesa do seu lema fundamental: “civilização ou barbárie”, em que eles se apropriam do que consideram ser civilizado e rejeitam todos os outros como representantes da barbárie.

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O instrumento mais reiterado na sua luta por impor seus interesses está na desqualificaçáo dos governos, da política, do Estado, dos partidos, de todas as formas de ação coletiva e organizada de caráter popular. Por isso apoiaram tão generalizadamente governos como os de Menem, Fujimori, FHC, entre outros, que faziam justamente isso: privatizavam para debilitar ao Estado, atacavam os movimentos sociais, desqualificavam os partidos, promoviam a dominação direta da economia sobre a política.

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Comum à imprensa escrita, radial e televisiva dessa nova internacional da direita é o ataque desqualificador a governos como os de Evo Morales, de Hugo Chavez, de Rafael Correa, mas também aos de Lula, de Kirchner, com uma intolerância que beira ao golpismo.

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Tentam promover uma irritação, explorando expressões do tipo “basta”, “cansei” ou outras afins, que levam ao pedido de soluções autoritárias ao que seria uma crise moral, uma ferida, que deveria ser extirpada por intervenção cirúrgica – numa atualização da Doutrina de Segurança Nacional, que orientou as ditaduras do terror no continente -, que dispensaria vitória eleitoral, porque se apoiaria num sentimento de indignação supostamente majoritária da população.

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Precisam de governos e parlamentos fracos, do enfraquecimento do sistema político, dos partidos, para impor os grandes interesses econômicos privados sobre o Estado.

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Quando atacam aos governos, aos parlamentos eleitos pelo povo, desqualificam ao povo. Se dispõem do monopólio da mídia, tem que entender que a opinão média da população é fortamente influenciada pela mídia. Ou são incompetentes ou o povo não aceita a influência de seus programas informativos totalmente partidarizados, de seus comentaristas e programas de entrevistas que refletem suas visões elitistas do país, da sua programação – esta sim – populista, de baixissimo nível cultural e e educativo.

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São minotirários, como eram – segundo as pesquisas de opinião só reveladas recentemente – no clima prévio ao golpe de 1964, em que estiverem envolvidos todos esses meios de comunicação. São minoritários, segundo a maior pesquisa nacional e a mais direta, que envolve não uma amostra, mas a totalidade dos cidadãos – a eleição presidencial feita há 8 meses.

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No entanto, dá a impressão que nada disso aconteceu, nem que o povo se pronunciou contra a oposição, nem que o governo venceu. Que lições o governo tirou do longo processo de campanha opositora, que o desestabilizou profundamente, que quase levou a seu final, mas que terminou com uma recuperação eleitoral e com a reeleição de Lula?

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A primeira lição deveria ser a de que, quando Lula assumiu uma atitude concreta de denunciar a direita e suas políticas – em que as privatizações estiveram no centro -, conseguiu o apoio popular que lhe delegou este segundo mandato. Ele soube reconhecer – ainda que contraditoriamente – ao dizer no discurso da vitória de que o seu é um governo para os pobres. Contraditoriamente porque reconheceu que, paradoxalmente, nunca os ricos ganharam tanto. Se a economia cresceu pouco – e segue assim -, setores médios perderam para que os pobres ganhassem, ao invés da penalização dos mais ricos.

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A segunda é a de que a nova direita, o centro da oposição, está no monopólio privado da mídia, cuja persistência impede a possibilidade de formação democrática da opinião pública. Que, sem democratização da mídia, não haverá democracia.

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Em terceiro lugar, que foram principalmente as políticas de democratização social as que responderam pela vitória do governo e pela derrota da oposição. Mas essas imensas camadas populares estão submetidas a influência ideológica da maciça campanha da oposição atraves da mídia. Além de que esses setores populares majoritários não estão organizados, não tem condições de expressar politicamente sua opinião, nem de defender suas conquistas, caso atentem contra elas. A organização destes setores é responsabilidade fundamental do PT e do governo, se a esquerda quer evitar retrocessos e, ao contrário, consolidar os avanços e construir um Brasil pós-neoliberal.

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Para isso é indispensável dar continuidade à vitória de novembro de 2006 e, ao contrário do que tem sido a atitude principal do governo até aqui, apontar os adversários fundamentais da democratização econômica, social, política e cultural, lutar contra eles e construir a força popular, política e ideológica para derrotar a direita e afirmar a hegemonia da esquerda.

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Postado por Emir Sader, 28/07/2007 às 09:16.

Pós-neoliberalismo: da luta social à luta política

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Os movimentos sociais desempenharam o papel estratégico central nas lutas de resistência contra os programas e os governos neoliberais. Seja porque a grande maioria dos partidos aderiram a esses programas, seja porque o neoliberalismo é uma máquina cruel de expropriação de direitos sociais, afetando diretamente aos setores congregados ou representados pelos movimentos sociais.

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Foram os movimentos sociais – do EZLN ao MST, dos movimentos indígenas equatorianos aos bolivianos e aos piqueteros – os maiores protagonistas das lutas populares durante mais de uma década. Foram os principais responsáveis pela perda de legitimidade e pela queda de tantos governos no continente – de Sanchez de Lozada a de La Rua, de Lucio Gutierrez a Fujimori, assim como pela derrota eleitoral de Menem, de FHC, entre outros.

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O esgotamento do modelo neoliberal levou a uma fase distinta, em que se colocava para o movimento popular a questão da disputa hegemônica – a formulação de projetos anti-neoliberais, a constituição de um bloco de forças alternativo e a luta pela conquista do governo. A questão foi se colocando generalizadamente no continente, conforme os governos neoliberais se esgotavam: na Venezuela, no Brasil, na Argentina, no Uruguai, na Bolívia, no Equador, no México, no Peru, no Paraguai, na Nicarágua.

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Iniciou-se um período de prolongada instabilidade no continente, frente a um modelo esgotado e das dificuldades de construção e triunfo de projetos alternativos. Profundas crises em algunas casos – como na Argentina, na Bolívia, no Equador, na Venezuela -, processos eleitorais com vitórias da oposição – como no Brasil, no Uruguai, na Nicarágua.

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A partir desse momento os movimentos sociais passaram a enfrentar dificuldades maiores, porque sua característica está adaptada para a resistência, mas teriam, desse momento para frente, que construir alternativas políticas. Três caminhos distintos trilharam os movimentos sociais: o da renúncia a partir da disputa político-institucional, como foram os casos dos piqueteiros argentinos na eleição presidencial de 2003 e dos zapatistas em todas as eleições mexicanas desde sua aparição em 1994.

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Um segundo caminho foi o dos movimentos sociais no Brasil e no Uruguai, que não apresentaram alternativas próprias, nem se abstiveram mas, com críticas, apoiaram os candidatos da esquerda – Lula e Tabaré Vazquez. O terceiro caminho foi o da Bolívia, em que os movimentos sociais construíram seu proprio partido político – o MAS.

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Um caso especial foi o Equador, em que os movimentos sociais – da mesma forma que na Bolívia – protagonizaram a derrubada de sucessivos governos, que pretendiam manter o modelo neoliberal. Delegaram politicamente a um candidato – Lucio Gutierrez – e foram traídos ainda antes de que este assumisse a presidência. Nas eleições recentes, Rafael Correa triunfou e canalizou a força social e política acumulada para um projeto pós-neoliberal.

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No caso argentino, a incapacidade de construir uma alternativa política, levou à divisão do movimento piquetero e mantem a ausência de um campo político da esquerda. No caso mexicano, as grandes mobilizações populares – Chiapas, Oaxaca, contra a fraude eleitoral –não conseguiram projetar-se no campo político, levando quase que obrigatoriamente a um refluxo das mobilizações.

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Nos casos brasileiro e uruguaio, os movimentos sociais se mantém numa perspectiva de apoio crítico aos governos, sem ter conseguido mudanças substanciais nas políticas desses governos, nem a construção, até aqui, de força política alternativa.

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Na Bolívia, no Equador e também na Venezuela – cada um de forma distinta – se caminha para conseguir uma rearticulação entre as lutas sociais e as lutas políticas. Não por acaso é nesses países que se dá a ruptura com o modelo neoliberal, com os que souberam acumular força popular na luta de resistência ao neoliberalismo, mas puderam transformar essa energia em força política.

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Postado por Emir Sader, 31/07/2007 às 16:23

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Hugo Chávez

04 de agosto de 2007 - 12h27, en Caracas

Opiniones

Ignacio Ramonet

Le Monde Diplomatique

Pocos Gobiernos en el mundo son objeto de campañas de demolición tan cargadas de odio como Hugo Chávez, presidente de Venezuela. Sus enemigos no han vacilado ante nada: golpe de Estado, huelga petrolera, éxodo de capitales, intentos de atentados... Desde los ataques de Washington contra Fidel Castro no se había visto un ensañamiento semejante en América Latina.

Contra Chávez se divulgan las más miserables calumnias, concebidas por las nuevas oficinas de propaganda -National Endowment for Democracy, Freedom House- financiadas por la Administración del presidente de Estados Unidos George W. Bush. Dotada de recursos financieros ilimitados, esta máquina de difamar manipula repetidores mediáticos (entre ellos los diarios de referencia) y organizaciones de defensa de los derechos humanos, enroladas a su vez al servicio de designios tenebrosos. Sucede también, ruina del socialismo, que parte de la izquierda socialdemócrata sume su voz a este coro de difamadores.

¿Por qué tanto odio? Porque en momentos en que la socialdemocracia pasa en Europa por una crisis de identidad, las circunstancias históricas parecen haber confiado a Chávez la responsabilidad de asumir la conducción a escala internacional de la reinvención de la izquierda. Mientras que en el viejo continente la construcción europea ha tenido como efecto hacer prácticamente imposible toda alternativa al neoliberalismo, en Brasil, Argentina, Bolivia y Ecuador, inspirados por el ejemplo venezolano, se suceden experiencias que mantienen viva la esperanza de realizar la emancipación de los más humildes.

En ese sentido el balance de Chávez es espectacular. Se comprende que se haya convertido en referencia obligada en decenas de países pobres. ¿No ha refundado la nación venezolana sobre una base nueva, legitimada por una nueva Constitución que garantiza el involucramiento popular en el cambio social, siempre dentro del más escrupuloso respeto de la democracia y de todas las libertades? (1). ¿No ha devuelto a unos cinco millones de marginados, entre ellos las poblaciones indígenas, su dignidad de ciudadanos? ¿No ha recuperado la empresa pública Petróleos de Venezuela Sociedad Anónima (PDVSA)? ¿No ha desprivatizado y devuelto al servicio público la principal empresa de telecomunicaciones del país como así también la empresa de electricidad de Caracas? ¿No ha nacionalizado los campos petrolíferos del Orinoco? Por último, ¿no ha consagrado parte de la renta petrolera a conseguir una autonomía efectiva frente a las instituciones financieras internacionales, y otra al financiamiento de programas sociales?

Más de tres millones de hectáreas de tierra han sido distribuidas entre los campesinos. Millones de niños y adultos han sido alfabetizados. Se han instalado millares de dispensarios médicos en los barrios populares. Decenas de miles de personas sin recursos con afecciones oculares han sido operadas gratuitamente. Los productos alimentarios básicos son subvencionados y ofrecidos a los pobres a precios inferiores en un 42% respecto de los del mercado. La duración del trabajo semanal ha pasado de 44 horas a 36, mientras que el salario mínimo ascendía a 204 euros mensuales (el más alto en América Latina después de Costa Rica).

El resultado de todas estas medidas es que entre 1999 y 2005 la pobreza disminuyó del 42,8% al 33,9% (2), mientras que la población que vive de la economía informal cayó del 53% al 40%. Este retroceso de la pobreza permite sostener con fuerza el crecimiento, que en el curso de los tres últimos años fue de un 12% promedio, entre los más altos del mundo, estimulado por un consumo que ha aumentado un 18% por año (3).

Ante estos resultados, para no hablar de los logrados en política internacional, ¿cabe sorprenderse de que el presidente Hugo Chávez se haya convertido en un hombre contra el cual disparar para los dueños del mundo y sus agentes?

Notas:

(1) Las mentiras a propósito de Radio Caracas Televisión acaban de ser desmentidas, dado que esta cadena ha reanudado sus programas por cable y satélite a partir del pasado 16 de julio.

(2) Poverty Rates in Venezuela. Getting the Numbers Right , Center for Economic and Policy Research, Washington DC, mayo de 2006.

(3) Leer el dossier "Chávez, not so bad for business", Business Week , New York, 21 de junio de 2007.

NICARAGUA: 28 aniversario del sandinismo y seis meses de gobierno

04 de agosto de 2007 - 12h32, en Caracas

Desde el Sur

Pascual Serrano

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Telesur

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Nicaragua celebró el pasado 19 de julio su 28 aniversario del triunfo de la revolución sandinista que derrocó a la dictadura de Anastasio Somoza. La celebración de este año se presenta con la novedosa circunstancia de que de nuevo el sandinismo gobierna en Nicaragua tras dieciséis años de gobiernos de derechas.

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Durante el anterior periodo sandinista (1979-1990), el índice de analfabetismo en Nicaragua se redujo del 50 al 12,5 por ciento, pero en los últimos 16 años de gobiernos neoliberales, la educación dejó de ser gratuita y el analfabetismo ascendió al 35 por ciento, según datos de la UNESCO.

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También durante esos gobiernos un 70 % de la población quedó en condiciones de pobreza, y de ellos el 60 % en condiciones de extrema pobreza. A todo ello se sumaba que la sanidad también era de pago. A ese panorama se añade que cuando el Frente Sandinista llega de nuevo al poder el 10 de enero de este año, el país sufría apagones de doce horas diarias por un sistema eléctrico en manos de la multinacional española Unión Fenosa. Un mes antes, los sandinistas ya habían establecido conversaciones con Cuba y Venezuela para que se pudieran instalar las primeras plantas eléctricas que entregaron 60 megavatios.

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La denominada Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA), un acuerdo de cooperación entre los países progresistas del continente que promueve la integración regional en base a los principios de cooperación, solidaridad y equidad, ha permitido que Nicaragua acceda al petróleo venezolano en ventajosas condiciones, a amortizar en un plazo de 25 años, los dos primeros años no pagarían y el resto sólo el uno por ciento de interés. Tampoco haría falta que Nicaragua pague obligatoriamente con dinero, lo podría hacer en especies, tal y como hacen Argentina y Uruguay. El 18 de julio se formalizó la constitución de la empresa mixta petrolera Albanisa entre Venezuela y Nicaragua, que se encargará de suministrar combustible y desarrollar una refinería en el país centroamericano. También garantizará la ampliación del sistema de distribución eléctrica y de almacenaje de hidrocarburos.

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Una de las primeras medidas del presidente Daniel Ortega al llegar al gobierno consistió en decretar la gratuidad de la educación y la salud. Por su parte, Cuba entregó al Frente Sandinista un gran lote de televisores y vídeos VHS, así como la cesión de todos los derechos del programa de alfabetización Yo Sí Puedo, que permitió a muchas personas aprender a leer y escribir. El proyecto elaborado por el recién creado Consejo Nacional de Alfabetización contempla la alfabetización de 800.000 nicaragüenses en los próximos dos años, lo que permitirá declara al país territorio libre de analfabetismo de acuerdo a los criterios de la UNESCO. Pero los resultados ya están siendo visibles, desde el pasado 18 de julio, Managua ostenta el honroso privilegio de ser la primera capital centroamericana en ser declarada libre de analfabetismo [1], tras la campaña de educación con el citado sistema cubano. Aunque la certificación debe ser otorgada por la UNESCO, un censo realizado por estudiantes universitarios comprobó que el número de analfabetos en la ciudad no sobrepasa actualmente el tres por ciento, muy por debajo de la cifra exigida por las Naciones Unidas.

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También con Cuba se inició la Operación Milagro por medio de la cual más de 2.000 nicaragüenses fueron atendidos en la isla por diferentes problemas oftalmológicos como cataratas, ceguera progresiva y otros problemas visuales. Esta atención ha sido completamente gratuita, a pesar que tienen un costo elevadísimo que se calcula entre 2.000 y 3.000 dólares por paciente (viajes, días de ingreso, tratamiento, operación). Se ha instalado una clínica para la Operación Milagro en Ciudad Sandino, cerca de Managua, donde se han operado alrededor de 1.000 personas también de forma gratuita; se van a instalar dos hospitales de campaña, uno en el Atlántico Norte y otro en el Atlántico Sur, donados por Cuba. En cuanto a las medicinas se están ofreciendo gratis en los centros estatales pero ante el elevado precio se está estudiando trabajar con medicamentos genéricos.

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En materia económica, tal como indica un balance de los primeros cien días del nuevo gobierno elaborado por el Instituto para el Desarrollo y la Democracia (IPADE) [2], el ahorro del gasto público y la condonación de la deuda con el BID (Banco Interamericano de Desarrollo), permitieron aumentar hasta un 3'21 % el presupuesto para el 2007, con respecto a la propuesta presentada por el presidente anterior. A ello se une el anuncio del consejo de Ministros de España el pasado 13 de julio de la condonación de la deuda externa de Nicaragua establecida en 26'4 millones de euros. De ese aumento del presupuesto nacional, un 18 % fue destinado a la salud, un 54 % a la educación y casi un 24 % al Bono Productivo Alimenticio, tres de las áreas esenciales de la política social que comienza a desarrollar el FSLN.

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El gobierno sandinista aprueba el Programa ''Hambre Cero''. Con un presupuesto de 30 millones de dólares anuales, tiene como objetivo beneficiar anualmente a quince mil familias –setenta y cinco mil en cinco años-, asegurándole a cada una dos mil dólares a través de la entrega de una vaca y ganado menor, semillas, y otros medios para promover la recuperación de la producción campesina, eligiendo en su comienzo las regiones rurales más marginadas.

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También en materia económica, la mesa de trabajo encargada del tema financiero definió el cronograma de constitución del Banco del ALBA, el próximo 30 de julio se discutirán en Caracas las bases de la constitución de esta entidad crediticia. También se instalará en Nicaragua el Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social de Venezuela (Bandes) con más de 10 millones de dólares que tienen como objetivo reactivar al campesinado nicaragüense.
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Se han iniciado pasos para promover la participación ciudadana en la vida política del país como el plan para crear los Concejos del Poder Ciudadano (CPC), organizaciones ciudadanas integradas por un máximo de cien personas. Estos concejos comenzarán a funcionar el 14 de septiembre, fecha en que se instalará el llamado Gabinete Nacional integrado por el presidente Ortega, los ministros de Estado y delegados de los CPC, para acordar en esa fecha, 151 aniversario de la Batalla de San Jacinto, políticas públicas del país. Los delegados de los CPC llevarán al Gabinete Nacional las necesidades y propuestas de los pobladores de todo el territorio. Las decisiones que adopten estos Consejos deben serán vinculantes para el parlamento y por los ministros de Estado, según ha afirmado el presidente Daniel Ortega.

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En conclusión, que los primeros seis meses de recuperación del gobierno por el sandinismo presagian que puede ser la recuperación también de una nueva Nicaragua que deje atrás la pesadilla de gobiernos neoliberales que tanto ayudaron a empobrecer a este país centroamericano.

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[1] Prensa Latina. Capital de Nicaragua sin analfabetos

[2] Sergio Ferrari. Nicaragua 19 de julio, veintiocho años después... La "era" sandinista 2007 EL FSLN de nuevo en el gobierno...no en el poder

Pérez Esquivel elogia Lula e Chávez

Quarta, 1 de agosto de 2007, 08h07

Oscar Raúl Cardoso

Buenos Aires, Argentina

Adolfo Pérez Esquivel:

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Brasil e Venezuela enfrentaram imposição do pensamento único pelos EUA

Nascido em 1931 em Buenos Aires, Adolfo Pérez Esquivel é arquiteto e escultor. Conhecido por sua militância pacifista, recebeu em 1980 o Prêmio Nobel da Paz por sua dedicação à defesa dos direitos humanos na América ibérica. Atualmente, é um dos mais ativos militantes na oposição contra a Área de Livre Comércio das Américas. Uma de suas denúncias é de que as polícias de diversos países da América Latina estão formando esquadrões paramilitares compostos por crianças, uma operação que ele compara à criação da Juventude Hitlerista na Alemanha nazista.

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Em conversa com Terra Magazine, Pérez Esquivel também censurou fortemente os Estados Unidos por aplicarem em sua "guerra contra o terrorismo" um equivalente ao Plano Condor de seqüestros e torturas que os norte-americanos toleravam na era das ditaduras militares latino americanas. O que se segue são os trechos mais relevantes desta conversa.

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Terra Magazine - Alguns ensaístas - Michael Ignatieff serve como exemplo - estão anunciando "o fim da era dos direitos humanos", sobretudo a partir da irrupção do terrorismo, no começo do século. O senhor concorda com essa visão?

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Pérez Esquivel - A primeira coisa que precisa ser esclarecida para responder a uma pergunta tão ampla é que consideramos os direitos humanos como um marco da construção democrática. Não se trata de coisas distintas. Se não existem direitos humanos, as democracias se debilitam e deixam de ser democracias. Portanto, os direitos humanos são fatores permanentes. Acontece, no entanto, que em determinadas sociedades eles podem ter maior ou menor impacto de acordo com o momento histórico. Mas mesmo quando têm menor impacto aparente, nos meios de comunicação, não significa que desapareceram. Neste momento, em particular -e estou falando em termos coletivos-, há maior consciência sobre os direitos humanos, porque as pessoas estão se tornando conscientes das coisas que afetam diretamente suas vidas. Também se conseguiu, através da luta por esses direitos, que os povos deixem de ser espectadores e se assumam como protagonistas. Essa postura ativa está cada vez mais forte, mais vigente.

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Como se pode avaliar essa vigência, essa força?

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É necessário compreender os direitos humanos em sua totalidade. Porque muitas vezes, quando nos referimos aos direitos humanos, falamos de tortura, de cárceres, de desaparecimento forçado de pessoas... Falamos de direitos individuais, mas poucas vezes se fala dos direitos dos povos. É um aspecto do tema sobre o qual as Nações Unidas vêm tentando atuar com muita força. Lembro que participei, em 1993, da assembléia da ONU em Genebra na qual foi complementado o marco conceitual dos direitos humanos, com o estabelecimento do direito ao desenvolvimento sustentável, ao meio ambiente, que antes nem sequer era mencionado como direito humano, ao desenvolvimento social e cultural etc. É natural que, se avaliarmos por esse padrão a situação de nossos países, encontraremos deficiências.

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Os direitos humanos se consolidaram sobretudo no plano jurídico, e em alguns lugares o desenvolvimento político não foi simétrico. A Argentina, creio eu, tem sido um exemplo e um país pioneiro em termos jurídicos, naquilo que denominamos luta contra a impunidade; porque é impossível construir um processo democrático tendo por base a impunidade. E isto só foi possível porque, quando se pretendeu fechar as comportas do passado com as leis de "ponto final", a "obediência devida" e o indulto presidencial, surgiram os espaços necessários a aplicar o direito internacional. Ainda estamos em um processo de elaboração e afirmação dos direitos humanos. Esse processo, há que reconhecer, continua incompleto: em muitas regiões do mundo, os direitos humanos continuam sendo violados como em séculos passados.

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É verdade, em muitos países continua a haver desaparecidos, torturas. Podemos mencionar o caso da Colômbia. Eu tenho acompanhado os julgamentos sobre os genocídios africanos, em Ruanda e no Congo. São casos em que o direito internacional voltou a operar. Por conta do assassinato de nove sacerdotes espanhóis na África, levamos um processo por violação de direitos humanos aos tribunais de Madri, que estão julgando os africanos responsáveis por esses crimes, da mesma maneira que julgaram genocidas argentinos no passado.

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Voltemos ao caso da Colômbia, talvez o mais angustiante da América Latina, atualmente. Lá voltou a existir uma associação aberta entre um governo formalmente democrático e um poder paramilitar que se coloca à margem da lei. Não se trata de uma contradição aberrante, para a nossa era?

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Conheço essa realidade perfeitamente porque há alguns anos presidi a uma comissão internacional de investigação jurídica, na Colômbia. Posso recordar que saímos do país muito mais preocupados do que quando chegamos, devido às violações que lá constatamos. O relatório que produzimos foi levado à ONU. Também estive no Haiti, outro caso grave.

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O Haiti, além de grave, é um caso em que pelo menos três países da região -Argentina, Brasil e Chile- estão comprometidos, respondendo por parte das forças internacionais de paz, conhecidas como MINUSTAH, em uma missão que não parece ter contribuído para uma melhora da situação.São cometidas violações sistemáticas contra os direitos humanos no país, e isso é algo que só um Estado pode cometer. A realidade local é muito complexa. O Haiti é um país sem instituições, de extrema pobreza, que foi sistematicamente invadido por Estados Unidos, França e Canadá. Existem sérias denúncias sobre o comportamento dos membros da MINUSTAH no país, e o povo haitiano percebe a presença da missão de paz como se fosse a de uma força invasora, de ocupação. Muitos recursos foram investidos em armamentos e quase nada no desenvolvimento. Mas, ao mesmo tempo, e conversei sobre isso com o presidente haitiano René Preval, o país precisa de um exército, e lhe restam apenas três mil policiais da pior qualidade. Por isso, uma retirada da MINUSTAH eliminaria qualquer traço de estabilidade e arremessaria o país a uma guerra civil ainda mais aberta. Enquanto não forem destinados ao Haiti os recursos necessários -médicos, educacionais e de desenvolvimento econômico-, a armadilha em que a MINUSTAH caiu não poderá ser desarmada.

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Creio que este seja um bom ponto no diálogo para deixar de lado por um instante os casos de gravidade excepcional -Colômbia e Haiti- e perguntar sobre a situação dos direitos humanos nas democracias consolidadas da região: Argentina, Brasil, Chile e México. Desde setembro de 2001, parece que os Estados Unidos conseguiram impor uma redução na vigência desses direitos, acompanhada por outras democracias. Isso procede?O caso dos Estados Unidos é muito específico; pela primeira vez as políticas adotadas pelo país o deixaram exposto aos olhos da comunidade internacional. Antes, Washington fazia a mesma coisa -apoiando as ditaduras e a doutrina de segurança nacional-, mas de maneira mais dissimulada. Desde a invasão ao Iraque, ficaram em evidência todos esses mecanismos.

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Eu diria, até, que desde antes de 2001, na verdade a partir da queda do comunismo, nos anos 90, o poder imperial se manifestou e terminou exposto. É algo de assombroso: não se trata apenas de violações dos direitos humanos no Iraque ou em Guantánamo, mas do seqüestro de pessoas na Europa -participei de diversas denúncias a esse respeito- a fim de conduzi-las a terceiros países (Egito, Jordânia) para lá serem torturadas. Trata-se da implementação direta da "Operação Condor" que os norte-americanos toleraram, no passado, quando praticada indiretamente, pelas ditaduras latino-americanas.

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Existe alguma tendência, entre os países latino-americanos, a seguir o rumo ditado pelos Estados Unidos?

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Pela primeira vez, diversos países começam a enfrentar a imposição do pensamento único, a massificação deliberada que nega a singularidade das culturas e procura desestruturá-las. Os países que reagiram sofreram toda espécie de agressão, como no caso da Venezuela de Hugo Chávez. O Brasil é um segundo exemplo.

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O Brasil?

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Muitos consideram que, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o país tenha aderido a esse pensamento único, em lugar de combatê-lo. Conheço Lula há mais de 30 anos, do movimento sindical. Lula é mais cauteloso que Chávez, mas conseguiu -inegavelmente- fortalecer as políticas sociais. De qualquer maneira, há uma intenção e uma política de assistência evidentes. No caso de Lula, é preciso distinguir entre a vontade do governo e as responsabilidades de Estado. Quanto a esse último aspecto, aquilo que já foi deixado amarrado não pode ser mudado do dia para a noite. No Uruguai, a situação é a mesma, com o impasse quanto aos contratos concedidos ao grupo Botnia no governo de Jorge Battle e herdados pela administração Tabaré Vázquez.

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Não é fácil desatar esses nós. Na região, sempre há uma distinção muito grande entre o que se quer fazer e o que se pode fazer.

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NECROCOMBUSTÍVEIS

Frei Betto

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. O prefixo grego bio significa vida; necro, morte. O combustível extraído de plantas traz vida? No meu tempo de escola primária, a história do Brasil se ividia em ciclos: pau-brasil, ouro, cana, café etc. A classificação não é de todo insensata. Agora estamos em pleno ciclo dos agrocombustíveis, incorretamente chamados de biocombustíveis. Este novo ciclo provoca o aumento dos preços dos alimentos, já denunciado por Fidel Castro.

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Estudo da OCDE e da FAO, divulgado a 4 de julho, indica que “os biocombustíveis terão forte impacto na agricultura entre 2007 e 2016.” Os preços agrícolas ficarão acima da média dos últimos dez anos. Os grãos deverão custar de 20 a 50% mais.

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No Brasil, a população pagou três vezes mais pelos alimentos no primeiro semestre deste ano, se comparado ao mesmo período de 2006.

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Vamos alimentar carros e desnutrir pessoas. Há 800 milhões de veículos automotores no mundo. O mesmo número de pessoas sobrevive em desnutrição crônica. O que inquieta é que nenhum dos governos entusiasmados com os agrocombustíveis questiona o modelo de transporte individual, como se os lucros da indústria automobilística fossem intocáveis.

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Os preços dos alimentos já sobem em ritmo acelerado na Europa, na China, na Índia e nos EUA. A agflação – a inflação dos produtos agrícolas – deve chegar, este ano, a 4% nos EUA, comparada ao aumento de 2,5% em 2006. Lá, como o milho está quase todo destinado à produção de etanol, o preço do frango subiu 30% nos últimos doze meses. E o leite deve subir 14% este ano. Na Europa, a manteiga já está 40% mais cara. No México, houve mobilização popular contra o aumento de 60% no preço das tortillas, feitas de milho. O etanol made in USA, produzido a partir do milho, fez dobrar o preço deste grão em um ano. ão que os ianques gostem tanto de milho (exceto pipoca). Porém, o milho é componente essencial na ração de suínos, bovinos e aves, o que eleva o custo de criação desses animais, encarecendo derivados como carne, leite, manteiga e ovos.

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Como hoje quem manda é o mercado, acontece nos EUA o que se reproduz no Brasil com a cana: os produtores de soja, algodão e outros bens agrícolas abandonam seus cultivos tradicionais pelo novo “ouro” agrícola: o milho lá, a cana aqui. Isso repercute nos preços da soja, do algodão e de toda a cadeia alimentar, considerando que os EUA são responsáveis por metade da exportação mundial de grãos.

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Nos EUA, já há lobbies de produtores de bovinos, suínos, caprinos e aves pressionando o Congresso para que se reduza o subsídio aos produtores de etanol. Preferem que se importe etanol do Brasil, à base de cana, de modo a se evitar ainda mais a alta do preço da ração.

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A desnutrição ameaça, hoje, 52,4 milhões de latino-americanos e caribenhos, 10% da população do Continente. Com a expansão das áreas de cultivo voltadas à produção de etanol, corre-se o risco dele se transformar, de fato, em necrocombustível – predador de vidas humanas. No Brasil, o governo já puniu, este ano, fazendas cujos canaviais dependiam de trabalho escravo. E tudo indica que a expansão dessa lavoura no Sudeste empurrará a produção de soja Amazônia adentro, provocando o desmatamento de uma região que já perdeu, em área florestal, o equivalente ao território de 14 estados de Alagoas.

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A produção de cana no Brasil é historicamente conhecida pela superexploração do trabalho, destruição do meio ambiente e apropriação indevida de recursos públicos. As usinas se caracterizam pela concentração de terras para o monocultivo voltado à exportação. Utilizam em geral mão-de-obra migrante, os bóias-frias, sem direitos trabalhistas regulamentados. Os trabalhadores são (mal) remunerados pela quantidade de cana cortada, e não pelo número de horas trabalhadas. E ainda assim não têm controle sobre a pesagem do que produzem.

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Alguns chegam a cortar, obrigados, 15 toneladas por dia. Tamanho esforço causa sérios problemas de saúde, como câimbras e tendinites, afetando a coluna e os pés. A maioria das contratações se dá por intermediários (trabalho terceirizado) ou “gatos”, arregimentadores de trabalho escravo ou semi-escravo. Após 1850, um escravo costumava trabalhar no corte de cana por 15 a 20 anos. Hoje, o trabalho excessivo reduziu este tempo médio para 12 anos.

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O entusiasmo de Bush e Lula pelo etanol faz com que usineiros alagoanos e paulistas disputem, palmo a palmo, cada pedaço de terra do Triângulo Mineiro. Segundo o repórter Amaury Ribeiro Jr, em menos de quatro anos, 300 mil hectares de cana foram plantados em antigas áreas de pastagens e de agricultura. A instalação de uma dezena de usinas novas, próximas a Uberaba, gerou a criação de 10 mil empregos e fez a produção de álcool em Minas saltar de 630 milhões de litros em 2003 para 1,7 bilhão este ano.

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A migração de mão-de-obra desqualificada rumo aos canaviais – 20 mil bóias-frias por ano - produz, além do aumento de favelas, o de assassinatos, tráfico de drogas, comércio de crianças e de adolescentes destinados à prostituição.

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O governo brasileiro precisa livrar-se da sua síndrome de Colosso (a famosa tela de Goya). Antes de transformar o país num imenso canavial e sonhar com a energia atômica, deveria priorizar fontes de energia alternativa abundantes no Brasil, como hidráulica, solar e eólica. E cuidar de alimentar os sofridos famintos, antes de enriquecer os “heróicos” usineiros.

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Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.