Brasil - Manifesto

14.12.07 - BRASIL

Leonardo Boff *

Não ao atual projeto de transposição do rio São Francisco.

Pela vida de D. Luiz Cappio, pela vida do rio São Francisco.

Nós abaixo assinados viemos a público repudiar o atual projeto do governo federal da transposição do Rio São Francisco. Esse projeto é faraônico, não é democrático, porque não democratiza o acesso à água para as pessoas que passam sede na região semi-árida, distante ou perto do rio São Francisco.

O governo alega que vai levar água para 12 milhões de sedentos. O projeto, na verdade, pretende usar dinheiro público para favorecer empreiteiras, o agronegócio, privatizar e concentrar nas mãos dos poucos de sempre as águas do Nordeste, dos grandes açudes, somadas às do rio São Francisco.

A transposição tem muito pouco a ver com a seca. Tanto que os canais do eixo norte, por onde correriam 71% dos volumes transpostos, passariam longe dos sertões menos chuvosos e das áreas de mais elevado risco hídrico. E 87% dessas águas seriam para atividades econômicas altamente consumidoras de água, como a fruticultura irrigada, a criação de camarão e a siderurgia, voltadas para a exportação e com seríssimos impactos ambientais e sociais. Todas estas implicações não foram transparentemente discutidas com as populações envolvidas como os ribeirinhos, os pescadores, os indígenas, os quilombolas e a comunidade científica.

O atual projeto não toma em conta alternativas mais baratas, mais viáveis e mais eficazes para um número maior de pessoas. O projeto oficial custaria mais de 6 bilhões de reais, atenderia apenas a quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) beneficiando 12 milhões de pessoas de 391 municípios. Um projeto alternativo elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA) e o Atlas do Nordeste custaria pouco mais de 3 bilhões de reais, atingindo nove estados (Bahia, Sergipe, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Rio do Norte, Paraíba, Ceará e Norte de Minas), beneficiando 34 milhões de pessoas de 1356 municípios. Cabe ainda lembrar a Articulação do Semi-Árido (ASA) que se propõe construir um milhão de cisternas, tenho já construído 220 mil que atenderia as áreas mais áridas e isoladas da região.

O projeto de transposição vem sendo conduzido de forma arbitrária e autoritária: os estudos de impacto são incompletos, o processo de licenciamento ambiental foi viciado, áreas indígenas e quilombolas são afetadas e o Congresso Nacional não foi consultado como prevê a Constituição.

Há 14 ações que comprovam ilegalidades e irregularidades ainda não julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o governo colocou o Exército para as obras iniciais, abusando do papel das Forças Armadas, militarizando a região. A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, de Brasília, de dez de dezembro deste ano, obrigando a suspensão das obras, comprova o caráter problemático do projeto governamental.

São tais fatos que sustentam o jejum e as orações do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, pessoa humilde, aberta ao diálogo e amigo dos pobres que há mais de 30 anos convive com os problemas do Vale do São Francisco. Ele está oferecendo sua vida para que o povo e o rio tenham mais vida. Apoiamos seu gesto profético, digno dos discípulos de Jesus.

A alternativa do Presidente Lula é falsa: entre os pobres e o bispo fico do lado dos pobres. A verdadeira alternativa é: entre os pobres e o hidronegócio nós ficamos do lado dos pobres.

* Teólogo e professor emérito de ética da UERJ

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Cerca de 400 personalidades e organizações assinam documento em solidariedade a Dom Cappio

Manifesto foi escrito por Leonardo Boff e tem adesões nacionais e internacionais
Um manifesto encabeçado pelo teólogo Leonardo Boff em solidariedade ao bispo dom Luiz Cappio - que encontra-se em greve de fome desde o dia 27 de novembro em Sobradinho, na Bahia, em protesto contra o projeto de transposição do rio São Francisco - já conta com cerca de 400 adesões de outras personalidades e representantes de organizações nacionais e internacionais.

Algumas pessoas e organizações que aderiram:

Leonardo Boff
Eduardo Galeano
Pedro Casaldàliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, MT
Letícia Sabatella
Dira Paes
José Celso Martinez Corrêa
Wagner Moura
Chico Diaz
Bete Mendes
Otto
Marcos Winter
Osmar Prado
Domingos de Oliveira
Zeca Baleiro
Ricardo Resende
João Pedro Stédile
Frei Betto
Silvia Buarque
Sílvio Tendler
Beth Carvalho
Fernando Morais, jornalista
Raúl Zibechi (Uruguay)
Ana Esther Ceceña, Observatorio Latinoamericano de Geopolítica
Atilio A. Boron, CLACSO
Anibal Quijano, Peru
Heloísa fernandes, socióloga, professora da Universidade de São Paulo e da Escola Nacional Florestan Fernandes
Maria Victoria Benevides
Beto Almeida, jornalista
Roberto Malvezzi, Comissão Pastoral da Terra
Maria Luisa Mendonça, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Víctor Ego Ducrot, periodista, escritor y docente unvisersitario. Director de la Agencia Periodística del MERCOSUR (APM) de la Universidad Nacional de La Plata (Argentina)
MST
Movimento de Mulheres Camponesas - MMC Brasil
Via Campesina
CONLUTAS
INTERSINDICAL
Central dos Movimentos Populares
Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Consulta Popular
Assembléia Popular
ESPLAR- Centro de Pesquisa e Assessoria
Frenter Cearense por uma Nova Cultura de Água e contra a Transposição das Águas do rio são Francisco
Paulo Maldos, Conselho Indigenista Missionário
Paulo Pedrini, Pastoral Operária
Diana Mores, Centro Nordestino de Medicina Popular
Paulo Gabriel Lopez, vigario da catedral de São Félix do Araguaia, MT
Cristina Castello, Poeta y periodista, Paris
Claudia Korol. Coordinadora del Equipo de Educación Popular "Pañuelos en Rebeldía". Argentina
Carlos D. PÉREZ, Coordinador de REDH, Red Solidaria por los Derechos Humanos
ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Geraldo Majela Pessoa Tardelli, advogado, integrante da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Ivana Jinkings
Frei Gilvander Moreira – CPT, Belo Horizonte/MG
Frei Cláudio van Balen – Igreja do Carmo, Belo Horizonte/MG
César Benjamin
FIAN Brasil - Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar
Central de Venezuela
COORDINADORA ANDINA DE ORGANIZACIONES INDIGENAS
Consejo Indìgena Popular de Oaxaca
Laerte Braga, jornalista, MG
Marcos Arruda, PACS
Kenarik Boujikian Felippe, juiza de direito em São Paulo
Cesar Sanson - Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT) - Curitiba
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região – RJ
Edmilson Schinelo - Teólogo, Secretário Executivo do CEBI
CEBI - Centro de Estudos Bíblicos
DCE UFRJ
ONG CEARÁ EM FOCO: ANTENAS E RAÍZES
Cáritas Brasileira Regional NE3
Ivo Poletto

Mais informações: www.umavidapelavida.com.br
Favor enviar adesões para: apoio.dom.cappio@gmail.com
com cópia para: rede@social.org.br

Informações para a imprensa:
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Tel (11) 3271-1237 / (11) 8468-0910 (Evanize Sydow)