Livro trata do desmonte do trabalho na era FHC

Por Augusto Buonicore

 

Acaba de sair pela editora Pontes o livro Terceirização no Brasil e suas implicações para os trabalhadores do professor Eraldo Leme Batista. O autor é doutorando em Educação pela Unicamp e faz parte do importante Grupo de Estudo de Pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil, mais conhecido como HISTEDBR. O livro é uma versão modificada de sua dissertação de mestrado defendida na própria Unicamp. Nele ele trata do desmonte do trabalho na era neoliberal, especialmente no Brasil. Veja, abaixo, a entrevista dada pelo autor ao Grabois.org

 

Buonicore: Quando o capitalismo descobriu as vantagens no processo de terceirização da produção? Esse é um fenômeno novo?

Eraldo: O processo de terceirização assume nova dimensão sob os processos de reestruturação produtiva, com objetivos claros de redução de custos e aumento da produtividade via mais valia absoluta. Não se trata de um fenômeno novo, no entanto, ele se amplia, se intensifica e se consolida na década neoliberal de 1990, atingindo todos os setores da economia (agrário, industrial, serviços) e principalmente as empresas estatais, sob o governo de FHC (PSDB). Trata-se da forma mais visível de flexibilização do trabalho, concretizada no plano da atividade do trabalho, o que tem sido mais propagado pelas estratégias e discursos empresariais: contratos flexíveis, por tempo determinado, por tempo parcial, por tarefa, prestação de serviço, sem cobertura legal e sob responsabilidade de terceiros.

Buonicore: Parece que foi sob o neoliberalismo que este processo atingiu seu apogeu? Explique quais as razões para que isso ocorresse?

Eraldo: Isso mesmo, em nossa pesquisa, constatamos que esse processo se amplia na década de 1990, principalmente sob o governo dos tucanos, que implementa radicalmente as políticas neoliberais no pais. Em primeiro lugar, quero destacar que a sobrevalorização do câmbio introduzida pelo Plano Real, fez crescer muito as importações o que acompanhado com as altas taxas de juros, contribuíram para fragilizar a indústria nacional e por outro lado, gerar mais empregos no exterior, contribuindo para aumento considerável do desemprego no Brasil.

Diante desta situação, os empresários brasileiros foram obrigados (para sobreviverem no mercado) a investir em novos equipamentos e técnicas de produção, reestruturando suas empresas, alterando a organização da produção e sua comercialização de mercadorias, eliminando postos de trabalhos e ampliando consideravelmente os processos de terceirização. Entendemos que as políticas neoliberais implementadas na década de 90, ocasiona retração das atividades produtivas como o desmonte do Estado e das políticas públicas. Os mais afetados pelas políticas neoliberais implementadas no país, foram os trabalhadores.

Buonicore: Quais os efeitos da terceirização no chamado mundo do trabalho?

Eraldo: Como já afirmamos anteriormente, na década de 1990, ocorre um profundo processo de desemprego. Nesta questão, nos utilizamos de pesquisas realizadas pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio- Econômico e também pelas pesquisas realizadas pelo economista e Prof. Marcio Pochmann. Constamos que as taxas registradas de desemprego, foram muito superiores às do final dos anos 1980.

Em 1999 por exemplo, o Brasil assumiu a terceira posição no ranking mundial do desemprego, segundo dados coletados da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra à Domicílio) e também do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Bom, qual a relação do desemprego com os processos precários de trabalho, como a terceirização? Entendemos que em virtude do desemprego, das péssimas condições de vida de milhões da brasileiros, afetados pelas políticas neoliberais, aceitar e se submeter aos trabalhos precários, principalmente os trabalhos terceirizados tornou-se condição para a sobrevivência.

Lembramos também que os jovens foram profundamente afetados neste período, pois a procura do primeiro emprego, na verdade o que se via eram informes "não há vagas". Uma importante pesquisa sobre o setor bancário por exemplo, realizado pela Profa. Liliana Segnini, constata que trabalhadores qualificados (estáveis), perderam seus postos de trabalho em decorrência da transferência cada vez maior de serviços para as empresas terceirizadas. Trata-se portanto, de uma mudança significativa, pois se amplia o número de trabalhadores qualificados realizando trabalhos precários, maiores jornadas recebendo menores salários.

Concluindo, quero observar que de fato a terceirização é principal estratégia de gestão empresarial nos processos de reestruturação produtiva, sob formas visíveis de flexibilização do trabalho, o que permite concretizar no plano das atividades do trabalho, contratos flexíveis, por tempo determinado, por tempo parcial, por tarefa, por prestação de serviços, enfim, sob diversas formas que garantem aos empresários a redução dos custos e aprofunda as condições de precarização vivenciada pelos trabalhadores.

Os processos de terceirização afetaram profundamente as ações dos sindicatos, pois ocorreu uma redução de postos de trabalho, transferência de serviços para empresas terceiras, onde os trabalhadores não eram vinculados aos sindicatos e também, acompanhando este processo, ocorreu aumento considerável do desemprego. Entendemos que ocorreu de fato um processo de fragmentação da representação sindical, os terceirizados passam a constituir categorias diversas.

Verificamos um refluxo do movimento sindical que vinha de grandes conquistas na década de 1980. Essas mudanças já apontadas acima, contribuiu para a redução dos trabalhadores sindicalizados, redução das ações políticas: assembléias, manifestações, greves, ocorrendo também um afastamento dos trabalhadores dos sindicatos, em virtude da insegurança, do medo em perder o trabalho. Neste período surgiram também diversas "categorias" em uma mesma empresa: trabalhadores formais da empresa, trabalhadores terceirizados, "cooperados", "estagiários", muitas vezes realizando o mesmo tipo de trabalho.

A partir da pesquisa que realizamos, constatamos que as mudanças implementadas pelas políticas neoliberais no Brasil, afetam o conjunto da classe trabalhadora, pois ocorre aumento considerável do desemprego e intensificação dos trabalhos destituídos de direitos, parciais, precários na ponta da cadeia produtiva. A precarização fica evidente por exemplo, nas fabriquetas de fundo de quintal do setor calçadista, no setor de confecções, trabalhos domiciliares, onde mulheres e crianças trabalham em situação desumanas.

Buonicore: Quem tem sido as suas principais vítimas desse processo de reestruturação produtiva e terceirização?

Eraldo: O governo neoliberal de FHC, com suas políticas que implicaram em mudanças profundas no mercado de trabalho, afetaram principalmente as mulheres, pois em decorrência dos processos de reestruturação produtiva e também dos processos de terceirização, as mulheres passaram a vivenciar ainda mais, as condições de trabalhos precários. As mulheres ocupam os postos de trabalho que demandam menor qualificação, principalmente no setor de serviços, são trabalhos muitas vezes destituídos de direitos. As mulheres são as que mais vivenciam os trabalhos informais, precários e também o desemprego. Mesmo estando massivamente no mercado de trabalho, a desigualdade existente no mercado de trabalho é uma realidade.

No setor calçadista, por exemplo, as mulheres vivenciam os trabalhos precários nas fabriquetas de fundo de quintal, sem registro, informal, precário. Outro exemplo, para ficarmos apenas em dois, pois em todos os setores, as mulheres vivencias os trabalhos mais precários, seja nos trabalhos formais, seja nos trabalhos terceirizados que como já afirmei, aumentou consideravelmente na década de 90. No setor de confecção, as mulheres realizam trabalhos em pequenas oficinas de fundo de quintal, trabalhos no domícilio, sem registro, sem vinculo com organização sindical e realizando longas jornadas de trabalho para dar conta da produção encomendada, enfim estão na ponta da rede de subcontratação, realizando trabalhos precários.

Se as mulheres são as mais afetadas nos diversos postos de trabalho e nos processos de subcontratação, observamos que as mulheres negras são mais afetadas ainda, pois são discriminadas primeiramente, por serem mulheres e em segundo lugar por serem mulheres negras. A presença da discriminação racial se alia à ausência de equidade entre os sexos, o que coloca as afrodescendentes na pior situação relativa aos demais grupos populacionais, homens negros e não negros e mulheres não negras. As mulheres negras são as mais pobres, vivenciam as situações de trabalho mais precárias, com menores rendimentos e as mais altas taxas de desemprego.

Outro grupo bastante afetado neste período foram os jovens, pois em um período de altíssimo desemprego, os mesmos encontravam-se em piores condições se comparados aos trabalhadores adultos e que já possuiam experiência. Na década de 90, as taxas de expansão da economia, foram medíocres com implicações diretas para os jovens. Enfim, com tantas transformações observadas no mundo do trabalho, verificamos que as mulheres, mulheres negras, homens negros e jovens estão sempre na linha de corte, foram os mais atingidos.

Buonicore: Qual foi o papel dos governos neoliberais desde Collor até FHC neste processo de degradação do trabalho no Brasil?

Eraldo: Em nossa pesquisa, ficou claro como se deu a ofensiva neoliberal ocorrida no Brasil nos anos de 1990. Entendemos que no início desta década, o governo Collor adotou uma política de desindustrialização, com abertura comercial através de extinção de barreiras não-tarifárias e da redução das alíquotas de importação, mas, foi no período do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) que se aprofundaram as políticas neoliberais no país.

Com relação a esta questão já comentei no inicio da entrevista e dando sequência à análise deste período, constatamos que o Estado reduz drasticamente as políticas voltadas para os mais pobres, as políticas públicas que deveriam atender a população em geral, sofre cortes orçamentários consideráveis. Foi justamente nas áreas que interessavam e que atendia os trabalhadores, como saúde, educação, previdência, regulamentação do mercado de trabalho, que o Estado deixou de investir, tornando-se de fato Estado mínimo para a maior parte da população brasileira.

As reduções em investimentos por parte do Estado em relevantes setores como, por exemplo, infraestrutura urbana, contribuíram para redução de emprego formal. Como já afirmamos acima, a abertura econômica e a fragilidade do setor produtivo nacional para competir com empresas estrangeiras, somado ao crescente processo de importação de mercadorias contribuiu para a explosão do desemprego no país. Neste período vivenciamos processos cada vez mais precários de trabalhos. Entendemos que de fato

o governo FHC, acatou todas as teses neoliberais ratificadas pelo Consenso de Washington em 1989, implementando todas as "orientações" para os programas e reformas indicadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), não levando em consideração que as políticas implementas afetariam todos os setores da sociedade, beneficiando os interesses dos grandes grupos estrangeiros.

Os interessados em adquirir o livro podem fazê-lo através do próprio link da editora Pontes. O valor é 30 reais.

http://www.ponteseditores.com.br/verproduto.php?id=415