Em defesa da Caixa 100% pública

Contra a proposta de abertura de capital, Contraf, Fenae e centrais criam comitê

Escrito por: Contraf-CUT com Fenae • Publicado em: 26/02/2015 - 11:33

Fenae

A Contraf-CUT, Fenae, CUT, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas criaram um comitê em defesa da manutenção da Caixa 100% pública. A ideia é unificar e fortalecer as ações contra a proposta de abertura de capital do banco. Essa foi uma das deliberações do Ato em Defesa da Caixa 100% Pública, realizado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25). O evento foi promovido por Contraf/CUT, Fenae e gabinete da deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, o único banco público de fato é a Caixa. "Se houver a abertura de capital, quem vai mandar na empresa são os acionistas. A Caixa não pertence ao mercado, mas ao povo brasileiro".

Na avaliação de Cordeiro, o país precisa de uma instituição pública que continue revertendo seu lucro para o Estado investir em políticas públicas. "Defendemos um estado forte, capaz de realizar as políticas públicas que o Brasil precisa. Para isso, precisamos de bancos públicos fortes para gerar crédito para o desenvolvimento econômico e se contrapor à ganância dos bancos privados e de uma reforma tributária que possa financiar os projetos de interesse da sociedade. Um grande passo para isso é taxar as grandes fortunas.

"Pode a vaca tossir, o boi voar, o cachorro miar, o gato latir e o jacaré dançar balé que continuaremos mobilizados para não permitir nenhum tipo de retrocesso", destacou o presidente da Contraf-CUT.

Jair Pedro Ferreira, presidente da Fenae, lembrou que a Caixa é protagonista no desenvolvimento social do país. "Ela dobrou de tamanho, abriu mais agências, expandiu sua atuação, e quem ganhou foi a sociedade", afirmou.

Ele disse que o debate no parlamento é importante, mas defendeu que a discussão seja levada também para Câmaras de Vereadores, Prefeituras, associações de moradores, entre outros segmentos. "É uma luta coletiva. Precisamos ter determinação, e esse comitê será fundamental para a vitória", frisou.

Para a deputada Erika Kokay, que é empregada do banco e ex-presidenta do Sindicato dos Bancários de Brasília, defender a empresa 100% pública é defender o patrimônio brasileiro. "A Caixa é muito valiosa para o povo. Portanto, que não toquem nesta empresa, que é a principal articuladora das políticas públicas que mudaram a história do nosso país, sobretudo nos últimos 12 anos. Com nossa mobilização, não vamos permitir que esta instituição tenha seu capital aberto", declarou.

Representantes das principais centrais sindicais do país também marcaram presença. A vice-presidente da CUT, Carmem Helena Foro, afirmou: "Essa é uma luta da classe trabalhadora, que deve ganhar as ruas para mostrar o papel da Caixa na vida dos brasileiros".

Emanoel Sousa de Jesus, representante da CTB, destacou: "Não somos apenas o maior banco pública do país. Somos a única possibilidade do Estado brasileiro intervir no mercado financeiro".

Jaury Luiz Chagas, representante da CSP-Conlutas, defendeu a unidade de todos os segmentos sociais para evitar a abertura de capital da Caixa. "Não podemos permitir que o banco do povo brasileiro seja entregue ao capital internacional", disse.

Já Idelmar Casagrande, da Intersindical, acrescentou: "Não estamos defendendo o corporativismo dos bancários e das entidades representativas. Defender a empresa significa defender o Brasil".

O ato também contou com pronunciamentos de dirigentes da Fenacef, Fenag, AudiCaixa, Aneac e Advocef. Participaram ainda representantes de entidades sindicais de todo o país e de algumas Apcefs.

Comitê
A coordenação do Comitê em Defesa da Caixa 100% pública já agendou a primeira reunião. Será no próximo dia 6 de março, com a participação de representantes da da Contraf-CUT, Fenae e das quatro centrais sindicais. O objetivo é debater e elaborar um calendário com novas mobilizações, no sentido de unificar e fortalecer o movimento.

Frente Parlamentar

Vários parlamentares prestigiaram o evento na Câmara. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) anunciou que já está coletando assinaturas para formar uma Frente Parlamentar em Defesa da Caixa 100% Pública. "Não é tolerável se tente abrir o capital no momento em que o banco está em ampla expansão. A Caixa já sofreu outros ataques, e os empregados e a sociedade resistiram. Seremos capazes, mais uma vez, de evitar esse risco para o Brasil e para os trabalhadores", enfatizou o parlamentar.

Também participaram do ato a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e os deputados federais Luiz Couto (PT-PB), Assis Carvalho (PT-PI), Chico Lopes (PCdoB-CE), Daivdson Magalhães (PCdoB-BA) e Luciana Santos (PCdoB-PE).

Todos foram unânimes em defender a importância da Caixa continuar 100% pública, sempre a serviço do Brasil e dos brasileiros, e devem integrar a Frente Parlamentar que está sendo criada.

Reforma Política e Corrupção

Reforma Política e Corrupção

Samuel Pinheiro Guimarães

13 de fevereiro de 2015

1. Há um clamor público, uma revolta de todas as classes da sociedade, contra as revelações de corrupção.

2. Quando terá começado a corrupção? Quem são os culpados? É um fenômeno exclusivamente brasileiro ou do mundo subdesenvolvido ou humano em geral? A quem interessa? Ocorre apenas no setor público? Será uma característica inata da sociedade brasileira?

3. Os incidentes de corrupção que a operação Lava Jato vêm desvendando e que vazam para a imprensa, sem provas e a conta gotas, por quem deveria preservar o sigilo das investigações e a reputação dos acusados (mas não culpados por que não foram julgados) estariam relacionados com o financiamento de campanhas eleitorais.

4. O sistema de financiamento de campanhas eleitorais está vinculado à representação de interesses econômicos no Legislativo e no Executivo. O caso do Judiciário é um tema a parte, ainda que de grande interesse.

5. O candidato Aécio Neves gastou em sua campanha eleitoral, de acordo com as declarações ao TSE, cerca de 201 milhões de reais. A candidata Dilma Rousseff gastou cerca de 318 milhões de reais. O custo total das campanhas para presidente, governador, senador e deputado foi de cinco bilhões de reais.

6. De onde vieram esses recursos? Certamente (ou muito raramente) não vieram da fortuna pessoal dos candidatos, mas sim de doações, principal ou quase exclusivamente, de grandes empresas privadas.

7. O custo das campanhas é em extremo elevado devido aos custos de produção e de veiculação de programas de televisão, das viagens que se fazem necessárias devido à extensão territorial do país, dos custos de material de propaganda e de sua distribuição.

8. O objetivo dos que defendem o financiamento privado das campanhas eleitorais está vinculado à principal característica da sociedade brasileira que é a concentração de renda e de riqueza.

9. A concentração de renda é, em geral, estimada a partir dos rendimentos do trabalho conforme declarados à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE.

10. Os rendimentos do capital, isto é os lucros, os juros, os aluguéis, são subdeclarados na PNAD e a Secretaria da Receita Federal não publica esses dados de acordo com a sua distribuição por faixa da população, ainda que sem quebra de privacidade dos declarantes do Imposto de Renda.

11. A estimativa é de que os rendimentos do trabalho correspondam a cerca de 48% da renda nacional.

12. O salário mínimo é de 788 reais, o salário médio do trabalhador brasileiro é inferior a 2.300 reais por mês e 90% dos brasileiros ganham até cinco salários mínimos por mês.

13. São 13,7 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família. Isto significa que cerca de 50 milhões de brasileiros tem rendimento mensal inferior a 77 reais. Por outro lado, há, no Brasil, cerca de 46 bilionários e 10.300 multimilionários, estes com patrimônios pessoais superiores a 23 milhões de reais.

14. Muitos são os mecanismos de concentração de renda e de riqueza.

15. Entre esses mecanismos estão às taxas de juros, o sistema tributário, os créditos do Estado a empresas e o sistema de aluguéis.

16. Quanto mais elevadas às taxas de juros "autorizadas" ou permitidas pelas autoridades monetárias maior a transferência de riqueza de devedores, que são a enorme maioria da população, para os credores privados, detentores do capital, e do Estado para os seus credores.

17. O sistema tributário pode ser regressivo ou progressivo. O sistema se diz regressivo quando a maior parte dos impostos arrecadados provêm da maioria da população, sem distinção de seu nível de renda (imposto sobre o consumo, por exemplo) e se diz progressivo quando os indivíduos detentores de maior riqueza ou de mais alto nível de renda pagam mais impostos mesmo em proporção a sua riqueza ou renda. É fato que um sistema regressivo de tributação concentra renda e riqueza. As isenções de impostos, as restituições e as desonerações para empresas ou indivíduos acentuam a concentração de renda.

18. Os créditos fornecidos pelo Estado privilegiam em geral as maiores empresas e, portanto, seus proprietários que são os indivíduos mais ricos da sociedade.

19. A leniência do Estado para com a evasão de tributos ou com seu não pagamento (por exemplo, pela não criminalização da evasão, pelo parcelamento e perdão das dívidas tributárias) também concentra renda e riqueza. São brasileiros os proprietários de 530 bilhões de dólares depositados em paraísos fiscais.

20. A concentração de renda e de riqueza em mãos de uma ínfima minoria da população brasileira tem importantes efeitos sobre o sistema democrático e sobre os episódios de corrupção.

21. Os indivíduos detentores de riqueza e renda tem interesse em preservar os mecanismos de concentração e interesse em que não surjam instrumentos legais (leis ou programas) que desconcentrem riqueza e renda.

22. Ora, as normas (as leis) que definem a estrutura e o mecanismo de riqueza, propriedade e renda (legislação trabalhista, tributária, monetária, da propriedade rural e urbana, etc.) são elaboradas no Legislativo, eventualmente no Executivo e cada vez mais no Judiciário.

23. Em um país de grande concentração de riqueza e renda, de elevado grau de urbanização, de grande penetração dos meios de comunicação, de sistema democrático e eleitoral relativamente livre de fraudes, seria natural que a enorme maioria da população (que é pobre ou no máximo remediada) elegesse a maioria dos representantes no Congresso, que deveriam ser como ela pobres e remediados e, portanto, legisladores dispostos a redistribuir a riqueza e a renda ou pelo menos a minorar os mecanismos de concentração.

24. Não é isto o que ocorre.

25. A ínfima minoria milionária e bilionária tem, assim, de procurar instrumentos para influir no processo político para evitar esse tipo de legislação e de ação redistributiva no Executivo. Essas, quando ocorrem, são taxadas de comunistas, socialistas, nacionalistas, e hoje em dia de bolivarianas.

26. O primeiro e mais importante desses instrumentos é o financiamento privado (empresarial) das campanhas eleitorais.

27. O segundo instrumento é o controle dos Partidos para que estes escolham como seus candidatos indivíduos que sejam favoráveis à sua visão (isto é, daquela minoria) da sociedade, ainda que não sejam eles mesmos, do ponto de vista pessoal, detentores de riqueza e renda elevadas.

28. O terceiro instrumento é o controle dos meios de comunicação para convencer a população das deficiências do Estado, do caráter corrupto dos candidatos dos Partidos e das políticas populares (isto é, daqueles comprometidos com programas de reforma social que leva à desconcentração de riqueza e renda).

29. O quarto instrumento é a campanha permanente dos meios de comunicação de desmoralização da atividade política, do Estado e dos políticos para manter a maioria do povo afastada da política. Uma das formas de manter o povo afastado da política seria a aprovação do voto facultativo como se este fosse apenas um direito e não um dever.

30. A campanha pela reforma política deve se concentrar no tema central do financiamento empresarial das campanhas, que é a verdadeira fonte de corrupção e de controle oligárquico, não democrático, da sociedade por aqueles que concentram o poder econômico e controlam os meios de comunicação.

31. Os representantes das forças conservadoras no Congresso Nacional já se empenham para votar o projeto que consagra o financiamento privado, isto é, empresarial, das campanhas eleitorais.

32. A consagração legal do financiamento privado consagrará o sistema fundamental de corrupção do processo político que tem como objetivo impedir a desconcentração de riqueza e renda que torna o Brasil um dos países mais injustos do mundo.

13 de fevereiro de 2015

Câmara vai bancar passagens para mulher de deputado

Quem comemorou a vitória de Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados?? Ele já começou a cumprir com os compromissos de campanha...

Câmara vai bancar passagens para mulher de deputado

Mesa Diretora aprova liberação de verba pública para transporte de cônjuge de parlamentar. A medida, que derruba restrição imposta após a farra das passagens, foi compromisso de campanha de Eduardo Cunha

por Edson Sardinha e Wilson Lima | 25/02/2015 15:46

Zeca Ribeiro/Ag. Câmara

Eduardo Cunha atendeu a pedido de mulheres de deputados, feito durante sua campanha à presidência da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, nesta quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época, para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.

A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.

O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.

Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.

Farra das passagens

Em 2009, o Congresso em Foco revelou em uma série de reportagens como deputados e senadores utilizavam a cota de passagens aéreas para voar com dinheiro público, transportando familiares, amigos, eleitores e até artistas, principalmente para destinos turísticos.

O uso indiscriminado e abusivo da cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e restringindo o benefício a parlamentares e assessores. Na época, a economia anunciada com a mudança nas normas passava dos R$ 25 milhões.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/camara-vai-bancar-passagens-para-mulher-de-deputado/

CALMON: JUIZ DO CASO EIKE DESMORALIZA O JUDICIÁRIO

Para a ex-corregedora Eliana Calmon, que denunciou a existência de "bandidos de toga" em 2011, o flagrante do juiz federal Flávio Roberto de Souza ao volante do Porsche de Eike Batista mancha o Judiciário: "Isso deixa o juiz em situação de suspeição e atenta contra a credibilidade da Justiça, que deve ser preservada"; o colunista Bernardo Mello Franco também diz que caso demonstra que há algo errado quando um juiz aparenta invejar o padrão de vida de um réu rico e famoso

25 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 05:22

247 - Para a ex-corregedora Eliana Calmon, o flagrante do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, ao volante do Porsche de Eike Batista desmoraliza o Poder Judiciário: "Isso deixa o juiz em situação de suspeição e atenta contra a credibilidade da Justiça, que deve ser preservada."

Para ela, que sacudiu a magistratura ao denunciar a existência de "bandidos de toga" em 2011, o uso privado dos veículos afronta as regras do Conselho Nacional de Justiça para a manutenção de bens apreendidos.

Segundo o colunista Bernardo Mello Franco, mais do que isso, caso demonstra que há algo errado quando um juiz aparenta invejar o padrão de vida de um réu rico e famoso. "O salário-base da carreira é de R$ 27,5 mil, segundo tabela do Conselho da Justiça Federal. É o suficiente para viver com conforto e julgar com independência, mesmo sem pilotar um Porsche", diz (leia aqui).

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/171113/Calmon-Juiz-do-caso-Eike-desmoraliza-o-Judici%C3%A1rio.htm

'O jornalismo desapareceu', diz Eric Nepomuceno

PETROBRAS

'O jornalismo desapareceu', diz Eric Nepomuceno, sobre mídia na Lava Jato

Escritor e também jornalista vai participar do ato em defesa da Petrobras hoje (24) na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro

por Redação RBA publicado 24/02/2015 12:20, última modificação 24/02/2015 12:23

REPRODUÇÃO / ARQUIVO RBA

Escritor e jornalista, Eric Nepomuceno denuncia 'tribunismo' e 'negocismo', da mídia tradicional do país

São Paulo – O jornalista e escritor Eric Nepomuceno, que participará do ato de hoje (24) em defesa da Petrobras, marcado para às 19h, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, disse em entrevista àRádio Brasil Atual que os interesses que movem a intensa campanha contra a Petrobras, lançada a partir das denúncias de corrupção e desvio de recursos dentro da estatal, são claros e clamam pela privatização da riqueza nacional.

"Quem quer explorar a Petrobras quer explorar o Brasil, vai explorar os brasileiros. Quem perde é o país, perdemos todos. São 200 milhões de perdedores, 200 milhões de brasileiros. Essa é uma empresa soberana. Não tenho nenhuma ação da Petrobras, mas ela também é minha", afirma o escritor.

Nepomuceno criticou com veemência a cobertura do caso pela imprensa, que classificou como um ataque declarado à informação e ao bem público. "Hoje, qualquer denúncia vira verdade e tá acabado. Me espanta as emissoras de televisão, que se utilizam de uma concessão pública, venderem o país desta maneira. O jornalismo desapareceu, agora é 'tribunismo' e 'negocismo'".

Ouça por completo a entrevista concedida por Nepomuceno:

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/02/jornalismo-desapareceu-agora-e-tribunismo-negocismo-diz-nepomuceno-4071.html

PETROBRAS

'O jornalismo desapareceu', diz Eric Nepomuceno, sobre mídia na Lava Jato

Escritor e também jornalista vai participar do ato em defesa da Petrobras hoje (24) na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro

por Redação RBA publicado 24/02/2015 12:20, última modificação 24/02/2015 12:23

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REPRODUÇÃO / ARQUIVO RBA

Escritor e jornalista, Eric Nepomuceno denuncia 'tribunismo' e 'negocismo', da mídia tradicional do país

São Paulo – O jornalista e escritor Eric Nepomuceno, que participará do ato de hoje (24) em defesa da Petrobras, marcado para às 19h, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, disse em entrevista àRádio Brasil Atual que os interesses que movem a intensa campanha contra a Petrobras, lançada a partir das denúncias de corrupção e desvio de recursos dentro da estatal, são claros e clamam pela privatização da riqueza nacional.

"Quem quer explorar a Petrobras quer explorar o Brasil, vai explorar os brasileiros. Quem perde é o país, perdemos todos. São 200 milhões de perdedores, 200 milhões de brasileiros. Essa é uma empresa soberana. Não tenho nenhuma ação da Petrobras, mas ela também é minha", afirma o escritor.

Nepomuceno criticou com veemência a cobertura do caso pela imprensa, que classificou como um ataque declarado à informação e ao bem público. "Hoje, qualquer denúncia vira verdade e tá acabado. Me espanta as emissoras de televisão, que se utilizam de uma concessão pública, venderem o país desta maneira. O jornalismo desapareceu, agora é 'tribunismo' e 'negocismo'".

Ouça por completo a entrevista concedida por Nepomuceno:

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/02/jornalismo-desapareceu-agora-e-tribunismo-negocismo-diz-nepomuceno-4071.html

OPERAÇÃO LAVA JATO

Polícia Federal chega no 'Doutor Freitas' e Aécio Neves desaparece

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa

por Helena Sthephanowitz publicado 21/11/2014 15:22, última modificação 21/11/2014 18:56

REPRODUÇÃO

De 11 sessões no Senado, Aécio só apareceu em cinco. Precisa aparecer para explicar o que sempre chamou de 'corrupção'

Nas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.

Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo "Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros", para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.

Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como "escândalo do PT", e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.

Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.

Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/11/policia-federal-chega-no-doutor-freitas-e-aecio-neves-desaparece-1885.html

Juiz federal é flagrado dirigindo Porsche que mandou apreender de Eike Batista

Postado em 24 de fevereiro de 2015 às 12:56 pm

 

O juiz federal Flávio Roberto de Souza foi flagrado pelo EXTRA, na manhã desta terça-feira, ao volante do Porsche Cayenne branco do empresário Eike Batista. O magistrado chegou com o veículo à sede da 3ª Vara Criminal Federal, no Centro do Rio, às 10h22m, e entrou por um portão lateral da sede da Justiça Federal, na Avenida Barão de Tefé.

O Porsche foi um dos apreendidos pela Polícia Federal por ordem do próprio magistrado: ele determinou a apreensão de todos os bens do ex-bilionário no Brasil.

O EXTRA fez plantão na porta da 3ª Vara Federal Criminal, na Avenida Venezuela, após ser avisado de que o juiz estaria usando o veículo.

Procurado por telefone após o flagrante, o juiz não explicou o motivo de estar dirigindo o carro apreendido.

– A ligação está ruim. Não estou te ouvindo – disse.

Logo após, completou:

– Agora estou ouvindo, mas não posso falar pois estou numa reunião.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/juiz-federal-e-flagrado-dirigindo-porsche-que-mandou-apreender-de-eike-batista/

Programa Cidadania

Programa CIDADANIA - TVE - RS

01 de Junho de 2011
Apresentação: Maria Helena Ruduit

Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=OunbMg9B__c
Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=DY2PJU...

Pedrinho Guareschi - Prof. PPG Psicologia UFRGS
Celso Schröder - Pres. FENAJ - Prof. PUCRS

Romaria da terra 2015: trabalho, teto e terra como direitos

"Entre orações e cânticos, não faltaram pronunciamentos de vigorosa denúncia contra o modelo capitalista de exploração dessa terra e das águas como pura mercadoria. A Carta final, por isso mesmo, ficou esquecida pela maior parte da mídia regional", escreve Jacques Távora Alfonsin

Confira o artigo no saite: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/540137-romaria-da-terra-2015-trabalho-teto-e-terra-como-direitos#.VOuuBhFvzSY.facebook

Terça, 24 de fevereiro de 2015

Romaria da terra 2015: trabalho, teto e terra como direitos

"Entre orações e cânticos, não faltaram pronunciamentos de vigorosa denúncia contra o modelo capitalista de exploração dessa terra e das águas como pura mercadoria. A Carta final, por isso mesmo, ficou esquecida pela maior parte da mídia regional", escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

Enquanto o carnaval deste ano levava multidões para as ruas e sambódromos das capitais do país, um outro numeroso grupo de gente se reunia, rezava, debatia questões relativas aos problemas enfrentados pelas famílias camponesas do Brasil. Era a realização da 38ª Romaria da terra, desta vez levando sua caminhada de fé e compromisso com a libertação do povo pobre do campo para Davi Canabarro, região de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.

Segundo algumas notícias, contou com mais de 11.000 pessoas e um acampamento de juventude com centenas de jovens. Havia pequenas/os agricultoras/es, as/os sem-terra, índias/os, quilombolas, gente ameaçada ou já desapossada por força da construção de barragens, desempregadas/os rurais, agentes de pastoral das igrejas, padres, lideranças de outras religiões e de movimentos sociais populares.

Os seus direitos, suas formas de reivindicação e defesa contra os poderes econômicos e políticos que os ameaçam e violam giraram em torno de três temas principais: Sucessão rural, políticas públicas e sustentabilidade social.

Gente idosa da roça, que morre sem descendência, falta de interesse e motivação para a juventude rural não se deixar seduzir pela cidade e acabar se favelando aí, novas tecnologias capazes de garantir vida boa e convivência saudável no campo, cooperativismo, economia solidária, regularização fundiária de imóveis rurais, defesa do meio ambiente, urgência de retomada vigorosa da política pública de reforma agrária, eliminação preventiva das causas da desigualdade e da injustiça social no meio rural, eliminação do trabalho escravo, combate incondicional aos agrotóxicos, ampliação dos canais de participação política do povo nas iniciativas públicas ou privadas sobre terra, moradia, água, trabalho, previdência social, barragens e energia, entre outros temas, ocuparam os debates das/os participantes da romaria.

Ora na forma de protesto contra o que entendem de errado e injusto com elas/es e o povo em geral, ora na forma de propostas concretas para o enfrentamento e a solução de tudo quanto, ainda hoje no Brasil, preocupa, aflige, angustia, faz sofrer e oprime um contingente de milhões de pessoas pobres que vivem na e da terra do país.

Entre orações e cânticos, não faltaram pronunciamentos de vigorosa denúncia contra o modelo capitalista de exploração dessa terra e das águas como pura mercadoria. A Carta final, por isso mesmo, ficou esquecida pela maior parte da mídia regional. Mesmo assim, não passa despercebida na sua redação uma coragem e uma ousadia capazes de, por um lado, condenar explicitamente a preferência da quase unanimidade das lideranças da produção agropecuária do Brasil, por um modelo de mercado extraordinariamente concentrador de riqueza, gerador de exclusão social, e depredação da natureza; por outro, apontar para uma disposição vigorosa de empoderamento da organização popular em defesa de seus direitos e contra esse modelo que, conhecida a atual correlação de forças atualmente predominando no país, surpreende por sua fé e confiança entusiasmadas.

Na linguagem simples e direta do povo interiorano do nosso país, vale a pena transcrever-se a parte final da "Carta às comunidades" publicada ao fim da Romaria para ser levada e discutida entre quem não pode estar presente nesse encontro:

"- Denunciar o sistema capitalista como intrinsecamente perverso, pois sua lógica de acumulação a qualquer preço, movido pela ganância, gera as divisões sociais, exploração, opressões diversas, sofrimento e morte.

- Defesa da democracia e do direito do povo brasileiro escolher o seu caminho.

- Lutar contra a privatização dos serviços públicos

- Combater a desmoralização, a criminalização e a repressão dos Movimentos Sociais Populares e suas causas.

- Retomar e aprofundar a defesa da Reforma Agrária, condição inclusive para avançar na agroecologia e na agricultura familiar e camponesa.

- Denunciar o agronegócio como um sistema que tem como lógica o lucro e se sustenta na exploração do trabalho e dos recursos naturais, em contradição com a lógica da agricultura familiar e camponesa.

- Defender os diversos sistemas da biodiversidade e fortalecer a luta contra os agrotóxicos e as sementes transgênicas, valorizando um modelo de produção e consumo saudáveis, pelas práticas da agroecologia, sem ter medo de mudanças.

- Exigir políticas públicas para a produção, distribuição e consumo agroecológico, incluindo o apoio à transição de modelos.

- Fortalecer a política como a ação em favor do bem comum, essencial nos processos de mudança da realidade, e como uma forma eficaz de amor ao próximo.

- Investir no fortalecimento do trabalho de base e na aproximação dos explorados e excluídos.

- Lutar pela equidade de gênero reconhecendo o protagonismo das mulheres, sua participação nos espaços de poder e decisão de nossa sociedade.

- Garantir uma educação do campo e na cidade que valorize as especificidades do espaço geográfico e ao mesmo tempo implemente as políticas de educação inclusiva, de gênero e não-sexista.

- Respeitar e considerar justa toda forma de AMOR.

- Defender políticas públicas substantivas para a população trabalhadora, em especial para a juventude através de um processo de trabalho de base permanente.

- Assegurar a participação da juventude e da população trabalhadora nos espaços de construção das políticas públicas e do controle social do Estado.

- Exigir o compromisso do congresso com o Plebiscito oficial por uma Constituinte Exclusiva e Soberana pela Reforma do Sistema Político.

- Construir novos espaços de formação permanente sobre a questão de gênero, envolvendo homens e mulheres, na perspectiva de superação de todas as formas de patriarcalismo, sexismo, machismo e violências contra as mulheres em todos os espaços da vida.

- Investir em formas de comunicação para garantir o direito fundamental à informação, que nos convoca ao engajamento na luta pela democratização dos meios de comunicação.

- Promover um processo de conscientização referente à demarcação das terras indígenas e quilombolas e o direito de produção dos pequenos agricultores. Considerando que tanto os pequenos agricultores, quanto os indígenas e quilombolas são vítimas do colonialismo, sendo que a união de suas forças é necessária para a garantia do acesso à Terra e às suas justas indenizações.

- Denunciar e combater a violência e o extermínio das Juventudes em especial da juventude pobre, negra e marginalizada.

- Exigir uma política nacional que reconheça os direitos dos atingidos pela construção de barragens. Lutar contra a construção de novas barragens, como a de Garabi e a de Panambi, pois queremos "águas para a vida e não águas para a morte".

É notável como a maior parte dessa pauta reivindicatória é antiga, tema inclusive de romarias anteriores e o quanto é surda a resposta para ela, seja a do Poder Público, seja a do econômico-político. A perseverança, contudo, a fé, a confiança e o ânimo desse povo, demonstrados a cada ano, também não impressiona apenas por sua repetição, mas muito mais por uma determinação ativa de não desistir, não se entregar à pregação sistêmica de que nada pode mudar, a inconformidade e a resistência só atrapalham o "progresso", baseado na liberdade incondicional e ilimitada dos mercados. Em plena quaresma, as romarias proclamam um sonoro não a todas essas causas de exclusão e morte, mobilizando suas/seus participantes para tomarem outro caminho, o da defesa da vida, da verdade, da justiça, do amor e da paz.

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Por que 8 mil contas de brasileiros em paraíso fiscal não são notícia no 'JN'?

fevereiro 16, 2015 12:45

Desde segunda-feira, os telejornais do mundo inteiro noticiaram o escândalo mundial do banco HSBC ter ajudado milionários e criminosos a sonegar impostos em seus países, usando sua filial na Suíça. Mas no Jornal Nacional da TV Globo, nenhuma palavra sobre o assunto

Por Helena Sthephanowitz, na RBA

Desde segunda-feira, os telejornais do mundo inteiro noticiaram o escândalo mundial do banco HSBC ter ajudado milionários e criminosos a sonegar impostos em seus países, usando sua filial na Suíça. Mas no Jornal Nacional da TV Globo, nenhuma palavra sobre o assunto.

Não se pode dizer que a notícia é apenas de interesse estrangeiro, pois 8.667 correntistas são associados ao Brasil, despontando como a quarta maior clientela.

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco Filho, por exemplo, confessou em depoimento à Polícia Federal, ter mantido dinheiro de propinas neste HSBC Suíço durante um período.

No Brasil, não é só a TV Globo que parece desinteressada nesta notícia. O resto da imprensa tradicional brasileira também reluta em divulgar até nomes que já saíram na imprensa estrangeira.

Um portal de notícias de Angola noticiou a presença na lista da portuguesa residente no Brasil, Maria José de Freitas Jakurski, com US$ 115 milhões, e do empresário que detém concessões de ônibus urbanos no Rio de Janeiro, Jacob Barata, com US$ 95 milhões. A notícia traz dores de cabeça também para o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB-RJ), pois Barata é chamado o "rei dos ônibus" e desde junho de 2013 é alvo de protestos liderados pelo Movimento Passe Livre.

O dinheiro nas contas pode ser legítimo ou não. No caso de brasileiros, a lei exige que o saldo no exterior seja declarado no Brasil e, se a origem do dinheiro for tributável, que os impostos sejam devidamente pagos, inclusive no processo de remessa para o exterior. Porém é grande a possibilidade de esse tipo de conta ser usada justamente para sonegar impostos, esconder renda, patrimônio e dinheiro sujo vindo de atividades criminosas. O próprio HSBC afirma que mudou seus controles de 2007 para cá, e 70% das contas na Suíça foram fechadas.

A receita federal Inglaterra, onde fica a matriz do HSBC, identificou 7 mil clientes britânicos que não pagaram impostos. A francesa avaliou que 99,8% de seus cidadãos presentes na lista praticavam evasão fiscal. Na Argentina, a filial do HSBC foi denunciada em novembro de 2014, acusada de ajudar 4 mil cidadãos a evadir impostos. Segundo a agência de notícias Télam, o grupo de mídia Clarín (uma espécie de Organizações Globo de lá) tem mais de US$ 100 milhões sem declarar.

Os dados de mais de 100 mil clientes com contas entre 1988 e 2007 foram vazados pelo ex-funcionário do HSBC Herve Falciani. O jornal Le Monde teve acesso e compartilhou com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), formado por mais de 140 jornalistas de 45 países para explorar as informações e produzir reportagens, compondo o projeto SwissLeaks.

No Brasil, o jornalista Fernando Rodrigues do portal UOL é quem detém a lista e deveria revelar o que encontrou. Porém sua postura tem sido mais de esconder do que de revelar o que sabe. Segundo ele, revelará nomes que tiverem "interesse público" (portanto, independentemente da licitude) ou nomes desconhecidos sobre os quais venham a ser provadas irregularidades.

Mas o próprio Rodrigues disse que há nomes conhecidos de empresários, banqueiros, artistas, esportistas, intelectuais e, até agora, praticamente não publicou nenhum. Nem o de Jacob Barata, de claro interesse jornalístico. Só publicou dois nomes já divulgados no site internacional do SwissLeaks (contas do banqueiro falecido Edmond Safra e da família Steinbruch), o de Pedro Barusco, também já divulgado antes, e de outros envolvidos com a Operação Lava Jato, como Julio Faerman (ex-representante da empresa SBM), o doleiro Raul Henrique Srour, e donos da Construtora Queiroz Galvão.

Rodrigues não publicou nenhum nome de artista, esportista, intelectual, político ou ex-político, contradizendo sua política editorial de revelar tudo que seja de interesse público. Jornalistas do ICIJ de outros países divulgaram os nomes de celebridades, políticos, empresários. Há atores, pilotos de Fórmula 1, jogadores de futebol, o presidente do Paraguai etc.

A cautela no Brasil é contraditória com o jornalismo que vem sendo praticado pela imprensa tradicional de espalhar qualquer vazamento, sem conferir se tem fundamento, quando atinge alguém ligado ao governo da presidenta Dilma Roussef ou ao Partido dos Trabalhadores. Esta blindagem de não publicar o que sabe só costuma ser praticada quando há nomes ligados ao PSDB ou ligados aos patrões dos jornalistas e grandes anunciantes.

Um caso recente não noticiado pela mídia tradicional foi o discurso em 29 de abril de 2013 do ex-deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), no plenário da Câmara, em que disse sobre um dos donos da TV Globo: "(…) O Sr. João Roberto Marinho deveria explicar porque no ano de 2006 tinha uma conta em paraíso fiscal não declarada à Receita Federal com mais de R$ 100 milhões (…)". Tudo bem que o ônus da prova é de quem acusa, mas se fosse contra qualquer burocrata na hierarquia do governo Dilma, estaria nas primeiras páginas de todos os jornais e o acusado que se virasse para explicar, tendo culpa ou não.

O período que abrange o SwissLeaks, de 1988 a 2007, pega a era da privataria tucana e dos grandes engavetamentos na Procuradoria Geral da Republica, enterrando escândalos de grandes proporções sem investigações.

É só coincidência, mas o próprio processo de transferência do controle do antigo banco Bamerindus para o HSBC no Brasil se deu em 1997, durante o governo FHC. Reportagens da época apontaram que foi um "negócio da China" para o banco britânico.

Foto de capa: Divulgação

http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/02/por-que-8-mil-contas-de-brasileiros-em-paraiso-fiscal-nao-sao-noticia-jn/

Após vencer Oscar, Patricia Arquette pede igualdade de gênero

Após vencer Oscar, Patricia Arquette pede igualdade de gênero; assista

fevereiro 23, 2015 00:58

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Em seu discurso, atriz falou sobre "equiparação salarial e igualdade de direitos para as mulheres" e arrancou aplausos da plateia – sobretudo, de Meryl Streep

Por Redação

Meryl Streep aplaudiu Patricia Arquette (Foto: Reprodução)

Na noite deste domingo (22), a atriz Patricia Arquette, de 46 anos, venceu o Oscar de melhor atriz coadjuvante pela atuação emBoyhood (Richard Linklater), confirmando as previsões. O que chamou a atenção foi seu discurso de agradecimento: ao pedir igualdade de gênero, ela arrancou aplausos da plateia e foi ovacionada por grandes nomes do cinema, como a veterana Meryl Streep.

"É hora de atingirmos, de uma vez por todas, equiparação salarial e igualdade de direitos para as mulheres nos Estados Unidos da América", disse, emocionada, no auge de sua fala. "Dedico [o prêmio] a todo cidadão que já lutou por igualdade de direitos, a todas as mulheres que já lutaram", completou.

Em Boyhood, Arquette interpreta Olivia Evans, a mãe divorciada do menino Mason Jr. (Ellar Coltrane). O filme, que levou onze anos (de 2002 a 2013) para ser produzido, acompanha o desenvolvimento do garoto desde a infância até o primeiro período da idade adulta, quando ele ingressa na universidade. A atriz desbancou Keira Knightley (O Jogo da Imitação), Laura Dern (Livre), Emma Stone (Birdman) e a própria Meryl Streep (Caminhos da Floresta).

Assista, abaixo, ao discurso de Patricia Arquette:

(Foto de capa: Reprodução)

http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/02/apos-vencer-oscar-patricia-arquette-pede-igualdade-de-genero-assista/