Brasil - Valeu ou não valeu?

Adital -15.06.07
Dom Demétrio Valentini *

A pergunta é feita com freqüência. Seja para conferir se o passeio foi bom, se a jogada deu certo, ou se foi válido o gol de impedimento. Valeu ou não valeu?

Nestes casos, a resposta não tem muita consistência, e o jeito é resignar-se ao resultado, mesmo que o juiz esteja equivocado, e o jogo perdido.

Mas nem sempre é assim. Há situações que não dá para deixar passar, sob pena de sermos irresponsáveis. Como no caso da VALE. Sim, a Companhia Vale do Rio Doce. Aquela, que foi privatizada na metade da década de noventa, pelo governo anterior, abrindo caminho para outras tantas privatizações. Por sorte o governo terminou antes de vender o que sobrou das grandes companhias estatais brasileiras, como, por exemplo, a Petrobrás, que serve de referência para entendermos a importância da Vale. A Vale era a "petrobrás" dos nossos minérios.

Agora, a Vale já não é mais uma companhia estatal brasileira. Com a privatização, se tornou uma companhia particular, mas com o direito de explorar e vender as riquezas de nosso subsolo, que este sim, pela Constituição, continua nacional e não pode ser privatizado. Estranha situação, não é verdade?

Pois bem, a cada dia que passa cresce a necessidade de conferir de perto como foi mesmo que aconteceu. Existem evidências de irregularidades no próprio processo de privatização, independente da questão maior de saber se era o caso, ou não, do governo ter privatizado uma companhia tão importante e estratégica para o desenvolvimento nacional, como era a Vale do Rio Doce.

De tal modo que vai ficando cada dia mais clara a conveniência de se proceder a um exame mais acurado da privatização da Vale, sobretudo para conferir se não houve erros jurídicos que tornariam sem efeito a transação acontecida.

Para situar melhor esta complicada questão, convém recordar alguns detalhes históricos. Estávamos em pleno auge da onda de privatizações, no contexto do neo liberalismo econômico, que propunha os famosos "ajustes estruturais" aos países em desenvolvimento, cuja receita maior consistia exatamente nas privatizações, para diminuir o tamanho do Estado, acusado de ineficiência e de burocracia.

Para abrir a porta das privatizações, o governo de então escolheu a Vale do Rio Doce. Privatizada a Vale, as outras companhias estatais teriam o mesmo destino.

Quem alertou a sociedade e advertiu o governo do perigo de alienar uma companhia tão estratégica como a Vale, foi a CNBB. Particularmente foi eloqüente o empenho de D. Luciano Mendes de Almeida, então presidente da CNBB, apoiado com firmeza pelas Pastorais Sociais, advertindo sobre o perigo do Brasil perder o comando de uma companhia que lidava com tantas riquezas naturais do subsolo brasileiro, abdicando das inúmeras finalidades sociais de uma empresaa que marcava presença na maioria dos estados brasileiros, com evidentes repercussões sobre o meio ambiente e colocando em risco a própria soberania nacional.

Mas o governo não quis atender às advertências da sociedade, e vendeu a Vale por três bilhões e trezentos milhões de dólares. Agora, passados poucos anos, o preço da Vale já ultrapassa os cem bilhões de dólares. Ora, quem não se dá conta que a Vale foi vendida a preço de banana? Pois qual o imóvel que em poucos anos aumenta trinta vezes o seu valor?

Diante disto, as pastorais e os movimentos sociais que realizaram a Quarta Semana Social Brasileira, estão propondo que o leilão da Vale seja levado a juízo, para que sejam averiguadas as irregularidades acontecidas, e se for o caso, seja declarado nulo. É o que já estão pedindo centenas de processos encaminhados à Justiça por muitas pessoas.

Dada a importância da questão, e a conveniência de todos entenderem do que se trata, está sendo pensado um plebiscito nacional, a se realizar na Semana da Pátria deste ano, à semelhança dos plebiscitos já acontecidos sobre a Dívida e a Alca, anos atrás.

Desta maneira, além de dar força à Justiça, o plebiscito sobre a anulação do leilão da Vale servirá de bom instrumento para a reflexão de todos sobre o projeto de país que precisamos construir, para não cair em novos equívocos como foi a privatização da Vale.

Vamos aguardar as notícias sobre este plebiscito, para desde já programar nossa participação na sua organização e promoção.

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* Bispo de Jales, São Paulo.

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ISSO NÃO VALE
Pela anulação do leilão de privatização da Vale do Rio Doce

A Privatização da Vale do Rio Doce foi um grande assalto à soberania nacional brasileira. Todas as riquezas, estruturas ferroviária e portuári foram “doadas” ao capital privado.

1. O que é A Companhia Vale do Rio Doce – CVDR?

Foi criada em 1º de junho de 1942. É a segunda maior empresa brasileira, depois da Petrobrás. É estrategicamente decisiva para o futuro do país. Atua em 14 estados do Brasil e possui 9 mil quilômetros de estrada de ferro. É proprietária de 10 portos e está presente nos cinco continentes.
Detêm importantes e estratégicas jazidas de minérios como nióbio, urânio, ouro e manganês. Alguns destes minerais possuem reservas somente em solo brasileiro. Líder de minério no mercado de ferro, a CVRD é a segunda maior produtora de manganês e ferroligas. Comerciliza seus produtos para ind´sutrias siderúrgicas do mundo inteiro.
Esta é a VALE! Uma empresa que era do povo brasileiro e foi dada quase de graça ao capital privado.
A CVRD era uma empresa de economia mista e seus lucros serviam para o conjunto do povo brasileiro. Hojé é privada e os lucros são de capital estrangeiro.

2. Quando e por quanto foi vendida?

Foi contra os interesses do povo brasileiro, dos movimentos sociais e sindicatos que a Vale foi privatizada em maio de 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi vendida por R$ 3,3 bilhões. Esta quantia é menor do que a Vale tem lucro a cada três meses. Apenas no segundo trimestre de 2005, o lucro foi de 3,5 bilhões de dólares. No ano de 2005, o lucro foi 12,5 bilhões de reias.

3. Por que se quer a Anulação do Leilão de privatização da Vale?

Em outubro de 2005, a desembargadora federal Solene Maria de Almeida, entrou na justiça federal com uma ação pedindo a anulação da privatização da Companhia. A decisão da juíza obriga a Justiça Federal de Belém a dar seguimento à ação. Há ainda, mais de 100 ações populares que foram impetradas no Pode Judiciário contra a venda da Vale.
Diante de tantas irregularidades e corrupção, em 2005, o Tibunal Regional Federal, em Brasília, acatou uma ação judicial e reconheceu a nulidade da avaliação do valor da venda da Vale do Rio Doce, possibilitando a anulação do leilão. Daí oi grande desafio posto para os movimentos sociais: reverter esse quadro e anular o leilão, já que hpa respaldo jurídico.

Vamos reverter esta venda criminosa do patrimônio público!

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PLEBISCITO VALE
De 1º a 7 de setembro vamos nos manifestar sobre o leilão de privatização da Vale

Estudos realizados na época da provatização da Vale revelaram que o patrimônio da Companhia era calculado em R$ 92,64 bilhões: 28 vezes o valor pelo qual foi vendida. Quando foi privatizada, a Vale já era uma das maiores empresas estatais do Brasil, a maior exportadora mundial de minérios de ferro.

Irregularidades

A participação do Bradesco deu-se de forma indireta no leilão da Vale. Ela não podia participar porque esteve presente no processo de avaliação da empresa. O banco já possuía 17,9% do capital votante da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que, por sua vez, montou o consórcio comprador da maior fatia das ações da Valepar (o atual comprador acionário da Vale). Uma verdadeira negociata!

O mau negócio da privatização da Vale do Rio Doce – e de outras estatais, durante a gestão FHC – foi um dos temas mais infatizados neste segundo turno por parte da companha do presidente Lula que, durante seu primeiro mandato, não se manifestou sobre o tema, e poderia tê-lo feito, já qie o processo corre na justiça.

Diante deste quadro social, político e econômico, a Assembléia Popular, Coordenação de Movimentos Sociais, Grito dos Excluídos, Conlutas e o Comitê Nacional da Companha pela Vale do Rio Doce, que reúmem inúmeros movimentos e pastorais sociais, decidiram em Plenária, realizada em Brasília, em novembro de 2006, convocar o Plebiscti Popular que será realizado na Semana da Pátria de 2007 e culminará com o 13º Grito dos Excluídos, que este ano tem como lema: Isto não Vale! Queremos participação no destino da nação!

Plebiscito Popular

O processo educatico do Plebiscito Popular, tocará diversos aspectos relacionados com a boa governança do Brasil: a soberania do país, seus bens naturais, as finanças públicas, o setor mineral, estratégico para o desenvolvimento soberano e solidário do Brasil, as dívidas, o papel do BNDES, o meio ambiente e a ética.

Fonte: Comite Nacional da Companhia Vale do Rio Doce
http://www.avaleenossa.org.br/