"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"
R$ 80 por etapa - partilhados entre o participante (R$ 25), sua comunidade ou entidade (R$25) e a Diocese (R$ 30) O valor inclui hospedagem, refeições e materiais
RS retoma controle público das estradas e debate pedágios com a população
Com este artigo, o Sul21 abre uma série que pretende debater o futuro das concessões de pedágios no RS. No último dia 15 de fevereiro, a ERG (Empresa Gaúcha de Rodovias) passou a administrar os três pedágios comunitários de Portão, Campo Bom e Coxilha, que consistem em 220 quilômetros de um total de 1,8 Km malha viária pedagiada no estado. Há a promessa de diminuição de preços. A EGR deverá assumir as 11 praças que ainda estão sob concessão da iniciativa privada. A matéria a seguir é um texto de abertura para um debate mais amplo e aprofundado. No próximo dia 6 de março, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) promoverá um debate em Carazinho sobre o novo modelo de pedágios no Rio Grande do Sul. Nele, o governo apresentará suas propostas de conservação e investimento.
O governo do Rio Grande do Sul decidiu dar um giro de 180 graus na política de administração das estradas do Estado, abandonando a lógica privatista que ganhou força no país na década de 1990. E aposta no apoio da população para enfrentar uma dura disputa. Ao decidir não prorrogar os contratos para a cobrança de pedágio com as empresas concessionárias privadas, o Executivo gaúcho fez renascer na mídia local os discursos anti-Estado que embalaram o processo de privatizações no Brasil ao longo de duas décadas. O Estado criou uma empresa pública para substituir as empresas privadas até então no comando dos pedágios. Essas medidas despertaram um debate de grande interesse público. Afinal de contas, qual é o balanço desse período de aproximadamente 25 anos de privatização das estradas no Rio Grande do Sul? Quem ganhou e quem perdeu com esse modelo? As promessas anunciadas lá em 1998 foram cumpridas? O que fazer para que o interesse público prevaleça neste debate?
No dia 24 de julho de 2012, o governador Tarso Genro (PT), em um ato histórico realizado no Palácio Piratini, assinou um termo de notificação extrajudicial para o fim dos contratos para a cobrança de pedágio com as empresas concessionárias das rodovias estaduais. A notificação informou as empresas que os contratos seriam encerrados no primeiro semestre de 2013. A partir daí, uma empresa estatal, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), passaria a ser responsável pela administração das estradas gaúchas. O anúncio representou o início do fim de uma história iniciada em 1998, durante o governo de Antônio Britto (PMDB), quando esses contratos foram firmados. Crítico desses contratos, Tarso Genro resumiu assim sua decisão: "eles só permitiram às empresas acumularem". O governo também anunciou que pretende reduzir em cerca de 30% o preço das tarifas cobrado hoje nas praças de pedágio e determinou a realização de um estudo para viabilizar essa proposta.
O o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto | Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Pedágios comunitários: um modelo bem sucedido
Do ponto de vista institucional, a principal novidade é a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias. Segundo o projeto aprovado no dia 12 de junho, na Assembleia Legislativa gaúcha, a EGR será pública, com 90% de seu capital pertencente ao Estado e o restante aberto a autarquias, empresas públicas e municípios. Uma emenda incluída no projeto estabelece que toda a malha rodoviária gaúcha deve ser administrada exclusivamente por pedágios comunitários, um modelo bem sucedido no Estado e aprovado pelos usuários. Ao todo, o Rio Grande do Sul tem1,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, sendo a maior parte (cerca de 1.000 km) em estradas federais. A Univias – por meio das empresas Metrovias, Sulvias e Convias – manteve a exploração da maior parte dessa rede (1.000 km).
No dia 15 de fevereiro, a EGR assumiu a gestão dos pedágios comunitários de Portão, Coxilha e Campo Bom. As três praças – que estavam sob responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) desde 1994 – administram 220 quilômetros de malha viária no Estado. Ao assumir as primeiras praças de pedágio, desde que a empresa foi criada, o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, defendeu o modelo dos pedágios comunitários, destacando que eles foram os únicos que investiram recursos para duplicar rodovias e seguem investindo, como no trecho entre Taquara e Rolante. Até maio deste ano, a EGR deve assumir a gestão das 11 praças de pedágios que estavam nas mãos da iniciativa privada. A empresa projeta um faturamento de R$ 120 milhões por ano. Somadas às três praças comunitárias, o Estado será responsável, assim, por 14 praças de pedágios e uma malha viária de 821 quilômetros.
Foto: Marco Nunes/Univias
Baratear os pedágios e garantir investimentos
Em entrevistas concedidas a emissoras de rádio de Porto Alegre, dia 14 de fevereiro, Tarso Genro lembrou que, na campanha eleitoral de 2010, assumiu três compromissos em torno desse tema: baratear os pedágios, não prorrogar as concessões e respeitar os contratos. No modelo anterior, defendeu, os pedágios eram excessivamente caros, o que deve mudar com a administração, pela EGR, por meio do sistema comunitário. O governador gaúcho garantiu que o Estado tem capacidade de mobilizar recursos para investimentos nas estradas. Se for necessário, anunciou, o Estado poderá pegar financiamento para viabilizar esses investimentos. Esse tema também será discutido com as comunidades envolvidas. "O governo vai discutir o valor dos pedágios inclusive com a própria comunidade para obter um cálculo técnico avaliando aquilo que a comunidade deseja". A EGR, disse ainda Tarso, vai administrar os pedágios com a mesma qualidade que as empresas atuais, mas com preço muito mais barato.
Sobre as reclamações das empresas que alegam ter dinheiro a receber do Estado, o chefe do Executivo disse que "se as empresas tiverem algum crédito em relação às correções de tarifas que não foram feitas, isso será discutido na Justiça". E acrescentou: "Vamos verificar se esses contratos não foram abusivos e não deram uma taxa de lucro completamente irreal para as empresas em um período que a inflação era elevada, assim como os juros nacionais e internacionais".
Marcelo Danéris do CDES-RS: em Carazinho, apresentação de propostas de conservação e investimento | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Disputa judicial e debate com a população
Essa disputa judicial promete ser longa e a Procuradoria-Geral do Estado já conseguiu duas vitórias junto à Justiça Federal. A PGE teve aceita a tese de que ações com pedido de reequilíbrio financeiro devem ser julgadas em conjunto, contra o pedido do consórcio Metrovias S/A que ingressou com duas ações buscando o direito à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Segundo a decisão da Justiça Federal, disponibilizada no dia 22 de fevereiro, "parece estar com razão o Estado do Rio Grande do Sul quando alega que a pretendida recomposição não pode ser aferida com base em fator isolado, mas necessita do cotejo com os demais fatores que afetam a equação econômico-financeira do contrato".
Na segunda vitória, a Justiça Federal indeferiu o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela, formulado pela Sulvias S.A, que requeria que "o Estado se abstivesse de extinguir ou de praticar quaisquer atos tendentes à extinção do contrato de concessão, prorrogando-se o contrato até que recebesse a indenização pelo desequilíbrio econômico-financeiro". Com essa decisão, ficou mantido o prazo do fim do contrato do Polo de Lajeado para 16 de abril de 2013.
Nos próximos meses, a população do Rio Grande do Sul, especialmente aquela que transita regularmente pelas estradas do Estado terá a oportunidade de acompanhar e de participar desse debate, uma vez que o governo pretende ouvir as comunidades sobre temas que vão desde a definição da tarifa até a prioridade de investimentos. No dia 6 de março, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) promoverá um debate em Carazinho sobre o novo modelo de pedágios no Rio Grande do Sul. Neste encontro, anunciou o secretário-executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, o governo apresentará as propostas de conservação e investimento nas rodovias e mostrará as condições em que o Estado receberá as estradas pedagiadas que estão em processo de encerramento de contrato.
25/02/2013 - 08h35 | Carlos Latuff | Rio de Janeiro
Michelle Obama anuncia vitória de Argo: Oscar vira propaganda política
Filme de Ben Affleck é premiado em meio a tensões diplomáticas e ameaças de guerra de Israel e EUA contra o Irã
Carlos Latuff/Opera Mundi
O cartunista e ativista Carlos Latuff é colaborador do Opera Mundi. Seu trabalho, que já foi divulgado em diversos países, é conhecido por se dedicar a diversas causas políticas e sociais, tanto no Brasil quanto no exterior. Para encontrar outras charges do autor, clique aqui.
A imprensa tradicional brasileira, a velha mídia, não é democrática, de qualquer ponto de vista que seja analisada.
Antes de tudo, porque não é pluralista. Do editorial à ultima página, a visão dos donos da publicação permeia tudo, tudo é editorializado. Não podem, assim, ter espaço para várias interpretações da realidade, deformada, esta, pela própria interpretação dominante na publicação, do começo ao fim.
Não é democrática porque não contém espaços para distintos pontos de vista nas páginas de debate, com pequenas exceções, que servem para confirmar a regra.
Não é democrática porque expressa o ponto de vista da minoria do país, que tem sido sistematicamente derrotada desde 2002, e provavelmente seguirá sendo derrotada. Não expressa a nova maioria de opinião política que elegeu e reelegeu Lula, elegeu e provavelmente reelegerá a Dilma. A imprensa brasileira expressa a opinião e os interesses da minoria do país.
Não é democrática, porque não se ancora em empresas públicas, mas em empresas privadas, que vivem do lucro. Assim, busca retorno econômico, o que faz com que dependa, essencialmente, não dos eventuais leitores, ouvintes ou telespectadores, mas das agências de publicidade e das grandes empresas que ocupam os enormes espaços publicitários.
São empresas que buscam rentabilidade para sobreviver. Que não se interessam por ter mais público, mas público “qualificado”, isto é, o de maior poder aquisitivo, para mostrar às agências de publicidade que devem anunciar aí. São financiadas, assim, pelas grandes empresas privadas, com quem têm o rabo preso, contra cujos interesses não vão atuar, o que seria dar um tiro no próprio pé.
Não bastasse tudo isso, as grandes empresas da mídia privada são empresas de propriedade familiar. Marinho, Civita, Frias, Mesquita – são não apenas os proprietários, mas seus familiares ocupam os postos decisivos dentro de cada empresa. Não há nenhuma forma de democracia no funcionamento da imprensa privada - são oligarquias, que escolhem entre seus membros os seus sucessores. Nem sequer pro forma há formas de rotatividade. Os membros das famílias ficam dirigindo a empresa até se aposentarem ou morrerem, e designam o filho para sucedê-los.
Tampouco há democracia, nem sequer formal, nas redações dessas empresas. Não são os jornalistas que escolhem os editores. São estes nomeados – e eventualmente demitidos – pelos donos da empresa, os que decidem as pautas, que têm que ser realizadas pelos jornalistas, com as orientações editorializadas da direção.
Uma mídia que quer classificar quem – partidos, governos etc. – é democrático, é autoritária, ditatorial, no seu funcionamento, tanto na eleição dos seus dirigentes, quanto na dinâmica das suas redações.
Como resultado, não é estranho que essa mídia tenha estado ferreamente contra os mais populares e os mais importantes dirigentes políticos do Brasil – Getúlio e Lula. Não por acaso estiveram contra a Revolução de 30 e a favor do movimento contrarrevolucionário de 1932 e o golpe de 1964, que instalou a mais a sangrenta ditadura da nossa história.
Coerentemente, apoiaram os governos de Fernando Collor e de FHC, e se erigiram em direção da oposição aos governos do Lula e da Dilma.
Em suma, a velha imprensa brasileira não é democrática, é um resquício sobrevivente do passado oligárquico do Brasil, que começa a ser superado por governos a que – obviamente – essa imprensa se opõem frontalmente.
A democratização do país começou pelas esferas econômica e social, precisa agora chegar urgentemente às esferas políticas – Congresso, Judiciário – e à imprensa.
País democrático não é só aquele que distribui de forma relativamente igualitária os bens que a sociedade produz, mas o que tem representações políticas eleitas pela vontade popular, e não pelo poder do dinheiro. E que forma suas opiniões de forma pluralista e não oligárquica. Um país em que ninguém deixa de falar, mas em que todos falam para todos.
ELIANE BRUM - 25/02/2013 10h33 - Atualizado em 26/02/2013 15h23
O Doping das Crianças
O que o aumento do consumo da “droga da obediência”, usada para o tratamento do chamado Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, revela sobre a medicalização da educação?
ELIANE BRUM
Um estudo divulgado na semana passada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deveria ter disparado um alarme dentro das casas e das escolas – e aberto um grande debate no país. A pesquisa mostra que, entre 2009 e 2011, o consumo do metilfenidato, medicamento comercializado no Brasil com os nomes Ritalina e Concerta, aumentou 75% entre crianças e adolescentes na faixa dos 6 aos 16 anos. A droga é usada para combater uma patologia controversa chamada de TDAH – Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. A pesquisa detectou ainda uma variação perturbadora no consumo do remédio: aumenta no segundo semestre do ano e diminui no período das férias escolares. Isso significa que há uma relação direta entre a escola e o uso de uma droga tarja preta, com atuação sobre o sistema nervoso central e criação de dependência física e psíquica. Uma observação: o metilfenidato é conhecido como “a droga da obediência”.
O boletim da Anvisa é uma indicação de que o uso abusivo do metilfenidato pode se tornar um problema de saúde pública no Brasil. A pesquisa é o ponto de partida para vários caminhos de investigação, inclusive jornalística. Por que Porto Alegre é a capital brasileira com maior consumo da droga? Por que o Distrito Federal é, entre as unidades da federação, a que registrou maior uso de metilfenidato? Por que Rondônia, entre os estados do norte, tem um consumo 13 vezes maior que o estado com menor consumo registrado? O que diferencia os médicos brasileiros, concentrados nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que mais prescrevem o medicamento no Brasil? E por que os três maiores prescritores, dois deles profissionais do Distrito Federal, são os mesmos nos três anos pesquisados? Em 2011, as famílias brasileiras gastaram R$ 28,5 milhões na compra da droga da obediência – R$ 778,75 por cada mil crianças e adolescentes com idade entre 6 e 16 anos. É preciso seguir as pistas e compreender o que está acontecendo.
A TDAH seria um transtorno neurológico do comportamento que atingiria de 8 a 12% das crianças no mundo. No Brasil, os índices são bastante discordantes, alcançando até 26,8% . Os sintomas considerados para o diagnóstico em crianças são: apresentar dificuldade para prestar atenção e passar muito tempo sonhando acordada; parecer não ouvir quando se fala diretamente com ela; distrair-se facilmente ao fazer tarefas ou ao brincar; esquecer as coisas; mover-se constantemente ou ser incapaz de permanecer sentada; falar excessivamente; demonstrar incapacidade de brincar calada; atuar e falar sem pensar; ter dificuldade para esperar sua vez; interromper a conversa de terceiros; demonstrar inquietação.
Um parêntese. A droga tem sido usada por jovens e adultos de todas as idades, na crença de que ela potencializaria a atenção e o rendimento. É difícil quem não conheça alguém que já usou o medicamento para fazer provas na escola ou na universidade, assim como em vestibulares e concursos. O uso é disseminado no ambiente profissional, utilizado por quem quer melhorar seu desempenho ou precisa terminar um trabalho em prazo curto. Também é popular entre aqueles que querem ficar “bombados” para uma balada. Alguns recorrem ao mercado ilegal, outros simulam os sintomas de TDAH nos consultórios médicos para conseguir a receita. Sobre esse tipo de consumo há unanimidade: é totalmente contraindicado.
Entre as considerações finais, os autores da pesquisa da Anvisa, Márcia Gonçalves de Oliveira e Daniel Marques Mota, afirmam:
- Os dados demonstram uma tendência de uso crescente no Brasil. No entanto, a pergunta que precisa ser respondida é se esse uso está sendo feito de forma segura, isto é, somente para as indicações aprovadas no registro do medicamento e para os pacientes corretos, na dosagem e períodos adequados. O uso do medicamento metilfenidato tem sido muito difundido nos últimos anos de forma, inclusive, equivocada, sendo utilizado como “droga da obediência” e como instrumento de melhoria do desempenho seja de crianças, adolescentes ou adultos. Em muitos países, como os Estados Unidos, o metilfenidato tem sido largamente utilizado entre adolescentes para melhorar o desempenho escolar e para moldar as crianças, afinal, é mais fácil modificá-las que ao ambiente. Na verdade, o medicamento deve funcionar como um adjuvante no estabelecimento do equilíbrio comportamental do indivíduo, aliado a outras medidas, como educacionais, sociais e psicológicas. Nesse sentido, recomenda-se proporcionar educação pública para diferentes segmentos da sociedade, sem discursos morais e sem atitudes punitivas, cuja principal finalidade seja a de contribuir com o desenvolvimento e a demonstração de alternativas práticas ao uso de medicamentos.
Além do questionamento proposto pelos autores, outras perguntas podem e devem ser colocadas: existe um doping legalizado das crianças? A escola, em vez de olhar cada aluno a partir da sua história e de sua singularidade, está sendo agente de um processo de homogeneização e silenciamento de crianças e adolescentes considerados “diferentes”? Estaria a droga da obediência sendo usada como uma espécie de “método pedagógico” perverso? O que isso significa? E por que não há uma discussão mais ampla em toda a sociedade brasileira?
A controvérsia sobre a droga da obediência e o chamado Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é grande. Por uma série de razões, porém, pouco chega à população. É comum ouvir nas ruas, nas escolas e nas festas infantis que alguma criança é “hiperativa”, já que o diagnóstico e a crença de que a suposta doença possa ser resolvida com uma droga se difundiu na sociedade. Para uma parcela significativa das pessoas, soa como uma daquelas verdades “científicas” inquestionáveis.
Na realidade, os questionamentos são muitos. Há quem denuncie que os diagnósticos são mal feitos, levando à prescrição equivocada do medicamento. Há quem defenda que a doença sequer existe – seria uma invenção promovida pelo marketing da indústria farmacêutica. Para colaborar com o acesso ao que poderia ser chamado de “o outro lado do TDAH”, elenquei algumas das principais críticas e ponderações sobre a patologia e o uso da droga, feitas por pesquisadores das áreas da medicina, psicologia, psicanálise e educação. Todos os artigos citados – exceto um, ainda inédito – têm livre acesso e podem ser lidos na íntegra na internet. O foco principal é a relação entre a droga/diagnóstico e a escola, explicitada de forma inequívoca pelo boletim da Anvisa.
1) A medicina e a definição da “normalidade”
A história da medicina é uma história também de como ela deixa de ser o estudo das doenças para passar a definir o que é a normalidade. “A medicina se atribui todo o universo de relações do homem com a natureza e com outro homem, isto é, a vida. Legislando sobre hábitos de alimentação, vestuário, habitação, higiene, aplica a esses campos a mesma abordagem empregada frente às doenças. Adotando (assim) um discurso genérico, aplicável a todas as pessoas, porque neutro”, afirma Maria Aparecida Affonso Moysés, professora titular de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, em um artigo muito interessante, intitulado “A Medicalização na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e as Políticas de Formação Docente” (leia aqui). “Com o consentimento da sociedade, que delega à medicina a tarefa de normatizar, legislar e vigiar a vida, estão colocadas as condições históricas para a medicalização da sociedade, aí incluídos comportamento e aprendizagem. (...) É preciso abolir as particularidades, o subjetivo, a imprecisão, para que o pensamento racional e objetivo se imponha. Não se esqueça que o discurso médico, nesse momento – aliás, o discurso científico, em qualquer momento – está afinado com as demandas dos grupos hegemônicos.”
A medicalização, segundo a pediatra, é resultado do processo de conversão de questões sociais e humanas em biológicas – transformando os problemas da vida em doenças ou distúrbios. É neste contexto que teria surgido uma doença que impediria a criança de aprender, com outros nomes antes de ser registrada como TDAH. É assim que se medicaliza a educação, transformando problemas pedagógicos e políticos em questões biológicas e médicas. “O discurso médico irá apregoar a existência de crianças incapazes de aprender, a menos que submetidas a uma intervenção especial – uma intervenção médica”, afirma. E conclui: “A atuação medicalizante da medicina consolida-se ao ser capaz de se infiltrar no pensamento cotidiano, ou, mais precisamente, no conjunto de juízos provisórios e preconceitos que regem a vida cotidiana. E a extensão (e a intensidade) em que esse processo ocorre pode ser apreendida pela incorporação do discurso médico, não importa se científico ou preconceituoso, pela população. A medicina constrói, assim, artificialmente, as ‘doenças do não-aprender-na-escola’ e a consequente demanda por serviços de saúde especializados, ao se afirmar como instituição competente e responsável por sua resolução. A partir deste momento, a medicina se apropriará cada vez mais do objeto aprendizagem. Sem mudanças significativas, apenas estendendo seu campo normativo”.
Em “Os Equívocos da Infância Medicalizada” (leia aqui), Margareth Diniz, professora da Universidade Federal de Ouro Preto, com doutorado em educação, explicita a diferença entre “medicar” e “medicalizar”: “Medicar pode ser necessário, desde que caso a caso. Já a medicalização é o processo pelo qual o modo de vida dos homens é apropriado pela medicina e que interfere na construção de conceitos, regras de higiene, normas de moral e costumes prescritos – sexuais, alimentares, de habitação – e de comportamentos sociais. Este processo está intimamente articulado à idéia de que não se pode separar o saber – produzido cientificamente em uma estrututa social – de suas propostas de intervenção na sociedade, de suas proposições políticas implícitas. A medicalização tem, como objetivo, a intervenção política no corpo social”.
2) A escola e o ciclo da medicalização da infância
O caminho que leva ao diagnóstico de TDAH e à prescrição da droga da obediência, entre os mais pobres e usuários da rede pública de ensino, inicia na escola, a partir das dificuldades de aprendizagem e/ou insubordinação de determinada criança ou adolescente. Como a família em geral não conseguiria dar uma resposta ao problema, a escola ou encaminha ao médico, ou aciona o conselho tutelar. Entre as crianças mais ricas, clientes do sistema privado de ensino, o ciclo é semelhante, com exceção de que estas não estão vulneráveis à tutela e à vigilância do Estado. Neste caso, a escola encaminha ao psicólogo e este ao neuropediatra – ou diretamente ao neuropediatra, que prescreve o medicamento.
Esta é a análise da psicanalista Michele Kamers, professora do curso de psicologia do Ibes-Sociesc, coordenadora dos cursos de especialização em psicologia hospitalar e da saúde e psicopatologia da infância e da adolescência do Hospital Santa Catarina, de Blumenau, e mestre em educação pela Universidade de São Paulo. No artigo intitulado “A Fabricação da Loucura na Infância: Psiquiatrização do Discurso e Medicalização da Infância”, ainda inédito, ela afirma que a escola se converteu em um mecanismo de inclusão da criança no campo do saber médico-psiquiátrico. “As escolas, as unidades de saúde e as clínicas privadas agenciam e legitimam a intervenção médica e farmacológica sobre a criança, fazendo com que a medicalização venha se convertendo na principal forma de tratamento utilizada para responder às demandas sociais realizadas pelas instituições de assistência à infância”, diz. “A medicina, juntamente com a assistência psicológica, social e pedagógica, forma uma rede de tutela e encaminhamentos múltiplos. A partir do momento em que a criança e sua família são capturadas, não conseguem mais sair.”
É corriqueiro, segundo Margareth Diniz, receber pais em busca de tratamento para seus filhos por exigência da escola. “Todos nós que nos ocupamos da clínica também estamos habituados com solicitações de tratamento de crianças a partir de uma exigência da escola em relação à sua inadaptação, ou inadequação às regras mais elementares de seu aprendizado e de sua socialização. Normalmente são os pais, mais especificamente as mães, que nos formulam esse pedido. O que torna esses pedidos curiosos é que, invariavelmente, trazem consigo um enunciado pedagógico nos seguintes termos: ‘A escola chegou à conclusão que esta criança necessita de um acompanhamento’”.
A psicóloga Renata Guarido, que defendeu uma tese de mestrado na Universidade de São Paulo intitulada “O Que Não Tem Remédio, Remediado Está: a Medicalização da Vida e Algumas Implicações do Saber Médico na Educação”, mostra como a criança passou de objeto da pedagogia a objeto da medicina. Renata afirma que a medicina passou a determinar quem era “educável ou ineducável” (leia aqui): “Vemos as crianças e suas famílias submetidas ao poder exercido pela constituição de um domínio do saber médico-psicológico, sem que o contexto de seus sofrimentos, bem como sua possibilidade de tratamento, sejam orientados para outras formas de consideração da subjetividade, que não a normalizante e de ‘treinamento’”.
Em sua análise, Renata reforça como são corriqueiras hoje nas escolas as cenas em que professores e coordenadores dão o diagnóstico de TDAH diante de determinados comportamentos das crianças e adolescentes, encaminhando-os para avaliação psiquiátrica, neurológica e psicológica. Também já faz parte da rotina professores e outros agentes escolares perguntarem aos pais de um aluno em tratamento se ele foi corretamente medicado naquele dia. “Tais procedimentos nos permitem entrever que estão crentes de que a variação no uso do remédio é responsável pela variação dos comportamentos e estados psíquicos das crianças, e que esta não teria nenhuma relação com variações, mudanças ou experiências no interior do cotidiano escolar. (...) Ao assumir e validar o discurso médico-psicológico, a pedagogia não deixa de fazer a manutenção dessa mesma prática, desresponsabilizando a escola e culpabilizando as crianças e suas famílias por seus fracassos”.
3) A criança como objeto, não mais como sujeito
Entre as principais críticas feitas por aqueles que alertam para o processo de medicalização da infância – e especificamente sobre o TDAH e a droga da obediência – está a constatação de que as crianças deixam de ser escutadas na sua singularidade, como um protagonista que tem uma história e está inserido num contexto familiar e social, para se tornar um objeto com uma falha no corpo, sujeito à intervenção e à correção por medicamentos. Assim, as crianças e adolescentes têm sido calados naquilo que estão tentando dizer a pais e professores, em nome de um ideal de “normalidade” determinado pelo olhar médico e legitimado e reproduzido pela escola – e também pelos dispositivos de vigilância do Estado. O que se cala são os conflitos – que deveriam ser os propulsores do ato de educar.
Em O Livro Negro da Psicopatologia Contemporânea (Via Lettera, 2011), o psicanalista Alfredo Jerusalinsky escreve um capítulo intitulado “Gotinhas e comprimidos para crianças sem história – uma psicopatologia pós-moderna para a infância”. Ele afirma: “Não se questiona o que quer dizer este ponto, esta palavra ou este gesto fora do lugar. (...) Na trajetória que estamos descrevendo, foi se apagando esse esforço por ver e escutar um sujeito, com todas as dificuldades que ele tivesse, no que tivesse para dizer, e foi-se substituindo o dado ordenado segundo uma nosografia (descrição das doenças) que apaga o sujeito. (...) É assim que os problemas deixam de ser problemas para serem transtorno. É uma transformação epistemológica importante, e não uma mera transformação terminológica. Um problema é algo para ser decifrado, interpretado, resolvido; um transtorno é algo a ser eliminado, suprimido porque molesta. Os nomes das categorias não são inocentes”. Escrevi sobre este livro na coluna “Os Robôs Não Nos Invejam Mais”, que pode ser lida aqui.
Em artigo já citado, Renata Guarido mostra que não é calada apenas a voz dessas crianças e adolescentes classificados como fora do padrão de uma pretensa normalidade. Mas até mesmo o seu nome é apagado. “Não é incomum observar, nas unidades de saúde ou mesmo nas escolas, que o nome do paciente ou do aluno seja substituído por sua classificação diagnóstica – estranha nomeação dos indivíduos que põe em relevo o lugar que ocupam na escala normal”, diz Renata. “A medicalização em larga escala das crianças nos tempos atuais pode ser lida também como apelo ao silêncio dos conflitos, negando-os como inerentes à subjetividade e ao encontro humano. Que o discurso pedagógico contribua para a manutenção desse tipo de recurso deve ser objeto constante de crítica em direção à possibilidade de que o lugar do ato educativo seja redefinido.”
Em “Hiperatividade: o ‘Não Decidido’ da Estrutura ou o ‘Infantil’ ainda no Tempo da Infância”, as psicanalistas Viviane Neves Legnani, professora da Universidade de Brasília (UnB), e Sandra Francesca Conte de Almeida, professora da Universidade Católica de Brasília, refletem sobre a TDAH a partir da descrição de um caso concreto (leia aqui). Elas afirmam : “Nossa experiência com escolas permitiu observar que muitos professores se servem dos indicadores descritivos que acompanham o diagnóstico de TDAH para sustentar uma prática pedagógica ‘didaticamente planejada’ para lidar ‘com os difíceis alunos portadores de hiperatividade’. O preço deste planejamento, no entanto, nem sempre é considerado: a impossibilidade de a criança encontrar o seu lugar na escola, a partir de sua singularidade. Como consequência da padronização pedagógica, ‘cientificamente’ estruturada, tem-se que o educador não escuta e não legitima a palavra dita pela criança, já que esta é vista como ‘doente’ e, portanto, incapaz”.
4) Ninguém se responsabiliza – ou por que a medicalização prospera
Não é apenas a escola que se desresponsabiliza, quando aquilo que pertence ao humano é tratado como patologia, mas também a criança e o adolescente, na tarefa de criar uma vida. Ao serem classificados como doentes ou portadores de um transtorno, e ao introjetarem este ser/estar no mundo como doentes ou portadores de um transtorno, é o diagnóstico que lhes determina o destino. Na hipótese de realizar qualquer conquista, ela é computada na conta da droga. Em “O Sujeito Refém do Orgânico” (leia aqui), Renata Guarido afirma: “Crianças e adultos, sendo desresponsabilizados de sua implicação com aquilo que lhes acontece, tornam-se também impotentes para atuarem sobre seus sofrimentos e aprendizados. E a impotência é então mais um efeito deste discurso biológico. Só é visto como potente o especialista que saberia o que fazer diante do diagnóstico que profere. Sendo o aprendizado descrito como efeito do funcionamento cerebral, da estimulação correta deste órgão que nos governa, temos sua descrição reduzida a uma dimensão privada, que ocorre no interior do indivíduo e não a partir do laço entre dois ou mais sujeitos. Ou seja, o aprendizado perde o caráter de ser fruto da ação humana, dimensão do encontro na pluralidade própria do mundo público, onde produzimos história”.
Margareth Diniz analisa por que a aceitação desse discurso ecoa na sociedade e é por ela reproduzido: “A criança e o adolescente esperam do outro que lhe responda algo acerca do enigma de sua existência, e os outros esperam das crianças que se conduzam na vida de modo a responder aos seus ideais. A fim de salvar os pais de tamanha angústia diante do não saber, surgem as tentativas de tornar científicas as respostas a estas questões, na busca de aplacar o mal-estar. A ciência começa a forjar um saber que não pertence nem ao pai, nem a mãe. Estes são levados a interferirem cada vez menos na educação dos filhos. Entra em cena a figura dos especialistas, autorizados principalmente pelo discurso da mãe, que demonstra um verdadeiro fascínio pela promessa de um saber total, sem furos”.
Não são apenas os professores, mas também os pais que passaram a exigir diagnóstico e medicamento para calar os conflitos na escola e dentro de casa. Afinal, é muito mais fácil lidar com uma “doença”, quase uma fatalidade, que diz respeito apenas ao funcionamento de um corpo e para a qual existiria uma pílula milagrosa, do que escutar o que uma criança ou um adolescente está dizendo com seu comportamento. “Os pais acusam as escolas de rotular suas crianças de hiperativas indiscriminadamente, antes mesmo de obter um diagnóstico médico, mas há relatos de que também alguns pais impacientes andam utilizando o diagnóstico de hiperatividade como desculpa para entupir seus filhos de remédio e mantê-los ‘sossegados’, daí que o medicamento tenha sido batizado por ‘droga da obediência’”, afirma Margareth. “Isso os desculpabiliza por não estarem dando conta de impor limites aos filhos, por exemplo, em relação à hora de dormir ou de desligar seus computadores e jogos eletrônicos.”
5) O marketing da indústria farmacêutica
O transtorno de hiperatividade pode ser um daqueles casos em que a droga ajuda a moldar o diagnóstico. Críticos da medicalização afirmam que não é comprovada a existência de uma doença que só altere o comportamento e a aprendizagem. Neste sentido, a disseminação do diagnóstico de TDAH inverteria a lógica da medicina, na qual seria preciso primeiro comprovar a doença e depois tratá-la. O fenômeno obedeceria mais à lógica do mercado do que a da saúde – com a relação próxima e, em alguns casos, promíscua, entre laboratórios e médicos. “A ligeireza (e imprecisão) com que as pessoas são transformadas em anormais é diretamente proporcional à velocidade com que a psicofarmacologia e a psiquiatria contemporânea expandiram seu mercado. Não deixa de ser surpreendente que o que foi apresentado como avanço na capacidade de curar tenha levado a ampliar em uma progressão geométrica a quantidade de doentes mentais”, alertam Alfredo Jerusalinski e Silvia Fendrik em O Livro Negro da Psicopatologia Moderna.
“A produção de saber sobre o sofrimento psíquico encontra-se associada à produção da indústria farmacêutica de remédios que prometem aliviar os sofrimentos existenciais. O consumo em larga escala dos medicamentos e o crescimento exponencial da indústria farmacêutica tornam-se elementos indissociáveis do exercício do poder médico apoiado em um saber consolidado ao longo do século XX”, analisa Renata Guarido. “Se a psiquiatria clássica, de forma geral, esteve às voltas com fenômenos psíquicos não codificáveis em termos do funcionamento orgânico, guardando espaço à dimensão enigmática da subjetividade, a psiquiatria contemporânea promove uma naturalização do fenômeno humano e uma subordinação do sujeito à bioquímica cerebral, somente regulável por uso de remédios. Há aí uma inversão não pouco assustadora, pois na lógica atual de construção diagnóstica, o remédio participa da nomeação do transtorno. Visto que não há mais uma etiologia (estudo das causas da doença) e uma historicidade a serem consideradas, pois a verdade do sintoma/transtorno está no funcionamento bioquímico, e os efeitos da medicação dão validade a um ou outro diagnóstico.”
*******************
Estes cinco pontos são apenas algumas pistas para compreender o crescimento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade entre as crianças e adolescentes e a disseminação da droga da obediência. Dito de outro jeito, questionar o aumento dos “anormais” nas escolas brasileiras. Ou dos “desobedientes”. A falta de espanto de pais e professores diante do fenômeno mostra como a medicalização está naturalizada na sociedade brasileira. Afinal, parte destes pais e professores também fazem, no seu próprio cotidiano, o uso de drogas legais para silenciar suas dores humanas. Por que acreditariam que com seus filhos e alunos seria diferente? Drogar-se, legalmente, é uma marca da nossa época.
Ninguém sabe quais serão os efeitos a longo prazo do uso contínuo do metilfenidato sobre o cérebro em formação das crianças. O que acontecerá no futuro com essa geração legalmente drogada ainda é uma incógnita. Pelo menos, valeria a pena pensarmos no presente: por que estamos dopando crianças e adolescentes em vez de tentar escutá-los e entendê-los em sua singularidade? E o que isso diz sobre nós, os adultos?
Vou por uma semana à Europa, a um dos epicentros da sua crise – a Espanha.
Me lembro do dia em que o Zapatero cedeu às pressões do Obama – que o constrangeu, declarando publicamente, antes do primeiro ministro espanhol assinar o pacote, que havia lhe transmitido suas apreensões (forma de chamar “pressões”) – e assinou o pacote econômico de austeridade. A Espanha vinha de um período de modernização acelerada desde a unificação monetária europeia. Junto com Portugal e Grécia, tinha sido beneficiada pela unificação, incluída a cláusula social, que favorecia os países menos desenvolvidos.
Até ali, as férias europeias viam uma interminável procissão dos Mercedes Benz vindos da Alemanha para passar as ferias nas praias do sul da Espanha, onde reinavam soberanamente do alto do poder do seu marco.
Na Espanha esse processo era acompanhado com a redemocratização, produzindo a euforia do “destape”, em que a repressão política, que se estendia aos costumes e às artes, davam lugar à liberação das energias reprimidas durante a longa noite do franquismo. A musica, o cinema, as editoras floresceram como nunca, ir à Espanha era uma delicia.
A social-democracia espanhola embarcou alegremente na onda do neoliberalismo, com Felipe Gonzalez e reorganizou sua economia confiando no dinamismo do mercado e na força do euro.
A crise no centro do capitalismo atingiu justamente os países do sul, os mais fragilizados – incluindo a Itália e não poupando nenhum país, na realidade. As noticias que chegam da Espanha são todas arrasadoras. Ter mais da metade dos jovens desempregados, a recessão, que já dura três anos, não tem ainda hora para acabar.
Uma vez mais a crise pegou os social democratas no governo e, depois de resistir um tempo à pressão da União Europeia, do FMI, da Alemanha e dos EUA, Zapatero finalmente aderiu à onde de austeridade. Como aconteceu com todos os governos que foram por esse caminho, não apenas foram derrotados fragorosamente nas eleições, como, mesmo quando o governo da direita que os sucedeu sofreu o desgaste normal pelo aprofundamento da austeridade, não conseguiram capitalizar esse desgaste, porque o povo localiza neles os responsáveis por ter iniciado o processo recessivo.
A essa Espanha, a do epicentro da recessão, do desemprego, das mobilizações populares contra os intermináveis cortes nos recursos sociais por parte do governo, a ela vou por uma semana para seminário com movimentos sociais espanhóis com o tema Outro mundo está em marcha – Propostas reais da sociedade civil diante da crise global, levando as experiências lationamericanas.
Pedro Casaldáliga pede retirada de seu nome de prêmio de jornalismo em MT
Para ele, é uma incoerência o governo estadual promover o prêmio sobre o combate ao trabalho escravo e manter a secretária de Cultura, Janete Riva, que consta na lista suja
26/02/2013
da Redação
O bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, pediu a retirada de seu nome do prêmio de jornalismo promovido pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) de Mato Grosso. O pedido foi entregue, formalmente, ao governo estadual nesta segunda-feira (25).
A justificativa é a permanência de Janete Riva no cargo de secretária estadual de Cultura. Isto porque, em 2012, Janete foi incluída na Lista Suja do Trabalho Escravo. Para o bispo, é uma incoerência o governo de Mato Grosso promover o Prêmio Nacional de Jornalismo Dom Pedro Casaldáliga, que visa incentivar o combate ao trabalho escravo, e manter Janete como secretária.
“Considerando que a fazenda de propriedade da secretária de Cultura do estado de Mato Grosso, Janete Riva, consta da Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, eu peço que meu nome seja retirado do prêmio do concurso de jornalismo organizado pela Coetrae/MT”, disse Dom Pedro em nota.
A nomeação de Janete Riva tem sido alvo de críticas de várias organizações sociais. Na semana passada, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso pediu a sua exoneração. No entanto, o governo do estado, através da Casa Civil, afirmou em nota que não retrocederia do ato de nomeação, sob o argumento de que não há provas de trabalho em situação análoga à escravidão na propriedade da secretária de Cultura.
Salgo a caminar Por la cintura cosmica del sur Piso en la region Mas vegetal del viento y de la luz Siento al caminar Toda la piel de america en mi piel Y anda en mi sangre un rio Que libera en mi voz su caudal.
Sol de alto peru Rostro bolivia estaño y soledad Un verde brasil Besa mi chile cobre y mineral Subo desde el sur Hacia la entraña america y total Pura raiz de un grito Destinado a crecer y a estallar.
Todas las voces todas Todas las manos todas Toda la sangre puede Ser cancion en el viento Canta conmigo canta Hermano americano Libera tu esperanza Con un grito en la voz
