Romaria da terra 2015: trabalho, teto e terra como direitos

"Entre orações e cânticos, não faltaram pronunciamentos de vigorosa denúncia contra o modelo capitalista de exploração dessa terra e das águas como pura mercadoria. A Carta final, por isso mesmo, ficou esquecida pela maior parte da mídia regional", escreve Jacques Távora Alfonsin

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Terça, 24 de fevereiro de 2015

Romaria da terra 2015: trabalho, teto e terra como direitos

"Entre orações e cânticos, não faltaram pronunciamentos de vigorosa denúncia contra o modelo capitalista de exploração dessa terra e das águas como pura mercadoria. A Carta final, por isso mesmo, ficou esquecida pela maior parte da mídia regional", escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

Enquanto o carnaval deste ano levava multidões para as ruas e sambódromos das capitais do país, um outro numeroso grupo de gente se reunia, rezava, debatia questões relativas aos problemas enfrentados pelas famílias camponesas do Brasil. Era a realização da 38ª Romaria da terra, desta vez levando sua caminhada de fé e compromisso com a libertação do povo pobre do campo para Davi Canabarro, região de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.

Segundo algumas notícias, contou com mais de 11.000 pessoas e um acampamento de juventude com centenas de jovens. Havia pequenas/os agricultoras/es, as/os sem-terra, índias/os, quilombolas, gente ameaçada ou já desapossada por força da construção de barragens, desempregadas/os rurais, agentes de pastoral das igrejas, padres, lideranças de outras religiões e de movimentos sociais populares.

Os seus direitos, suas formas de reivindicação e defesa contra os poderes econômicos e políticos que os ameaçam e violam giraram em torno de três temas principais: Sucessão rural, políticas públicas e sustentabilidade social.

Gente idosa da roça, que morre sem descendência, falta de interesse e motivação para a juventude rural não se deixar seduzir pela cidade e acabar se favelando aí, novas tecnologias capazes de garantir vida boa e convivência saudável no campo, cooperativismo, economia solidária, regularização fundiária de imóveis rurais, defesa do meio ambiente, urgência de retomada vigorosa da política pública de reforma agrária, eliminação preventiva das causas da desigualdade e da injustiça social no meio rural, eliminação do trabalho escravo, combate incondicional aos agrotóxicos, ampliação dos canais de participação política do povo nas iniciativas públicas ou privadas sobre terra, moradia, água, trabalho, previdência social, barragens e energia, entre outros temas, ocuparam os debates das/os participantes da romaria.

Ora na forma de protesto contra o que entendem de errado e injusto com elas/es e o povo em geral, ora na forma de propostas concretas para o enfrentamento e a solução de tudo quanto, ainda hoje no Brasil, preocupa, aflige, angustia, faz sofrer e oprime um contingente de milhões de pessoas pobres que vivem na e da terra do país.

Entre orações e cânticos, não faltaram pronunciamentos de vigorosa denúncia contra o modelo capitalista de exploração dessa terra e das águas como pura mercadoria. A Carta final, por isso mesmo, ficou esquecida pela maior parte da mídia regional. Mesmo assim, não passa despercebida na sua redação uma coragem e uma ousadia capazes de, por um lado, condenar explicitamente a preferência da quase unanimidade das lideranças da produção agropecuária do Brasil, por um modelo de mercado extraordinariamente concentrador de riqueza, gerador de exclusão social, e depredação da natureza; por outro, apontar para uma disposição vigorosa de empoderamento da organização popular em defesa de seus direitos e contra esse modelo que, conhecida a atual correlação de forças atualmente predominando no país, surpreende por sua fé e confiança entusiasmadas.

Na linguagem simples e direta do povo interiorano do nosso país, vale a pena transcrever-se a parte final da "Carta às comunidades" publicada ao fim da Romaria para ser levada e discutida entre quem não pode estar presente nesse encontro:

"- Denunciar o sistema capitalista como intrinsecamente perverso, pois sua lógica de acumulação a qualquer preço, movido pela ganância, gera as divisões sociais, exploração, opressões diversas, sofrimento e morte.

- Defesa da democracia e do direito do povo brasileiro escolher o seu caminho.

- Lutar contra a privatização dos serviços públicos

- Combater a desmoralização, a criminalização e a repressão dos Movimentos Sociais Populares e suas causas.

- Retomar e aprofundar a defesa da Reforma Agrária, condição inclusive para avançar na agroecologia e na agricultura familiar e camponesa.

- Denunciar o agronegócio como um sistema que tem como lógica o lucro e se sustenta na exploração do trabalho e dos recursos naturais, em contradição com a lógica da agricultura familiar e camponesa.

- Defender os diversos sistemas da biodiversidade e fortalecer a luta contra os agrotóxicos e as sementes transgênicas, valorizando um modelo de produção e consumo saudáveis, pelas práticas da agroecologia, sem ter medo de mudanças.

- Exigir políticas públicas para a produção, distribuição e consumo agroecológico, incluindo o apoio à transição de modelos.

- Fortalecer a política como a ação em favor do bem comum, essencial nos processos de mudança da realidade, e como uma forma eficaz de amor ao próximo.

- Investir no fortalecimento do trabalho de base e na aproximação dos explorados e excluídos.

- Lutar pela equidade de gênero reconhecendo o protagonismo das mulheres, sua participação nos espaços de poder e decisão de nossa sociedade.

- Garantir uma educação do campo e na cidade que valorize as especificidades do espaço geográfico e ao mesmo tempo implemente as políticas de educação inclusiva, de gênero e não-sexista.

- Respeitar e considerar justa toda forma de AMOR.

- Defender políticas públicas substantivas para a população trabalhadora, em especial para a juventude através de um processo de trabalho de base permanente.

- Assegurar a participação da juventude e da população trabalhadora nos espaços de construção das políticas públicas e do controle social do Estado.

- Exigir o compromisso do congresso com o Plebiscito oficial por uma Constituinte Exclusiva e Soberana pela Reforma do Sistema Político.

- Construir novos espaços de formação permanente sobre a questão de gênero, envolvendo homens e mulheres, na perspectiva de superação de todas as formas de patriarcalismo, sexismo, machismo e violências contra as mulheres em todos os espaços da vida.

- Investir em formas de comunicação para garantir o direito fundamental à informação, que nos convoca ao engajamento na luta pela democratização dos meios de comunicação.

- Promover um processo de conscientização referente à demarcação das terras indígenas e quilombolas e o direito de produção dos pequenos agricultores. Considerando que tanto os pequenos agricultores, quanto os indígenas e quilombolas são vítimas do colonialismo, sendo que a união de suas forças é necessária para a garantia do acesso à Terra e às suas justas indenizações.

- Denunciar e combater a violência e o extermínio das Juventudes em especial da juventude pobre, negra e marginalizada.

- Exigir uma política nacional que reconheça os direitos dos atingidos pela construção de barragens. Lutar contra a construção de novas barragens, como a de Garabi e a de Panambi, pois queremos "águas para a vida e não águas para a morte".

É notável como a maior parte dessa pauta reivindicatória é antiga, tema inclusive de romarias anteriores e o quanto é surda a resposta para ela, seja a do Poder Público, seja a do econômico-político. A perseverança, contudo, a fé, a confiança e o ânimo desse povo, demonstrados a cada ano, também não impressiona apenas por sua repetição, mas muito mais por uma determinação ativa de não desistir, não se entregar à pregação sistêmica de que nada pode mudar, a inconformidade e a resistência só atrapalham o "progresso", baseado na liberdade incondicional e ilimitada dos mercados. Em plena quaresma, as romarias proclamam um sonoro não a todas essas causas de exclusão e morte, mobilizando suas/seus participantes para tomarem outro caminho, o da defesa da vida, da verdade, da justiça, do amor e da paz.

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